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F ÓRUM N ACIONAL DE S ECRETARIAS DO T RABALHO C URITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013 A Câmara Federal em Defesa da Rede SINE.

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1 F ÓRUM N ACIONAL DE S ECRETARIAS DO T RABALHO C URITIBA, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2013 A Câmara Federal em Defesa da Rede SINE

2 CONTEXTUALIZAÇÃO Sensibilização realizada pelo Secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amapá, vice presidente do FONSET, Sivaldo Brito e sua equipe. Solicitação oficial, em agosto, realizada pelo FONSET, através do seu presidente, Luiz Claudio Romanelli

3 AÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requerimento nº 270/ Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, para debater sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda. Aprovado por unanimidade no dia

4 AÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda Contato com parlamentares federais parceiros, em conjunto com o FONSET, para a subscrição da instalação da Frente que necessita de 1/3 dos membros do Poder Legislativo Federal (198 parlamentares) Obtivemos 214 adesões, em um mutirão que durou 2 dias inteiros de trabalho.

5 AÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS Elaboração dos documentos Elaboração dos documentos: Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda Termo de Adesão à Frente a Parlamentar

6 AÇÕES POLÍTICAS REALIZADAS 12 de setembro, quinta-feira Reunião de instalação da Frente Parlamentar Ata da reunião de instalação da Frente Requerimento de Instalação protocolado na presidência da Câmara dos Deputados A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confere as assinaturas de adesão para oficializar a instalação da Frente

7 DIRETORIA DA FRENTE Presidente: Deputada Federal Fátima Pelaes 1º Vice-presidente: Deputado Federal Alex Canziani 2º Vice-presidente : Deputado Federal Eduardo Barbosa 3º Vice-presidente: Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos 4º Vice-Presidente: Deputada Federal Flávia Moraes Secretária: Deputada Federal Marinha Raupp

8 FINALIDADES DA F RENTE P ARLAMENTAR Acompanhar e fiscalizar os programas e a políticas públicas governamentais destinadas a valorização do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução. Promover debates, simpósios seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas destinadas a inclusão social pelo emprego, divulgando seus resultados. Participar de discussões, plebiscitos ou referendos, com o objetivo de assegurar os meios necessários para garantia da continuidade dos trabalhos executados pelo Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.

9 FINALIDADES DA F RENTE P ARLAMENTAR Apoiar o FONSET, no que se refere à defesa do Sistema Público de Emprego, junto a todos os poderes. Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas à defesa do Sistema Público de Emprego. Procurar, de modo contínuo, a inovação da legislação necessária à promoção de políticas públicas, sociais e econômicas eficazes, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional, segundo seus objetivos.

10 PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS Movimento político no Congresso Nacional Visita aos parlamentares federais parceiros, pelos secretários estaduais de trabalho - sensibilização Lançamento oficial da Frente Parlamentar no Congresso Nacional Ação organizada pelo FONSET para mobilizar para o Dia Nacional em Defesa do SINE Definição da data da Audiência Pública na CTASP

11 PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS Movimento político nas Assembleias Legislativas Sensibilização dos parlamentares estaduais parceiros Mobilização para a instalação das frentes estaduais em Defesa do SINE Mobilização nos legislativos nacional e estaduais para as ações do Dia Nacional em Defesa do SINE

12 PRÓXIMAS AÇÕES NECESSÁRIAS Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda Instituído nos moldes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social, do qual fui Relatora Critérios e instrumento de transferência de recursos aos estados, tomando por base a produçãi de cada posto do SINE.

13 OBRIGADA Contato: Deputada Federal Fátima Pelaes


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