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Educação no Brasil Imperial: reformas que não mudam Profa. Dra. Denise Silva Araújo.

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1 Educação no Brasil Imperial: reformas que não mudam Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2 Período Imperial no Brasil  Período entre a Independência e a República  Conciliação pelo alto  Mito do homem cordial  I Reinado ( )  Regência (1831 – 1840)  II Reinado (1840 – 1889)  Constituição de 1824: quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador)  Imperador nomeia os presidentes das províncias  Legislativo: Senado (vitalício) e Câmara dos Deputados (eleição indireta, com voto censitário)

3 Período Imperial no Brasil  Conflitos como a Confederação do Equador e a Guerra Cisplatina provocaram a renúncia do Imperador em 1831  Regência: período conturbado: anseio de descentralização e/ou independência por parte de diversas províncias  Revolta do Farrapos (SC e RS);  Cabanagem (PA);  Sabinada (BA);  Balaiada (MA)  Segundo reinado: nos primeiros anos, consolidou-se a monarquia

4 Do modelo agrário-exportador dependente para o modelo agrário-comercial-exportador dependente  Manutenção da estrutura social e produtiva colonial  Desequilíbrio da balança comercial agravado pelo fim do Bloqueio Continental  Substituição da reduzida administração colonial por complexo aparelho administrativo  Impossibilidade do desenvolvimento da atividade manufatureira devido à concorrência inglesa  Crise econômica – perturbações sociais (primeira metade do Século XIX)  Empréstimos, emissões e taxações – insuficientes para a criação de um poder central que assegurasse a manutenção do regime

5 Do modelo agrário-exportador dependente para o modelo agrário-comercial-exportador dependente  Expansão do café: altera a destinação da exportação brasileira EUA  Urbanização: renovação das estruturas sociais, com o crescimento das camadas médias urbanas  Império se consolida  1850 – extinção do tráfico de escravos  Guerra do Paraguai: Questão Militar associa-se à Questão religiosa  Movimentos abolicionistas e republicanos: Abolição da escravidão  Proclamação da República

6 Educação no Primeiro Reinado  Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no império escolas primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e universidades nos mais apropriados locais”  Constituição de 1824: garantia da “instrução primária gratuita a todos os cidadãos” e “criação de “Colégios e Universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes.”  1828 – Lei que cria as Câmara Municipais e atribui-lhes a função de inspeção sobre as escolas de primeira letras, bem como pela educação e destino dos órfãos

7 Educação no I Império  Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante para a educação - determina que se criem as escolas de primeiras letras que forem necessárias em todas as vilas, cidades e lugares  Define o método de ensino a ser adotado: o ensino mútuo ou Método Lancaster  Prevê forma de provimento de professores, ordenados e capacitação  Determinações sobre os prédios escolares  Escolas de meninas em cidades e vilas mais populosas

8 Período Regencial Ato adicional de 1834  Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária  Poder central: Educação Superior e no município da corte Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (1835), na Bahia (1836), no Ceará (1845), em São Paulo (1846) Criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os Liceus da Bahia e da Paraíba (1837), o Colégio Pedro II (1837) Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de latim

9 Segundo Reinado: consolidação do Império – época de férteis realizações  Volta dos jesuítas  Criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e secundária do município da Corte  Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade de ensino e de um sistema de preparação do professor primário  Criação do ensino para cegos e surdo- mudos – 1854 e 1856  Criação do Liceu de Artes e Ofícios (iniciativa privada)  Escolas Normais trouxeram uma pequena melhora no ensino: instabilidade

10 Reformas que não mudam  1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário no Município da Corte  1854 – Reforma Luís Pedreira – Cursos Jurídicos e dos Cursos de Medicina  Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o país  Projeto para a criação de cursos noturnos para adultos analfabetos, no Município da Corte  Não se efetivou a distribuição racional da escolas pelo território nacional  Apenas 10% da população tem acesso à escola Escola da Freguesia de Nossa Senhora da Glória - Gávea

11 Bibliografia VVIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora p RROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.


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