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GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS.

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2 GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS

3 CONCEITOS DESASTRERISCO Resultado de fatos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre uma população VULNERÁVEL, causando danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais Combinação da PROBABILIDADE de ocorrência de um DESASTRE com a VULNERABILIDADE da comunidade R = P x V P = Perigo: probabilidade de ocorrência de processo ou fenômeno natural que pode causar perdas, danos, distúrbios e prejuízos. V = Vulnerabilidade: características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que a fazem suscetível aos efeitos de um perigo.

4 Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 75% da população mundial se encontra em situação de RISCO de DESASTRE provocado por fenômenos naturais. CONTEXTUALIZAÇÃO Apenas 11% das pessoas expostas a ameaças naturais vivem em países com baixo índice de desenvolvimento humano, entretanto, estes representam mais de 53% do total de mortos. Isso demonstra que o GRAU de DESENVOLVIMENTO potencializa o RISCO. No Brasil os desastres mais frequentes são os deslizamentos e as inundações, sendo os primeiros os que mais ocasionam perdas de vidas humanas e os segundo maiores prejuízos econômicos.

5 CONTEXTUALIZAÇÃO Principais fatores que INFLUENCIAM na ocorrência dos deslizamentos Tipo de solo sua constituição, granulometria e nível de coesão Água de saturação do solo reduz o nível de coesão, lubrifica e reduz o atrito potencializando os deslizamentos preponderância natural influenciados pela ação humana água das chuvas cortes inadequados no terreno águas servidas Deslizamentos Declividade da encosta cujo grau define o ângulo de repouso

6 CONTEXTUALIZAÇÃO Deslizamentos

7 CONTEXTUALIZAÇÃO Deslizamentos

8 CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações ribeirinhas É um processo natural, como decorrência do ciclo hidrológico das águas Os problemas ocorrem pela OCUPAÇÃO DO LEITO do rio pela população em períodos secos Ocupação do leito MENOR: Risco de ocorrência com TR de aproximadamente de 2 anos TR = Tempo de recorrência ou período de retorno intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento

9 Efeito da invasão da várzea A invasão da várzea pode ocorrer na forma de edificações, aterros, pontes e outras obstruções; Estas obras reduzem a capacidade de escoamento do rio durante as cheias e aumenta o nível para montante das edificações. CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações ribeirinhas Afonso Cláudio/ES

10 urbanização acelerada CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações devido à urbanização aumento da vazão máxima aumento da impermeabilização do solo Intervenções inadequadas ou obstruções na drenagem canalização do escoamento INUNDAÇÃO redução do tempo de concentração transferência do impacto para jusante

11 CONTEXTUALIZAÇÃO Inundações devido à urbanização

12 CONTEXTUALIZAÇÃO carro rolha (está encaixado na drenagem) coleção de sofás Estrangulamento do rio Inundações devido à urbanização

13 CONTEXTUALIZAÇÃO ocupações irregulares de encostas e margens de rios execução de cortes instáveis para construção de moradias e vias de acesso ausência de sistemas de drenagem e coleta de esgoto crescimento urbano desordenado aumento das áreas impermeáveis modificação das condições naturais de escoamento: canalização de rios deposição de lixo nos morros e canais Aumentam tanto a FREQUÊNCIA das ocorrências como a MAGNITUDE dos DESASTRES. Em resumo: o RISCO é, quase sempre, potencializado por ações humanas

14 CONTEXTUALIZAÇÃO REDUZIR o RISCO significa ENFRENTAR os fatores que influenciam na VULNERABILIDADE das comunidades e desencadeiam os DESASTRES. Gestão do Uso e Ocupação do Solo Gerenciamento de riscos Habitação de Interesse Social Infraestrutura Urbana PREVENÇÃO

15 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO PDAPPMRR PDM PROJETOS E OBRAS AÇÕES LOCAIS PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Conceito

16 Municípios Contemplados PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS G1: Bacias Benevente e Jucu Viana, Domingos Martins, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. G2: Bacias Itabapoana e Itapemirim Alegre, Castelo, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Guaçuí e Mimoso do Sul. G3: Bacias Guandu e Santa Maria da Vitória Afonso Cláudio, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

17 Estrutura Executiva Atribuições: verificação contratual e a supervisão técnica Participantes: SEDURB, IEMA, IJSN, INCAPER e Defesa civil Estadual COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Atribuições: acompanhar a elaboração, validar os produtos, participar do processo de sensibilização e mobilização da sociedade civil Participantes: ConCidades e Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs. GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS

18 Escopo dos trabalhos Serviços PreliminaresETAPA 1 Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR) ETAPA 3 Elaboração dos Planos Diretores de Águas Pluviais /Fluviais (PDAP) ETAPA 2 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação ETAPA 4 Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de Inundação ETAPA 5 Elaboração de Estudos e Projetos de EngenhariaETAPA 6

19 Cronograma PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS ETAPAS mês 1mês 2mês 3mês 4mês 5mês 6mês 7mês 8mês 9mês 10mês 11mês 12mês 13mês 14mês 15mês 16mês 17mês 18 novdezjanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdezjanfevmarabr Etapa 01 Etapa 02 Etapa 03 Etapa 04 Etapa 05 Etapa 06 LEGENDA: G1 G2 G3

20 Diagnóstico, Prognóstico e Formulação de Cenários PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)

21 Mapeamento do risco de inundação PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Blumenau/SC

22 Comportamento do rio DEPOIS da implementação da medida Proposição de Medidas Estruturais PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) obras hidráulicas que modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS Amortecimento da vazão e controle de erosão; Preservação do meio ambiente. Comportamento do rio ANTES da implementação da medida

23 PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais PLANOS E VALAS DE INFILTRAÇÃO Aumento da infiltração e retenção do escoamento e distribuição da contaminação; Redução da temperatura de verão; Melhoria da paisagem. Planos de infiltração Valetas de infiltração

24 PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais DIQUES Aumento da capacidade de descarga dos rios; Proteção local contra inundação; O dique deve ser complementado pela drenagem das áreas laterais; O bombeamento depende da magnitude das vazões da bacia. Podem aumentar os níveis das áreas não protegidas e dentro do rio principal; Risco de rompimento.

25 PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais RESERVATÓRIOS E BACIAS Acumulam água e reduzem a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle para jusante das áreas vulneráveis.

26 Bacias e reservatórios em área pública PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Estruturais

27 Proposição de Medidas Não Estruturais PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) ações e intervenções que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes legislação e regulamentação sobre o aumento da vazão gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais Regulamentação da drenagem urbana Controle tanto para novos loteamentos como novas edificações em áreas já loteadas. Regulamentação das áreas ribeirinhas zoneamento de inundação com definição dos usos permitidos e proibidos segundo a área de risco.

28 Proposição de Medidas Não Estruturais PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) regulamentação da drenagem urbana Objetivo prevenir contra os impactos transferidos dentro da cidade. Consiste no estabelecimento de legislação para o controle da vazão de pico. Procura evitar que a vazão de novos empreendimentos sejam maiores ou iguais ao de pré-desenvolvimento. As medidas podem abranger: Trabalhar com percentuais mais elevados de áreas permeáveis; Mecanismo de cobrança pela vazão excedente lançada no sistema de drenagem (relação com a vazão do pré-desenvolvimento); Incentivo ao controle da drenagem na fonte, por meio de infiltração (pavimento permeáveis, planos de infiltração, trincheiras) ou amortecimento (área de inundação local).

29 Proposição de Medidas Não Estruturais PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) O objetivo é disciplinar a ocupação do solo visando minimizar o impacto devido às inundações; Consiste no estabelecimento de faixas onde são definidos condicionantes da ocupação; Os critérios de ocupação são introduzidos no Plano Diretor Municipal; 1. zona de passagem da inundação: alto risco; 2. zona com restrição: TR 5 a 25 anos (Deve ser complementado por um sistema de alerta); 3. zona de baixo risco. regulamentação das áreas ribeirinhas - zoneamento de inundação

30 Proposição de Medidas Não Estruturais PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais Definição de instituição ou instituições para a gestão das águas urbanas e, em especial de águas pluviais; Organização da instituição e ou instituições para prestação e regulação dos serviços; Capacitação das equipes; Definição do modelo de recuperação de custo e sustentação. Medidas de proteção individual das edificações em áreas de risco Sistemas de previsão e alerta previsão de cheias em tempo real reconstrução sobre pilotis, reforços, etc. seguros contra inundações e enchentes plano de evacuação outras ações que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes

31 Controle na fonte - telhados verdes PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais Incentivo à infiltração – calçadas sustentáveis Controle na fonte – reservatório local

32 Parque linear na zona de passagem da inundação PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP) Proposição de Medidas Não Estruturais Sistemas de previsão Capacitação

33 Diagnóstico Identificação das evidências de processos destrutivos relacionados ao deslizamento, bem como a probabilidade de ocorrência; Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e a tipologia ocupacional que determinam as evidências de risco; Delimitação dos setores de deslizamento que possam ser afetados por cada um dos processos destrutivos potenciais identificados, bem como sua classificação por nível de risco (R1, R2, R3 e R4); Identificação e quantificação do número de moradias de cada setor de risco, bem como o número aproximado de pessoas a serem atendidas ou removidas (caso necessário). PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)

34 A partir das informações levantadas e análises realizadas deverá ser produzido o MAPA DE RISCO GEOLÓGICO, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis de risco (R1 - baixo a inexistente, R2 - médio, R3 - alto e R4 - muito alto). Diagnóstico Mapeamento de risco – Vitória/ES

35 PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Estruturais obras de engenharia para a prevenção e controle de deslizamentos Obras de estabilização e contenção de encostas Obras de drenagem Reurbanização de áreas Construção de moradias para remoção da população em área de risco Obras de proteção superficial de taludes foco nos setores de risco ALTO e MUITO ALTO

36 PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Estruturais Reurbanização com obra de contenção e estabilização de encostas

37 PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR) Proposição de Medidas Não Estruturais medidas complementares sem a intervenção de obras de engenharia Implantação e operação de serviços públicos em assentamentos precários (coleta de lixo, limpeza de córregos, remoção de entulho, etc.) Zoneamento das áreas inadequadas para ocupação e sua incorporação ao Plano Diretor Municipal Sistemas preventivos de defesa civil, (sistemas de alerta e contingência) Educação e capacitação das equipes municipais, defesa civil e população Programas habitacionais voltados à prevenção e redução de riscos Educação nas escolas Sistemas de alerta

38 CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO todo o planejamento e as medidas previstas no PDAP e PMRR serão integrados dentro do Programa de Redução de Riscos Definição das metas e prioridades de investimentos; Plano de Ação, contendo: proposta para a gestão da implementação dos Planos (PDAP e PMRR); cronograma de implantação das medidas estruturais e não estruturais, considerando a prioridade frente ao risco e recursos disponíveis; procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem; definição das fontes de recursos e de financiamento; Consolidação da legislação de regulamentação da drenagem e de uso e ocupação do solo; Estabelecimento de programas complementares de médio e longo prazo a serem desenvolvidos após a conclusão dos Planos.

39 ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Será realizada uma audiência pública em cada município participante, visando a validação do mapeamento de risco (geológico e de inundação) e das propostas pelas comunidades e diversos atores envolvidos. CAPACITAÇÃO Será realizada a capacitação dos técnicos municipais responsáveis pela implementação das ações indicadas nos Planos de cada município. DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO Serão demarcadas as áreas de risco identificadas (alto e muito alto), por meio da implantação de Placas de Advertência para conscientizar e educar a população quanto ao risco de ocupação dessas áreas.

40 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA objetiva atender às demandas imediatas relativas às medidas estruturais e não estruturais apontadas nos Planos para as áreas de risco ALTO e MUITO ALTO. Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem; Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes; Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha; Planos Urbanísticos e de Parcelamento do Solo; Projetos de Requalificação Urbanística.

41 SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Iranilson Cassado Pontes Secretário Eduardo Loureiro Calhau Subsecretário de Saneamento e Habitação Equipe Técnica Ana Carolina dos Santos Machado Ligia Lima Damasceno Mariana Menezes Vieira de Miranda Estagiários Alessandra Achiamé


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