Serviços de Informação AYK Clippings em Regulação Econômica.

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1 Serviços de Informação AYK Clippings em Regulação Econômica

2 Muito prazer, nós somos a AYK Comunicação  A AYK Comunicação Ltda. foi criada em 2011 para assumir os serviços de informação da AYK Consultores Econômicos.  A criação da nova empresa permitirá a ampliação da oferta de serviços e o desenvolvimento das ferramentas usadas na sua distribuição.

3 O Diferencial da AYK Comunicação  Seguindo a tradição da AYK Consultores, a AYK Comunicação trabalha com equipes multidisciplinares, agregando a seus produtos qualidade que advém de diferentes especializações técnicas e dos diferentes pontos de vista em relação à informação - alguns são usuários e outros, produtores de informação.  Os serviços de informação só usam fontes primárias.

4 Foco das informações na área econômica  Os serviços de informação oferecidos pela AYK Comunicação na área econômica estão focados nas atividades governamentais e na elaboração, discussão e edição da legislação reguladora das atividades e das relações econômicas.

5 Conteúdo do Acompanhamento das atividades governamentais  Agenda do Executivo  Agendas dos ministérios, do Banco Central e da Presidência da República  Reuniões de órgãos colegiados (CMN, Confaz, Conama, Conselho Nacional de Saúde, etc.)  Reuniões dos órgãos dirigentes das agências reguladoras (Aneel, Anatel, Anvisa, ANTT, ANP, etc.)  Julgamentos no Cade.  Ação do governo brasileiro em organismos internacionais

6 Conteúdo do acompanhamento das atividades no Legislativo Federal  Agenda Econômica do Congresso:  Sessões das comissões técnicas e Plenários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  Apresentação de novas proposições.  Notícias publicadas pelas agências de notícias da Câmara e do Senado Federal.  Pronunciamentos de parlamentares, registrados pelos sistemas da Câmara ou do Senado.

7 Conteúdo do Clipping Econômico do Diário Oficial  Resumo Semanal  Leis, medidas provisórias e decretos  Portarias ministeriais  Normas dos colegiados e das agências reguladoras  Audiências e consultas públicas  Decisões nos tribunais e no Cade  Decisões em organismos internacionais  Atas de assembleias e reuniões da administração das empresas estatais.

8 Exemplos de Conteúdo 1 Agenda Econômica do Congresso

9 CTASP aprova requerimento de audiência sobre projeto que trata de assédio moral Em 1/4/09, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou requerimento do dep. Vicentinho (PT-SP), que requer seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2369/03, do dep. Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. O dep. Vicentinho é o relator da matéria na CTASP e chegou a apresentar um parecer pela aprovação do projeto, com emendas, e pela rejeição do PL 2593/03, que à época era o único projeto apensado - atualmente está também apensado o PL 4593/2009. O requerimento de audiência menciona como convidados representantes da Anamatra, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Ouvidoria Geral do Servidor Público e das Forças Armadas Brasileira. Projeto de Lei 2369/03parecerPL 2593/03PL 4593/2009 Informação resumida com os links para as páginas de tramitação das proposições.

10 Assédio moral: CTASP abre prazo para emendas a substitutivo do dep. Vicentinho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) recebe, a partir de amanhã, quinta-feira, 16/7/09, emendas ao substitutivo apresentado pelo dep. Vicentinho (PT-SP), como resultado de parecer pela aprovação Projeto de Lei 2369/03, do dep. Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho, dos dois projetos apensados e da Emenda 1/2007 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 2/2007 da CTASP. O prazo para emendas será de 5 sessões. Em seu parecer anterior, o dep. Vicentinho (PT-SP) pela aprovação do projeto, com emendas, e pela rejeição do PL 2593/03, que à época era o único projeto apensado - atualmente está também apensado o PL 4593/2009. parecerProjeto de Lei 2369/03parecerPL 2593/03PL 4593/2009 Acompanhamento de cada etapa do processo legislativo.

11 Assédio moral: relator na CTASP apresenta novo substitutivo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) recebeu, em 15/9/09, a complementação de voto CVO 1 CTASP, do dep. Vicentinho (PT- SP), pela aprovação da Emenda 2/09 CTASP, apresentada pelo dep. Vinícios Carvalho (PTdoB-RJ) ao primeiro substitutivo do relator, em seu parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2369/03, do dep. Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho. A emenda retira do art. 4º do primeiro substitutivo a parte do texto que prevê "o pagamento em dobro das verbas rescisórias, além das demais cominações legalmente previstas" associado à rescisão indireta do contrato de trabalho "autorizada" (termo usado no substitutivo) pela configuração de assédio moral. CVO 1 CTASPEmenda 2/09 CTASPprimeiro substitutivoProjeto de Lei 2369/03 Acompanhamento informa sobre as discussões de mérito.

12 Assédio moral: projeto é pautado e retirado de pauta na CTASP O Projeto de Lei 2369/03, do dep. Mauro Passos (PT-SC), que dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho, constou da pauta (item 7) da reunião realizada na última quarta-feira, 25/11, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) e foi retirado por solicitação do dep. Fernando Nascimento (PT-PE). A versão atual do substitutivo (SBT-2 CTASP ) do relator, dep. Vicentinho (PT-SP), entre outros pontos, admite que o juiz pode determinar a inversão do ônus da prova, caso seja verossímil a alegação de assédio moral (art. 7º) e autoriza os sindicatos a ingressarem em juízo como substitutos processuais, a fim de postularem a indenização pelo assédio moral e a obrigação de a empresa adotar medidas preventivas (art. 8º). A CTASP é a única comissão designada para apreciar a matéria. Projeto de Lei 2369/03pautaSBT-2 CTASP Acompanhamento informa sobre as discussões de matérias nas reuniões de comissões..

13 Exemplos de Conteúdo 2 Resumo Semanal

14 Anvisa dispõe sobre autorização de funcionamento de empresas de gases medicinais A Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa RDC nº 32, de 5 de julho de 2011, dispõe sobre os critérios técnicos para a concessão de Autorização de Funcionamento de empresas fabricantes e envasadoras de gases medicinais (DOU de 7/7/11, MS, pág. 40).DOU de 7/7/11, MS, pág. 40 Leia mais: Resolução Anvisa sobre autorização de funcionamento de empresas de gases medicinais. Leia também: Anvisa altera norma para Gases Medicinais e Anvisa dispõe sobre boas práticas de fabricação de gases medicinais.Resolução Anvisa sobre autorização de funcionamento de empresas de gases medicinaisAnvisa altera norma para Gases MedicinaisAnvisa dispõe sobre boas práticas de fabricação de gases medicinais Acompanhamento remete para referências anteriores (a partir de 2008) Acompanhamento remete para cópia da informação original.

15 Formatos dos Clippings 1 Clippings Semanais

16 Nos clippings semanais, as íntegras das notas são antecedidas por índice remissivo. Agendas AYK Olá agendas@aykbrasil.com! /Brasília, 25.07.2011 Agenda do Executivo AYKAgenda do Executivo AYK - 7 novos artigos Índice Remissivo de Artigos • Telecomunicações • Anatel encerra audiências sobre TV a cabo Anatel encerra audiências sobre TV a cabo • Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos • Energia Elétrica • Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc • Aneel encerra três audiências em 25 de julho Aneel encerra três audiências em 25 de julho • Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva • Energia E • Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc • Aneel encerra três audiências em 25 de julho Aneel encerra três audiências em 25 de julho • Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva • Semana de 25/7/11 • Anatel encerra audiências sobre TV a cabo Anatel encerra audiências sobre TV a cabo • Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc • Aneel encerra três audiências em 25 de julho Aneel encerra três audiências em 25 de julho • Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva • Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos • Tombini profere palestra na ESG Tombini profere palestra na ESG • Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 • Ministros • Tombini profere palestra na ESG Tombini profere palestra na ESG • Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 • Destaques D • Anatel encerra audiências sobre TV a cabo Anatel encerra audiências sobre TV a cabo • Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc • Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos • Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 Guido Mantega participa de debate do Lide e Arno Augustin comenta resultado do Tesouro em junho de 2011 • Acontece • Anatel encerra audiências sobre TV a cabo Anatel encerra audiências sobre TV a cabo • Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc Diretoria da Aneel decide sobre avocação temporária da competência delegada à Agesc • Aneel encerra três audiências em 25 de julho Aneel encerra três audiências em 25 de julho • Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva Aneel encerra recebimento de pedidos de esclarecimento sobre os editais dos leilões A-3 e de energia de reserva • Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos Conselho Diretor da Anatel analisa consulta sobre alteração de regulamentos Obs.:Os artigos podem estar listados em mais de um título, conforme seus marcadores no blog de origem. Os links deste índice levam às manchetes abaixo e podem não funcionar na visualização de e-mails no navegador.

17 Formatos dos Clippings 2 Clippings Especiais

18 Nos clippings especiais, sem periodicidade definida, a linha do assunto antecipa a informação contida na nota. Agendas AYK Olá agendas@aykbrasil.com! /Brasília, 25.07.2011 From: "Agendas AYK" Subject: Agenda do Executivo - Lytha Sp í ndola passa a ser a representante da Casa Civil no Comitê de Financiamento e Garantia das Exporta ç ões/Cofig RESOLUÇÃO Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011 O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 15 de julho de 2011, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve : Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de marçoResolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º......................................................................................................................................................................................... VI - Casa Civil da Presidência da República; Lytha Battiston Spíndola- Titular" (NR).................................................................................................... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Presidente do Conselho DOU de 18/7/11, PR, pág. 10DOU de 18/7/11, PR, pág. 10.

19 Forma de Contratação dos Serviços de Informação AYK  Os serviços de informação AYK são oferecidos sob a forma de assinatura semestral ou anual.  Acompanhamentos específicos podem ser incluídos na contratação.

20 Forma de Contratação dos Serviços de Informação AYK  Nas assinaturas corporativas, clippings sobre Responsabilidade Social e Sustentabilidade são oferecidos gratuitamente.  Nas assinaturas de pessoas físicas, uma ONG será indicada para receber gratuitamente o mesmo clipping assinado.

21 Entre em contato conosco para saber mais vendas@aykbrasil.com