A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Brasília, julho de 2008 Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social Reconhecimento Biométrico para os Segurados.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Brasília, julho de 2008 Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social Reconhecimento Biométrico para os Segurados."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, julho de 2008 Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social Reconhecimento Biométrico para os Segurados

2 Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira  Regime Geral do INSS  Regime próprio dos servidores públicos  Previdência Complementar  Militares Ministério da Previdência Social 1

3 BENEFÍCIOS DO RGPS O RGPS oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, mas também sua família. AUXÍLIO-ACIDENTE SALÁRIO- MATERNIDADE SALÁRIO-FAMÍLIA APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL AUXÍLIO-DOENÇA AUXÍLIO- RECLUSÃO PENSÃO POR MORTE 2 Ministério da Previdência Social

4 Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - Elaboração: MPS/SPS. Nota: 1. Corresponde à soma de número de meses com contribuição para cada trabalhador dividido por Em 2007, dados preliminares, sujeitos a alterações. Quantidade média de contribuintes da Previdência Social – em milhões 3 Ministério da Previdência Social

5 Entre dezembro de 1999 e maio de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,9%, passando de 16,9 milhões para 22,3 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Pelo Regime Geral de Previdência Social Em milhões de benefícios a 2007 (dezembro), 2008 (Maio) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 4

6 Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 5 Ministério da Previdência Social

7 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 6 Ministério da Previdência Social

8 Resultado Consolidado Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB a 2007) - com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) - Fonte e Elaboração: SPS/MPS. Ministério da Previdência Social 7

9 Fonte e Elaboração: SPS/MPS. Reforma da Previdência apresenta resultados (em % PIB) O déficit da previdência dos servidores públicos apresenta retração em relação ao PIB entre 2003 e 2005 e estabilidade a partir de então. Com isso, o déficit total, que inclui o Regime Geral (INSS), foi reduzido, no mesmo período, de 4,3% para 4,0% do PIB. Ministério da Previdência Social 8

10 Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais Executivos (civis) ,00 Ministério Público da União Banco Central do Brasil10.906,00 Militares5.643,00 Legislativo14.802,00 Judiciário13.553,00 Aposentadorias por Tempo de Contribuição1.051,31 Aposentadorias por Idade429,38 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL RGPS Ministério da Previdência Social 9

11 10 CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais

12 Ministério da Previdência Social O que é o CNIS Cadastro do Governo que contém as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros. 11

13 Ministério da Previdência Social Objetivos do CNIS • Reconhecimento automático de direitos previdenciários; • Inibir ocorrência de irregularidades na concessão de benefícios; • Controle da arrecadação e direcionamento da fiscalização; • Subsídio ao planejamento de políticas públicas. 12

14 Ministério da Previdência Social 13 Estrutura do CNIS Fontes de Informações: •PIS; •PASEP; •Contribuintes Individuais e Beneficiários da Previdência e da Assistência Social – APS, Internet e 135; •CNPJ; •CEI - Cadastro Específico do INSS – RFB; •GPS – Guia da Previdência Social; •GFIP – Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social – 1995 a 1998 (FGTS) e a partir de 1999 (GFIP); •RAIS e CAGED – 1976 e 1998.

15 Ministério da Previdência Social 14 Estrutura do CNIS Dados Principais:  Número de Inscrição  Nome da Pessoa e endereço  Nome da Mãe  Data de Nascimento  CPF  Carteira de Identidade  Título de Eleitor  Carteira de Trabalho  Certidão Civil  Data de óbito  Vínculos  Remunerações • Recolhimentos • Benefícios • Endereço PF • Identificação do Empregador • Razão Social e Nome Fantasia • Atividade Econômica • Situação na RFB • Endereço PJ • Data e causa da Rescisão e Afastamentos • Projeto RIC

16 Ministério da Previdência Social 15 Estrutura do CNIS Quantidade de dados •165 milhões Registros PF (80% com CPF informado e 68 milhões validados); •430 milhões vínculos; •10 bilhões de remunerações; •1,3 bilhão de Contribuições; •26 milhões Registros PJ.

17 Ministério da Previdência Social 16 Síntese do Projeto RIC na Previdência Social A proposta é integrar o RIC ao CNIS •Significa avançar na qualidade da identificação do cidadão; •Reduzir as vulnerabilidades; •Aumentar a segurança e a qualidade do cadastro; •Implantar novos mecanismos de validação da identificação dos segurados da Previdência Social.

18 Ministério da Previdência Social 17 Possibilidades de uso do RIC na Previdência Social •Confirmação inequívoca dos segurados que realizam exames médicos periciais, possibilitando redução das fraudes. •Expansão para outras situações, tais como o processo de pagamento de benefícios, concessão de créditos consignados, inscrição de segurados.

19 Ministério da Previdência Social 18 Projeto RIC na Previdência Social Perícia agendada Triagem Coleta biometria e foto Perito confere e realiza exame Sistema confere o registro

20 Ministério da Previdência Social 19 Testes realizados Uma agência em cada estado. •São Paulo (SP) •Curitiba (PR) •Brasília (DF) Abrangência: segurados foram registrados na base do CNIS e RIC, em caráter experimental.

21 Ministério da Previdência Social 20 Principais Entidades no CNIS CNIS CNIS MTE RFB CAIXA MPS BB Ministério da Previdência Social Banco do Brasil Ministério do Trabalho e Emprego Receita Federal do Brasil Caixa Econômica Federal

22 Ministério da Previdência Social 21 Utilização do CNIS – Órgãos Externos •Ministério do Trabalho e Emprego; •Ministério Público Federal; •Tribunais Regionais Federais; •Ministério da Justiça – Polícia Federal; •Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; •Ministério da Fazenda/COAF; •Agência Brasileira de Inteligência; •Instituto Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; •Controladoria-Geral da União – CGU; •Tribunal de Contas da União; •MDS, INCRA, SEAP, Casa Civil – PAC.

23 Ministério da Previdência Social 22 Reconhecimento do Direito EMPRESAS Informações de Dados Cadastrais, Empregos, Salários e Contribuições. CNIS A Previdência armazena no CNIS os dados encaminhados pelos empregadores e os dados referentes ao contribuinte individual ao longo da vida dos segurados (a partir de 1976).

24 Ministério da Previdência Social 23 Reconhecimento do Direito Vantagens imediatas • Dispensa o segurado de apresentar a Relação de Salário de Contribuição (RSC) e documentação a partir de 07/94; • Agiliza o processo de reconhecimento do direito; • Possibilidade de Requerimentos via Internet; • Reduz possibilidade de erros administrativos e fraudes; • Possibilita a verificação e atualização, a qualquer tempo, das informações fornecidas pelos empregadores e armazenadas nas bases de dados.

25  Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional);  Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica. O objetivo é inverter o ônus da prova na concessão dos benefícios previdenciários;  Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho;  Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS. Meta e desafios Ministério da Previdência Social 24

26 Muito obrigado! Ministério da Previdência Social 25


Carregar ppt "Brasília, julho de 2008 Previdência Social Brasileira Ministério da Previdência Social Reconhecimento Biométrico para os Segurados."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google