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Raphael K. Cunha Silva Vice-Presidente do Grupo Referência – Aliança é graduado em Ciências Atuariais pela PUCMINAS, com mais de dez anos de experiência.

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2 Raphael K. Cunha Silva Vice-Presidente do Grupo Referência – Aliança é graduado em Ciências Atuariais pela PUCMINAS, com mais de dez anos de experiência atestada em Previdência Pública; pós- graduado em MBA em Gestão Estratégica de Negócios no IEC – PUCMINAS e pós-graduando em Gestão Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência pela Universidade Gama Filho.

3 SEGREGAÇÃO DE MASSA

4 CONCEITO Risco; Incerteza ; Avaliação Atuarial: Estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano. Avaliação Atuarial: Matemática Financeira dos Fenômenos Incertos

5 E a separação dos segurados vinculados ao RPPS em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário; SEGREGAÇÃO DE MASSA PLANO FINANCEIRO Sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de fundo financeiro; SEGREGAÇÃO DE MASSA

6 PLANO PREVIDENCIÁRIO Sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria MPS 403/2008; SEGREGAÇÃO DE MASSA

7 REGIMES FINANCEIROS Conceito Formal Regime Financeiro, em linguagem simples é a maneira como os benefícios serão custeados, pagos ou financiados ao longo da existência do Plano de Benefícios.

8 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Classificação Repartição Simples; Repartição de Capitais de Cobertura; Capitalização.

9 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Repartição Simples Os benefícios pagos no período são custeados pelas contribuições recolhidas no período: Caixa do Período Receita Despesa Idades em anos

10 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Repartição Simples Reservas: Apesar do regime não requerer reservas, ao operarmos o plano e com limitações do mundo real, a necessidade de uma reserva se impõe. No Brasil, tal reserva é denominada, genericamente, de Reserva de Riscos Não-Expirados - RNE. Didaticamente, podemos dizer que a RNE registra a diferença entre o compromisso futuro do plano e o compromisso futuro dos participantes.

11 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Repartição de Capitais de Cobertura Os benefícios gerados no período são custeados pelas contribuições recolhidas no período Receita Despesa Idades em anos

12 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Repartição de Capitais de Cobertura Participantes: pessoas; Benefício mensal médio p/p: R$ 1.000,00; Tempo médio de vida: 130 meses; Contribuição Anual: R$ ,00; Contribuição mensal: /1.000 = R$ 13,00 Reserva Mensal: Tipo: Benefícios Concedidos

13 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Repartição de Capitais de Cobertura Reservas: Esse regime requer reservas, ao operarmos o plano e com as limitações do mundo real, a necessidade de uma reserva se impõe. No Brasil, tal reserva é denominada, genericamente, de Reserva de Benefícios Concedidos (RBC). Didaticamente e de maneira prospectiva, podemos dizer que a RBC registra a diferença entre o compromisso futuro do plano, já conhecido face aos benefícios já concedidos, e o compromisso futuro dos participantes, no momento da avaliação - UMA FOTO NA DATA AVALIAÇÃO

14 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Capitalização Consiste em determinar as contribuições necessárias e suficientes a serem arrecadadas ao longo do período laborativo do segurado para custear a sua própria aposentadoria. -Método do Crédito Unitário; -Método do Crédito Unitário Projetado; -Método de Idade Entrada Normal; -Método do Prêmio Nivelado Individual; -Método do Custo Agregado;

15 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Capitalização Idade de Entrada Normal: Benefício calculado com base na remuneração projetada na data da aposentadoria. Considera a idade no mercado de trabalho. Crédito Unitário Projetado : entende-se como um pró-rata.

16 SEGREGAÇÃO DE MASSA REGIMES FINANCEIROS Capitalização

17 SEGREGAÇÃO DE MASSA Segregação de Massa: a separação dos segurados vinculados ao RPPS em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário. Por que segregar um plano de benefício previdenciário?

18 SEGREGAÇÃO DE MASSA Técnicas de Segregação de Massa: A segregação da massa deverá tomar por base a data de ingresso do segurado no ente federativo, na condição de servidor titular de cargo efetivo vinculado ao RPPS, não podendo a data de corte ser superior a data de implementação da segregação.

19 SEGREGAÇÃO DE MASSA A segregação da massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, acompanhado pela separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e obrigações correspondentes.

20 SEGREGAÇÃO DE MASSA A avaliação atuarial que indicar a segregação da massa e as reavaliações atuariais anuais posteriores deverão apurar separadamente: I - Para o Plano Financeiro: o resultado atuarial e as projeções atuariais de receitas e despesas; II - Para o Plano Previdenciário: o resultado atuarial, o plano de custeio necessário e as projeções atuariais de receitas e despesas.

21 EQUIPE O Grupo Referência Aliança é formado por profissionais de diversas áreas de formação com total qualificação e certificação, que oferecem orientações em todos os aspectos do processo de gestão dos Regimes de Previdência.

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