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Instituições Escolares. ASSOCIAÇÃO DE PAIS DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO ENTIDADE JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.

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1 Instituições Escolares

2 ASSOCIAÇÃO DE PAIS

3 DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO ENTIDADE JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.

4 LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CAPÍTULO I – ART. 5º - INCISOS XVII E XVIII.

5 CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL - ELABORAÇÃO DO ESTATUTO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO CONSULTIVO - REGISTRO NO CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), JUNTO À RECEITA FEDERAL.

6 AÇÕES SEE - LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS EXISTENTES NO ESTADO E O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELAS. - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO ORIENTADOR.

7 CAIXA ESCOLAR

8 DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO SOCIEDADE CIVIL COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, SEM FINS LUCRATIVOS, VINCULADA À ESCOLA.

9 LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO SEGUE OS PRECEITOS ESTABELECIDOS PARA AS SOCIEDADES CIVIS, PERANTE OS CARTÓRIOS DE PESSOA JURÍDICA E A RECEITA FEDERAL.

10 CONSTITUIÇÃO - REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL (DAR POSSE AOS MEMBROS ELEITOS E VOTAR O ESTATUTO DA CAIXA). CONSTITUIÇÃO - REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL (DAR POSSE AOS MEMBROS ELEITOS E VOTAR O ESTATUTO DA CAIXA). (... )

11 - REGISTRO DO ESTATUTO EM CARTÓRIO DE PESSOA JURÍDICA. - - REGISTRO DO ESTATUTO EM CARTÓRIO DE PESSOA JURÍDICA. - INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), JUNTO À RECEITA FEDERAL. - CADASTRO DA CAIXA ESCOLAR NA SEE/MG.

12 AÇÕES SEE AÇÕES SEE - MANUAL DE INSTRUÇÃO ÀS CAIXAS ESCOLARES QUANTO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E À PRESTAÇÃO DE CONTAS. - ELABORAÇÃO DE ESTATUTO DA CAIXA ESCOLAR.

13 GRÊMIO ESTUDANTIL

14 DEFINIÇÃO ENTIDADE REPRESENTATIVA DE ESTUDANTES, LIVRE E AUTÔNOMA.

15 LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL Nº DE 04/11/1985DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (... )

16 LEI Nº DE 12/01/1996 LEI Nº DE 21/12/1999 LEI ESTADUAL Nº DE 12/01/1996 ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ESTADUAL Nº DE 21/12/1999 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº /1996.

17 CONSTITUIÇÃO - MOBILIZAÇÃO DOS ALUNOS – CONSCIENTIZAÇÃO. - CONSTITUIÇÃO - MOBILIZAÇÃO DOS ALUNOS – CONSCIENTIZAÇÃO. - ESCOLHER UM REPRESENTANTE DE CADA TURMA DA ESCOLA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. - INTERLOCUÇÃO COM A DIREÇÃO DA ESCOLA. (... )

18 - ESTUDO E DEBATE PELA COMISSÃO. - ELABORAÇÃO DO ESTATUTO. - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA.

19 AÇÕES SEE AÇÕES SEE - ELABORAÇÃO DE MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS. - CRIAÇÃO DE LINK NO SITE DA SEE COM O TEMA GRÊMIO ESTUDANTIL.

20 COLEGIADO ESCOLAR

21 DEFINIÇÃO DEFINIÇÃO ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONSULTIVA NOS ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RESPEITADAS AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES.

22 LEGISLAÇÃO DISPÕE SOBRE O COLEGIADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLAÇÃO DECRETO Nº DE 19/09/2003 DISPÕE SOBRE O COLEGIADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO SEE Nº 434 DE 28/08/2003 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS.

23 CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO O COLEGIADO É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DAS: (... )

24 * * I – CATEGORIA PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NA ESCOLA * SEGMENTO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO. * SEGMENTO DE DEMAIS SEVIDORES DO QUADRO DA ESCOLA. (... )

25 * * II – CATEGORIA COMUNIDADE ATENDIDA PELA ESCOLA! * SEGMENTO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQÜENTES NA 7ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO. * SEGMENTO DA FAMÍLIA DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQÜENTES DA 1ª à 6ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

26 Compete ao Colegiado: - aprovar a Proposta Pedagógica, o Plano de Desenvolvimento da Escola e o Regimento Escolar; acompanhando a sua implementação e avaliação; - acompanhar os processos de avaliação da escola; - aprovar o calendário escolar e o quadro de horário da escola; Compete ao Colegiado: - aprovar a Proposta Pedagógica, o Plano de Desenvolvimento da Escola e o Regimento Escolar; acompanhando a sua implementação e avaliação; - acompanhar os processos de avaliação da escola; - aprovar o calendário escolar e o quadro de horário da escola; (... )

27 - aprovar a proposta de aplicação dos recursos financeiros geridos pela Caixa Escolar, levando em conta as necessidades da Escola; - acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros da escola e referendar a prestação de contas feita pelo Conselho Fiscal; - propor e aprovar alianças e parcerias, com organizações sociais; - aprovar a proposta de aplicação dos recursos financeiros geridos pela Caixa Escolar, levando em conta as necessidades da Escola; - acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros da escola e referendar a prestação de contas feita pelo Conselho Fiscal; - propor e aprovar alianças e parcerias, com organizações sociais; (... )

28 - divulgar para a comunidade escolar as ações realizadas pelo Colegiado; - indicar nome de servidor do Quadro do Magistério para o provimento do cargo de Diretor e para o exercício da função de Vice-diretor, nos casos de vacância e afastamentos temporários; - decidir, em grau de recurso, matéria de interesse dos alunos e familiares.

29 AÇÕES SEE PESQUISA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS. - AÇÕES SEE - PESQUISA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS. - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES. (... )

30 - MANUAL COLEGIADO ESCOLAR EM UMA PRESPECTIVA TRANSFORMADORA - FASCÍCULO COLEGIADO ESCOLAR QUE FAZ A DIFERENÇA - VÍDEOS TODA UMA ALDEIA E CHEGANDO MAIS PERTO PARA IR MAIS LONGE.


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