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Cooperação Técnica para Implementar o RSI(2005) Em Pontos de Entrada Fortaleza 14-18 Junho 2010 Cooperação Técnica para Implementar o RSI(2005) Em Pontos.

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1 Cooperação Técnica para Implementar o RSI(2005) Em Pontos de Entrada Fortaleza Junho 2010 Cooperação Técnica para Implementar o RSI(2005) Em Pontos de Entrada Fortaleza Junho 2010 Enrique Gil Gerência de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável OPAS/OMS - Brasil Enrique Gil Gerência de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável OPAS/OMS - Brasil

2 O principal propósito é constituir uma cooperação articulada e com capacidade de inteligência para atuar de maneira flexível e no momento oportuno. Dessa forma, espera-se que a cooperação técnica a ser prestada pela OPAS/OMS ao Brasil durante o período possa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e político do país através da melhoria da saúde individual e coletiva de todos os brasileiros. Diego Victoria Representante da OPAS/OMS no Brasil

3 OPAS : WDC, REPRESENTAÇÕES DOS PAISES E CENTROS. OMS : GENEBRA E REGIÕES

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5 PROPÓSITO: Fortalecer a implementação do Regulamento Sanitário Internacional em pontos de entrada no Brasil e contribuir para sua implementação na Região das Américas e nos Países de Língua Portuguesa (PALOPS*), fortalecendo a capacidade institucional da ANVISA e as instituições reguladoras nacionais dos países até o ano FIM: Contribuir para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) em pontos de entrada até o ano *

6 OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS OBJETIVOSRESULTADOS ESPERADOS ATIVIDADES 1. Promover o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI, para alerta e resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada. 1.Efetuar a avaliação das capacidades básicas em pontos de entrada, conforme anexo 1B do RSI. 2.Execução de planos de ação pactuados com os atores envolvidos, com base nos diagnósticos realizados para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas em pontos de entrada do Brasil. 3.Planos de Ação implementados, em conjunto com outros atores envolvidos, com vistas a fortalecer as capacidades básicas para alerta, resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada no Brasil Ati – Capacitar técnicos para a realização da avaliação das capacidades básicas, conforme previsto no anexo 1B. Ati Realizar o levantamento das capacidades básicas em pontos de entrada brasileiros. Ati1.1.3 – Consolidar o resultado da avaliação em Diagnósticos, que expressem as fortalezas e pontos de melhoria para o cumprimento das capacidades básicas do anexo 1B. Ati – Estabelecer as diretrizes para elaboração dos planos de ação nos pontos de entrada avaliados, sob orientação da GGPAF/Anvisa. Ati – Contratar instituições para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas em pontos de entrada avaliados, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela GGPAF/Anvisa. Ati Pactuar os planos de ação com os atores, gerenciais e operacionais, envolvidos nos pontos de entrada do Brasil. Ati – Implementar as atividades de competência da Anvisa previstas nos planos de ação previamente pactuados. Ati – Monitoramento da implementação dos planos de ação, em parceria com os demais atores envolvidos. Ati – Avaliações periódicas para conhecer os resultados atingidos no melhoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta.

7 OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS OBJETIVOSRESULTADOS ESPERADOS ATIVIDADES 2. Apoiar as ações de cooperação técnica com os países das Regiões das Américas e PALOPS com vistas a contribuir para o fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI. 2.1 Ações de cooperação com países da Região das Américas e PALOPS, em articulação com a OPAS e a OMS, implementadas. Atividade – Apoiar a OPAS e OMS na realização três eventos técnico-científicos, anuais até 2012, para a implementação do Anexo 1B do RSI. Atividade Promover, em conjunto com a OPAS e OMS, a disseminação de informações, no idioma português y espanhol, relativas aos documentos utilizados e/ou gerados para subsidiar as discussões nos eventos técnico- científicos para a implementação do anexo 1B do RSI. Atividade – Fomentar visita técnica anual até 2012, para contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas de acordo com o RSI (2005), nos países das Regiões das Américas e PALOPS. Atividades – Apoiar a OPAS/OMS na capacitação de técnicos de outros países para a realização da avaliação das capacidades básicas em pontos de entrada, conforme anexo 1B do RSI. Atividades Apoiar os países da Região das Américas e os PALOPS na definição de diretrizes para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas previstas no anexo 1B do RSI

8 OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS OBJETIVOSRESULTADOS ESPERADOS ATIVIDADES 3. Avaliar o Termo de Cooperação (TC) 3.1 Termo de Cooperação (TC) realizado em conjunto com a OPAS/OMS avaliado. Atividade – Contratar consultor nacional para o planejamento, acompanhamento na execução técnica e financeira do termo de cooperação, no âmbito da OPAS/OMS. Atividade – Realizar o monitoramento anual da execução do termo de cooperação. Atividade – Realizar a avaliação final do termo de cooperação e do fortalecimento da capacidade institucional da ANVISA referente à implementação do RSI.

9 Passos Futuros Apresentar aos paises a proposta- Fortaleza junho Elaborar plano de trabalho com atividades, tarefas e orçamento. Discussão e aprovação interna da ANVISA. Discussão e aprovação interna da OPAS/OMS Execução do projeto. Apresentar aos paises a proposta- Fortaleza junho Elaborar plano de trabalho com atividades, tarefas e orçamento. Discussão e aprovação interna da ANVISA. Discussão e aprovação interna da OPAS/OMS Execução do projeto.

10 Enrique Gil Muito Obrigado!


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