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República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária 2008 31 /Agosto/2007.

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1 República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária /Agosto/2007

2 República Federativa do Brasil 2 Parâmetros do PLOA 2008

3 República Federativa do Brasil 3 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

4 República Federativa do Brasil 4 Visão Geral Orçamento Despesa Total

5 República Federativa do Brasil 5 Visão Geral Orçamento Despesa Total

6 República Federativa do Brasil 6 Visão Geral Orçamento Despesa Discricionária

7 República Federativa do Brasil 7 Resultado Primário do Setor Público

8 República Federativa do Brasil 8 Composição da Receita Primária

9 República Federativa do Brasil 9 Síntese do Orçamento

10 República Federativa do Brasil 10 Despesas Obrigatórias

11 República Federativa do Brasil 11 Pessoal e Encargos e Sociais por Poder (exclusive CPSS e sentenças judiciais) Variação % dos valores a preços médios de 2008 (IPCA) em relação a 2002

12 República Federativa do Brasil 12 Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) Exclusive CPSS – Variação % do PIB

13 República Federativa do Brasil 13 Resultado do RGPS (valores correntes)

14 República Federativa do Brasil 14 R$ bilhões Obs: Exclui a execução de Emendas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade no período Investimentos Orçamentos Fiscal, da Seguridade e de Investimento (valores correntes)

15 República Federativa do Brasil 15 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

16 República Federativa do Brasil 16 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamento de Investimento - Estatais

17 República Federativa do Brasil 17 Despesas Discricionárias ( Institucional )

18 República Federativa do Brasil 18 Discricionárias Total

19 República Federativa do Brasil 19 Discricionárias Social

20 República Federativa do Brasil 20 Discricionárias Produção

21 República Federativa do Brasil 21 Discricionárias Infra-Estrutura

22 República Federativa do Brasil 22 Discricionárias Poderes e Administração

23 República Federativa do Brasil 23 Despesas Discricionárias Principais Iniciativas 2008 Principais Iniciativas 2008

24 República Federativa do Brasil 24 Educação Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Educação

25 República Federativa do Brasil 25 Educação Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB De acordo com o art 31, da Lei nº , de , as transferências do FUNDEB ficaram da seguinte forma: Complementação FUNDEB: Reprog – 2.006,9 milhões PLOA 2008 – 3.137,2 milhões

26 República Federativa do Brasil 26 Saúde Cumprimento EC nº 29 R$ bilhões

27 República Federativa do Brasil 27 Segurança Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Justiça Exclui recursos do PAN 2007

28 República Federativa do Brasil 28 Defesa R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central)

29 República Federativa do Brasil 29 Bolsa Família Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos Valor atual8.605,2 Adicional referente ao reajuste de 18,25% (INPC acumulado no período de out/2003 a maio/2007) 1.070,0 Inclusão de Jovens (15 a 17 anos) 693.,3 Valor ,5 R$ milhões

30 República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária 2008 Anexos

31 República Federativa do Brasil 31 Anexos

32 República Federativa do Brasil 32 I - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Despesas Primárias

33 República Federativa do Brasil 33 V - Déficit do Regime Geral da Previdência Social

34 República Federativa do Brasil 34 VI - Evolução do Salário-Mínimo

35 República Federativa do Brasil 35 VII - Orçamento de Investimento: Estatais


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