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6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA Edjanece Guedes de Melo Romão GERENTE EXECUTIVA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - GERAV SES/PB.

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1 6ª PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA PARAÍBA Edjanece Guedes de Melo Romão GERENTE EXECUTIVA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - GERAV SES/PB 1

2 PACTO PELA SAÚDE ( PT/GM nº 399/06) SES/PB Pacto pela Vida Pacto e Defesa do SUS Pacto de Gestão 2

3 SES/PB Define responsabilidades sanitárias de cada gestor. GESTÃO Estabelece metas entre os gestores do SUS, objetivando elevar o nível de saúde da população. VIDA Estabelece compromissos políticos envolvendo os governos e a sociedade civil, para cumprimento dos princípios constitucionais. DEFESA DO SUS 3

4 SES/PB TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO  FORMALIZA OS COMPROMISSOS;  DEFINE PRIORIDADES E METAS;  DEVE TER RELAÇÃO COM O PLANO DE SAÚDE;  APROVADO PELOS CONSELHOS DE SAÚDE 4

5 SES/PB TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - EIXOS 1. Responsabilidades gerais da Gestão do SUS; (21) 2. Regionalização; (07) 3. Planejamento e Programação; (06) 4. Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; (31) 5. Gestão do Trabalho; (08) 6. Educação na Saúde; (07) 7. Participação e Controle Social. (08) 5

6 SES/PB Principais ações pactuadas para o Estado da Paraíba – ( PT/GM N.º 1929, 03/06/08) 2009 – 2010 RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO Coordenar, acompanhar e avaliar o TCGM; Apoiar técnica e financeira os municípios; Organizar a Referência Intermunicipal de MAC PPI - (Programação Pactuada e Integrada da Assistência); Acompanhar e avaliar as ações da Atenção Básica; Executar as ações de alta complexidade em Vigilância em Saúde; Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde pública; Assumir a gerência de unidades públicas de hemonúcleos /hemocentros (público e privados) e laboratórios de saúde pública. 6

7 SES/PB 2. RESPONSABILIDADES NA REGIONALIZAÇÃO Plano Diretor de Regionalização; Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde com o objetivo de promover a equidade inter-regional; 3. RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO Plano Estadual de Saúde (Aprovado pelo CES/CIB/PB); Relatório Anual de Gestão; 7

8 SES/PB 4. RESPONSABILIDADES DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA Manter atualizado o CNES; Elaborar e pactuar os Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso; Controlar a referência Interestadual; Monitorar a operacionalização das centrais de regulação das Macros; Operar a Central de Regulação Estadual em articulação com as Centrais de Regulação das Macros de João Pessoa, C. Grande, Patos e Sousa; Avaliar e auditar os sistemas municipais de saúde; Realizar auditoria assistencial da produção de serviços de saúde públicos e privados sob sua gestão. 8

9 SES/PB 5. RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DO TRABALHO Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho; Promover espaços de discussões para negociação do trabalho; Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional; Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de Saúde; Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral; Implementar ouvidoria estadual, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS 9

10 SES/PB 6. RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE Promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à política de EP; Apoiar e fortalecer as ações nos municípios; Articular e pactuar com o Sistema Estadual de Educação processos de formação em saúde; 10

11 SES/PB 7. Responsabilidades na Participação e Controle Social Apoiar processos de mobilização social; Promover condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do CES/PB; Organizar e promover as condições necessárias à realização das Conferências; Apoiar processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social no SUS. 11

12 SES/PB METAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA 12

13 SES/PB 1. SAÚDE DO IDOSO 2. CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DA MAMA 3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA 13

14 SES/PB 4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES 5. PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO E 7. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO 14

15 SES/PB Obrigada ! 15


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