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G ANHOS DE C APITAL 1-Venda do Ativo Não Circulante - Imobilizado A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou direitos dos ativos considerados permanentes.

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1 G ANHOS DE C APITAL 1-Venda do Ativo Não Circulante - Imobilizado A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou direitos dos ativos considerados permanentes deve ser contabilizada, para apuração do ganho de capital, tributável pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro.

2 G ANHOS DE C APITAL A terminologia "Ativo Permanente", é utilizada para fins fiscais e também para englobar os bens e direitos contabilizados no até então denominado "Ativo Permanente" e posteriormente, pela vigência da MP 449/2008, no grupo de "Ativo Não Circulante".

3 G ANHOS DE C APITAL O Ativo Permanente era composto de subgrupos: Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido. A partir de tal terminologia foi extinta pela MP 449/2008, passando a integrar o Ativo Não Circulante.

4 G ANHOS DE C APITAL VALOR CONTÁBIL DO BEM Para efeito de apuração do ganho de capital, considera-se valor contábil:

5 G ANHOS DE C APITAL 1 - INVESTIMENTOS PERMANENTES: Participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição: o valor de aquisição. Participações societárias avaliadas pelo valor de Patrimônio Líquido: Soma algébrica dos seguintes valores: – valor de Patrimônio Líquido pelo qual o investimento estiver registrado; – ágio ou deságio na aquisição do investimento; – provisão para perdas, constituídas até , quando dedutível.

6 G ANHOS DE C APITAL 2 - OURO NÃO CONSIDERADO ATIVO FINANCEIRO O valor de aquisição. 3 - DEMAIS BENS E DIREITOS DOS ATIVOS CONSIDERADOS PERMANENTES O custo de aquisição, diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada.

7 G ANHOS DE C APITAL EMPRESAS QUE NÃO CONTROLAM OS BENS INDIVIDUALMENTE Os bens não controlados individualmente serão agrupados em uma mesma conta ou sub conta, desde que tenham idêntica natureza, igual taxa de depreciação e ano de aquisição. Nesse caso, para proceder à baixa de qualquer desses bens, deverá observar o seguinte:

8 G ANHOS DE C APITAL BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS ATÉ O custo a ser baixado será determinado do seguinte modo: a) identificar o valor original e a época de aquisição do bem ou direito a ser baixado, inclusive dos acréscimos ao custo e reavaliações anteriores ao início do período de apuração;

9 G ANHOS DE C APITAL b) converter o valor do bem para OTN através de sua divisão pelo valor da ORTN/OTN na época da aquisição e de cada acréscimo ao custo ou reavaliação, observando: – o valor nominal da ORTN estipulado para o respectivo ano, quando se tratar de aquisições registradas até ; – o valor médio trimestral, em função do período de apuração do contribuinte, no caso de adições ocorridas a partir de 1º de janeiro de 1977 e até a data do balanço de encerramento do exercício social iniciado em 1978, sujeito à correção especial do Ativo Imobilizado;

10 G ANHOS DE C APITAL – o valor médio trimestral ou o valor mensal, conforme o contribuinte tenha optado pelo registro em partidas trimestrais ou mensais, em relação aos bens registrados após o balanço de abertura de exercício social iniciado em 1978 e até o balanço de ; – valor mensal, no caso de valores registrados a partir de ;

11 G ANHOS DE C APITAL c) corrigir o valor original, até , mediante multiplicação da quantidade em OTN pelo valor de NCz$ 6,92; d) converter o valor corrigido em em quantidade de BTNF através da sua divisão pelo valor do BTNF de NCz$ 1,0000;

12 G ANHOS DE C APITAL e) multiplicar a quantidade de BTNF apurado na letra d por CR$ 126,8621 e dividir o resultado pelo FAP de (CR$ 126,8621), convertendo o valor em quantidade de FAP; f) a quantidade de FAP obtida na letra e deve ser multiplicada por CR$ 597,06 (FAP de dezembro/1991) e o resultado dividido por CR$ 597,06 (UFIR de ); g) multiplicar o valor em UFIR determinado conforme a letra f pelo valor de R$ 0,8287 (UFIR vigente em ); h) baixar na contabilidade e no controle do Ativo Imobilizado adotado o valor apurado na letra g, bem como os acréscimos posteriores a

13 G ANHOS DE C APITAL BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS DE A O custo a ser baixado corresponderá ao resultado das seguintes operações:

14 G ANHOS DE C APITAL a) identificar o valor original e a época de aquisição do bem a ser baixado, inclusive os acréscimos ao custo e reavaliações posteriores; b) converter o valor para BTN Fiscal através de sua divisão pelo valor do BTN Fiscal do dia de aquisição ou acréscimo; c) multiplicar a quantidade de BTNF determinada na letra b pelo BTNF de (Cr$ 126,8621); d) converter o valor apurado na letra c em quantidade de FAP, mediante a sua divisão pelo FAP de janeiro/1991 (Cr$ 126,8621);

15 G ANHOS DE C APITAL e) multiplicar a quantidade de FAP obtida na letra d pelo FAP de Cr$ 597,06 (FAP de dezembro/1991); f) converter em UFIR DIÁRIA o valor apurado na letra e, dividindo-o pela UFIR do dia (Cr$ 597,06); g) multiplicar a quantidade de UFIR apurada na letra f pelo valor de R$ 0,8287 (UFIR vigente em ); h) baixar, na contabilidade e no controle do Ativo Imobilizado adotado, o valor apurado na letra g bem como os acréscimos posteriores a

16 G ANHOS DE C APITAL CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/90 No caso de bens e direitos adquiridos até , também deve ser baixado o valor da correção complementar pela diferença entre o IPC e o BTNF em 1990, procedida de acordo com o artigo 3º da Lei 8.200/91.

17 G ANHOS DE C APITAL BAIXA DOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADOS

18 G ANHOS DE C APITAL BENS ADQUIRIDOS A PARTIR DE Para a baixa dos encargos acumulados referentes aos bens adquiridos a partir de serão observados os seguintes procedimentos: a) determinar a percentagem total do encargo acumulado até o balanço anterior; b) aplicar a percentagem mencionada na letra a sobre o custo de aquisição do bem a ser baixado; c) proceder à baixa do encargo acumulado na escrituração contábil.

19 G ANHOS DE C APITAL CONTABILIZAÇÃO DA BAIXA - EXEMPLO Pelo recebimento do valor da venda: D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado) Pela baixa do valor contábil do bem: D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado) C. Móveis e Utensílios (Imobilizado) Pela baixa da depreciação acumulada do bem: D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios (Imobilizado) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)

20 G ANHOS DE C APITAL Por Exemplo: O veiculo foi comprado por R$ ,00, depreciação acumulada até o dia da venda era de R$ ,00, o valor da venda foi de R$ ,00... Nesse caso teria ganho de capital ???? D- Caixa/bancos (AC) C- Alienação de bens do Ativo Imobilizado (RNO) ,00 D- Depreciação Acumulada de Veículos (AI) C- Custo do Ativo imobilizado Alienado (DNO) ,00 D- Custo do Ativo Imobilizado Alienado (DNO) C- Veículos (AI) ,00 ( – ) = ,00 ( saldo contábil) – ( valor de venda) = R$36.000,00

21 G ANHOS DE C APITAL Tipo de operação..: Venda de um imóvel contabilizado como investimentos Valor do Investimento (imóvel) contabilizado......: R$ ,00 Data da venda.....: 10/07/2008 Valor da venda....: R$ ,00 Forma de recebimento: 1º) R$ ,00 em dinheiro no dia 10/07/2008 2º) R$ ,00 em 10 pagtos (10/08/2008 a 10/05/2009) 3º) R$ ,00 no dia 10/09/2008.

22 G ANHOS DE C APITAL PERGUNTA: I) Como eu classifico a diferença de R$ ,00 na pessoa jurídica. será ganho de capital? ou Receitas não-operacionais? II) Incide Imposto de Renda e Cont. Social sobre a diferença? Pago tudo na venda ou apura-se a diferença conforme vai recebendo as importâncias? IV) Se por ventura por se tratar de Lucro Presumido tiver que tributar toda a diferença na venda e mais para frente o negócio for desfeito, o que fazer concernente aos impostos recolhidos? V) Como fica o Cofins e o Pis nesta operação?ganho de capital?Lucro PresumidoCofinsPis

23 G ANHOS DE C APITAL pela venda: D-Contas a receber C-Venda de ativo imobilizado (Resultado) ,00 D-Venda de ativo imobilizado (Resultado) C-Imóvel ,00 D-Venda de ativo imobilizado(Resultado) C-Lucro na Alienação Ativo Imob. (Receita não Operac.) ,00 Pelo recebimento das parcelas: D-Caixa/Banco C-Contas a receber valor das parcelas Obs: esse tipo transação é tributado direto pelo IRPJ-C.Social_PIS- Cofins.

24 G ANHOS DE C APITAL Foi vendido uma empilhadeira usada ( já depreciada) pelo valor de R$ 7.000,00 a vista, minha dúvida é como fazer este lançamento, como foi uma venda devo lança na demonstração de resultado do exercício (DRE) se sim onde devo fazer este lançamento(DRE)

25 G ANHOS DE C APITAL Pelo recebimento do valor da venda: D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional) Pela baixa do valor contábil do bem: D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional) C. Móveis e Utensílios (Imobilizado - Ativo Permanente) Pela baixa da depreciação acumulada do bem: D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios (Imobilizado - Ativo Permanente) C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional)depreciaçãoDepreciação

26 G ANHOS DE C APITAL Venda de um veiculo do Imobilizado em que, Custo de aquisição R$20.000,00 sua Depreciação total R$5.000,00, e foi vendido por R$ ,00 quais seriam os lançamentos corretos?Depreciação

27 G ANHOS DE C APITAL 1 - Contabiliza D - Caixa / Bancos / Ctas Receber C - Receita na alienação de bens D - Receita na alienação de bens C - Veiculo D - Depreciação do Veiculo C - Receita na alienação de bens D - Perdas na alienação de bens C - Receita na alienação de bens Depreciação


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