PNLT Estágio atual e Continuidade

Apresentação em tema: "PNLT Estágio atual e Continuidade"— Transcrição da apresentação:

1 PNLT Estágio atual e Continuidade
Plano Nacional de Logística e Transportes PNLT Estágio atual e Continuidade Reunião de Avaliação com o CONSETRANS Brasília, 25 de novembro de 2009 Engº Marcelo Perrupato Secretário da SPNT

2 Investimentos do Ministério dos Transportes / PIB (%)
Baixos níveis de investimento em infra-estrutura geraram problemas a serem superados, Investimentos do Ministério dos Transportes / PIB (%)

3 distribuídos em todos os diversos modos de transporte, gerando ineficiências, custos adicionais e acidentes. Em rodovias: Níveis insuficientes de conservação e recuperação Déficit de capacidade da malha em regiões desenvolvidas Inadequação de cobertura nas regiões em desenvolvimento Em ferrovias: Invasões de faixa de domínio Quantidade excessiva de passagens de nível Falta de contornos em áreas urbanas Extensão e cobertura insuficiente da malha

4 Em portos: Em hidrovias: Limitações ao acesso marítimo
Restrições ao acesso terrestre Rodoviário e ferroviário Deficiências de retroárea e berços Modelo gerencial da Administração Portuária desatualizado Em hidrovias: Restrições de calado Deficiências de sinalização e balizamento Restrições à navegação pela inexistência de eclusas

5 Além disso, a matriz de transportes é desbalanceada, considerando as dimensões do Brasil,
ANTT – 2005

6 o que se comprova na comparação com países de porte equivalente.
Rússia Canadá Austrália EUA China Brasil 81% 8% 11% 46% 43% 11% 43% 53% 4% 43% 32% 25% 37% 50% 13% 25% 58% 17% Ferroviário Rodoviário Aquaviário, outros

7 Evidencia-se a importância do setor de transportes para o desenvolvimento,
O Brasil precisa crescer de forma sustentada e a taxas superiores às registradas nas últimas décadas. Vinculação entre a infra-estrutura e crescimento econômico. Prioridade: recuperação e preservação do patrimônio existente. Avaliação do desempenho do sistema existente: Identificação de pontos de restrição e de estrangulamento. Identificação de necessidades de expansão da rede atual: Áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral Necessidade de aumentar investimentos em transportes. Parceria privada, complementar à ação do Estado.

8 que se reflete em princípios e diretrizes, consolidando uma política para o setor.
Atender à demanda do crescimento interno e comércio exterior. Reduzir os níveis de ineficiência quanto a custos, tempos de viagens e acidentes. Estruturar corredores para escoamento da produção. Estimular a maior participação dos modos hidroviário e ferroviário, com maior utilização da intermodalidade. Apoiar o desenvolvimento da indústria do turismo. Consolidar a ligação do Brasil com os países limítrofes, fortalecendo a integração da América do Sul

9 A estratégia para reversão desse quadro tem três focos principais
Superar limites estruturais da infra-estrutura de transportes Ampliar a cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes. Assegurar que a infra-estrutura de transportes seja fator indutor e catalisador do desenvolvimento.

10 e obedece a quatro fundamentos lógicos.
Novo patamar de investimentos públicos em transportes Resgate do planejamento Fortalecimento da capacidade de gestão do setor Ampliação das parcerias com a iniciativa privada

11 Novo patamar de investimentos públicos em transportes
2008 2007 2006 2005 2004 2003 Dotação 2009:

12 Resgate do processo de planejamento de transportes Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT
Retomada de uma tradição do Ministério dos Transportes Constituição de base de dados georreferenciados Racionalização energética e econômica da matriz de transportes Integração do conceito de territorialidade ao planejamento Consideração de aspectos logísticos (custo & tempo) - Estoque / Armazenagem / Distribuição / “Just in Time” Participação dos segmentos interessados Setores produtivos Usuários Transportadores Governos dos Estados (áreas de Planejamento e Transportes)

13 Participação Em 2006 4 Workshops 1 Encontro Nacional
9 Reuniões Regionais – apoio da Confederação Nacional da Indústria Diversas palestras e reuniões de avaliação Debates com inúmeros órgãos e entidades públicos e privados afins ou correlatos com os transportes Em 2007 Reavaliação nas 27 Unidades da Federação - apoio do Conselho de Secretários Estaduais de Transportes

14 O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT possui 10 idéias-força, sintetizando suas diretrizes, ... Planejamento nacional, de caráter indicativo Plano para o Estado brasileiro, não plano de um governo Continuidade como processo de planejamento permanente no Ministério dos Transportes Atrelado a uma visão de desenvolvimento econômico de médio e longo prazo, considerando o contexto global; não é um simples portfólio setorial de projetos Planejamento do sistema federal de transportes, mas com um caráter nacional e federativo

15 ...sua metodologia, sua forma participativa de elaboração e suas perspectivas de implantação.
6. Orientado para a multimodalidade e racionalidade da matriz de transportes 7. Enfoque não tradicional, considerando fatores logísticos 8. Enfoque não tradicional , considerando fatores de nexo político 9. Gestão institucional do plano – readequação das estruturas de planejamento do setor federal de transportes 10. Compromisso com o território, a segurança nacional e o meio ambiente

16 O PNLT utilizou o que há de mais avançado em tecnologia de planejamento, estudando os 80 principais produtos da Economia brasileira, que justificam 90% do PIB (**) : Técnicas para Projeção Macroeconômica Modelo EFES (*) FIPE/FEA/USP Modelos de simulação multimodal de transportes 558 Microrregiões Homogêneas  Tendo por resultados: Produtos de Natureza Institucional Portfólio de Investimentos (*) EFES-Economic Forecasting Equilibrium System (160 mil equações, 600 mil varáveis) (**) Atualmente a análise foi ampliada para 120 produtos, incluindo itens de carga geral.

17 Principais transações internas
Cada um dos produtos foi estudado em termos de produção, demanda e fluxos internos e de exportação Produção Demanda Espacialização da Produção, da Demanda, dos Fluxos internos e da Exportação (Exemplo de 80 produtos, passando a 110 em 2008) Principais transações internas Exportação Soja

18 Valor Bruto da Produção (VBP) em 2002 e 2023 - Preços de 2005 em R$ Milhões - Brasil
Setores da Economia Tipo de Estatística Valor Bruto da Produção em 2002 Valor Bruto da Produção em 2023 Evol % aa no período de 2002 a 2023 Abs % Exp Agronegócio In Natura 6,93 8,59 2,07 % s/Total BR 7,28 - 5,59 (1,25) Transformado 20,95 25,31 3,14 12,17 11,63 (0,22) Total 15,70 19,88 2,76 19,44 17,22 (0,58) Minérios 19.943 57,04 99.908 61,46 7,98 0,59 1,47 4,47 6,54 7,93 2,86 6,72 6,06 (0,48) 10,61 18,38 3,51 7,30 7,54 0,15 Indústria Transformação 13,39 20,99 4,23 24,63 29,37 0,84 Serviços, Comércio e Comércio Civil 3,01 38,07 35,45 (0,34) Administração Pública 3,30 10,56 10,42 (0,06) Total do Valor Bruto da Produção 8,12 13,16 3,36 % Total BR 100,00 0,00

19 Homogeneidade Sócio-econômica
Era preciso conhecer a estrutura e a diversidade da Economia brasileira para propor intervenções capazes de corrigir desigualdades. Homogeneidade Sócio-econômica > 100% PIB/Capita do BR 50,01-75% PIB/Capita do BR 75,01-100% PIB/Capita do BR 30,01-50% PIB/Capita do BR ≤ 30% PIB/Capita do BR Fonte: PNLT/Fipe

20 VETORES LOGÍSTICOS Definição
Espaços territoriais brasileiros onde há uma dinâmica socioeconômica mais “homogênea” sob os pontos de vista de: produções deslocamentos preponderantes nos acessos a mercados e exportações interesses comuns da sociedade patamares de capacidades tecnológicas e gerenciais problemas e restrições comuns, que podem convergir para a construção de um esforço conjunto de superação de entraves e desafios.

21 Critérios para definição
VETORES LOGÍSTICOS Critérios para definição Primeira aproximação: Macro regional Segunda Aproximação: Microrregional e Setorial Terceira Aproximação: Corredores de Transportes Quarta Aproximação: Sustentabilidade ambiental

22 APROXIMAÇÃO MACRO-REGIONAL
A nova espacialização da Economia brasileira baseou-se na análise de quatro aproximações que foram superpostas, APROXIMAÇÃO MACRO-REGIONAL

23 APROXIMAÇÃO MICRO-REGIONAL E SETORIAL
com a vocação de produção de cada microrregião (endogenia), APROXIMAÇÃO MICRO-REGIONAL E SETORIAL Tipologia dos Produtos que Lideram o Crescimento da Produção Microrregional,

24 APROXIMAÇÃO CORREDORES DE TRANSPORTE
com a estrutura da rede de transportes (isocustos), APROXIMAÇÃO CORREDORES DE TRANSPORTE Isocustos Portuários Situação Atual Isocustos Portuários Situação Futura

25 APROXIMAÇÃO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
preservando o meio ambiente (ecossistema e biodiversidade), APROXIMAÇÃO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Biomas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas Existentes e Demandadas

26 resultando no que o PNLT convencionou chamar de
VETORES LOGÍSTICOS... ...a nova configuração espacial da Economia brasileira

27 Vetores de Integração e Desenvolvimento Continentais
Também visualizou a integração latinoamericana, segundo a nomenclatura adotada pela IIRSA, em Vetores de Integração e Desenvolvimento Continentais

28 Indicadores Socioeconômicos dos Vetores Logísticos
Brasil Amazônico Centro Norte Leste Nordeste Setentrional Nordeste Meridional Centro Sudeste Sul Área Mil Km2 3.372,09 1.721,51 653,67 555,14 669,88 1.117,81 436,31 8.526,40 % BR 39,55 20,19 7,67 6,51 7,86 13,11 5,12 100,00 PIB Total R$ Milhões (Preços de 2005) 2002 Abs 61.892 58.967 92.470 3,45 3,28 25,00 7,40 5,15 42,53 13,19 2023 3,46 2,99 25,63 6,53 4,73 42,76 13,90 Var % aa 3,34 2,86 3,44 2,71 2,90 3,35 3,58 3,32 População Total 4,24 7,91 21,19 15,77 8,81 31,57 10,52 5,62 9,20 21,02 14,70 8,24 31,51 9,71 2,46 1,82 1,05 0,75 0,77 1,08 0,71 1,09 Densidade (habs p/Km2) 2,19 8,02 56,54 49,54 22,93 49,25 42,03 20,45 3,65 11,71 70,44 57,99 26,96 61,76 48,77 25,69 PIB per Capita (R$) 8.373,18 4.271,95 12.148,23 4.829,81 6.020,90 13.873,07 12.911,99 10.295,92 10.023,15 5.289,19 19.852,25 7.231,99 9.340,32 22.091,39 23.307,42 16.279,96 0,86 1,02 2,37 1,94 2,11 2,24 2,85 2,21

29 Recurso (milhões reais) Participação Modal no Total de investimentos
Portfólio de Investimentos do PNLT (por modalidade e por período - R$ milhão) Período Modo de Transporte Extensão/Quantidade Recurso (milhões reais) Participação Modal no Total de investimentos Rodoviário 19.743 42.296,00 Total no período ,00 Ferroviário 4.099 16.969,00 Hidroviário 3.363 2.672,00 Portuário 56 7.301,00 Aeroportuário 13 3.462,00 3.769 13.109,00 Total no período ,00 2.183 3.048,00 3.244 3.962,00 58 5.450,00 3.004,00 Após 2015 19.691 18.789,00 Total no período ,00 13.974 30.539,00 7.882 6.173,00 55 12.411,00 14 3.229,00 Total modal 43.203 74.194,00 43,0 20.256 50.556,00 29,4 14.489 12.806,00 7,4 169 25.085,00 14,6 40 9.695,00 5,6 Total Brasil ,00 (*) 100.0 (*) Após a reavaliação com UF’s o total de investimentos supera R$ 291 bilhões Fonte: PNLT

30 O Comportamento dos Investimentos nos Vetores Logísticos após a reavaliação com os Estados da Federação e a expansão da malha ferroviária

31 Recurso (milhares de reais) no Total de Investimentos
Período Modo de Transporte Recurso (milhares de reais) Participação Modal no Total de Investimentos Aeroportuário Total no Período Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Após 2015 14.568 Total Modal 4,48 51,63 5,43 13,39 23,98 1,10 Total Brasil 100,00

32 Investimentos por Vetor Logístico e por Modal (R$ mil)
Indicadores Vetores Logísticos Total % do Modal Total BR Amazônico Centro-Norte Centro Sudeste Leste Nordeste Meridional Setentrional Sul Aeroportuário Valor 4,48 % no Vetor 2,42 3,26 4,50 4,04 1,85 14,25 3,27 - % do Modal no Brasil 5,27 6,56 28,20 20,81 2,76 25,04 11,35 100,00 Ferroviário 51,63 36,05 35,73 68,86 54,14 45,49 29,79 49,49 6,82 6,24 37,42 24,18 5,89 4,54 14,92 Hidroviário 5,43 17,43 17,87 2,51 2,25 1,40 0,70 4,77 31,34 29,67 12,98 9,57 1,73 1,02 13,69 Portuário 13,96 3,58 12,90 9,94 24,10 8,07 9,08 14,62 2,61 8,69 20,84 41,50 4,03 5,33 17,00 Rodoviário 23,98 40,53 24,24 13,22 15,12 43,11 43,87 27,67 16,50 9,11 15,47 14,55 12,01 14,40 17,96 Outros 14.568 80.240 1,10 6,00 0,96 0,34 0,07 2,31 0,18 49,03 24,33 7,18 0,45 2,50 % no Brasil 9,76 9,01 28,05 23,06 6,68 7,87 15,56

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37 Informações estratégicas derivadas do PNLT
Divisão modal da matriz de transportes e a participação da carga geral O MT está estudando parâmetros consistentes de alocação ou migração da carga geral para os modais ferro-hidroviários e de cabotagem. Atualmente a carga geral está substancialmente alocada no modal rodoviário por vários fatores, entre os quais confiabilidade, prazos e tempos, além de questões de natureza fiscal. Daí resultam, alguns “gargalos” em rodovias que poderiam ser superados pela migração para outros modais, em vez de ampliações generalizadas de capacidade rodoviária. Segundo dados recentes de operação ferroviária e de cabotagem, importantes fluxos de carga geral conteinerizada estão sendo gradualmente captados por esses modais, o que deverá aliviar os fluxos rodoviários. O processo de migração dessas cargas tenderá a se consolidar, com a expansão da malha ferroviária e a melhoria das condições operacionais das hidrovias e dos portos, objeto das políticas governamentais do setor.

38 ¤ O transporte de contêineres por ferrovia cresceu 77 vezes em 11 anos
Fonte: ANTF

39 ¤ Em 9 anos, o transporte de contêineres na cabotagem cresceu 32 vezes
630 Fonte: Syndarma

40 Planejamento, disponibilidade de recursos e bom ambiente para a atração de investimentos privados vêm permitindo ao Ministério dos Transportes concentrar seus esforços no fortalecimento e na ampliação de um sistema integrado de transportes, que apóia o setor portuário

41 A visão do PNLT para o Setor Portuário
A multimodalidade e o equilíbrio da matriz de transportes pressupõem importante papel para os portos, daí o PNLT considerar: Os portos são elo natural para escoamento da produção Atendimento aos fluxos de exportação Distribuição nacional, com o aumento da navegação de cabotagem constatado nas simulações efetuadas. Na modelagem de transportes do PNLT não foi imposta restrição de capacidade aos portos marítimos, permitindo correta alocação dos fluxos de carga àqueles portos que melhor atendiam aos parâmetros de menor custo de transporte. Um dos primeiros derivados do PNLT foi o estudo de portos concentradores de carga, realizado pelo CENTRAN para o MPOG e posteriormente encaminhado à Secretaria Especial de Portos.

42 Informações Estratégicas derivadas do PNLT
Os Portos Públicos Concentradores de Carga O PNLT recomendou estudos de priorização de portos públicos nacionais que foram desenvolvidos através do CENTRAN, resultando na definição de seis unidades principais: Santos-SP, Itaguaí-RJ, Rio Grande-RS, Suape-PE, Paranaguá-PR e Itaqui-MA. Tais estudos foram apresentados e aprovados pelo contratante - MPOG e ratificados pela Secretaria Especial de Portos. Atualmente, em consulta com os usuários regulares desses portos, desenvolve-se um diagnóstico preciso quanto à infra-estrutura de acessos aqüaviário e terrestre, bem como da infra-estrutura portuária, incluindo tecnologia da informação e da comunicação para agilização das rotinas e processos burocráticos e documentais, visando à redução dos tempo de carga e descarga. Relação PIB x Investimento Meta PNLT: recuperar níveis de investimentos em infra-estrutura, destinando pelo menos 1,0% do PIB a transportes, no período ) Patamares de países em desenvolvimento: 4% e 6% do PIB (China, India, Rússia, entre outros).

43 Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia
Matriz de Transporte - Atual e Futura Revisada % Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia

44 Metas do PNLT Enquadrar e validar os projetos de transporte em vetores logísticos estruturantes do desenvolvimento social e econômico do País, considerando os seguintes objetivos: Aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas (AEP) Indução ao desenvolvimento de áreas de expansão de fronteira agrícola e mineral (IDF) Redução de desigualdades regionais (RDR) Integração regional sul-americana (IRS)

45 Critérios AEP / IDF / RDR / IRS
O PAC é um programa consistente de investimentos (baseado no PNLT, no caso dos transportes) com vistas a superar os desafios na área de infra-estrutura. Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor privado num horizonte de 4 anos. Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando estudos, projetos e obras de infra-estrutura. Cria condições para a superação dos entraves ao desenvolvimento sustentável. Critérios AEP / IDF / RDR / IRS

46 Aumento da Eficiência Produtiva em Áreas Consolidadas - AEP
Projetos voltados a incrementar a eficiência do abastecimento de insumos e do escoamento da produção em áreas que ostentam maior grau de consolidação e de desenvolvimento em sua estrutura produtiva. A maioria de projetos incluídos nessa categoria são de aumento de capacidade de infra-estrutura viária (duplicações e faixas adicionais), dragagem e vias de acesso portuário, eliminação de conflitos entre ferrovias e zonas urbanas (contornos, passagens de nível).

47 Indução ao Desenvolvimento em Áreas de Expansão de Fronteira Agrícola e Mineral - IDF
Projetos voltados a catalisar processos de expansão do desenvolvimento em direção a novas áreas de fronteira agrícola, em especial no Centro-Oeste, e em regiões de exploração de riquezas minerais. A maioria dos projetos incluídos nessa categoria são de pavimentação ou de reconstrução de rodovias, além da implantação de novos eixos ferroviários.

48 Redução de Desigualdades Regionais em Áreas Deprimidas - RDR
Projetos voltados a despertar o potencial de desenvolvimento em regiões que hoje apresentam indicadores econômicos e sociais abaixo dos valores médios nacionais, de forma a reduzir as desigualdades em relação a outras áreas do País. A maioria dos projetos são de implantação ou melhoramentos na infra-estrutura viária, bem como de recapacitação de portos, com vistas a viabilizar atividades econômicas potenciais que dependem dessa infra-estrutura para sua concretização.

49 Integração Regional Sulamericana - IRS
Projetos que se destinam a reforçar e consolidar o processo de integração da infra-estrutura na América do Sul, permitindo a realização de trocas comerciais, intercâmbio cultural e social entre o Brasil e seus vizinhos. São projetos voltados à convergência de interesses dos países sul-americanos, na construção de um espaço comum de prosperidade. A maioria dos projetos são de implantação ou melhoramentos na infra-estrutura viária, em regiões próximas à fronteira, com destaque para a construção de pontes internacionais.

50 Projetos Estratégicos para a Integração Continental
Ponte Internacional Brasil – Peru Ministério dos Transportes

51 Dar prioridade aos investimentos em transportes ferroviário e hidroviário produz benefícios econômicos resultantes de menores custos de operação e frete por tku* dessas modalidades, em relação ao transporte rodoviário Resulta também em menor emissão de gases poluentes na atmosfera, oferecendo melhor qualidade ambiental do ar e menor impacto no aquecimento global A rede hidroviária disponível no Pais, oferece a oportunidade de estruturar o seu sistema básico de transportes com maior eficiência energética, menor consumo de combustível derivado de petróleo e menor poluição atmosférica A meta do Ministério dos Transportes de modificar a Matriz de Transportes nas próximas duas décadas atingirá esse objetivos. * tonelada. quilômetro. útil

52 Expandir a malha ferroviária

53 Plano Hidroviário Estratégico - PHE
Também as hidrovias merecerão prioridade, com o desenvolvimento, em 2010, do Plano Hidroviário Estratégico - PHE abrangendo, prioritariamente, as hidrovias Amazonas, Madeira e demais afluentes; Araguaia/Tocantins; Teles Pires/Tapajós Parnaíba; São Francisco; Tietê/Paraná; Paraguai; Taquari/Jacuí.

54 Avaliação Ambiental Estratégica do PNLT
Como próximo passo do PNLT, o Ministério dos Transportes prepara a contratação de sua Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para inserir os aspectos ambientais no planejamento setorial de transportes e garantir que as estratégias do PNLT contribuam plenamente para o desenvolvimento sustentável. A AAE é um processo sistemático que permite avaliar custos e benefícios de longo prazo (ambientais e sociais) das políticas, planos ou programas. Tem caráter transparente e participativo. Otimiza o custo de oportunidade de projetos, por considerar efeitos cumulativos e sinérgicos da atuação de múltiplos empreendimentos em dada região. Confere maior agilidade nos estudos e processos de licenciamento ambiental Fortalece e facilita a Avaliação de Impactos Ambientais de projetos Prazo de execução: 1 ano

55 Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental

56 Parâmetros de comparação entre modais de transportes
Capacidade de carga e Ocupação de espaço físico MODAIS HIDRO FERRO RODO Capacidade de Carga 1 Comboio Duplo Tietê (4 chatas e empurrador) 6.000 t 2,9 Comboios Hopper (86 vagões de 70 t) 172 Carretas de 35 t Bi-trem Graneleiras Comprimento Total 150 m 1,7 km 3,5 km (26 km em movimento) MODAIS HIDRO FERRO RODO Capacidade de Carga 1 Comboio Duplo Tietê (4 chatas e empurrador) 6.000 t 2,9 Comboios Hopper (86 vagões de 70 t) 172 Carretas de 35 t Bi-trem Graneleiras Comprimento Total 150 m 1,7 km 3,5 km (26 km em movimento)

57 Aspectos Ambientais: comparação entre modais de transporte
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: Carga / Potência (t / HP) EMISSÃO DE POLUENTES: CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: Litros / tku Fonte: Ministério dos Transportes Fonte: DOT/ Maritime Administration e TCL

58 Benefícios resultantes da mudança da Matriz de Transportes
de 2005 para 2023/2025 (Produção de transportes de 850,9 para 1.510,4 Bi tku) 38% de aumento da eficiência energética 41% de redução de consumo de combustível 32% de redução de emissão de CO2 39% de redução de emissão de NOx

59 Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte
CONIT Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte Instalado em 24 de novembro de 2009 Membros: 10 Ministros de Estado / Secretários Executivos Transportes (presidente) Casa Civil Defesa Justiça Fazenda Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Planejamento, Orçamento e Gestão Cidades Meio Ambiente Secretaria Especial de Portos Comitês Técnicos: Logística para Agricultura e Agronegócio Indústria, Comércio e Serviços Operadores e Usuários Relações Institucionais e Assuntos Intersetoriais Integração e Assuntos Internacionais Transporte Intermodal

60 com o Ministério