A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO OFICIAL DA PROPOSTA DE CONTRATO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO OFICIAL DA PROPOSTA DE CONTRATO."— Transcrição da apresentação:

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

2 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO OFICIAL DA PROPOSTA DE CONTRATO DA CORSAN MUNICIPIO DE ERECHIM - RS Governo de Oportunidades

3 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades DECISÃO DE GOVERNO - Tema ÁGUA - Decisão Política de iniciar a discussão março de 2009, em razão do descaso CORSAN x ERECHIM.

4 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades NOTIFICAÇÃO DA CORSAN - Em abril de 2009, notificação da CORSAN, extrajudicialmente, dando ciência da não renovação do Contrato e da insatisfação com os serviços prestados para cidade de Erechim.

5 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades VISITAS TÉCNICAS - Visitas técnicas em Municípios de nosso Estado (São Leopoldo, Novo Hamburgo e Passo Fundo), além de Santa Catarina (Lages e Itapema) e Paraná (Paranaguá) entre outras. - Iniciadas no mês de Abril de 2009, para conhecimento das experiências, modelos de gestão e o grau de satisfação dos contribuintes.

6 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades LEI FEDERAL Nº / Baseados na Lei Federal /2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, o Município contrata através de Processo Licitatório, empresa para elaboração do Plano de Saneamento, levando em consideração:

7 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades LEI FEDERAL Nº /2007 OS SEGUINTES PONTOS:. Diagnóstico do Sistema de Água e Esgoto;. Prognóstico das necessidades no horizonte de 30 anos;. Cronograma Físico e Financeiro dos Investimentos;. Elaboração de Estudo de Viabilidade econômica das ações propostas.

8 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades TRANSPARÊNCIA - Buscando maior transparência, foram realizadas duas Audiências Públicas (21/08/2009) e (18/09/2009). - No dia 24/09/2009, o tema é levado ao debate do CONDES, sendo este o primeiro tema a ser discutido pelo referido Conselho.

9 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades TRANSPARÊNCIA - No dia 17/12/2009, foi novamente debatido o assunto, onde foi decidida a modalidade a ser seguida, sendo aprovada a modalidade de Concessão e apresentação da Proposta da Agência Reguladora.

10 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades TRANSPARÊNCIA - Após as referidas Audiências, o Plano de Saneamento foi disponibilizado para análise da Consulta Pública, nos meios de comunicação.

11 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades APROVAÇÃO DA LEI 4.560/ Aprovação da Lei Municipal 4.560/2009 de 29/09/2009, que dispõe sobre a prestação de serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Município de Erechim. (Marco Regulatório Aprovado pela Câmara de Vereadores por Unanimidade).

12 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades AGÊNCIA REGULADORA Criação da Agência Reguladora através da Lei Municipal nº 4.616/2009. CONSELHO PARTICIPATIVO DIRETORIA COLEGIADA Diretor Presidente Diretor Administrativo- Financeiro Diretor Técnico Membros do Conselho: - 02 representantes dos usuários; - 01 representante dos prestadores de serviços; - 02 representantes do Poder Executivo Ouvidoria Secretaria Executiva Ouvidor Executivo da Secretaria

13 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades DIÁLOGO CORSAN E FUNCIONÁRIOS - Em 08 de dezembro de 2009, Prefeito reúne-se com o Presidente da CORSAN, Vice-Prefeita, Secretários Municipais e Comissão de Funcionários da Empresa.

14 Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades 1ª PROPOSTA CORSAN - Em 14 de Dezembro de 2009, através do ofício nº 1.477/2009 a CORSAN apresentou a proposta:. Investimento em Água: R$ ,00;. Investimento em Esgotamento Sanitário: R$ ,00;. Totalizando R$ ,00

15


Carregar ppt "PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM. Prefeitura Municipal de Erechim – Governo de Oportunidades AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO OFICIAL DA PROPOSTA DE CONTRATO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google