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PETRÓPOLIS 09.08.2012 Julio Machado
SEGREGAÇÃO DE MASSAS PETRÓPOLIS Julio Machado
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Desafio Visão de futuro União, Estados, Distrito Federal e Municípios conseguirão pagar a conta previdenciária se não guardarem dinheiro? Respeitarão limites de despesas com pessoal (LRF)? A sociedade vai se manifestar contra a queda dos investimentos públicos?
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Desafio Preservar Equilíbrio Atuarial Aumento de contribuições Aportes / Parcelamento do Déficit Atuarial Segregação de Massas
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Equacionar Déficit Atuarial
Qual a melhor solução? Depende do caso Quais as saídas viáveis?
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Segregação de Massas O que é? Método de financiamento previdenciário com prazo (indefinido) superior aos 35 anos permitido pela legislação
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Separação do RPPS em dois Planos
Segregação de Massas Características Separação do RPPS em dois Planos Plano Financeiro Plano Previdenciário Cada plano com receitas e despesas separadas Contribuição inflexível Somente um dos Planos tem o objetivo de se capitalizar Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências financeiras de ambos os planos
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Separação dos Planos conforme data de admissão
Segregação de Massas Características Separação dos Planos conforme data de admissão Um pouco de flexibilidade para benefícios já concedidos Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 3º “Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.”
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Separação do patrimônio entre os Planos
Segregação de Massas Características Separação do patrimônio entre os Planos Permitido pela legislação, mas não aceito pelo MPS Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º “O Parecer Atuarial deverá demonstrar como se dará a separação dos recursos já acumulados pelo RPPS (...)”
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Risco Financeiro / orçamentário Risco Administrativo
Segregação de Massas Riscos Risco Financeiro / orçamentário Cobertura das insuficiências Risco Administrativo Alterações futuras na legislação Má gestão
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Depois de aprovada a lei Gestão única do RPPS mantida
Segregação de Massas Depois de aprovada a lei Gestão única do RPPS mantida Necessário forte controle de informações Separação de recursos Separação contábil
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Segregação de Massas Erros comuns Lei não reflete cálculos atuariais Definição incompleta de destinação de receitas e despesas Aplicação incorreta da lei Conseqüência comum: déficit atuarial
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Segregação de Massas Dicas Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais Lei deve definir corretamente a segregação Atenção com as novas demandas administrativas após a segregação
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Situação dos RPPS no Estado do RJ
Julio Machado Consultor Atuarial Situação dos RPPS no Estado do RJ Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49 Ano RPPS PERCENTUAL RPPS 2010 9 13% 2009 13 18% 2008 60 83% Av. das Américas n° 500, bloco 2, sala 216 Barra da Tijuca - RJ Tels. (21)
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