Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia

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1 Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia 13-02-2012
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia Informes; Campanha Salarial 2012; Outros

2 1.CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSEMP
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: 1.CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSEMP Janeiro - 01/01/2012 Ressaca Reveillon Fevereiro 13/02 Assembléia Geral Carnaval do Servidor - data a definir Março 16/03 Sarau Poético Mobilizações Abril Cursos, seminários e mobilizações Maio - Eleições SINDSEMP Junho- São João do servidor

3 CONVÊNIOS HGU UNIMED ODONTOPREV ODONTO PERSONALITE NM SAÚDE OI VIVO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIOS HGU UNIMED ODONTOPREV ODONTO PERSONALITE NM SAÚDE OI VIVO

4 HGU CONVÊNIO HGU VALOR (R$) 00 a 18 79,67 19 a 23 90,99 24 a 28 99,98
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO HGU HGU VALOR (R$) 00 a 18 79,67 19 a 23 90,99 24 a 28 99,98 29 a 33 105,27 34 a 38 115,16 39 a 43 122,11 44 a 48 188,77 49 a 53 274,23 54 a 58 360,12 59 acima 467,85

5 CONVÊNIO UNIMED ENF.C/OB ENF.S/OB APTº.C/OB APTº.S/OB 00 a 17 93,61
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO UNIMED Reajuste em agosto de cada ano ENF.C/OB ENF.S/OB APTº.C/OB APTº.S/OB 00 a 17 93,61 90,74 107,75 103,12 18 a 29 125,70 122,14 142,62 138,17 30 a 39 145,74 141,10 163,70 158,35 40 a 49 181,35 175,60 212,95 205,90 50 a 59 276,36 251,47 314,50 289,75 60 a 69 371,18 358,62 426,65 413,85 70 acima 443,71 433,35 504,41 491,50

6 CONVÊNIO ODONTOPREV INTEGRAL R$ 14,26 INTEGRAL DOC. R$ 15,60 PREMIUM
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO ODONTOPREV INTEGRAL R$ 14,26 INTEGRAL DOC. R$ 15,60 PREMIUM R$ 62,70 SUPERIOR R$ 45,32 MASTER R$ 80,00

7 CONVÊNIO ODONTO PERSONALITE
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO ODONTO PERSONALITE ODONTO PERSONALITE R$ 13,50 MASTER GOLD R$ 74,90

8 CONVÊNIO NM SAÚDE Enf. integral Apt. Integral 00 A 48 R$ 90,30
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO NM SAÚDE NM SAÚDE Enf. integral Apt. Integral 00 A 48 R$ 90,30 R$ 103,38 NM SAÚDE Enf. integral Apt. Integral 49 Acima R$199,90 R$ 299,90

9 CONVÊNIO VIVO Valor Único R$ 49,90 CONVÊNIO OI Valor Único R$ 51,00
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: CONVÊNIO VIVO Valor Único R$ 49,90 CONVÊNIO OI Valor Único R$ 51,00

10 Reivindicação das melhorias e denúncias:
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: Reivindicação das melhorias e denúncias: Petrolina: Câmara municipal, Ministério publico, secretaria e conselho de educação; secretaria e conselho municipal de saúde. São Paulo: Encontro Nacional de Educação e Curso de Gestão Sindical

11 Reajuste do Salário Base
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: 2. CAMPANHA SALARIAL Proposta Salarial 2012 Reajuste do Salário Base Reajuste das Gratificações/ Reposição das perdas Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Pagamento dos Retroativos

12 Assistência a saúde do servidor e da servidora
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: Condições de trabalho Assistência a saúde do servidor e da servidora Curso de formação, atualização e pós graduação Resolução das condições nos locais de trabalho Agenda permanente de negociação Licenças

13 Reajuste da GTO – Gratificação por Técnicas Ostensivas
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: SEGURANÇA Guardas Municipais Vigilantes Agentes de Autoridade de Transito GUARDAS MUNICIPAIS Reajuste da GTO – Gratificação por Técnicas Ostensivas OBS: A GTO corresponde ao salário base da categoria Função Quantidade Valor Atual Valor Acrécimo Valor Proposto Total Guardas 121 R$ 138,25 R$ 491,75 R$ 630,00 R$ ,00

14 GEH (Gratificação de Escalonamento Hierárquico )
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: GEH (Gratificação de Escalonamento Hierárquico ) OBS: O percentual seria de 50% do base para inspetor, 35% para sub inspetor e 25% para guardas de 1º classe. Guardas Quantidade Valor Atual Valor Acrécimo Valor Proposto Total Inspetor 04 R$ 177,56 R$ 133,44 R$ 311,00 R$ ,00 Sub Inspetor 03 R$ 118,37 R$ 99,33 R$ 217,70 R$ 653,10 GM 1º Classe 24 R$ 59,19 R$ 96,31 R$ 155,50 R$ 3.732,00 Sub Total 31 R$ ,10

15 AGENTES DE TRÂNSITO VIGILANTES
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: VIGILANTES Risco de Vida, previsto no artigo 13, do Decreto de nº 362, de 30 de Dezembro de 2011. AGENTES DE TRÂNSITO Um Projeto de Lei a ser apreciado pelo Legislativo Municipal no sentido de: Gratificação Técnica Ostensiva (GTO), equiparada em valor e parâmetros de apuração, no que for pertinente, à Gratificação de Produtividade Fiscal, dos Fiscais de Transporte da EPTTC , sendo a diferença dos valores ora praticados pagas em quatro parcelas iguais e sucessivas, nos próximos quatro meses: MÊS VALOR Fevereiro a Maio 4 parcelas de R$ 343,37 Diferença Total R$ 1.373,47

16 Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Auxiliar de saúde bucal
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: SAÚDE Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Auxiliar de saúde bucal Dentistas Enfermeiros Agente de endemias Agente Comunitário de Saúde

17 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Reajuste do Salário base para R$ 700,00;
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Reajuste do Salário base para R$ 700,00; Reajuste das gratificações de 30% TÉCNICOS EM ENFERMAGEM Reajuste do Salário Base para R$ 800,00; Reajuste das gratificações em 30%; Recebimento em dinheiro dos sabádos trabalhados; Protetor Solar para os funcionários que fazem visitar domiciliar; Ajuda de Custo para água e alimentação para os que trabalham no interior; Pagamento de diárias de deslocamento. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Reajuste do Salário Base no percentual do minimo; Recebimento da gratificação de PSF paraos que lá estão.

18 DENTISTAS/ ENFERMEIROS
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: DENTISTAS/ ENFERMEIROS Reajuste do vencimento base no mesmo percentual do salário minimo; Reajuste nas gratificações na ordem de 30%; Reajuste salarial, fundamentado no IPCA -Indice de Preços ao Consumidor Amplo, índice oficial da inflação - do acumulado de 2010 e 2011:  5,91% +6,5% = 12,41% para Enfermeiros, Dentistas e ASBs pois foram as classes que não receberam aumento nestes dois últimos anos e de 6,5% para as demais classes. Ponto a ressaltar: as perdas seriam juros acumulados sobre os 12,41 % no primeiro caso e sobre 6,5% no segundo caso tendo em vista o tempo em que o servidor foi prejudicado por não haver reajuste, contudo podemos apontar este argumento mas seria mais realista aplicarmos o percentual devido. Implantar a Lei de Incentivo a Zona Rural("Diárias") anteriormente mencionada e até então sem resolução. Implantar a Mesa de Negociação Permanente conforme proposta do Conselho Municipal de Saúde AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Reajuste do Salário base Repercussão do reajuste nas gratificações

19 Revisão e implementação do EPCM;
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: EDUCAÇÃO Educadores Assistente de criança EDUCADORES Pagamento do retroativo da adequação à Lei período de 2010/2011, implementada pela Lei /2011, E CARGA HORÁRIA de planejamento; Pagamento do piso ja para os contratados uma vez que não recebem gratificação apenas o salario; Revogação da lei 1.605/04 que transformou as gratificações dos servidores em valores monetários, retornando-os a percentuais; Revisão e implementação do EPCM; Formação de banco de substitutos a fim de suprir as faltas abonadas dos professores regentes;

20 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12. 655
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: 6. Desfazer nucleação; - falta assistência à comunidade, alunos e aos professores – não houve melhoria dos serviços educacionais principalmente na aprendizagem; 7. Formação pedagógica adequada á realidade da educação municipal; 8. Acompanhamento extra escolar para os alunos com defasagem severa de aprendizagem (leitura, escrita e raciocínio lógico – domínio das operações matemáticas); 9. Fazer escala de liberação de licença prêmio com critérios claros e públicos a fim de não prejudicar os servidores; 10. Promover cursos de especialização, mestrado para os servidores da educação, com auxílio financeiro e liberação do trabalho para curso; 11. Concurso para pessoal de apoio administrativo e disciplinar em cada escola, equipe gestora para cada escola

21 14. Seleção de cooordenadores pedagogicos; 15. Reposição das perdas
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: 12. Desfazer tercerizações,  proporcionando concurso para ASG, Merendeiras, assistentes administrativos, auxiliar de portaria, vigilantes; conforme o Capitulo VII, artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal 13.  Democratizar as discussões importantes para a vida do servidor e da comunidade escolar, visitar, ouvir e atender as demandas comunicadas, ampliando o debate com o segmento; 14. Seleção de cooordenadores pedagogicos; 15. Reposição das perdas 16. Tendo em vista o FUNDEB, o aumento do custo aluno – percentual estabelecido 21,25% - portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de Portaria Nº 1.322, de 21 de setembro de (Para cálculo dos recursos que o município receberá e deverá aplicar.)

22 ASSISTENTES DE CRIANÇA
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: 17. Piso da categoria – Aplicabilidade o piso nacional do Magistério conforme tabela do EPCM, atendendo ao Piso da categoria previsto na Lei ; 18. Se faltar recursos, então determinam os artigos abaixo: 19. Art. 4o , paragrafos 1o e 2o ;Art. 6o ; bem como a garantia no artigo 17, da Lei de 951/2000. ASSISTENTES DE CRIANÇA Inclusão do EPCM Auxilio alimentação para os que tem carga horária integral

23 AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: FISCALIZAÇÃO EPTTC MOTORISTAS PROCURADORES AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO

24 FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO Produtividade ANO IPCA META TAREFA 2004 462,00 1.848,00 2005 5,69% 488,29 1.953,15 2006 3,14% 503,62 2.014,48 2007 4,46% 526,08 2.104,33 2008 5,90% 557,12 2.228,48 2009 4,31% 581,13 2.324,53 2010 5,91% 615,48 2.461,91 2011 6,50% 655,48 2.621,93

25 FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO Obs: A gratificação encontra-se congelada a mais de 7 anos IPCA Acumulado 35,91% Valores atualizados pelo IPCA 3.277,41

26 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12. 655
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: MOTORISTAS Descongelamento da gratificação Suplementar, Horas Trabalhadas: Reajuste de 135%; Renovação do curso de treinamento de condutores – SAMU e curso do MOP; Recebimento das horas extras trabalhadas, posto que não são pagas desde 2009; Gratificação para servidores lotados no SAMU, com direito a alimentação e repouso adequado.

27 PROCURADORES ANO R$ 612.248,00 PREVIDENCIA PATRONAL R$ 87.551,46
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: PROCURADORES ANO R$ ,00 PREVIDENCIA PATRONAL R$ ,46 1/3 FÉRIAS R$ ,67 TOTAL R$ ,13

28 AUXILIARES ADMINISTRATIVOS Gratificação de função
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: AUXILIARES ADMINISTRATIVOS Gratificação de função 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 GF-A R$ 50,00 40,00 42,40 45,13 48,56 53,31 GF-B 100,00 80,00 84,80 90,25 97,10 106,81 GF-C 150,00 120,00 127,20 135,38 145,68 160,25 GF-D 200,00 160,00 169,60 180,51 194,25 213,68

29 IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS Nivel Elementar R$660,00 Nivel médio/técnico R$ 80,00 Nivel superior R$ 1.000,00

30 Consignado SINDSEMP – atrasos causados pelo executivo
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: / Fone: (87) – site: Concurso Outros Consignado SINDSEMP – atrasos causados pelo executivo Respostas aos requerimentos e demais documentações