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São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr.

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Apresentação em tema: "São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr."— Transcrição da apresentação:

1 São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr. 36º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, SP. 03 de abril de 2008 O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR

2 ÍNDICE: I – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO II – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO III – ACORDO DE SERVIÇOS – GATS IV – ACORDO AGRICULTURA V – ACORDO TRIPS VI – ACORDO TRIMS VII – CONCLUSÕES www.noronhaadvogados.com.br NORONHA ADVOGADOS

3 www.noronhaadvogados.com.br O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

4 Fundamentos Econômicos Crescimento da Economia Brasil % Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central

5 Fundamentos Econômicos Total PIB US$ 1.929 trilhão. Total PIB US$ 1.929 trilhão. PIB per capita: US$ 9.700 (2007) PIB per capita: US$ 9.700 (2007) PIB per capita: US$ 9.108 (2006) PIB per capita: US$ 9.108 (2006) Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC) Fonte: CIA World Book

6 Ano Valor (US$ Bilhão) 1998233,8 1999241,5 2000216,9 2001209,8 2002210,7 2003214,9 2004201,4 2005191,3 2006156,0 2007 4,3 * 2008 -18,8 Fundamentos Econômicos Dívida Externa Brasil Fonte: Banco Central*MAR/2008

7 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil AnoUS$ Bilhões 200349,296 200452,935 200553,799 200685,839 2007180,334 2008192,902 Fonte: Banco Central do Brasil * MAR/2008

8 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil Fonte: Banco Central do Brasil MAR/2008 US$ Bilhão

9 Fundamentos Econômicos Relação R$ x US$ Fonte: Banco Central do Brasil

10 ProdutosPosição entre os principais exportadores % Total das exportações Mundiais Suco de Laranja1º81% Carne Frango1º35% Açúcar1º33% Café1º30% Tabaco1º27% Carne Bovina1º24% Etanol1º13% Soja2º32% Óleo de Soja2º28% Carne Suína3º11% Algodão3º5% Fonte: Icone Brasil Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil

11 PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a 2006. PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país. O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões. Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil Fonte: Icone Brasil

12 Fundamentos Econômicos Áreas Agricultáveis no mundo 394 328 188 269 176 220 169 138 76 71 66 81 132 88 116 60 42 96 45 31 44 27 Fonte: FAO/IBGE

13 Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa Comércio Exterior Balança Comercial do Agronegócio US$ bilhões AnosExportaçõesVar. %ImportaçõesVar.%SaldoVar.% 2004 3927,3%41,9% 3432,1 2005 4311,8% 56,2% 3812,5% 2006 49 13,4% 6 29,1% 4211,2% 2007 58 18,4% 8 27,0% 5017,0% * 20087020,0%915%6020,0%

14 Comércio Exterior Balança Comercial do Agronegócio Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa

15 DestinosExportação dos agronegócios (US$ milhão) Var. % 07/06 (b/a) Total Geral Exp. (c) Valor Agregado % 2006 (a)2007 (b)Básico SemiManufaturado 1.UE 16.153 21.232 31,44 40.357 57,43 14,5328,04 2. EUA7.370 6.840 -7,19 25.065 19,55 19,70 60,75 3. China3.802 4.691 23,38 10.749 67,69 29,23 3,09 4. Rússia3.156 3.402 7,80 3.741 64,37 30,72 4,92 5. Argentina1.571 1.917 21,97 14.417 11,19 6,31 82,50 6. Japão1.491 1.768 18,57 4.321 58,42 14,65 26,93 Comércio Exterior Principais Destinos das Exportações do Agronegócio Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA

16 Comércio Exterior Corrente de Comércio Brasileira e seus Mercados Source: MDIC FEV/2008

17 Comércio Exterior Origem das Importações Brasileiras Fonte: MDICJAN/2008

18 Comércio Exterior Corrente de Comércio do Brasil por Blocos Econômicos Fonte: MDIC

19 AnoExportações US$ FOB Importações US$ FOB Saldo US$ FOB Corrente de Comércio US$ FOB 200496,6762,8333,84159,51 2005118,5273,6044,93192,12 2006137,8091,3546,45229,15 2007160,64120,6240,02281,27 2008 *182,00155,0027,00337,00 Fonte: MDIC* Estimativa Banco Central Comércio Exterior Totais Gerais - Brasil US$ Bilhões

20 Comércio Exterior Totais Gerais Brasil US$ Bilhões Fonte: MDIC *Estimativa Banco Central

21 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO - HISTÓRICO BRETTON WOODS - PRINCÍPIOS - LÍNGUAS - RODADAS - SISTEMÁTICA DE NEGOCIAÇÕES

22 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO PRINCÍPIOS: - Nação Mais Favorecida - NMF - Tratamento Nacional - Transparência - Proteção através de tarifas - Procedimentos ligados à Importação - Práticas desleais - Restrições quantitativas vetadas

23 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO LÍNGUAS: - Francês - Inglês - Espanhol

24 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO - Genebra, 1947 e 1956; - Annecy, 1949; - Torquay, 1951; - Dillon, 1960-61; - Kennedy; 1964-67; - Tóquio, 1973-79; - Uruguai, 1986-94; e, - Doha, 2001. RODADAS:

25 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO Sistemática de Negociações Concessões Multilaterais

26 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: - FUNÇÕES: - Administração tratados - Foro para negociações comerciais - Resolução de disputas - Acompanhamento de políticas comerciais - Assistência técnica - Cooperação com outras organizações internacionais - SECRETARIADO

27 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: - ESTRUTURA: - Sediada em Genebra, Suíça - Instaurada em 01/01/1995 - 151 membros (julho/2007) - Corpo de funcionários: mais de 600 - Head: Pascal Lamy - BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS: - Regulamentos e padrões técnicos - Licenciamento de Importações - Regras de Valoração Alfandegária - Regras de Origem - Medidas de Investimento

28 www.noronhaadvogados.com.br O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO RODADA DOHA Razões do Fracasso: - A Pauta dos EUA - A Pauta da UE - A Pauta dos Não – Alinhados - A Omissão do Brasil

29 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO DE SERVIÇOS - GATS PRINCÍPIOS: - TRANSPARÊNCIA - LIBERALIZAÇÃO PROGRESSIVA - TRATAMENTO NACIONAL - CNMF (CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA) - ACESSO A MERCADO - DIREITO E REGULAMENTAÇÃO - PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

30 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO DE SERVIÇOS - GATS SERVIÇOS: - Telecomunicações - Construções - Transportes - Turismo - Serviços financeiros (Bancos, Mercado de Capitais e Seguros) - Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, engenharia e programas).

31 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO DE SERVIÇOS - GATS ACORDO DE SERVIÇOS - GATS MODALIDADES: - Transfronteiriça - Movimento de Consumidores - Presença Comercial - Deslocamento de representantes ANEXOS: - Planilhas de concessões - Pessoas Físicas - Telecomunicações - Transportes Aéreos - Serviços Financeiros

32 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO DA AGRICULTURA - HISTÓRICO - PRÉ- GATT / ANTES 1ª GUERRA/ PÓS 2ª GUERRA / UE / EUA - IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO

33 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO TRIPS - Afirma Direito Absoluto - Omissões - Conhecimento Tradicional - Bio- pirataria - Prevalência de critérios humanísticos em casos de antinomias

34 www.noronhaadvogados.com.br ACORDO TRIMS PRINCIPAIS TRIMS: - necessidade de participação de capital nacional; - necessidade de licenciamento a empresa local; - restrições quanto a remessas monetárias; - restrições quanto a câmbio de moedas; - obrigações quanto a conteúdo local; - obrigações quanto a necessidade de exportação; e, - requisitos de substituição a importações.

35 www.noronhaadvogados.com.br CONCLUSÕES

36 Durval de Noronha Goyos Jr. dng@noronhaadvogados.com.br www.noronhaadvogados.com.br


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