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CYAMPREV Retirada de patrocínio – Banco IBI e IBI Promotora de Vendas Dezembro – 2009.

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1 CYAMPREV Retirada de patrocínio – Banco IBI e IBI Promotora de Vendas Dezembro – 2009

2 2 Agenda  Informações sobre o processo de retirada de patrocínio  Definições  Processo de retirada de patrocínio  Reflexo da retirada nos planos  Reserva individual de retirada  Opções dos participantes após a aprovação  Prazos para recebimento/transferência  Tributação  Outras informações importantes  Apresentação do plano 4 x 4 do Bradesco

3 3 Definições  Participantes vinculados a Cyamprev em 31/12/2009  Participante ativo: empregado de patrocinadora que optou por participar do Plano de Aposentadoria Cyamprev ou Cyamprev II  Participante autopatrocinado: ex-empregado de patrocinadora que no término do vínculo empregatício optou por continuar no Plano de Aposentadoria Cyamprev ou Cyamprev II assumindo a contribuições de participante e de patrocinadora  Participante diferido (BPD/BDD): ex-empregado de patrocinadora que optou por permanecer no Plano de Aposentadoria Cyamprev ou Cyamprev II para receber, no futuro, o benefício proporcional  Participante Assistido: participante aposentado pela Cyamprev que recebe benefício mensal

4 4 Formalização do pedido de retirada A partir desta data ficam suspensos novos ingressos ao plano, contribuições e requerimento de benefícios Apuração da reserva de individual de retirada (cálculos atuariais) e elaboração dos documentos para o processo de retirada A Cyamprev encaminha o processo de retirada à SPC para análise e aprovação SPC aprova o processo de retirada De acordo com experiências semelhantes, pode levar de 6 meses a 2 anos para ser aprovado A Cyamprev comunica a aprovação e oferece aos participantes as opções de recebimento ou transferência da reserva individual de retirada Comunicação da aprovação aos participantes Aprovação final pela SPC Envio do processo à SPC Elaboração dos cálculos e documentos 31/Dez/2009Jan a Mar/201027/Mar/2010Conforme aprovação da SPC Processo de retirada de patrocínio

5 5 Participante deixa de efetuar contribuições para o plano Patrocinadora contribui apenas para o custeio administrativo Contribuições Ficam suspensas as concessões de benefícios de aposentadoria, invalidez e morte Benefícios Não será permitida a concessão dos institutos do Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido, Resgate ou Portabilidade Os participantes que se desligarem da patrocinadora entre 1/1/2010 e a data da aprovação da retirada poderão receber à título de antecipação, desde que aprovado pela SPC, 100% da conta formada pelas contribuições do participante. A diferença entre o valor pago e a reserva individual de retirada, se houver, será paga após a aprovação Desligamento Reflexo da retirada nos planos (após 31/Dez/2009)

6 6  Reserva de retirada é o valor calculado individualmente de acordo com as regras estabelecidas na Resolução CPC nº 06/88. Excedente financeiro (se houver) + Reserva individual de retirada = Conta de Participante contribuições de participante Conta de Patrocinadora contribuições de patrocinadora Retorno dos investimentos desde 1/1/2010 até o mês do efetivo pagamento ou transferência + atualização Reserva individual de retirada

7 7 Opções dos participantes após a aprovação  Os participantes autopatrocinados ou que estiverem aguardando o BDD/BPD ainda poderão optar por permanecer na Cyamprev na mesma condição Receber à vista opção 1 Transferir para outra entidade de previdência complementar opção 2 ou  Os participantes ativos, autopatrocinados ou que estiverem aguardando o BDD/BPD terão duas opções sobre a reserva individual de retirada

8 8 Prazos para recebimento/transferência Até 60 dias para optar pelo recebimento em pagamento único ou transferência Até 30 dias após opção do participante para efetuar o pagamento ou a transferência Até 30 dias para comunicar aos participantes a aprovação pela SPC e o valor da respectiva reserva individual de retirada Se o participante não optar no prazo estabelecido o valor da reserva de retirada será depositado em seu favor Até 120 dias 6 meses a 2 anos Processo de retirada de patrocínio ParticipanteCyamprev

9 9 Tributação Há tributação Recebimento em pagamento único Regime regressivo ou progressivo, conforme opção do participante Não há tributação transferência realizada diretamente entre as entidades Transferência No futuro, benefício ou resgate será tributado pelo regime regressivo ou progressivo, conforme opção do participante

10 10 Tributação Regime progressivo • Benefício de prestação mensal ― IR na fonte mensalmente, com ajuste na declaração anual • Resgates ― IR na fonte de 15%, como antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual • Benefício de prestação mensal e resgates ― Tributação definitiva, por alíquota decrescente, conforme período de acumulação ― Sem possibilidade de ajuste na declaração anual e de realização de deduções Regime regressivo

11 11 Outras informações importantes O participante que optar pelo recebimento da conta formada por suas contribuições à título de antecipação deverá, obrigatoriamente, optar pelo recebimento à vista da reserva individual de retirada após a aprovação do processo de retirada pela SPC Desligamento O participante que, a partir da comunicação pela Cyamprev, não exercer formalmente a sua opção no prazo de até 60 dias, terá creditado em sua conta corrente o valor da reserva individual de retirada. Esse crédito cessa as obrigações da Cyamprev com o participante Prazos Os participantes elegíveis aos benefícios de aposentadoria ou proporcional poderão solicitar o benefício até o dia 31/12/2009, a partir dessa data não será permitida concessão de novos benefícios Participantes elegíveis

12 12 Outras informações importantes O participante não pode optar por resgatar parte da reserva individual de retirada e transferir o restante para outra entidade de previdência complementar Resgate/transferência Qualquer benefício decorrente de morte de participante ativo ou assistido somente será concedido após a aprovação do processo de retirada pela SPC. O benefício mensal ou a reserva individual de retirada será pago aos beneficiários e, na falta destes, aos herdeiros legais Morte de participante A partir de 1/1/2010 não será permitida a inscrição de novos participantes ao Plano de Aposentadoria Cyamprev II, mesmo que a admissão tenha ocorrido antes da aprovação do processo de retirada pela SPC Novos empregados

13 13 Outras informações importantes Mesmo o participante que nunca efetuou contribuições ao plano terá direito à reserva individual de retirada calculada atuarialmente Participantes não contribuinte Nada muda. Continuam recebendo o benefício normalmente Aposentados e Pensionistas


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