Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB

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1 Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB
GESTÃO AMBIENTAL Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados Jun/13

2 Restrições Sócio Ambientais no SEB
A Tractebel Energia Gestão Ambiental em Usinas & Demandas Sócio Ambientais Viabilidade Implantação Operação

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4 Política TBLE de Gestão Sustentável
Qualidade (NBR ISO 9.001) Meio Ambiente (NBR ISO ) Saúde e Segurança do Trabalho (OHSAS ) Responsabilidade Social NOTA: A Política é aplicável a todas as Unidades da Empresa, independente de estarem certificadas ou não.

5 Certificações - Qualidade – NBR ISO 9.001
- Meio Ambiente – NBR ISO - Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS

6 Certificações – Unidades Certificadas
UTWA 190 MW UHCB 450 MW UHSO 1078 MW UHIT 1450 MW UHMA 1140 MW CTJL 857 MW UHPF 226 MW UHSS 1420 MW UTAL 66 MW UTCH 72 MW UCLA 28 MW UHSA 243 MW UHPP 176 MW

7 IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS IPHAN/FUNAI/ICMBio/ ….
Demandas de Partes Interessadas FEPAM-RS IAP-PR SEMA / CETESB-SP SEMACE-CE Ministério Público (Federal e Estadual) ANEEL FATMA-SC TBLE IMASUL-MS SEMARH-GO MMA / MME ANA IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS COPAM/MG IPHAN/FUNAI/ICMBio/ ….

8 Outros Compromissos

9 Relatório de Sustentabilidade (GRI)
TBLE (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 ) TBLE (2007)

10 Demandas de Partes Interessadas

11 Viabilidade – Econômica e Sócio-Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS UTE’s & UHE’s & PCH’s & LT & SUBESTAÇÕES

12 Licenciamento & Instrumentos de Planejamento

13 Competências legislativas União & Estados & Municípios

14 Etapas de Licenciamento Ambiental do SEB

15 Licenciamento Ambiental & Custos & Tempos Envolvidos

16 Tempo de processamento da Licença Ambiental de UHEs

17 Principais estudos desenvolvidos desde sua criação
Produtos da EPE Principais estudos desenvolvidos desde sua criação Balanço Energético Nacional editado anualmente Projeção da demanda de energia elétrica publicado na forma de livro em 2006 Resenha do mercado de energia elétrica publicada mensalmente Plano Decenal de Energia publicado anualmente, em consulta pública realizada, o PDE 2019, disponível no web site da EPE Plano Nacional de Energia disponível no web site da EPE Estudos de suporte aos leilões de energia nova Inventário, viabilidade e avaliação ambiental integrada de projetos hidrelétricas e bacias hidrográficas Apres A. Guerreiro – Campo Grande EPE

18 O objeto da AAE transcende a atuação da EPE
Avaliação Ambiental Estratégica Avaliar impactos ambientais de políticas (não só energética) para uma região Determinar relação região-bacia Analisar a integração de políticas, planos e programas O objeto da AAE transcende a atuação da EPE Apres A. Guerreiro – Campo Grande EPE

19 AAI realizadas ou em desenvovimento pela EPE
Araguaia (*) Aripuanã (*) Branco (*) Doce (**) Jari (*) Juruena (*) Paraíba do Sul (**) Paranaíba (**) Parnaíba (**) Teles Pires (**) Tibagi (*) Tocantins (**) Trombetas (*) Sucunduri (*) Uruguai (**) (*) integradas ao inventário (**) já concluídas Apres A. Guerreiro – Campo Grande EPE

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21 LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO
LP & LI & LO LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO EIA / RIMA ANEEL IPHAN FUNAI Fundação Palmares ICMBio DNPM ANA – CERH’s & Comitês de Bacias MPE e MPF OLA’s – Federal, Estaduais e Municipais ONG’s JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

22 LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO PBA – OLA’s -
LP & LI & LO LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO PBA – OLA’s - Implementação Usina e Programas Sócio Ambientais MPE’s MPF ONG’s Implantação Compensação Ambiental LO – EMPREENDEDOR - OPERAÇÃO Avaliação dos Programas Sócio – Ambientais Comissionamento – início da operação Gestão Sócio-Ambiental (UHE’s UTE’s Eólicas) Participação na Gestão da Bacia – Comites de Bacia Hidrográfica Compensação Financeira – Municípios, estados, União, ANA. Pretação de contas?

23 Demandas UHE’s & Código Florestal
Codigo Florestal – 3 ADINs - MPF Art 5º - Novas Usinas “Art. 5o Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em área rural, e a faixa mínima de 15 (quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana. § 1o Na implantação de reservatórios d’água artificiais de que trata o caput, o empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, em conformidade com termo de referência expedido pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, não podendo o uso exceder a 10% (dez por cento) do total da Área de Preservação Permanente.

24 Demandas UHE’s & Código Florestal
Art 12 – Reserva Legal § 6o Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal. § 7o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. § 8o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

25 Demandas UHE’s & Código Florestal
Art 62 – APP’s - Reservatórios Antigos Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no , de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. Resultado da Negociação do SEB com o MMA e MME para a regularização das APPs dos reservatórios antigos, aqueles que entraram em operação antes de 2001 que não possuiam regulamentação antes da Res CONAMA 3002/2002.

26 Programas Sócio Ambientais – Implantação e Operação
Nova Cidade de Ita

27 Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção.
Sustentabilidade Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção.

28 Sustentabilidade

29 UHCB Atendimento de Energia Elétrica à Vila Vermelho
De 2006 a 2011: Gerador à Diesel fornecido pela TBLE. Hoje: CELG - Programa Luz para Todos

30 UHEs - Usos Múltiplos do Reservatório
Denamdas no monitoramento de balneabilidade, eutrofização e cianobactérias

31 Programas Meios Físico & Bióticos
Qualidade da Água Macrófitas Aquáticas Condições Climatológicas Monitoramento Físico-Biótico Condições Sismológicas Gestão Ambiental Ocorrências Extraordinárias Ictiofauna Estabilidade de Taludes Águas Subterrâneas Condições Hidro-Sedimentológicas Outros específicos Região

32 UHCB – Estação de Tratamento de Esgoto

33 Macrófitas Aquáticas - UHCB

34 Resíduo – Aterro Sanitário
Macrófitas Aquáticas - UHCB Resíduo – Aterro Sanitário

35 Ictiofauna

36 Águas Subterrâneas

37 Biodiversidade – Educação Ambiental
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38 Biodiversidade – Parque Estadual Fritz Plaumann
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39 UTEs – Qualidade do Ar, Emissões & GEE
SO2 NOX Dusst TPP AIR Fuel

40 Carvão continua crescendo Consumo e comércio mundial
Alemanha em 2013 mais MW de carvão Fonte : IEA/CMRdez2012

41 Emissões - O setor elétrico não será o vilão
*Fonte: LA ROVERE, Emílio L.; DUBEUX, Carolina B.S.; PEREIRA JR, Amaro O.; Wills, William. “Brazil beyond 2020: from deforestation to the energy challenge”. Climate Policy. 13 (2013), S01, PP. 71–87.

42 Sustentabilidade – Aproveitamento de Cinzas
Utilização das Cinzas na Industria Cimento evita uso de Calcário – emissão CO2 42

43 Qualidade do Ar e Emissões
Qualidade do Ar – responsabilidade do Estado Emissões – auto monitoramento, responsabilidade do Empreendedor

44 Política TBLE sobre as Mudanças Climáticas
Inventário de Emissões Asseguração Compensação MDL (Protocolo de Kyoto) Fontes Renováveis Eficiência GEE/MWh

45 Sustentabilidade Projeto Lages: Configuração vapor Energia elétrica
água Resíduos biomassa

46 Sustentabilidade Projeto Lages: Origens Estado de Santa Catarina
Possui 17% das florestas de Pinus do Brasil Região de Lages Maior pólo madeireiro de Santa Catarina 20% de toda a área reflorestada de Santa Catarina 300 empresas madeireiras em um raio de 120 km Representa 20% das empresas de base florestal de SC

47 Credito é a diferenças entre emissões
MDL - UCLA GEE emissões Time Project COD Nível de Emissão COM o Projeto Nível de emissões SEM o Projeto Créditos de Carbono Definitions Baseline – emissões de GEE sem o Projeto. Additionality – ocorre quanto as emissões dos GEE são reduzidas com o Projeto e menores que as emissões sem o Projeto. GHG CO2 CH4 GWP teqCO2 1 21 Credito é a diferenças entre emissões SEM e COM o Projeto

48 Sustentabilidade

49 Emissões Tractebel TBLE – 84 kg/MWh

50 Parcerias em P&D PUC - RJ UNESC UNESP UnB/DF USP UFMS UCDB-MS PUC - RS CEPEL CEFT-SC

51 Muito Obrigado! Júlio Alberto Pavese: Aprendendo a Mudança
Crianças aprendem sobre o ciclo de vida das plantas no projeto educacional do Projeto MDL Lages, usando as cinzas da termoelétrica de biomassa como fertilizante. Foto 2º lugar premiação ONU UNFCCC Muito Obrigado! 25 Jun 2013