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São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr.

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Apresentação em tema: "São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr."— Transcrição da apresentação:

1 São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr. 36º Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, SP. 03 de abril de 2008 O BRASIL E O MUNDO NO COMÉRCIO EXTERIOR

2 ÍNDICE: I – O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO II – O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO III – ACORDO DE SERVIÇOS – GATS IV – ACORDO AGRICULTURA V – ACORDO TRIPS VI – ACORDO TRIMS VII – CONCLUSÕES NORONHA ADVOGADOS

3 O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

4 Fundamentos Econômicos Crescimento da Economia Brasil % Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central

5 Fundamentos Econômicos Total PIB US$ trilhão. Total PIB US$ trilhão. PIB per capita: US$ (2007) PIB per capita: US$ (2007) PIB per capita: US$ (2006) PIB per capita: US$ (2006) Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC) Fonte: CIA World Book

6 Ano Valor (US$ Bilhão) , , , , , , , , , ,3 * ,8 Fundamentos Econômicos Dívida Externa Brasil Fonte: Banco Central*MAR/2008

7 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil AnoUS$ Bilhões , , , , , ,902 Fonte: Banco Central do Brasil * MAR/2008

8 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil Fonte: Banco Central do Brasil MAR/2008 US$ Bilhão

9 Fundamentos Econômicos Relação R$ x US$ Fonte: Banco Central do Brasil

10 ProdutosPosição entre os principais exportadores % Total das exportações Mundiais Suco de Laranja1º81% Carne Frango1º35% Açúcar1º33% Café1º30% Tabaco1º27% Carne Bovina1º24% Etanol1º13% Soja2º32% Óleo de Soja2º28% Carne Suína3º11% Algodão3º5% Fonte: Icone Brasil Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil

11 PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país. O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões. Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil Fonte: Icone Brasil

12 Fundamentos Econômicos Áreas Agricultáveis no mundo Fonte: FAO/IBGE

13 Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa Comércio Exterior Balança Comercial do Agronegócio US$ bilhões AnosExportaçõesVar. %ImportaçõesVar.%SaldoVar.% ,3%41,9% 3432, ,8% 56,2% 3812,5% ,4% 6 29,1% 4211,2% ,4% 8 27,0% 5017,0% * ,0%915%6020,0%

14 Comércio Exterior Balança Comercial do Agronegócio Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa

15 DestinosExportação dos agronegócios (US$ milhão) Var. % 07/06 (b/a) Total Geral Exp. (c) Valor Agregado % 2006 (a)2007 (b)Básico SemiManufaturado 1.UE , ,43 14,5328,04 2. EUA , ,55 19,70 60,75 3. China , ,69 29,23 3,09 4. Rússia , ,37 30,72 4,92 5. Argentina , ,19 6,31 82,50 6. Japão , ,42 14,65 26,93 Comércio Exterior Principais Destinos das Exportações do Agronegócio Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA

16 Comércio Exterior Corrente de Comércio Brasileira e seus Mercados Source: MDIC FEV/2008

17 Comércio Exterior Origem das Importações Brasileiras Fonte: MDICJAN/2008

18 Comércio Exterior Corrente de Comércio do Brasil por Blocos Econômicos Fonte: MDIC

19 AnoExportações US$ FOB Importações US$ FOB Saldo US$ FOB Corrente de Comércio US$ FOB ,6762,8333,84159, ,5273,6044,93192, ,8091,3546,45229, ,64120,6240,02281, *182,00155,0027,00337,00 Fonte: MDIC* Estimativa Banco Central Comércio Exterior Totais Gerais - Brasil US$ Bilhões

20 Comércio Exterior Totais Gerais Brasil US$ Bilhões Fonte: MDIC *Estimativa Banco Central

21 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO - HISTÓRICO BRETTON WOODS - PRINCÍPIOS - LÍNGUAS - RODADAS - SISTEMÁTICA DE NEGOCIAÇÕES

22 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO PRINCÍPIOS: - Nação Mais Favorecida - NMF - Tratamento Nacional - Transparência - Proteção através de tarifas - Procedimentos ligados à Importação - Práticas desleais - Restrições quantitativas vetadas

23 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO LÍNGUAS: - Francês - Inglês - Espanhol

24 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO - Genebra, 1947 e 1956; - Annecy, 1949; - Torquay, 1951; - Dillon, ; - Kennedy; ; - Tóquio, ; - Uruguai, ; e, - Doha, RODADAS:

25 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO Sistemática de Negociações Concessões Multilaterais

26 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: - FUNÇÕES: - Administração tratados - Foro para negociações comerciais - Resolução de disputas - Acompanhamento de políticas comerciais - Assistência técnica - Cooperação com outras organizações internacionais - SECRETARIADO

27 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: - ESTRUTURA: - Sediada em Genebra, Suíça - Instaurada em 01/01/ membros (julho/2007) - Corpo de funcionários: mais de Head: Pascal Lamy - BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS: - Regulamentos e padrões técnicos - Licenciamento de Importações - Regras de Valoração Alfandegária - Regras de Origem - Medidas de Investimento

28 O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO O REGIME MULTILATERAL DO COMÉRCIO RODADA DOHA Razões do Fracasso: - A Pauta dos EUA - A Pauta da UE - A Pauta dos Não – Alinhados - A Omissão do Brasil

29 ACORDO DE SERVIÇOS - GATS PRINCÍPIOS: - TRANSPARÊNCIA - LIBERALIZAÇÃO PROGRESSIVA - TRATAMENTO NACIONAL - CNMF (CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA) - ACESSO A MERCADO - DIREITO E REGULAMENTAÇÃO - PARTICIPAÇÃO CRESCENTE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

30 ACORDO DE SERVIÇOS - GATS SERVIÇOS: - Telecomunicações - Construções - Transportes - Turismo - Serviços financeiros (Bancos, Mercado de Capitais e Seguros) - Serviços profissionais (serviços legais, contabilidade, publicidade, administração, arquitetura, engenharia e programas).

31 ACORDO DE SERVIÇOS - GATS ACORDO DE SERVIÇOS - GATS MODALIDADES: - Transfronteiriça - Movimento de Consumidores - Presença Comercial - Deslocamento de representantes ANEXOS: - Planilhas de concessões - Pessoas Físicas - Telecomunicações - Transportes Aéreos - Serviços Financeiros

32 ACORDO DA AGRICULTURA - HISTÓRICO - PRÉ- GATT / ANTES 1ª GUERRA/ PÓS 2ª GUERRA / UE / EUA - IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO

33 ACORDO TRIPS - Afirma Direito Absoluto - Omissões - Conhecimento Tradicional - Bio- pirataria - Prevalência de critérios humanísticos em casos de antinomias

34 ACORDO TRIMS PRINCIPAIS TRIMS: - necessidade de participação de capital nacional; - necessidade de licenciamento a empresa local; - restrições quanto a remessas monetárias; - restrições quanto a câmbio de moedas; - obrigações quanto a conteúdo local; - obrigações quanto a necessidade de exportação; e, - requisitos de substituição a importações.

35 CONCLUSÕES

36 Durval de Noronha Goyos Jr.


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