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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930 a 1934 Suspensão da Constituição de 1891, dissolução do poder Legislativo e nomeação de interventores para governar os estados.

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1 GOVERNO PROVISÓRIO – 1930 a 1934 Suspensão da Constituição de 1891, dissolução do poder Legislativo e nomeação de interventores para governar os estados. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932: reação das oligarquias paulistas contra o interventor militar nomeado por Getúlio e exigência de uma nova Constituição para o país; foi derrotada belas forças militares do governo promulgação da nova CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (a terceira do país), que estabelecia: sistema presidencialista e regime federativo; três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; voto secreto e universal para maiores de 18 anos; instituição da Justiça do Trabalho e de direitos básicos; ensino primário obrigatório e gratuito; criação de institutos previdenciários; nacionalização de empresas e restrições ao capital estrangeiro. Em 1934 teve eleição direta que elegeu Getúlio Vargas para mais quatro anos, de 1934 a 1937, pelo voto indireto.

2 O ESTADO NOVO (Governo Ditatorial – 1937 a 1945 Aspectos políticos autoritarismo e repressão concentração de poder nas mãos do presidente. Criação do Dpto de Imprensa e Propaganda – DIP – para censurar a imprensa. Constituição de 1937 (a polaca) – centralismo, suspensão da autonomia dos Estados e restrição ao judiciário. Populismo – manipulação das massas populares.

3 Aspectos socioeconômicos Trabalhismo – introdução da legislação trabalhista, valorização do trabalho, controle oficial dos sindicatos, elaboração da CLT em 1943 Nacionalismo – expansão da indústria nacional, recuperação das exportações do café (cotas de sacrifício), diversificação da produção agrícola. A industrialização é decorrente da 2ª Guerra Mundial e cresce o mercado interno. Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e a Vale do Rio Doce. Na 2ª Guerra Mundial o Brasil luta ao lado dos Aliados, em troca de empréstimos dos Estados Unidos.

4 FIM DO ESTADO NOVO Pressões pela redemocratização – UNE E OAB Anistia aos presos políticos, formação de partidos e convocação de eleições gerais. Principais partidos políticos: UDN, PTB e PCB. Surge o QUERENISMO – movimento populista que queria a permanência de Getúlio no poder. Em 1945 ocorre um Golpe Branco – os chefes militares Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra depuseram Getúlio.


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