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Ações do Mandato 2005-2008 2009-2012. MISSÃO Desenvolver políticas públicas alicerçadas na transparência, na ética e na justiça social. VISÃO Obter como.

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1 Ações do Mandato

2 MISSÃO Desenvolver políticas públicas alicerçadas na transparência, na ética e na justiça social. VISÃO Obter como fruto de nosso trabalho a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o crescimento sustentável do nosso município. VALORES  A ética;  A transparência;  A igualdade social;  O meio ambiente, nosso principal foco.

3 Reivindicações, sugestões e denúncias da comunidade são devidamente analisadas. Além disso, grande número de requerimentos e indicações são constantemente encaminhados, solicitando informações ou sugerindo ações. O vereador SALIM vem apresentando um intenso volume de trabalho na Câmara Municipal de Timóteo.

4 ÍNDICE PROJETOS DE LEI REQUERIMENTOS INDICAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSO SOLICITAÇÕES PROJETOS SOCIAIS BOLETINS UTILIDADE / CAMPANHAS

5 PROJETOS DE LEI PROPOSIÇÕES Proposta escrita e articulada de um texto que se submete à apreciação do plenário, para discussão e votação. Após sanção do chefe do Executivo, vira lei. 2009/ /2008 ÍNDICE

6 PROJETOS DE LEI • Lei de Responsabilidade Social • Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos público e privado para pessoas da “Melhor Idade” • Reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental destinada às jovens mães carentes • Instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus • Criação de postos de apoio aos profissionais taxistas para melhor condição de trabalho • Lei dos 15 minutos – Define tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município Durante o mandato, o vereador SALIM obteve grandes conquistas para a população, destacamos algumas de suas leis: • Institui o Programa “Adote uma Escola”

7 PROJETOS DE LEI • Programa municipal de estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens • Programa Educacional para o Jovem Trabalhador • Reaproveitamento de material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta de lixo de feiras-livres • Censo Anual para identificar o Déficit Habitacional • Disque-Saúde, marcação de consultas médicas • Dispensa as paradas obrigatórias de ônibus, para embarque e desembarque de portadores de necessidades especiais • Programa Voz Saudável • Criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental

8 PROJETOS DE LEI • Funcionamento obrigatório de informações sobre os serviços prestados pelo serviço funerário municipal e institui campanha de orientação e esclarecimento sobre a gratuidade dos mesmos • Educação para o trânsito • Autoriza promoção de campanha de incentivo a leitura • Institui Programa de Agricultura Urbana e Periurbana • Estipula horário de funcionamento das farmácias e drogarias • Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente • Institui o Programa de Informações Turísticas no município

9 PROJETOS DE LEI • Dispõe sobre atendimento aos idosos nos departamentos da PMT • Dispõe sobre exame de audiometria para as crianças e adolescentes matriculados nas creches • Implantação do KIT Escolar gratuito no município • Dispõe sobre implantação do programa de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a idosos no Município de Timóteo. • Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município, da circulação de veículos portanto som ampliado ligado em volume incompatível com a saúde, o sossego e o bem-estar da população • Dispõe sobre a implementação da jornada de tempo integral no ensino infantil e ensino fundamental, nas escolas públicas municipais.

10 PROJETOS DE LEI • Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em crianças e adolescentes. • Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa Educar para Não Adoecer. • Autoriza o Poder Executivo a implantar o Certificado Amigo do Esporte e dá outras providências. • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos nas áreas de maior concentração da atividade comercial nos diversos bairros do Município. • Altera o inciso II do Artigo 2º da Lei nº 2757, de 29/08/2007 que “Autoriza a desafetação e doação da área de terreno que menciona e dá outras providências. • Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental para Assistência Social e Cultural – Grupo Pirilampo

11 PROJETOS DE LEI • Autoriza o Executivo Municipal proceder à Concessão de Direito de Uso, do imóvel que especifica a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional do Bairro Santa Terezinha. • Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas. • Direito Real de uso Vicente Geraldo Arinos • Institui, no âmbito do Município, a Ouvidoria Itinerante. • Obriga o Poder Executivo, em conjunto com o Poder Legislativo, fiscalizar/multar proprietários de imóveis residenciais ou comerciais que dificultem o trabalho de prevenção e/ou fiscalização no combate à dengue. • Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

12 PROJETOS DE LEI • “Dispõe sobre o dia e horário de funcionamento das creches municipais e dá outras providências.” • Torna obrigatória a doação de órteses, próteses e aparelhos locomotores motorizados ou não a portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual, pelo sistema de Saúde do Município de Timóteo e dá outras providências. • “Autoriza o Poder Executivo a inserir no orçamento participativo verba para realização de palestras educativas nas escolas, instituições, etc.” • “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão do direito real de uso do imóvel que específica a Comunidade Espírita Paz e Luz”. • Altera a Lei nº496, de 19/06/74 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”, acrescentando- lhe artigo. INÍCIO

13 PROJETOS DE LEI • 2009 Autoriza o Executivo Municipal à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel especificado à Senhora Irca de Assis. • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a prestação de serviços de assistência médica hospitalar e ambulatorial, em caráter facultativo, aos servidores públicos municipais e seus dependentes. • Cria o serviço especial “Disque Ambulância” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. • Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Timóteo e a Empresa permissionária ou concessionária para exploração de transporte urbano neste Município de Timóteo e dá outras providências.”  3006 Declara de utilidade pública a “Associação Grupo Sereno”

14 PROJETOS DE LEI • 2009 Altera e acrescenta artigos à lei nº654 de 27/09/1977 que “Dispõe sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona rural”. • 2009 Dispõe sobre a ação coletiva de Ocupação Urbana Experimental em espaços vagos no Município de Timóteo. • 2009 Dispõe sobre o programa de compostagem de alimentos objetivando dar destinação final ambientalmente correta e reduzir envio de lixo orgânico aos lixões. • 2009 Institui o Programa de Atendimento à população na área de Assistência Social, e dá outras providências. • 2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação dos canos de descarga dos ônibus urbanos,de forma que o escapamento ocorra na parte traseira e superior do veículo.

15 PROJETOS DE LEI  2009 Auto Escola Pública  2009 Declara de utilidade pública a “Fraternidade Feminina” • 2009 Normatiza as atividades referentes ao sistema de limpeza urbana. • 2009 Declara de utilidade pública a Associação Senir Franco dos Reis – Creche Acolher • 2009 Estabelece indicadores de desempenhos relativos a qualidade dos serviços públicos.  2009 Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros e transportes de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, realizados por motociclistas denominados mototaxistas ou motoboys em Timóteo.

16 PROJETOS DE LEI  2009 Declara de utilidade pública a “Aliança Municipal Espírita de Timóteo”.  2009 Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental.  2009 Proibição de uso de celular nas escolas. • 2009 Altera e acrescenta artigos à Lei nº654 de 27/09/77 que “Dispõe sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona rural”. • 2009 Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do município de Timóteo. • 2009 Declara de utilidade pública a APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.

17 PROJETOS DE LEI  3073 Dispõe sobre a instituição do programa do alvará social.  3059 Dispõe sobre a instalação de sinalização semafórica para pedestres nos locais que menciona no município de Timóteo.  3141 Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3ª Idade ou Jogos Olímpicos da Melhor Idade.  2010 Autoriza o Poder Executivo a dar o nome “Espaço Osvaldo Viana Miranda”, no município de Tímóteo.  2010 Concede o “Título de Cidadania Honorária” ao senhor Clóvis Ticon e dá outras providências.

18 PROJETOS DE LEI  3068 Autoriza o Executivo Municipal à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel especificado à Senhora Ormi Barbosa do Amaral.  2010 Concede o “Título de Cidadania Honorária” ao senhor Mário Gomes Dutra dá outras providências.  3079 Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Combate às Drogas na rede municipal de ensino na cidade de Timóteo/MG.  3091 Declara de utilidade pública a “Associação de Moradores do Bairro Eldorado”.  3126 Declara de utilidade pública a “Associação Timóteo Esporte Clube – ASTEC”.  3107 Dispõe sobre repasse de valores a entidades assistenciais para a finalidade que especifica.

19 PROJETOS DE LEI  3100 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.”  3097 Institui o Dia da Defesa do Planeta Terra no município de Timóteo e dá outras providências.”  3125 Institui o programa de Prevenção á Gravidez Precoce  3123 Reconhece a pessoa com Autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela lei orgânica do Município de Timóteo.  3127 Cria campanha de atendimento e prevenção ao AVC e relação da hipertensão e o AVC (acidente vascular cerebral).”  3146 Determina a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.

20 PROJETOS DE LEI  2011 Cria o Programa Municipal de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e fixa outras providências correlatas.  2011 Concede o “Título de Cidadania Honorária” ao senhor Jovino de Souza Rodrigues – Jô Guarani.  2011 Concede o “Título de Cidadania Honorária” à Senhora Zaíra de Carvalho.

21 REQUERIMENTOS PROPOSIÇÕES É o documento mediante o qual se pede ou se solicita, a uma autoridade pública, a feitura ou a execução de alguma coisa ou a satisfação de alguma pretensão.

22 ÁREAS DE SOLICITAÇÃO OBRAS TRÂNSITO DIVERSOS ILUMINAÇÃO SAÚDE ÍNDICE

23 020/05 Construção e instalação de abrigos padronizados nos pontos de ônibus da cidade. Resp. PMT – Conforme ofício 021/05 existem pontos de ônibus sem abrigo e os mesmos estão relacionados para recebê-los, porém o atendimento desta demanda não é possível atendê-los de imediato. 126/05 Restauração do Centro Social Urbano. Resp. PMT – Conforme ofício 066/05 foi realizada reforma no telhado enquanto as demais situações devido a outras demandas existentes ainda não foram realizadas. 023/06 Acúmulo de água do ribeirão Timotinho coloca em risco patrimônio e a segurança dos moradores do bairro Serenata. Resp. PMT – Conforme ofício 040/06 o relatório da Copasa de nº085/05 consta que existia no local uma nascente natural. Pesquisou-se a existência de vazamento de esgoto e água potável, não constatando tal fato. O terreno no local apresenta umidade excessiva, a PMT executou obras de prevenção de escoamento de terra com a doação de Hipe-Hape. OBRAS

24 051/06 Problemas com lotes vagos. Resp. PMT – Conforme ofício 063/06 as providências necessárias para a resolução do problema já estão sendo tomadas pela Secretaria de Obras e Habitação. 068/06 Construção de rua no bairro Macuco Resp. PMT – Conforme ofício 063/06 existe previsão de abertura da rua. No entanto existe necessidade de desapropriação do imóvel existente no local. Não houve acordo com o preço de avaliação feito pela PMT e o proprietário do imóvel. 113/06 Providência tomadas pela PMT em cumprimento da Lei de 28/11/05 que “Autoriza a criação dos postos de apoio aos profissionais taxistas do município”. Resp. PMT – Conforme ofício 220/06 está sendo feito levantamento dos espaços disponíveis em cada ponto de táxi do município, e a partir daí definiremos dimensão de cobertura de cada um deles. A partir da conclusão dos mesmos estaremos apresentando sugestão do que poderá ser feito.

25 OBRAS 129/06 Pavimentação no final da rua Norte, bairro Getúlio Vargas e eliminação de alagamento de residências na mesma. Resp. PMT – Conforme ofício 003/07 a rua Norte não possui nenhuma infra-estrutura de pavimentação, passeio, meio-fio, sarjeta nem rede pluvial. Será solicitado a Secretaria de Planejamento um parecer de estudo técnico e de elaboração de projeto. 001/07 Construção de muro de contenção em residência no bairro John Kennedy. Resp. PMT – Conforme ofício 207/07 informamos que é grande o interesse desta administração, junto ao plano de metas atender não só os contribuintes aqui em questão mas tantos outros que reconhecemos estarem na mesma situação. 043/07 Processo crônico de erosão e assoreamento do córrego localizado no final da Av.16, bairro Timirim, entre o Posto Primavera e respectivo trevo que liga ao bairro Primavera. Resp. PMT – Conforme ofício 198/07 estamos aguardando o envio do cronograma de realização do projeto para análise, aprovação e posterior início de processo licitatório.

26 OBRAS 038/08 Providências para conter o excesso de água e lama que acumula na rua 24 no bairro Novo Horizonte. Resp. PMT – Providenciaremos a abertura de processo licitatório para contratar serviços de engenharia para construir uma galeria de aproximadamente de capacidade volumétrica, paralela a rede fluvial principal, auxiliando o sistema de drenagem com o aumento da vazão, contendo o excesso de água e lama da rua. 070/08 Marcação de solo para delimitar área do ponto de táxi, localizado em frente ao restaurante Monte Alto, Alm. 31 de Outubro. Resp. PMT – Temos a informar que no projeto de modernização do trânsito ainda faltam 5 ruas para inverter o sentido de circulação no Centro de Acesita. Tão logo a operadora de telefonia Oi retire o tubo com cabo na esquina da rua José Geraldo Madureira com Alm. 31 de Outubro esta inversão será feita e consequentemente a sinalização por completo. 018/09 Eliminar condição de risco do imóvel localizado à rua Benedito Moreira de Andrade, 2052, bairro Petrópolis, devido obras realizadas no córrego pela Secretaria de Obras. Resp. PMT – A Procuradoria Geral encaminhou o assunto á Secretaria Municipal de obras e tão logo sejam prestadas as informações pertinentes, as mesmas serão encaminhadas a essa Casa.

27 OBRAS 019/09 Inclusão da Av. Venezuela, 790, bairro Santa Cecília na rede de esgoto e adequação da rede pluvial. Resp. PMT – A Procuradoria Geral encaminhou o assunto á Secretaria Municipal de obras e tão logo sejam prestadas as informações pertinentes, as mesmas serão encaminhadas a essa Casa. 032/09 Se existe projeto em relação à canalização do córrego situado no bairro Santa Cecília. Resp. PMT – Hoje não é muito usual a canalização de córrego, pois estar infligindo às normativas ambientais e ainda o fato de propiciar maior probabilidade de enchentes. Podemos informar que com o sistema de tratamento de esgoto, o mau cheiro e a proliferação serão amenizadas. 034/09 Se existe projeto em relação à canalização do córrego situado no bairro Santa Cecília. Resp. PMT – Encontra em tramitação no departamento de compras, as licitações e pavimentação e calçamento para o Município.

28 OBRAS 037/09 Término de pavimentação da rua Duque de Caxias, bairro Cachoeira do Vale. Resp. PMT – Existe o levantamento topográfico da mesma e ainda está sendo feito estudo sobre a utilização da área do entorno, uma vez que foi constatado situação de risco no local. 052/09 Quais providências estão sendo tomadas em relação aos problemas existentes na rua Benedito Moreira de Andrade, mais especificamente residência de nº 2052, no bairro Petrópolis. 053/09 Quais providências estão sendo tomadas em relação à residência de nº157, rua Ceará, bairro Cachoeira do Vale. Resp. PMT – Informamos que a situação está relatada no (AVADAM) feito pela Defesa Civil e encaminhado ao (SETOB) Secretaria Estadual de Obras para capacitação de recursos, pois o Município não tem como disponibilizar o material. Resp. PMT – Informamos que devido as constantes chuvas nos meses e novembro, dezembro e janeiro de 2009 o números de desmoronamentos e pontes aumentaram muito nas margens dos córregos do Município, inclusive no bairro Petrópolis, onde as pontes existentes não são licenciadas, quanto as providencias tomadas que já existe um projeto na secretaria de planejamento que inclui contenções para evitar novos desmoronamentos no local.

29 OBRAS 069/09 Projeto em andamento objetivando efetuar melhorias e pavimentações das Ruas Colômbia, Haiti, Guatemala, França, Bolívia, Coréia, Honduras, Peru, Finlândia, Inglaterra, Romênia, Japão no Bairro Ana Rita. 064/09 Se existe Projeto em andamento objetivando pavimentar a Rua Iugoslávia, Bairro Ana Rita. Resp. PMT – Conforme memo 554/09, não existe projeto de pavimentação para a rua Iugoslávia, bairro Ana Rita. Resp. PMT – Conforme memo 585/09, não existe projeto de pavimentação em andamento das referidas ruas no bairro Ana Rita. 075/09 Providências estão sendo tomadas no sentido de sanar os transtornos gerados na Avenida Maria Rodrigues de Carvalho, 354, Bairro Novo Horizonte. Resp. PMT – De acordo com memo 646/09, o engenheiro fez visita em loco, levantando problemas pontuais, conforme fotos em anexo. A secretaria de obras está estudando algumas ações para diminuir os problemas e transtornos nos locais visitados.

30 OBRAS 082/09 Não conclusão da pavimentação do bairro Petrópolis, acesso ao bairro Novo Tempo. 087/09 Melhorias na rua Um, bairro Alegre, conhecida como rua das Indústrias. Resp. PMT – Informamos que o projeto de pavimentação do Bairro Petrópolis é para 60 meses, porém a administração Geraldo Hilário já realizou 02 anos de serviços correspondentes a esta referida obra. Resp. PMT – Os serviços já foram realizados (limpeza e capina), conforme programação mensal. 099/09 Informações quanto a projeto de reforma do posto de saúde localizado no bairro Recanto Verde. Resp. PMT – Conforme memo 111/2009, fica muito dispendiosa uma reforma da atual unidade pois a mesma encontra-se em imóvel alugado. Estão sendo feitos estudos para que se adquira imóvel próprio.

31 OBRAS 100/09 Informação quanto término obra na residência localizada Av. 1, nº 94, bairro Alegre. 102/09 Seja informado se existem projetos para pavimentação da rua São José, no bairro Ana Moura. Resp. PMT – Foi realizada uma visita na residência, onde se constatou e confirmou a conclusão da construção de arrimo eliminando a sim o risco à vida dos moradores e que falta apenas o aterro atrás do mesmo. E ele mostra interesse em sair do local e se inscreveu no PSH. Resp. PMT – Informamos que não há projeto de pavimentação em andamento para a referia rua. 116/09 Informações quanto correção de empoçamento interior nas bocas de lobo do município. Resp. PMT – Informamos que são feitas manutenções constantes nas bocas de lobo do município, de acordo com a programação da Secretaria de Obras.

32 OBRAS 125/09 Informar se existe Projeto em andamento objetivando pavimentar a Rua Iugoslávia, Bairro Ana Rita. 135/09Situação de risco área de entroncamento das ruas Efigênia Pereira Bittencourt e José Rodrigues Menezes, bem como aproveitamento desta para construção de uma área de lazer. Resp. PMT – Não existe projeto técnico de infra-estrutura para a rua. Há previsão para inclusão da mesma no PPA (Plano Plurianual) 2010/2013 Resp. PMT – Não existe projetos do executivo para o referido local. 137/09 Limpeza lote rua Manoela Samora, nº 14 (limite fundos) de propriedade da PMT, a pedido Sr. José Fausto D´Avila. Resp. PMT – Foi feita visita no local pelo chefe de departamento de limpeza urbana Everaldo Botelho, onde foi constatado que o lote em questão como toda a área (fundos) é de propriedade da Arcelor Mittal. Quanto ao pedido de limpeza por parte do proprietário não foi encontrada nenhuma solicitação. 136/09 Pavimentação rua do Luar, bairro Novo Tempo. Resp. PMT – Não existe projeto de pavimentação para a rua

33 OBRAS 139/09 Construção muro arrimo residência localizada à rua Guaíra, 53, bairro Jonh Kennedy. Resp. PMT – Após visita em loco verificou-se que os telhados no entorno da casa no lote da rua Guaíra, 53 Bairro John kennedy possui estabilidade sem sinais de erosão. A situação não oferece riscos. A moradora foi informada da necessidade de que se proteja o telhado com calhas no sentido de evitar que a chuva possa causar erosão no piso externo. Existe um trecho de muro de aproximadamente 3m que necessita ser reparado, a moradora deve construir calhas inicialmente, para que se faça os devidos reparos 143/09 Para que informe se existe projeto para ampliação dos cemitérios de nossa cidade, especialmente o cemitério Jardim da Saudade, localizado no Bairro Santa Maria. Resp. PMT – Os Projetos Executivos estão em fase final de execução, para serem encaminhados para licitar, porém não está previsto a solução de cemitério vertical, entretanto todas as análises ambientais estão sendo levadas em conta, uma vez que a construção de cemitério depende de licenciamento ambiental.

34 OBRAS 191/09 Paralisação da obra na praça da Av. Jovino Augusto de Souza, próximo ao nº 831, Bromélias. Resp. PMT – Informamos que a paralisação se deu porque a empresa encarregada da execução, não conclui os serviços combinados porem a Secretaria de Obras e Habitação estará executando os serviços dentro de sua possibilidades com mão de obra própria. 215/09 Situação da Avenida Pinheiros, bairro Limoeiro Resp. PMT – Informamos que foi feita visita técnica na Av. Pinheiro e estaremos realizando a operação tapa-buraco nos próximos dias no local com relação aos transtornos citados no referido documento com relação aos constantes problemas causados pela falta de escoamento pedimos por gentileza verificar junto a Secretaria de Planejamento se existe algum projeto para sanar o problema. 193/09 Quais Providencias ou alternativas poderão ser tomadas na Rua do Luar, Bairro Novo Tempo. Resp. PMT – Informamos que, devido à estiagem o Ribeirão que nos fornece água não contaminada diminuiu 90º sua capacitação no momento, só estamos realizando serviços em praças e logradouros públicos ficando impossível atender as ruas do Município.

35 OBRAS 218/09 Projeto de revitalização da praça na rua Crisandália, bairro Primavera Resp. PMT – Informamos que o projeto de revitalização da praça localizada na rua Crisandália será executado dentro de nossas programações. 227/09 Recuperação da praça/quadra municipal do bairro Alvorada. Resp. PMT – Memo 1524/09 de 20/10/09: a licitação para compra de material para reforma da quadra do bairro Alvorada já estão em fase de elaboração. Maiores informações sobre a referida obra pode ser obtida em detalhes na Secretaria de Educação. 230/09 Se existe projeto para construção de muro de arrimo no lote situado à rua Guaíra, 65 Bairro John Kennedy. Resp. PMT – Não existe projeto estrutural de muro de arrimo para o referido endereço, para que esta Secretaria possa idealizar o projeto, faz-se necessário que a defesa civil através da Secretaria de Obras solicite tal projeto.

36 OBRAS 252/09 Problema de escoamento de água pluvial na Avenida Pinheiro, Bairro Limoeiro e em quanto tempo este grave problema será solucionado. Resp. PMT – Informamos que existe projeto de melhoria da infra-estrutura existente no bairro Limoeiro, objetivando resolver parte dos problemas que a comunidade vem enfrentando, com relação á drenagem pluvial. O orçamento solidário estará beneficiando a população do bairro limoeiro com intuito de sanar o problema enfrentado pela comunidade local. 250/09 Problema de entupimento e transtornos ao moradores da rua Álamo, esquina com rua São Paulo, bairro Alvorada da área destinada a captação de água pluvial, devido acúmulo de lixo. Resp. PMT – Memo 1464/09 de 16/10/09: Informamos que o departamento e Limpeza Urbana estará realizando visita técnica no referido local e executando a limpeza solicitada na Rua Álamo esquina com Rua São Paulo no bairro Alvorada dentro de suas programações. 251/09 Situação rua Duque de Caxias, bairro Cachoeira do Vale. Resp. PMT – Memo 1530/09 de 20/10/09: Informamos que no momento não existe projeto de pavimentação para a rua Duque de Caxias, no bairro Cachoeira do Vale, o que não impede que seja realizada visita técnica no local e avaliada possibilidade de execução das obras necessárias dentro das programações.

37 OBRAS 267/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a Rua Ana Malaquias, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente em visita a Rua Ana Malaquias no bairro Nossa senhora das Graças, observamos que a rua é transitável, a colocação de escória neste período (chuvoso) não é viável. Informamos que a questão da escadaria está sendo avaliada. 269/09 Situação rua Ubá: sem boca de lobo e sem sinalização de muro de arrimo Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente. Informamos que estaremos enviando um profissional no local para que seja realizado os devidos levantamentos. O Departamento de Obras fez contato com o departamento de Trânsito, a fim de que seja realizado dentro das possibilidades as sinalizações no local supra citado.

38 OBRAS 283/09 Situação de depressões (bacias) geradas após recomposição de pavimentação da avenida Maria Rodrigues de Carvalho, bairro Novo Horizonte. Resp. PMT – Foi encaminhada para secretaria competente.Informamos que a pavimentação existente apresentava alto grau de fraturas dispersas sobre a superfície e o esforço de demolição do pavimento para a realização dos serviços inutilizou a maior parte do material retirado. A recomposição seguiu o greide existente da rua e algumas depressões que surgiram foi devido aos vários rompimentos da rede da Copasa que se deram mesmo aos os serviços executados e que as depressões mais graves foram corrigidas na forma em que apareceram em frente ao nº 517 existe uma visível acumulação de água, a qual foi informada pelo moradora. O problema foi constatado pela Divisão de Obras no dia 25 de Outubro de 2009 e programado a realização dos serviços num prazo de 45 dias e informado á moradora pelo telefone. 288/09 Providências quanto a tampa de boca de lobo quebrada na rua D. Ambrozina, em frente ao nº 41, bairro Getúlio Vargas. Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que o serviço de troca de tampa de boca de lobo na rua D.Ambrosina(antiga rua Leste) no bairro Getúlio Vargas em frente ao numero 41 já foi executado.

39 OBRAS 291/09 Providências quanto a residência localizada à rua Guanabara, nº 100, Cachoeira do Vale Resp. PMT – Informamos que a rua Guanabara não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua. 289/09 Providências para tampar buraco rua São Lourenço, em frente ao nº 255-A, Grota dos Vieiras. Resp. PMT – Informamos que a rua São Lourenço no bairro Grota dos Vieiras não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua, quanto ao buraco estaremos encaminhando um técnico no local para fazer a recomposição dentro de nossas programações. 290/09 Providências para tampar buraco rua Camélia, em frente ao nº 235, bairro Primavera. Resp. PMT – Informamos que a rua Camélia, no bairro Primavera não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua, quanto ao buraco estaremos encaminhando um técnico no local para fazer a recomposição dentro de nossas programações.

40 OBRAS 318/09 Informe se as ruas Haiti e Iugoslávia, bairro Ana Rita, foram contempladas no orçamento municipal com pavimentação, caso contrário, quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas ocasionados pela falta desta. Resp. PMT – Informamos que a rua Haiti, no bairro Ana Rita foi contemplada no Orçamento solidário 2010, definido pelo setor onde serão executados na referida rua serviços de infra-estrutura. 293/09 Pavimentação rua Norte no bairro Getulio Vargas. Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que a rua Getúlio Vargas não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua. 294/09 Pavimentação rua Dos Limões, Bairro Ana Moura. Resp. PMT – Encaminhada a secretaria competente. Informamos que a rua Dos Limões não entrou no orçamento solidário o que não impede a administração de buscar recurso a fim de melhorar a situação da referida rua.

41 OBRAS 320/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a situação em que se encontram as calçadas da Av. Senador Milton Campos, principalmente as que margeiam a área interna da Arcelor Mittal. Resp. PMT – Informamos que o serviço de poda de árvore na Avenida Senador Milton Campos será executado dentro de nossas programações. 321/09 Informe quais as providencias estão sendo tomadas, objetivando resolver o problema de entupimento da rede pluvial e rede de esgoto localizada no cruzamento da rua 37 com a rua Levindo Ribeiro Araújo, bairro Vila dos Técnicos Resp. PMT – Informamos que a solicitação de serviços para a rua Levindo Ribeiro Araújo no cruzamento da Rua 37 será atendida dentro de nossas programações. 003/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua 95 próximo ao número 315, esquina com Rua 98 – Bairro João XXIII.

42 OBRAS 007/10 Estudo técnico objetivando a reforma da Praça do Bairro Olaria 011/10 Estudo técnico objetivando a reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. 008/10 Estudo técnico objetivando a reforma ou reconstrução do imóvel situado na Rua Rio Negro, 09 – Bairro Alvorada. Resp. PMT – Informamos que no momento não existe projeto para reforma da Praça do Bairro Olaria II. Resp. PMT – Informamos foi feita visita a residência da Senhora Mercês Lino Silveira residente a Rua Rio Negro, 09, Alvorada pelos técnicos das áreas competentes, encontre em analises. Por este motivo, os materiais de construção do PSH voltaram a ser encaminhado com previsão para Março de Resp. PMT – Informamos que no momento não temos nenhum estudo técnico para reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte.

43 OBRAS 018/10 Providencias sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a residência localizada à rua 129, nº 441, bairro Santa Maria. 014/10 Providências tomadas com relação à residência localizada à rua Guaíra, nº 65, bairro John Kennedy, neste município de Timóteo. 016/10 Seja informado se existe projeto de pavimentação de aproximadamente 50 m, da travessa de acesso do bairro João XXIII ao bairro Coqueiro, através da rua 95 em frente ao nº 18. Resp. PMT – Informamos que não consta em nossos arquivos ficha cadastral para atendimento a solicitação da senhora Maria Auxiliadora Roberto,moradora da Rua Guairá, 65 no bairro John Kennedy por ocasião do presente requerimento e do relatório da Defesa Civil estiveram no local técnicos deste departamento dia 19/02/2010, para realizar o cadastramento da senhora porem não havia morador no local. Resp. PMT – Informamos que não temos projeto de pavimentação para a Travessa de acesso do Bairro João XXIII, no bairro coqueiro e que a mesma, não entrou no orçamento solidário definido pelos moradores do setor. Resp. PMT – Informamos que os técnicos da defesa civil estiveram no local onde foi constatado que o referido imóvel não é de baixa renda e não oferece risco conforme citado no requerimento.

44 OBRAS 040/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a rua Hungria, bairro Ana Rita, neste município de Timóteo. 038/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a rua Tico-Tico, bairro Macuco, neste município de Timóteo. 034/10 Providencias estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a rua Presidente Médici, bairro São José. Resp. PMT – Informamos que a referida rua não entrou no orçamento solidário 2010, o que não impede que a administração atenda tal solicitação.Informamos que está no projeto junto ao Governo do estado (SETOP) aprovação de melhorias para varias ruas no Município, e nela está contemplada a rua Presidente Médici no Bairro São José. Resp. PMT – Informamos que entendemos a reivindicação dos Munícipes do referido bairro com relação à Rua Tico-Tico. Estamos aguardando do projeto URIAP onde estaremos executando o serviço solicitado. Resp. PMT – Informamos que a referida rua não foi contemplada no Orçamento Solidário de 2010, definido pelos moradores do setor. Porem a administração esta buscando recurso na elaboração de estudos técnicos, projetos e custo orçamentário, para que posteriormente seja executado.

45 OBRAS 041/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a Av. São João, a partir do nº Bairro Ana Rita, neste município de Timóteo (local onde funcionava o curral administrado pelo Conselho Comunitário). Resp. PMT – Informamos que após visita no local foi constatado que o local citado no requerimento é particular e que o numero 264, na avenida São João não foi localizado. 063/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à Avenida JK, nº 33, bairro Funcionários, neste município de Timóteo. Resp. PMT – Encaminhado à secretaria competente Inexistente regulamentação. 060/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à rua 84 do lado do nº 27 e esquina com Av. Maria R. de Carvalho ao lado do nº 877, Bairro Novo Horizonte. 043/10 Providências tomadas no sentido de complementar 100 (cem) metros de pavimentação no final da rua Colômbia, bairro Esplanada (subida para o campinho, saída para o sítio do Gentil).

46 OBRAS 074/10 Projetos desenvolvidos com o objetivo de resolver a situação em que se encontram as ruas Viçosa e Contagem, bairro Ana Malaquias, neste município. Resp. PMT – Informamos que a administração vem buscando recursos juntamente com o Governo Federal e estaremos executando os serviços solicitados dentro de nossas programações. 093/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a residência localizada à Rua São Lourenço, nº 311, bairro Cachoeira do Vale, de propriedade do sr. Joaquim Afonso Pereira. Resp. PMT – Informamos que a equipe da Defesa Civil juntamente com a engenheira Maria Suely de Oliveira estiveram no local onde foi constatado que o imóvel situado na rua São Lourenço, 311 se encontra instável sem risco eminente. 098/10 Providências tomadas objetivando efetuar melhorias nas capelas velório localizadas nos cemitérios de nossa cidade.

47 OBRAS 135/10 Andamento do projeto de reforma e ampliação da CMT. 131/10 Resolver a situação em que se encontra a residência localizada à Rua Pioneira, nº 290, Bairro Ana Moura, de propriedade do Sr. JOÃO RAIMUNDO DIAS MOURA. 138/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a Av. 15 localizada no Bairro Eldorado. 139/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a rua que faz a ligação entre os Bairros Recanto Verde e Alphaville. 132/10 Providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a residência localizada à Rua Genipapo, nº 97, Bairro Limoeiro, de propriedade da Sra. MARIA DAS GRAÇAS MATEUS. 140/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra o imóvel localizado na Av. Acesita, 3090 – Bairro São José.

48 OBRAS 197/10 Informado quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra o trecho final da rua Hungria, bairro Ana Rita, neste município de Timóteo. 163/10 Reconstituição da pavimentação na Av. Acesita, mais precisamente no trevo que liga os bairros Serenata, Olaria e Quitandinha. 138/10 Providências tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a Av. 15 localizada no Bairro Eldorado. 200/10 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas objetivando resolver a situação em que se encontra a área denominada forno Hoffmann localizado no Bairro Novo Horizonte. 186/10 Se existem estudos técnicos com relação à Av. Pinheiros, principal via de ligação entre os bairros Limoeiro, Distrito Industrial, Alphaville e Macuco 201/10 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas objetivando resolver a situação em que se encontra a Av Belo Horizonte, na altura do n° 2300, no Bair

49 OBRAS 234/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a situação em que se encontram os moradores da rua 58, bairro Quitandinha, mais especificamente desta, esquina com rua Tiradentes, em frente ao nº 47-A. 221/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a residência da Srª. Maria Auxiliadora Rocha Gomes, localizada à rua Camélia,116, bairro primavera 242/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a situação em que se encontram os ícipes, que se utilizam da via de acesso ao Sodalício Tio Questor, neste município. 243/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a Rua 92 localizada no Bairro Novo Horizonte. 222/10 Providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a situação em que se encontra a Av. Rio Grande do Sul, em seu final. 244/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a residência da Sra. Ana d'Assunção, localizada na Rua Colômbia, n° 365 – Ana Rita/Esplanada.

50 OBRAS 249/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de fazer recomposição da pavimentação/calçamento das ruas do Bairro Olaria, principalmente a rua Geraldo Magela Salgado e a rua /10 Quais providências estão sendo tomadas e quais projetos existem, no sentido de resolver a situação em que se encontram os moradores da rua 95, bairro João XXIII. 250/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação dos moradores da Avenida Acesita, mais precisamente nas imediações do nº /10Providências previstas, no sentido de pavimentar a rua São José, bairro Ana Moura. 248/10 Quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação dos pedestres, usuários da via de acesso à Escola Municipal Virgínia de Souza Reis, bairro Alegre 268/10 Providências estão sendo tomadas, objetivando a instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na rua 95, próximo ao número 315, esquina com rua 98, bairro João XXIII.

51 OBRAS 288/10 Para que seja solucionado problema de entupimento da rede pluvial e rede de esgoto localizada no cruzamento da Rua José Júlio Lage com a Rua Teobaldo Gomes Pinto, no Bairro Timirim. 269/10 Providências tomadas, objetivando solucionar o problema ocasionado pela falta de meio fio em frente ao nº 76, na Avenida Senador Milton Campos, Bairro Quitandinha. 292/10 Providências estão sendo tomadas no sentido de adequação da rede de esgoto no trecho final da Av. Monsenhor Rafael,do nº 324/336 até interligação ao despejo de esgoto do Bairro Recanto. 270/10 Informe se existe projeto ou mesmo quais providências estão sendo tomadas, no sentido de asfaltar a Avenida Jovino Augusto da Silva, bairro Bromélias.

52 SAÚDE 127/05 Grande número de animais soltos pela cidade. Resp. PMT – Conforme ofício 080/05 existe no âmbito do município projeto que prevê medidas para solução em questão. 174/05 Febre Maculosa Resp. PMT – Conforme ofício 005/06 a divisão de vigilância sanitária orienta, esclarecer aos cidadãos como evitar e combater a presença do carrapato, além de folhetos distribuídos a população com informação da doença. Quando necessário é realizado tratamento químico. 052/06 Exames de ressonância magnética. Resp. PMT – Conforme ofício 056/06 a Secretaria de Saúde e Assistência Social já efetuou o processo licitatório e o encaminhou a PMT para conclusão final. 098/09 Providências quanto ao grande número de animais soltos nas ruas do município.

53 SAÚDE 138/09 Cumprimento Lei Federal Idosos enfrentando filas para marcação de consultas nos postos de saúde municipais. Resp. PMT – As unidades da saúde da rede municipal possuem agendamento de consultas para clínicos gerais e pediatras, alem de médicos da família diariamente. As consultas com especialidades são agendados na própria unidade de saúde de referencia. 194/09 Gripe Suína Resp. PMT – Todos os casos suspeitos são monitorados e recebem informações necessárias (uso de mascara), repouso, não receber visitas. Os professores e profissionais da saúde foram capacitados. 270/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a área denominada forno Hoffmann localizado no Bairro Novo Horizonte. Resp. PMT – Encaminhadas ao controle de zoonoses. INÍCIO

54 ILUMINAÇÃO 011/05Iluminação pública e via de acesso aos bairros Alegre e Macuco. Resp. PMT – Conforme ofício 021/05 ainda não existem projetos, está sendo providenciada a estimativa de custos e estudos de viabilidade preliminar da iluminação de tal via. 107/05 Residências sem energia elétrica no bairro Macuco e Novo Tempo. Resp. PMT – Conforme ofício 088/05 os endereços citados estão listados no Projeto Clarear para ser contemplado com energia elétrica 053/06 Critérios para cobrança de taxa de iluminação. Resp. PMT – Conforme ofício 057/06 foi realizado visita no local onde constatou que a existência de edificações ligadas a rede elétrica com postes a distância de 25m e o padrão da CEMIG é 30m. 172/07 Existe projeto para implementação de energia elétrica em área rural do município. Resp. PMT – Todos os municípios brasileiros são atendidos pelo Programa Luz para Todos, conforme decreto nº4873 de 11/11/03.

55 ILUMINAÇÃO 032/08 Providências para eliminar situação de risco devido a falta de iluminação e visibilidade em ruas do bairro Alto Timirim. Resp. PMT – Já foi realizado serviço de poda e recolhimento de galhos referentes ruas. 065/09 Se existe projeto ou programação para melhoria da iluminação pública do Bairro Santa Maria, através da substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio. 086/09 Melhoria/substituição iluminação pública em todo o município. Resp. PMT – Conf. memo PG-279/09, não existe projeto ou programação para melhoria de iluminação pública. O que está em andamento é um levantamento de toda iluminação pública do município. 175/09 Falta de iluminação trecho de acesso da COPASA ao bairro Nova Esperança

56 ILUMINAÇÃO 226/09Extensão de rede elétrica: rua Contagem, 678, bairro Ana Malaquias. Resp. PMT – Informamos que até o mês de dezembro a obra de extensão elétrica será executada. 248/09 Iluminação trecho rua São Paulo, próximo ao CEFET. Resp. PMT – Temos a informar que a Cemig disponibiliza iluminação somente em ruas regularizadas, praças publicas, e, ou em ambientes públicos fechados.A iluminação em ruas com postes tem que ter no mínimo um espaço de 30m entre ambos, em praças tem que ter projetos da PMT, salientamos que a referida rua não existe nenhum poste sem iluminação. 315/09 Quais providências estão sendo tomadas junto à concessionária de distribuição de energia elétrica - CEMIG, objetivando resolver a situação dos moradores da Av. Judith Maria do Carmo, bairro Novo Horizonte. Resp. PMT – Informamos que já foi feito contato com concessionária de distribuição de energia elétrica- CEMIG para que a mesma tome providência na manutenção da rede da Rua 79 na Avenida Judith Maria do Carmo. INÍCIO 000/10 Através dos órgãos competentes e da empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica, sejam solucionados os problemas de constante queda de energia elétrica no bairro Recanto Verde.

57 TRÂNSITO 105/07 Providências para solucionar o problema de trânsito de veículos automotores em frente as escolas do município, no início e final das aulas. Resp. PMT – Conforme ofício 204/07 assim que possível estaremos disponibilizando a sinalização de área escolar, principalmente nas escolas próximas de locais que sofreram intervenção no sentido de circulação. 029/05 Projeto para implantação de placas indicativas em praças, avenidas e logradouros públicos. Resp. PMT – Conforme ofício 028/05 foi feito edital de concorrência relativos as placas, porém a licitação foi vazia. Não existem projeto para indicação de empresa privada. 101/05 Dificuldade de estacionamento na Praça 1º de Maio – Centro Norte Resp. PMT – Conforme ofício 063/05 a solução foi ampliada com vagas através do sistema rotativo Faixa Azul.

58 TRÂNSITO 041/08 Incluir na rota de ônibus a rua Café Filho, bairro São José. Resp. PMT – Estaremos fazendo a visita técnica na citada rua, se a mesma oferecer condições seguras, iremos encaminhar ofício a AUTOTRANS Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda, para expansão da linha em caráter experimental. 106/07 Melhoria no cruzamento de acesso ao bairro Santa Maria. Resp. PMT – Conforme ofício 203/07 estão sendo desenvolvidos projetos de duas rotatórias para a rua 128 no bairro Santa Maria, sendo uma saída da rua 129 e outra na entrada da rua 131, bem como licitação para aquisição de pré-moldados e concretos para confecção das mesmas. Acreditamos que, com esta intervenção estaremos disciplinando todos os movimentos veiculares que incidem sobre aquela via e eliminando as possibilidades de acidentes. 072/08 Providências em relação a grave situação de risco no acesso a rua 1º de janeiro, Centro Norte, devido a alta velocidade dos veículos e alto fluxo de pedestres. Resp. PMT – Temos a informar que em breve estaremos fazendo a sinalização horizontal e vertical no referido local, para sanar os problemas existentes.

59 TRÂNSITO 015/09 Se existe Projeto de melhoria ou alteração de trânsito, e previsão de início na Avenida Monsenhor Rafael, bairro Timirim, no trecho. Resp. PMT – A matéria demanda estudos de viabilidade técnica, os quais serão realizados pela administração; porém, já existe previsão de realização de um seminário envolvendo governo municipal e comunidade, para estabelecimento das diretrizes e desencadeamento das ações tangentes ao trânsito e tráfego em nossa cidade. 083/09 Melhoria trânsito Av. Castelo Branco, bairro São José. 084/09 Melhoria do sistema de estacionamento na rua 05 de maio (rua dos Camelôs), Centro Norte. Resp. PMT – A PMT está contratando uma empresa para fazer reestruturação do trânsito em todo o município. Resp. PMT – Já que estão sendo avaliados, os conflitos onde estaremos semaforizando, as ruas José de Alencar Almeida, faixa de pedestre com elevação na rua 1º de janeiro, rua 20 de novembro e elevaremos o trânsito da rua 5 de Maio (Sentido Único) para a Avenida JK.

60 TRÂNSITO 088/09 Sinalização de trânsito em frente às escolas. Resp. PMT – Conforme memo 860/09, as escolas já estão passado por avaliações através da divisão de transportes da PMT. As que apresentam situações mais criticas já foram feitas intervenções com sinalização: faixas de pedestres e placas de trânsito. 140/09 Situação da área do ponto de táxi localizado no estacionamento do Hospital e Maternidade (empoçamento e árvore que apodreceu). Resp. PMT – Aguardando anuência e um laudo da técnica de segurança do Hospital Maternidade Vital Brasil, para que se possa dar continuidade a licença de supressão, pois a árvore está na área interna do hospital. 225/09 Melhoria trânsito da avenida Castelo Branco/Mateus de Araújo Silva, afixação placa proibitiva, estudo melhoria do desvio existente.

61 TRÂNSITO 249/09 Através do setor competente, seja providenciada a construção de baia na Av. Almir de Souza Ameno, em frente ao número 32 – Bairro Funcionários para ser utilizada, principalmente, como local de embarque e desembarque pelos munícipes que utilizam os serviços da Clinica de Diagnóstico por Imagem (CLIMAG). Resp. PMT – Memo 1523/09 de 20/10/09: Informamos que no momento não existe nenhum projeto para construção de baia na Av. Almir de Souza Ameno, nº /09 Situação do trânsito na av. Ana Moura, eminente risco de acidente, devido veículos trafegarem em alta velocidade. 317/09 Quais providências estão sendo tomadas para solucionar a situação de risco em que se encontram pedestres e ciclistas quando utilizam a ciclovia da via Sinterização (entrada que liga o centro norte à BR 381). Resp. PMT – Informamos que tal solicitação será atendida nas propostas do Seminário Municipal de Trânsito que serão tecnicamente analisadas para atendimento.

62 TRÂNSITO 005/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo no ponto de embarque e desembarque de ônibus existente na Av. Monsenhor Rafael, em frente ao nº 130 – Bairro Timirim, próximo ao Sindicato Metasita. 006/10 Estudo técnico objetivando a mudança dos pontos de embarque e desembarque de ônibus existentes na Rua 15 de Novembro, no Centro Norte (ponto final dos ônibus urbanos). Resp. PMT – Esclarecemos que a falta do abrigo no embarque e desembarque do transporte publico (Ônibus) na avenida Monsenhor Rafael se dá por motivo técnico operacional, o espaço da Baia e das lojas é mínimo não comportando a colocação do equipamento. Resp. PMT – Informamos que já esta sendo realizado estudos e levantamentos topográficos, para um projeto, de re-estudos do sistema viário do centro Norte, bem como sistema de transporte publico, incluindo o solicitado.

63 TRÂNSITO 010/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a situação dos pedestres que trafegam na via de acesso bairro Limoeiro e Alphaville. 009/10 Quais providências estão sendo tomadas, no sentido de resolver a situação do transito na via de acesso ponte nova que liga Timóteo a Coronel Fabriciano/bairro Alegre/ponte nova – via de acesso ao bairro Santa Maria (proximidades da ASCATI). Resp. PMT – Esclarecemos que o traçado das vias que dão acesso a ponte que liga Timóteo a Coronel Fabriciano encontra-se plenamente em consonância com as viárias, bem como no que se diz a segurança neste entroncamento de vias existe um tratamento física viário (trevo) e dotada com equipamento semafórico. Quanto ao entroncamento de acesso do bairro Santa Maria, avenida dos rodoviários x rua 161, próximo a Ascati, existe um dispositivo físico de canalização dividindo a via avenida dos rodoviários em mão dupla com proteção para a interseção. Resp. PMT – Informamos que esta via de acesso (Av. dos Pinheiros) já esta sendo avaliada tecnicamente principalmente na área escolar onde os estudos encontram-se em fase final-Limoeiro/Alphaville quanto a calçada mencionada, também requer estudos e avaliação do Dept° de obras.

64 TRÂNSITO 013/10 Providências tomadas, no sentido de resolver a situação do trânsito na avenida Manoel Samora, bairro Bromélias. 012/10 Providências tomadas, no sentido de resolver a situação da avenida Jovino Augusto da Silva, bairro Bromélias, no que diz respeito ao trânsito. Resp. PMT – Informamos que a via de trafego na Avenida Jovino Augusto da Silva, que faz ligação bairro centro norte e vice versa, já encontra-se contemplada para pesquisas e estudos técnicos. Resp. PMT – Informamos que a via de acesso do bairro Bromélias esta contemplada para pesquisa e estudos técnicos viários. 015/10 Ação tomada no sentido de fazer cumprir a Lei Nacional de Trânsito e coibir o trânsito de bicicletas nas calçadas e passeios públicos no município de Timóteo. Resp. PMT – Informamos que trata-se de um trabalho mais complexos e estamos estudando tecnicamente viabilizar junto com possíveis parceiros da comunidade um projeto educativo que atenda as exigências da Lei Código de transito Brasileiro.

65 TRÂNSITO 042/10 Providências tomadas no sentido de otimizar e humanizar o trânsito na Av. Acesita, bairro Primavera, na região da rotatória (acesso Centro Sul, Primavera, Olaria, Timirim). Resp. PMT – A situação abordada não justifica simplesmente a falta de sinalização. Uma vez que o código de transito brasileiro na sua discrição de infração diz: deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veiculo não motorizado quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada. 000/10 Providências tomadas no sentido de resolver o trânsito na Av. Jovino Augusto da Silva, nas proximidades do nº /10 Providências quanto ao trânsito da rua Rio Santo Antônio, bairro Alvorada, neste município de Timóteo. Resp. PMT – Memo SOH-383/2010, datado de 18/03/2010 – Informamos que num prazo de 30 dias estaremos fazendo levantamentos técnicos para produzir o projeto de sinalização. 061/10 Estudo técnico objetivando o reparo e a reativação do semáforo existente no cruzamento da Av. Acesita com a Rua Maria Rodrigues de Carvalho (confluência dos Bairros Olaria e Novo Horizonte).

66 TRÂNSITO 116/10 Providências tomadas objetivando alterar o local de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, localizado na Avenida Acesita, em frente ao nº /10 Providências tomadas objetivando que seja construída baia para parada de ônibus na Av. Vinte – Bairro Olaria, em frente à Unidade de Pronto Atendimento João Otávio e na Av. Antonieta Martins de Carvalho, próximo ao nº 30 ( ao lado do SESI). 000/10 Estudos técnicos objetivando aumentar o espaço entre as demarcações para estacionamento de motocicletas. 000/10 Estudos técnicos objetivando a construção de baia no ponto de ônibus localizado a aproximadamente 100 m da oficina do “Nô”, estrada que liga os bairros Alegre – Limoeiro. 000/10 Informe quais providências estão sendo tomadas no sentido de eliminar a condição de risco de trânsito, provocada pelos cruzamentos na Av. Acesita, rua Antônio Pedro da Silva, rua 68, em sentido a rua 20, próximo à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, no bairro Olaria. 141/10 Providências tomadas, no sentido de resolver a situação referente ao trânsito na avenida Jovino Augusto da Silva, bem como à paralela a esta, avenida Manoel Samora, bairro Bromélias, neste município de Timóteo.

67 TRÂNSITO 000/10 Efetue estudos técnicos, objetivando humanizar e otimizar o trânsito na Av. Acesita, nas imediações do nº 298, bairro Olaria, neste município de Timóteo. INÍCIO

68 DIVERSOS 164/05 Falta de sanitários públicos em nosso município, em especial nos locais de maior circulação. Resp. PMT – Conforme ofício 004/06 o banheiro do prédio do CMEI – Centro Municipal de Educação Integrada (Antigo Colégio Macedo Soares) funciona em dias de evento. Indica como alternativa o banheiro da Rodoviária que funciona em tempo integral (24hs). 022/05 Fiscalização dos serviços de natureza bancária realizadas pelo PROCON Municipal. Resp. PMT – Conforme ofício 024/05 existe Lei 2.340de 11/04/01 e as agências bancárias estabelecidas no município foram notificadas da lei e informadas sobre o prazo previsto para adequação dos serviços. 038/06 Coleta de lixo diário para restaurantes. Resp. PMT – Conforme ofício 059/06 no Centro Norte e Sul a coleta já é diária, aguardando o processo de licitação estender a coleta em todo o município.

69 DIVERSOS 003/07 Cumprimento de leis relativas a poda de árvores (Meio Ambiente). Resp. PMT – Conforme ofício 157/07 a Secretaria de Obras e Educação está contratando uma equipe de poda para que possa agilizar e regularizar o serviço de poda em todo o município. 001/09 Se existe alguma providência relacionada a reforma do contrato do aluguel da ASCAT Resp. PMT – A municipalidade em tentativas com representantes da associação para o redimensionamento do convênio e estipulação de novas obrigações, com o fato de ampliar o alcance do projeto. 016/09 “Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte coletivo, em benefício de estudantes do Município que estudam em escolas superiores, localizadas na região metropolitana do Vale do Aço e cujos cursos não existam em Timóteo”. Resp. PMT – A lei é autorizativa, não havendo sequer previsão orçamentária para sua viabilização.

70 DIVERSOS 020/09 Descumprimento da Lei 2095, que autoriza o município firmar convênios com parceiros para colocação lixeiras em pontos estratégicos do município. Resp. PMT – A PMT em 2007 instalou cestas nos locais estratégicos e continua fazendo reposição destas cestas de lixos, e que atualmente tem mais ou menos 200 cestas instaladas e atentos as necessidades futuras, porém com muitos critérios para que não haja vandalismo. 046/09 Para que seja informado por quais motivos a Lei 1.984, de 26 de março de 1999 e a Lei 2.673, de 21 de setembro de 2006 não estão sendo cumpridas. Resp. PMT – Informamos que estamos estudando a viabilidade de contratarmos empresas que queiram participar de convênios na informação de todas as vias do Município, pois a firmas de propagandas e publicidades até hoje só atendem o Centro Comercial, deixando os bairros sem atendimentos e mais não oferecem manutenção após término de trabalho.

71 DIVERSOS 091/09 Providências quanto ao não cumprimento da LDO e não concordância com resposta enviada memo 330, datado de 07/04/09 085/09 Condições de segurança do condomínio rua 09, Alto Timirim. Resp. PMT – Será atendido após término atendimento na região Leste e Nordeste. Atenderemos a região sudeste (Setor 2) o qual o Bairro Timirim esta incluído. Resp. PMT – Segundo memo 330/09, os convênios já celebrados entre PMT e entidades seguem orientações da Lei Orgânica. 101/09 Por que do não cumprimento da lei 2877, que “Obriga o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos nas áreas de centro comercial de Timóteo (Centros Sul e Norte)” Resp. PMT – Não é do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo nenhuma ação/previdência a respeito do assunto

72 DIVERSOS 105/09 Informado qual a intervenção que pode ser efetuada no sentido de se observar, rigorosamente, o que determina a Resolução 732/89, de 03 de julho de 1989, do Conselho Nacional de Trânsito, e o Art. 231 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que preceitua. 103/09 Para que seja informado se existe, no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Timóteo e a Empresa concessionária ou permissionária para exploração de transporte urbano neste Município de Timóteo, cláusula que impeça transporte de passageiros em pé. Resp. PMT – Informamos que o transporte coletivo urbano coletivo de passageiros é legal. O transporte de passageiros em pé, é regulamentado pela norma de transporte coletiva em todo o país, que tem a legalidade fundamentada pela norma de transporte inclusive a dispensa de cinto de segurança. Os horários de pico são disponibilizados os ônibus da frota que atende a demanda dos expedientes. O limite de passageiros em pé é a capacidade de lugares (poltronas) em 2 terços. Resp. PMT – Informamos que está em andamento um convênio com a Polícia para fiscalização destes serviços.

73 DIVERSOS 124/09 Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto na Constituição Federal. 104/09 A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência Resp. PMT – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo está solicitando junto a ACIATI/CDL levantar o número de empresas com mais de 100 (cem) funcionários em Timóteo e quantas delas cumprem o que determina a lei n: de 24/07/1991 Resp. PMT – O município junto ao Departamento de Habitação da Secretaria de Obras está ciente da aprovação da lei n /2008 e de seus benefícios p/a população de baixa renda, para tal solicitação o departamento de habitação está analisando alternativas para sua aplicação no município.

74 DIVERSOS 091/09 Providências quanto ao não cumprimento da LDO e não concordância com resposta enviada memo 330, datado de 07/04/09 149/09Não cumprimento da Lei 2607 (Lei dos 15 minutos) Resp. PMT – Aprovado por 08 x 00 e resposta do Departamento de Proteção e Defesa do consumidor. Resp. PMT – Segundo memo 330/09, os convênios já celebrados entre PMT e entidades seguem orientações da Lei Orgânica. 101/09 Por que do não cumprimento da lei 2877, que “Obriga o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas para a construção de banheiros públicos nas áreas de centro comercial de Timóteo (Centros Sul e Norte)” Resp. PMT – Não é do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo nenhuma ação/previdência a respeito do assunto

75 DIVERSOS 190/09 Entupimento de boca-de-lobo Av. Almir de Souza Ameno, próximo nº30, Funcionários 176/09Falta de rede de abastecimento de água potável na rua 15, bairro Alegre Resp. PMT – Informamos que recebemos resposta da COPASA, nos dando a quantidade de rede necessária e o custo da execução do trabalho neste endereço, sendo necessário à legislação da numeração dos imóveis através de requerimento aprovado pela secretaria de Planejamento. Resp. PMT – De acordo memo 1388 de 25/09/09, serviço já foi executado. 192/09 Entupimento Av. Acesita em frente ao número 1384, Primavera, pedido de reforço ao req.0/2006. Resp. PMT – Os Serviços de entupimento das redes estão sendo realizados pela empresa Consita com a coordenação através da Divisão de Limpeza da PMT. Passamos o problema a empresa contrada e foi realizado.

76 DIVERSOS 206/09 Que forneça cópias dos documentos, relativos a nomes de todos os médicos contratados para prestarem serviços no PSF, e que foram deslocados para UPA's. 205/09Que forneça cópias dos documentos, relativos à comprovação de cumprimentos dos horários de trabalhos do Secretario Municipal da Saúde, diretor do UPA Fisioterapeutas e demais cargos comissionados. Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta. 207/09 Informações referentes a todos funcionários do SUS- Sistema Único da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, efetivos, comissionados e de contratação temporária. Resp. PMT – Requer-se a prorrogação regimental para a resposta do expediente epigrafado, haja vista a quantidade expressiva de informações nele pleiteadas.

77 DIVERSOS 208/09 Em observância ao Requerimento nº 077, de autoria do Vereador José (Vespa), Para que forneça cópia do contrato de prestação de serviço, entre o Município e a Empresa prestadora de serviço. 210/09Para enviar cópias do Plano de Saúde, Planejamento Anual de Saúde, e Orçamento da Saúde de 2009, cópia da Ata do Conselho Municipal de Saúde de Timóteo. Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta. 209/09 Cópias do Plano de saúde, Planejamentos anuais de Saúde e Relatórios Anuais de Gestão de Resp. PMT – Cobrado do Departamento de Recursos Humanos resposta. 268/09 Sejam informadas quais providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a situação em que se encontra a área próxima à Unidade de Pronto Atendimento do Olaria. Resp. PMT – Encaminhadas a secretaria competente. Informamos que a informação não procede, existe duas lixeiras.

78 DIVERSOS 286/09 Providências estão sendo tomadas com relação ao lote vago localizado na Av. Ary Barroso, Bairro Serenata, ao lado do nº 636. Resp. PMT – Segundo o setor de cadastro da prefeitura, o dono do imóvel se chama Carlos Augusto Delfin Carneiro sendo residente do bairro Cruzeirinho à rua 106, 15. Uma vez identificado o dono do imóvel, o mesmo recebeu por duas vezes a visita de um técnico da Zoonoses, sendo que em nenhuma das visitas o morador foi encontrado.Já conversamos com a mulher do reclamante e que estaremos realizando visitas ao imóvel do reclamando e estaremos realizando visitas ao imóvel do reclamado até encontra-lo para buscar uma solução amigável.Encaminhado a secretaria de planejamento, para que através do Departamento de fiscalização exija do proprietário destes lotes o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal n° 496 de 16/06/1974

79 DIVERSOS 287/09 Providências estão sendo tomadas no sentido de resolver a precária situação em que se encontram os moradores da Av. dos Rodoviários, às margens do rio, mais precisamente em frente ao comércio “Oficina do Nô”. Tais residências não possuem rede elétrica e nem abastecimento de água tratada, fazendo com que os citados moradores vivam em condições sub-humanas. Resp. PMT – Os moradores da Av. dos Rodoviários, às margens do rio, mais precisamente em frente ao comércio “Oficina do Nô”, são famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. As referidas famílias são atendidas pelo CRAS- Centro de Referências de Assistência Social do bairro Alegre estão, segundo informações repassadas para a assistente social de referência, inscritas em Programas Habitacionais do Município. O local trata-se de um novo loteamento clandestino, o Código Civil Brasileiro estabelece, é de inteira responsabilidade do loteador toda infra-estrutura. 292/09 Providências estão sendo tomadas com relação ao lote vago, localizado à Av. Jovino Augusto da Silva, bairro Bromélias, ao lado do nº 265, neste município de Timóteo. Resp. PMT – Encaminhado a secretaria de planejamento, para que através do Departamento de fiscalização exija do proprietário destes lotes o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal n° 496 de 16/06/1974. Notificação via AR.

80 DIVERSOS 295/09 Providências foram tomadas para atendimento ao Requerimento nº 046/2009 de 01 de abril de 2009, que versa sobre o cumprimento do disposto na Lei de 26 de março de 1999 e Lei de 21 de setembro de 2006 (Leis que tornaram obrigatória a colocação de placas indicativas da denominação das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos e que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas, ruas e outras localidades, facultando-se a veiculação de propaganda na forma que especifica.). 313/09 Situação em que se encontra a rua Presidente Médici, bairro São José. 296/09 Quais providências estão sendo tomadas para que seja cumprida a Lei nº 2.634, de 16 de janeiro de 2006 que “Obriga os proprietários de lotes vagos localizados na área urbana do Município de Timóteo”. Resp. PMT – Informamos que a Rua Presidente Médici, no bairro São José não entrou no orçamento Solidário 2010, definido pela comunidade do setor, o que não impede que a administração atenda a tal solicitação dentro de seu cronograma para 2010.

81 DIVERSOS 319/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a situação em que se encontram os moradores da rua Rosa, bairro Primavera. 327/09Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 3.262, de 02/02/09 que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à senhora Irca de Assis”. Resp. PMT – Informamos que a rua Rosa no bairro primavera não foi contemplada no Orçamento Solidário 2010, definido pelos moradores do setor, o que não impede que a administração atenda a tal solicitação dentro de seu cronograma de programação. 328/09 Retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 3.349, de 17/08/09 que “Autoriza o Executivo Municipal a criar a Escola Pública Municipal de trânsito”. 314/09 Quais providências estão sendo tomadas, objetivando resolver a situação dos usuários da Estação Ferroviária, no município de Timóteo. Resp. PMT – Informamos que por ser tratar de uma empresa privada, solicitamos para que faça contato com a Vale do Rio Doce, a fim de solucionar o problema, mas estaremos em contato com o DNIT e o ESTADO para que juntos possamos buscar uma forma de melhorar a situação dos munícipes.

82 DIVERSOS 004/10 Estudo técnico objetivando a colocação de placa com a mensagem “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL” Rua 95 próximo ao número 315, Bairro João XXIII. 017/10Projetos de apoio desenvolvidos visando tornar acessível o esporte ao time de basquete sobre rodas, deste município. 039/10 Providências tomadas no sentido de fazer cumprir a Lei Estadual nº 898/2007, a qual determina parâmetros de merenda saudável nas escolas públicas e privadas do estado de Minas Gerais. 002/10 Realização de Audiência Pública para discussão do PROJETO NOVOS RUMOS NA EXECUÇÃO PENAL através do método APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 000/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à rua 84 do lado do nº 27 e esquina com Av. Maria R. de Carvalho ao lado do nº 877, Bairro Novo Horizonte.

83 DIVERSOS 000/10 Providências tomadas em relação ao lote vago, localizado à Avenida JK, nº 33, bairro Funcionários, neste município de Timóteo. 062/10 Estudo técnico objetivando a retirada das folhas secas das palmeiras e coqueiros plantados ao longo das ruas e avenidas de nossa cidade. 075/10 Providências tomadas objetivando resolver a situação dos moradores da área de invasão localizada próxima ao Sodalício Tio Questor no Bairro Alegre. Resp. PMT – O local supra mencionado abriga, aproximadamente, 300 famílias que não têm abastecimento de água potável regular, rede de esgoto, calçamento, segurança pública ou qualquer infra-estrutura mínima, que lhes dê conforto e segurança.Com os atuais programas dos governos estadual e, principalmente, federal, de inserção das famílias em situação de vulnerabilidade social a programas de acesso à moradia adequada e para execução de obras e serviços de infra- estrutura urbana, o município de Timóteo tem que recorrer aos órgãos competentes para angariar recursos e resolver definitivamente a situação calamitosa em que vivem aquelas famílias.

84 DIVERSOS 097/10 Providências tomadas objetivando resolver a situação em que se encontra a área denominada forno Hoffmann localizado no Bairro Novo Horizonte. 094/10 Providências tomadas objetivando resolver a situação em que se encontra o adro da Igreja Católica, situada no Bairro Timirim. 095/10 Abaixo assinado realizado pelos freqüentadores da PRAÇA DE JOGOS localizada na Praça 1º de Maio, em frente à Igreja Católica, onde são reivindicadas melhorias naquela área através da instalação de BEBEDOURO para uso coletivo e disponibilização do BANHEIRO localizado no prédio do antigo Colégio Macedo Soares. Resp. PMT – Informamos que estamos esperando efetivação do projeto do Ginásio Coberto que contemplara toda a quadra, onde com isto proporcionaremos maior conforto e praticidade aos usuários. Com relação à instalação de bebedouro informamos que vamos iniciar processo licitatorio, para atendimento a reivindicação. Resp. PMT – Informamos que estaremos fazendo acordo com a Policia Militar a fim de resolver o problema da vandalismo e outros fins indevidos. Informamos que é viável a colocação da placa com a mensagem “Proibido Jogar Lixo” para que seja minimizado ou extinto o problema é preciso o envolvimento da sociedade. Resp. PMT – Informamos que o responsável pelo Departamento de Limpeza Urbana realizou visita técnica no dia 07/05/2010 onde não foram encontrados caramujos conforme requerimento. O responsável pelo departamento está a disposição para esclarecimentos.

85 DIVERSOS 133/10 Efetuar levantamento, em todo o município de Timóteo, objetivando detectar as áreas de risco, as áreas em que existam construções irregulares e/ou em precárias condições de habitabilidade, elaborando relatórios técnicos em que aponte os locais contra-indicados à presença de construções e/ou que ensejam riscos de desmoronamento e apresente sugestões para que o Executivo proceda intervenções que busquem amenizar os riscos existentes. 000/10 Realização de Audiência Pública para discussão de formas de combater o tráfico, o uso e o consumo de crack em nosso município. Resp. PMT – Conf. Memo 045/2010, em dezembro de 2008 foi realizada audiência pública de conclusão da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, quando representantes da sociedade e das comunidades alvo do projeto foram convidados a participar e aprovar o plano. 000/10 Realizar, em caráter de urgência, estudo técnico com relação à manutenção das árvores localizadas na Avenida Almir de Souza Ameno, em frente ao nº 515, Bairro Funcionários, neste município de Timóteo. 000/10 Seja informado se a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo recebe subvenção da Prefeitura Municipal de Timóteo. INÍCIO ÍNDICE

86 INDICAÇÕES PROPOSIÇÕES Proposição pela qual o parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões, ou do Poder Executivo, acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria.

87 ÁREAS DE SOLICITAÇÃO OBRAS TRÂNSITO ILUMINAÇÃO SAÚDE DIVERSOS ÍNDICE

88 OBRAS 003/05 Desobstrução de tráfego 153/05 Contenção de encostas, bairro Novo Tempo 208/05 Abrigos em pontos de ônibus 072/06 Reconstrução de muro de arrimo 180/06 Deslocamento de placas de propaganda 005/07 Plantio de árvores na rua Padre Zanor, Centro Norte 065/07 Colocação de cestas de lixo em toda a extensão da feira livre, Timirim 194/07 Eliminar buraco existente na rua 75, bairro Novo Horizonte 001/08 Demarcação de área de estacionamento para taxistas no hospital Vital Brasil

89 OBRAS 037/08Fixação de barras de ferro na rua Sabará, bairro Bela Vista 004/08 Mudança de rota de ônibus, bairro Bela Vista 006/08 Poda de árvores na rua 106, bairro Cruzeirinho 003/08 Providências para cumprimento da Lei 9.503, Art.29 (Regulamentação de trânsito, que proíbe estacionamento em calçadas), mais precisamente na rua 1º de Janeiro, Centro Norte 002/08 Situação de risco na rua Ceará, bairro Cachoeira do Vale 076/09 Recuperação dos passeios e calçadas dos bairros no município. 073/09 Construção de baia para ônibus na Av. Vinte, bairro Olaria, em frente ao Pronto Socorro João Otávio e na Av. Antonieta Martins de Carvalho próximo ao nº 30 (em frente ao SESI).

90 OBRAS 079/09 Analisada e resolvida a situação a respeito de um lote vago na Rua Jupiara, ao lado do numero 58 no bairro Jonh Kennedy. 083/09 Visando construir baia para estacionamento de ônibus na Av. Vinte, bairro Olaria, em frente ao Pronto Socorro João Otávio e na Av. Antonieta Martins de Carvalho, próximo ao número /09 Situação de risco em que se encontra a residência localizada na rua dos Limões, nº 215, bairro Ana Moura. 077/09Eliminar as condições de risco existentes no imóvel localizado à Av. JK, nº 56, bairro Funcionários (Igreja Metodista). 084/09 Desobstrução de uma boca-de-lobo existente na rua João Pedreiro, próximo ao nº301, bairro Cachoeira do Vale. 086/09 Ponto de táxi em frente ao hospital Vital Brazil 087/09 Situação da área do parque do bairro Timirim.

91 OBRAS 089/09 Tomada de providências no sentido de realizar serviços de limpeza periódica e mensal em lote vagos, de propriedade do município, localizada à esquerda da antiga Escola Carlos Drummond de Andrade, na entrada do Novo Horizonte. 091/09 Solucionar a condição de risco em que se encontra o terreno localizado à rua Nilo Peçanha, 583, bairro São José. 097/09 Instalação de bocas-de-lobo na Al. 31 de outubro, em frente aos nº134 ao 158 devido ao acúmulo de água pluvial. 098/09 A realização de serviços para sanar problemas de acúmulo de água pluvial, junto aos passeios localizados em frente ao cemitério Jardim da Saudade no bairro Santa Maria. 099/09 Providências no sentido de solucionar a situação em que se encontra a área do parque, no bairro Timirim. 100/09 Tomada de providências no sentido de solucionar a situação em que se encontra a área de feira livre do bairro Timirim.

92 OBRAS 103/09 Para realizar capina na Rua Maritaca no Bairro Macuco. 105/09 Viabilize melhorias para o Bairro Ana Rita, conhecida como Esplanada. Implantação de rede de esgoto nas ruas que não possuem, retirada de uma pedra na rua Colômbia e segurança do bairro em geral. 108/09 Limpeza canaleta lote localizado Av Acesita, nº /09 Calçamento no cruzamento da Rua Holanda com a rua Itália (nas proximidades da Escola José Moreira Bowen) no bairro Ana Rita. 115/09 Proceder limpeza na rua Constelação, bairro Novo Tempo. 117/09 A poda de árvores na rua 21, em frente ao nº 15, Bairro Olaria. 118/09 A poda de árvores na rua Manoel Samora, em frente ao nº 116, Bairro Bromélias.

93 OBRAS 119/09 Visando agilizar serviços de desentupimento das redes pluvial e esgoto, localizados na Av. Acesita, próximas ao cruzamento com a rua Flor de Liz, bairro Primavera. 122/09 Providenciar reparo em tampa de bueiro na Rua Joaquim Ferreira Santiago, nas proximidades do nº 11, bairro Olaria. 006-D/10 Estudo técnico objetivando a instalação de abrigo, provido de assento, no ponto de embarque e desembarque de ônibus localizado próximo à Escola Angelina Alves de Carvalho, situada na Rua São Domingos do Prata, 121 – Bairro Bela Vista. 007-A/10 Estudo técnico objetivando efetivar a pavimentação de, aproximadamente, 300 metros da Rua Duque de Caxias, no Bairro Cachoeira do Vale. 007-B/10 Estudo técnico objetivando efetivar a pavimentação da Rua dos Limões, no Bairro Ana Moura. 007-C/10 Estudo técnico objetivando restaurar a pavimentação das Avenidas Judith Maria do Carmo e Maria Rodrigues de Carvalho.

94 OBRAS 007-E/10 Estudo técnico, objetivando resolver a situação em que se encontra o trecho de ligação dos bairros Novo Tempo – Petrópolis. 007-F/10 Estudo técnico, objetivando resolver a situação em que se encontram os moradores da rua Pedra Linda, bairro Petrópolis. INÍCIO 008/10 Sejam efetuados estudos técnicos objetivando que sejam tomadas providências urgentes em relação à Av. Pinheiro, principal via de ligação entre os Bairros Limoeiro, Distrito Industrial, Alphaville e Macuco. 008-A/10 Providências tomadas objetivando resolver a situação na av. Pinheiros, bairro Limoeiro, mais precisamente em frente ao Supermercado Brasil. 008-B/10 Providenciar reconstituição de passeio público no lado esquerdo (sentido Centro Norte/Serenata) da Rua Miguel Maura, no Bairro Getúlio Vargas. 007-C/10 Estudo técnico objetivando restaurar a pavimentação das Avenidas Judith Maria do Carmo e Maria Rodrigues de Carvalho.

95 SAÚDE 002/05 Atendimento médico de urgência no bairro Macuco 151/05 Animais, vacinação e captura 179/05 Atendimento 24hs no Posto de Saúde do Olaria INÍCIO

96 ILUMINAÇÃO 138/05 Melhorias na iluminação no bairro Primavera 013/07 Extensão de rede elétrica, bairro Macuco 080/09 Providência visando solucionar o problema de iluminação da passarela ligando o bairro Bromélias ao Posto Médico do Bairro Timotinho. 085/09 A tomada de providências, visando agilizar a poda de árvores e solucionar o problema da iluminação pública do bairro Timirim. 085/09 Situação da iluminação da área da feira livre, no bairro Timirim 104/09 Interceder junto à secretaria competente e a CEMIG, no sentido de realizar estudos e implantar, no menor espaço de tempo possível, iluminação na área de lazer do Bairro São Cristovão. 111/09 Melhoria da iluminação na rua Rio Piracicaba, em frente ao nº 315, bairro Alvorada.

97 ILUMINAÇÃO 113/09 No sentido de ampliar a rede elétrica na Rua Ricardina Rosa Araújo, nº 80, Córrego do Caçador, através da instalação de 02 (dois) postes. INÍCIO 005-B/10 Para que através dos órgãos competentes e da empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica, sejam solucionados os problemas de constante queda de energia elétrica no bairro Recanto Verde 006-B/10 Através do órgão competente e da empresa concessionária fornecedora de energia elétrica, para que seja solucionada situação em que se encontram moradores do final da rua Ricardina Rosa Araújo, mais especificamente do nº 80, bairro Córrego do Caçador, neste município.

98 TRÂNSITO 001/05Instalação de Placas Sinalizadoras 004/05 Implantação de estacionamento 45º 005/05 Alteração de tráfego de veículos 039/05 Vistoria de veículos 152/05Sinalização de trânsito, Centro Norte 040/06 Implementação de semáforos no cruzamento da Av. Almir de Souza Ameno com a rua Alberto Batista Gallo 119/06Sinalização de cruzamento bairro Nossa Senhora das Graças 170/06 Colocação de placas de trânsito 081/09 Visando avaliar a situação ou até mesmo proibir o estacionamento de um dos lados da rua 68 e na Av. Judith Maria do Carmo (em frente a Secretaria de Educação ), no bairro Olaria.

99 TRÂNSITO 082/09Alterar a parada de ônibus na Av. Acesita, em frente ao nª 235 (Marcelu’s Lanches). 094/09 Visando construir baia para estacionamento de ônibus na Av. Belo Horizonte, próximo ao nº1471, entrada do Distrito Cachoeira do Vale. 093/09 Visando a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Almir de Souza Ameno com a Rua José Alencar de Almeida, no bairro Funcionários. 096/09 Realizar estudos técnicos e ações administrativas junto ao órgãos de trânsito, no sentido de reavaliar e solucionar o problema da pista da ciclovia, acesso Centro Norte (sinterização) ao distrito de Cachoeira do Vale. E poda de árvores. 101/09 Analisar a solicitação do munícipe César de Paula Gomes, em relação à via de acesso entre os bairros Novo Tempo e Vale Verde no entroncamento da Rua Platão (em frente ao nº 157) com a Av. Amazonas (Vale Verde) 110/09 Faixa horizontal de pedestres.

100 TRÂNSITO 123/09Alteração na ordem de abertura do semáforo localizado no cruzamento da rua 7 de setembro com Av. Acesita, visando melhorar fluxo do trânsito. 124/09 Execução de faixa de pedestres, no bairro Alegre, Avenida dos Rodoviários: em frente ao ponto de ônibus e ao Edinho Material de Construção. 001/10 Estudo técnico objetivando a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Av. México com a Av. Acesita (confluência dos Bairros Quitandinha/Serenata/Olaria). 004/10 Estudo técnico, no sentido de implantar estacionamentos 45° nas ruas: “12 de Outubro”, “06 de Janeiro”, “15 de Novembro” e adjacências, ambas no Centro Comercial Norte, neste município. 005/10 Estudos técnicos objetivando alterar o local de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, localizado na Praça 1° de maio, em frente à Igreja Católica. 005-A/10 Sejam efetuados estudos técnicos objetivando a construção de baia no ponto de ônibus localizado aproximadamente a 100m da Oficina do Nô, estrada que liga os bairros Alegre – Limoeiro.

101 TRÂNSITO 006/10Estudos técnicos objetivando permitir estacionamento de veículos na Rua 68 – Bairro Olaria apenas em um lado da rua, colocando placas de “ESTACIONAMENTO PROIBIDO' ao longo do outro lado de toda a rua. 006-A/10 Seja solucionado o problema ocasionado pela falta de meio fio em frente ao número 76, Av. Senador Milton Campos, bairro Quitandinha, neste município. 006-C/10 Solucionar o problema do ponto de ônibus localizado à rua Água Limpa, esquina com rua 10, bairro Petrópolis, neste município. INÍCIO 009/10 Sejam efetuados estudos técnicos, objetivando a instalação de semáforo ou redutor de velocidade na Av. Monsenhor Rafael, próximo ao Metasita/feira livre do Timirim

102 DIVERSOS 213/05 Restauração de conchas de telefones públicos 297/05Inclusão de curso de soldagem MIG/MAG no Projeto Qualificar 027/07 REFIS/Timóteo – Programa de Regularização Fiscal 090/09 Tomar providências juntamente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no sentido de solucionar a situação em que se encontram aproximadamente 40 mães residentes no bairro Cachoeira do Vale. Transporte coletivo. 095/09 A realização de convênio de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Agência de Timóteo, afim de utilizar dos serviços dos carteiros como divulgadores e fiscais de imóveis públicos e particulares, visando amenizar a proliferação do mosquito da dengue. 107/09 Telefone gratuito COPASA 112/09 Melhoria de identificação e trancas nos banheiros das unidades de saúde. 114/09 Disponibilizar seguranças (vigias) nas praças públicas do município.

103 DIVERSOS 116/09Instalação de rampas de acesso a cadeirantes em torno da praça do bairro Timirim. 027/07 REFIS/Timóteo – Programa de Regularização Fiscal 120/09 No intuito de realizar estudos técnicos objetivando a implantação de Tiro de Guerra no nosso município. 125/09Poda de árvores em toda extensão da Alameda 31 de Outubro. 002/10 Instalada e efetivada fiscalização constante nos estabelecimentos comerciais do município de Timóteo, os quais sirvam alimentos, tornando obrigatória a disponibilização de álcool gel. 003/10 Providências quanto a poda de árvores na rua 12 de Outubro próximo ao ponto de táxi número 05 e a Caixa Econômica Federal, no Centro Norte.

104 DIVERSOS 004-B/10 A limpeza e dedetização, dentre outras medidas necessárias, para viabilizar a imediata solução do índice de infestação de pragas e insetos peçonhentos. 007/10 Sejam efetuados estudos técnicos objetivando que seja firmado convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) objetivando a instalação de um centro de formação profissional em nossa cidade. 007-D/10 Lavagem dos passeios públicos no entorno do centro comercial formados pelos quarteirões da Rua 6 de janeiro (em frente à Sirigaita Calçados / Óticas Maria José), Rua12 de Outubro (em frente à Ricardo Eletro / Restaurante Alcaparras), Rua 31 de Março (em frente à Styllus Calçados / Muzzi Loterias/Bahia 10) e Alameda 31 de outubro (em frente à Ricardo Eletro / Banco Santander / Flags Calçados). 010/10 Providências objetivando sanar os problemas ocasionados por falta de limpeza, capina, aterro e nivelamento do lote localizado na Av. Maria Rodrigues de Carvalho, ao lado do nº 877, esquina com a Rua 84. INÍCIO ÍNDICE

105 MOÇÃO DE APLAUSO PROPOSIÇÕES Instrumento pelo qual o vereador expressa seu regozijo, congratulação, louvor ou pesar. 14 moções O vereador SALIM apresentou a Mesa Diretora através de requerimentos, 14 moções durante seu primeiro mandato ( ). Foram entregues à cidadãos que fazem ações relevantes nas áreas de educação, meio ambiente, assistência social, administração e segurança pública.

106 MOÇÕES 177/09 Moção de aplausos aos Carteiros do Vale do Aço e do Brasil 212/09Moção de aplauso para jogador de futebol timotense, Evando Spinassé Camilato, do time Catarinense Avaí. 216/09 Moção de Aplauso aos Garis 231/09 Moção de aplauso para Sra. Regina Ângela Rosa Arcioni 232/09 Moção de aplauso para o empresário Clóvis Tycom 242/09 Moção de aplausos para Nilton César. 244/09 Moção de aplausos para Wilma do Rosário Pinto Moraes (Secretaria de Obras e Habitação). 245/09 Moção de aplausos para José Henrique da Silva (Secretaria de Planejamento).

107 MOÇÕES 248/09 Moção de Aplauso do Sr. Gilberto Pacheco Medeiros – Rádio Itatiaia 249/09Moção de Aplauso ao Sr. Elias Quintón Perez – Dentista 253/09 Moção de Aplauso ao Sr. Nilton – AUTOTRANS 285/09Moção de aplausos ao Sr. Mauro Sebastião Souza Roiz – Vadiesel 289/09 Moção de aplausos ao Sr. Joel dos Reis e Sra. Maria a Penha Barros Silva, moradores do bairro Novo Horizonte. 303/09 Moção de aplausos para Dr. Robson Luiz Alves de Lima, Presidente da 115ª Sub-seção OAB – Timóteo/MG 310/09 Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Paiva (Depósito União) 020/10 Moção de aplausos ao Sr. Marco Antônio Gonçalves, empresário.

108 MOÇÕES 000/10 Manifestação de aplausos ao Sr. MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, empresário, residente e domiciliado a rua Rio Manhuaçu, nº 223, bairro Alvorada, neste município de Timóteo. 000/10Seja concedida Moção de Aplausos ao senhor MAXIMILIANO ANARELLI DE SOUZA, brasileiro, natural de Timóteo, residente e domiciliado á Av. Maria Rodrigues de Carvalho, nº 477, bairro Novo Horizonte. 030/10 Manifestação de aplausos ao Sr. DANIEL MARTINS DE BRITO, desportista, residente e domiciliado à rua Leste, nº 66, bairro Getúlio Vargas, neste município de Timóteo. 031/10 Manifestação de aplausos a NATALINO ARRUDA FAUSTINO, funcionário efetivo da Prefeitura Municipal de Timóteo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, pela presteza, comprometimento, educação, simpatia e profissionalismo com que executa seu trabalho, tornando-se um exemplo de servidor público no trato aos munícipes por ele atendido. 000/10 Manifestação de aplausos ao Sr. RICARDO LEÃO SAVERGNINI, empresário, residente e domiciliado neste município de Timóteo.

109 MOÇÕES 000/10 Manifestação de aplausos ao Sr. ELIAS QUINTON PEREZ, odontólogo, residente e domiciliado neste município de Timóteo. 000/10Manifestação de aplausos ao Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUZA, funcionário da CLIREC – Clínica de Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, residente e domiciliado neste município de Timóteo. 000/10 Manifestação de pesar aos familiares do Sr. JOSÉ FAUSTO D`ÁVILA, falecido em 11/06/10, funcionário por 30 anos da Arcelor Mittal de Timóteo, membro fundador da Loja Maçônica Acácia de Acesita, onde prestou relevantes trabalhos na área social. 000/10 Manifestação de aplausos ao Sr. CARLOS AFONSO DE CARVALHO, empresário destaque 2010, proprietário da RAMAC Indústria Mecânica. 000/10 Manifestação de aplausos ao Sra. MARIA JOSÉ RUBACK, empresária destaque 2010, proprietária dos Laboratórios Cabral Ruback ÍNDICE 000/10 Manifestação de aplausos ao grupo ORFEU CIA. DE DANÇA

110 SOLICITAÇÕES PROPOSIÇÕES São pedidos de marcação de exames, encaminhamento para concorrência à futuras vagas de emprego, pedidos de melhorias, que o cidadão faz ao gabinete do vereador SALIM.

111 AnoÁreaTotal Total de Solicitações em Total de Solicitações até 10/03137 SOLICITAÇÕES ÍNDICE

112 PROJETOS SOCIAIS O vereador SALIM inovou e estabeleceu parcerias com entidades da região e de outros Estados trazendo para Timóteo projetos e ações sociais que priorizam a saúde e a educação.

113 PROJETO SOCIAL ANDRÉIA BOTELHO Para a alegria do vereador SALIM, a comunidade abraçou o projeto e conseguimos formar uma turma de 60 alunos, todos com certificado de conclusão e aptos para enfrentar o competitivo mercado de trabalho. Visando o mercado de trabalho e a procura de mão-de- obra especializada o projeto consiste em capacitar jovens para o mercado de trabalho com cursos profissionalizantes gratuitos de Mecânico Montador e integrar o jovem ao convívio familiar e social.

114 TODOS CONTRA A MENINGITE O instituto Pedro Arthur (www.pedroarthur.com) é uma homenagem ao garoto Pedro Arthur, que contraiu um caso raro de meningite. Sabemos que o custo da vacina contra a meningite é alto e o instituto lidera uma campanha nacional através de um abaixo-assinado para criação de uma Lei de Iniciativa Popular. O objetivo é obter a vacina gratuitamente, mas para isto, o abaixo- assinado deve conter pelo menos 1% de todo eleitorado brasileiro, que corresponde a 1,226 milhão de assinaturas. Com a ajuda da população de Timóteo o vereador SALIM contabilizou mais de assinaturas.

115 PROJETO TRANS CRE-SER De caráter socializador e com o potencial de elevar a qualidade de vida dos beneficiários, foi elaborado com vistas para atender aos alunos da APAE. Sua meta é adequar a APAE com recurso de transporte para locomoção dos alunos de casa para a escola e da escola para casa durante o período escolar. O vereador SALIM conseguiu um Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para financiar o projeto.

116 PROJETO TRANS CRE-SER CERTIFICADO ÍNDICE

117 UTILIDADE / CAMPANHAS Muitos usuários de ônibus reclamavam da dificuldade de saber os horários dos ônibus em seu bairro. Para facilitar o vereador SALIM lançou em 2006 e 2009 a Cartilha do Salim, contendo todos os horários municipais e interestaduais das linhas de ônibus de Timóteo. ÍNDICE


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