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1 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Avanços na Gestão das Receitas e Despesas do Estado do Rio Grande do Sul.

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Apresentação em tema: "1 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Avanços na Gestão das Receitas e Despesas do Estado do Rio Grande do Sul."— Transcrição da apresentação:

1 1 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Avanços na Gestão das Receitas e Despesas do Estado do Rio Grande do Sul

2 2 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Onze anos de parceria Secretaria da Fazenda – PGQP •Adesão ao PGQP em 1995; •Plano estratégico, indicadores, metas e ações; •Ciclo Gerencial sistematizado; •Gestão on line, estrutura de planejamento e remuneração vinculada ao atingimento das metas. Prêmio PGQP 1998

3 3 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda 1.Inclusão Social 2.Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico 3.Correção das Desigualdades Regionais 4.Novo Modelo de Serviço Público 1.Inclusão Social 2.Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico 3.Correção das Desigualdades Regionais 4.Novo Modelo de Serviço Público EIXOS DE GOVERNO Alinhamento Estratégico da SEFAZ

4 4 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Planejamento Estratégico da SEFAZ Plano de Ação Anual – Metas Agregadas Cenários Futuros Visão Missão Propósitos Eixos de Governo Gerenciamento Matricial Despesa Manutenção R$ milhões ICMS R$ milhões SJSIPE SEC SS Combustíveis Varejo Metal Mecânico Planejamento SEFAZ e o Gerenciamento Matricial Esc. 1Esc. 2Esc. 3 CanoasCaxiasPOA

5 5 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Resultados Agregados AgregadoMeta 2005Real 2005Meta 2006 ICMS Total ICMS Incremento IPVA Total Manutenção

6 6 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Cobrança Média Mensal de Devedores Créditos Tributários Valores (milhões) atualizados para dez/2005

7 7 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Inadimplência ICMS

8 8 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Omisso GIA

9 9 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Evolução da Arrecadação de ICMS Valores Constantes em R$ Milhões

10 10 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Crescimento Arrecadação 2005 (%) Valores nominais

11 11 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Participação do RS no ICMS Nacional Fonte: SEFAZ/RS, valores nominais

12 12 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda RECEITA

13 13 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda ICMS/ Nota Fiscal Eletrônica Controle GIA e GIS Cruzamento de informações Controle benefícios fiscais Fiscalização Setorial Controle de créditos fiscais Malha Fina/ Indícios Controle do uso de precatórios Fiscalização do Trânsito de Mercadorias Controle das gráficas, cartões de créditos e Shopping Centers SINTEGRA Controle da substituição tributária Controle de importações Combate à falsificação e pirataria Transferência de saldos credores (250 auditorias/mês) Convênios SRF, INSS e estados Transferências interestaduais Gerenciamento Matricial da Receita: PAC Inteligente Combate à Sonegação e Rotinas de Fiscalização

14 14 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda ICMS IPVA Crescimento de Receita Frentes de Trabalho ITCD Cobrança

15 15 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Indicador 53 Ferramenta de An á lise dos Indicadores Fiscais (PAC Inteligente) Indicador 1 Valor Adicionado Saídas Créditos Débitos Estoques Subst. Tributária Arrecadação Comércio Exterior Outros Setor Econômico A Setor Econômico B Indicador 12 Indicador 32 Indicador 4 Indicador 25 Empresa X Empresa Y Nota 10 Nota 6 Problema Foco de atuação

16 16 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Avaliação do Contribuinte por Ramo de atividade Município Agência Delegacia Indicativo de irregularidade Instrumento de auto-regulação pelo contribuinte Auditorias do fisco Ferramenta de Análise dos Indicadores Fiscais (PAC Inteligente)

17 17 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Ganhos qualitativos esperados Levantamento e padronização das melhores práticas da inteligência fiscal para cada um dos setores econômicos Disseminação das informações aos responsáveis pelos resultados de forma sistemática Ferramenta de An á lise dos Indicadores Fiscais (PAC Inteligente)

18 18 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda ICMS IPVA Crescimento de Receita ITCD Cobrança Frentes de Trabalho Div.Ativ.Judicial

19 19 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Matriz de acompanhamento do IPVA

20 20 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Pr ó ximos Passos

21 21 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda DESPESA

22 22 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Ó rgãos trabalhados •Secretaria da Saúde •Secretaria da Fazenda •Secretaria da Educação •Secretaria da Agricultura e Abastecimento •Secretaria da Administração e Recursos Humanos •Secretaria de Justiça e Segurança •IPERGS •DAER •DETRAN •FGTAS •FASE •Polícia Civil •Brigada Militar •SUSEPE

23 23 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda A otimização dos gastos públicos nos meses de set/05 a julho/06 apresenta um resultado positivo de R$123 milhões, podendo chegar a R$184 milhões quando da conclusão de ações em alguns Órgãos. 123 Milhões 184 Milhões 130 Milhões Resultado Quantitativo do Projeto

24 24 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Evolu ç ão dos Gastos com GMD x sem GMD Nos gastos gerenciados com o uso da metodologia do GMD obtivemos uma redução média de 9%. Os não gerenciados no mesmo período tiveram um aumento médio de 16%.

25 25 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda 22 Mil Órgão: SEC Energia Elétrica Clusters 21

26 26 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Resultados Qualitativos •Treinamento de 384 servidores na metodologia do GMD; •Desdobramento dos gastos em 3814 unidades adm. na SUSEPE, Sec. Educação, Sec. Saúde, BM e DAER; •Implantação do Software de Gestão de Gastos “on- line” nas Secretarias com acesso em todo o Estado; •165 servidores treinados no sistema informatizado de controle de gastos, gerenciando mensalmente as metas de gastos para responder aos desafios definidos;

27 27 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda •Elaboração, em conjunto com os servidores, de 1435 ações para alcançar as metas validadas; •Institucionalização do GMD - Decreto n° (março/06); •Institucionalização do Sistema de Serviços Terceirizados SIST - Decreto n°44.365, prevendo a exclusão de reajuste automático dos contratos (março/06);

28 28 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda O que foi feito 14 Órgãos envolvidos 384 servidores envolvidos e treinados Ações Planejadas Meta negociada R$ 152 mm Etapa 1: Planejamento GMD – Metas e A ç ões 743 análises realizadas CC GOVERNADOR UO2 CC G.PACOTE SECRETARIA A UO1 SUPERV.

29 29 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Etapa 2: Acompanhamento das Metas e A ç ões Planejadas SOFTWARE ACOMPANHAMENTO GASTOS REUNIÕES MENSAIS DE CONTROLE DE GASTOS EM 12 ENTIDADES – TOTAL 86 REUNIÕES GESTÃO A VISTA 115 SERVIDORES GERENCIANDO CONTROLE DE AÇÕES O que foi feito RELAT. ANOMALIAS CC GOVERNADOR CC G.PACOTE UO1 UO2 SUPERV. SECRETARIA A

30 30 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Etapas do Projeto GMD 1º FASE 14 órgãos envolvidos 384 servidores treinados/envolvidos 2º FASE 21 novos órgãos 176 servidores serão treinados em setembro/06 TOTAL 35 Órgãos 560 servidores treinados/ envolvidos

31 31 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Próximos Passos

32 32 Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Obrigado!


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