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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA Departamento de Cooperação.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA Departamento de Cooperação Internacional DCI/SEGES Brasília, maio de 2009

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Tópicos abordados  Contexto  Informações gerais do projeto  Resultados a serem alcançados  Estratégia de execução  Atividades previstas  Estrutura de gestão do projeto  Ciclo de apoio aos diálogos  Fluxograma das candidaturas  Pertinência das ações  Prazos para as candidaturas

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Contexto  O Documento de Orientação Estratégica para a Cooperação CE-Brasil no período define duas grandes áreas prioritárias de cooperação: Intensificar as relações bilaterais Promover a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável  No âmbito da primeira prioridade o documento preconiza, entre outras ações, o estabelecimento de um mecanismo visando promover e apoiar o desenvolvimento dos diálogos setoriais Brasil-UE em temas de interesse comum.  A II Cúpula Brasil-União Européia, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, debateu temas globais, situações regionais e o fortalecimento das relações entre o Brasil e a União Européia, assim como aprovou o Plano de Ação Conjunto para Implementação da Parceria Estratégica Brasil-União Européia.Plano de Ação Conjunto para Implementação da Parceria Estratégica Brasil-União Européia  O Plano de Ação Conjunto serve como referência para ações concretas da Parceria Estratégica nos próximos anos.

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Informações Gerais  Objetivo Geral: contribuir para o progresso e aprofundamento das relações bilaterais e da Parceria Estratégica UE-Brasil, por meio do apoio ao desenvolvimento de diálogos setoriais em temas de interesse mútuo.  Objetivo Específico: facilitar e apoiar os intercâmbios entre os parceiros relevantes envolvidos em diálogos setoriais específicos, com ênfase nos domínios do desenvolvimento e da coesão social, da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento regional e ordenamento do território.  Período de Realização: : fase piloto. A fase piloto permitirá testar a adequação da abordagem e dos mecanismos de execução, fornecendo orientações para as fases subsequentes do projeto.  Orçamento: € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento da CE (não internalizados) e € 1,1 milhão de contrapartida brasileira.

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Resultados a serem alcançados (1) Gerais Progresso na construção da parceria estratégica UE-Brasil. Crescimento, diversificação e aprofundamento do diálogo político bilateral de alto nível.

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Resultados a serem alcançados (2) Específicos Manutenção de uma dinâmica elevada no desenvolvimento dos diálogos entre os parceiros institucionais envolvidos. Reforço da cooperação e dos intercâmbios entre parceiros relevantes do Brasil e da União Européia, incluindo o estabelecimento de parcerias e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no âmbito dos diálogos. Informação atualizada sobre o progresso e situação dos diálogos setoriais regularmente divulgada junto às instituições e aos cidadãos do Brasil e da União Européia (www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos).www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos Novas oportunidades de diálogo identificadas e exploradas.

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Estratégia de Execução Papéis dos atores Parceiros Institucionais  Manifesta formalmente interesse, apresenta plano de ação e demandas específicas, compromete-se com contrapartida e supervisão das ações.contrapartida MP  Fomenta, analisa e consolida demandas, negocia com os parceiros, encaminha à CE para execução. Delegação da CE  Analisa termos de referência das ações propostas (após recomendação do MP), encaminha demandas ao prestador de serviços. Prestador de serviços  Executa demandas.

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Estratégia de Execução Fluxo Parceiros Institucionais Direção do Projeto/ MP Delegação CE Prestador de serviços Propõem ações Analisa, decide e encaminha Avalia e encaminha p/ execução Apóia e fomenta os Diálogos Setoriais Acompanha e participa da execução das demandas O MP e os parceiros institucionais também executam diretamente ações p/ cumprimento da contrapartida Executa

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Atividades Realização de estudos  Preparar estudos setoriais de base e comparativos sobre temas relevantes para os diálogos Assistência técnica especializada (peritos) aos parceiros institucionais  Facilitar e apoiar os diálogos e apoiar a programação e execução das atividades Organização de eventos  Apoiar conferências, seminários, missões, reuniões, visitas técnicas mútuas e oficinas de trabalho Difusão de informações sobre os diálogos  Estabelecer um sistema de informação e comunicação para acompanhar os diálogos e disseminar informação sobre os mesmos, no Brasil e na UE.

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Estrutura de Gestão Parceria Estratégica Brasil - UE DIÁLOGOS SETORIAIS Parceria Estratégica Brasil - UE DIÁLOGOS SETORIAIS Delegação da Comissão Européia (DELBRA) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Comitê Consultivo (CC) Unidade de Coordenaçã o do Projeto (UCP/DCI) Coordenação de atividades com parceiros institucionais Prestador de serviços ao projeto Diálogos Setoriais Prestador de serviços ao projeto Diálogos Setoriais

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Programação do diálogo setorial Programação do diálogo setorial Identificação da ação Identificação da ação MOU do diálogo setorial + Documentos de Estratégia de Cooperação Brasil-UE Plano de Ação Conjunto Brasil-União Européia Estudos temáticos, assistência técnica especializada, eventos Formulação de candidaturas pelos parceiros Processo de instrução da candidatura Decisão de financiament o Financiamento Execução Avaliação Declaração de compromisso dos parceiros institucionais (inclusive, a CONTRAPARTIDA oferecida) Acompanhamento e Relatório de execução Acompanhamento e Relatório de execução Relatório de avaliação Mobilização dos peritos e apoio logístico

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Este projeto é co-financiado pela União européia Formalização de candidatura Formalização de candidatura (elabora TDR da ação e apresenta programa e orçamento detalhado (Anexo A2)Anexo A2 Formalização de candidatura Formalização de candidatura (elabora TDR da ação e apresenta programa e orçamento detalhado (Anexo A2)Anexo A2 Apresentação de Intenção de candidatura (Anexo 1)Anexo 1 Apresentação de Intenção de candidatura (Anexo 1)Anexo 1 Inicia o processo de implementação da ação Remete documentação à UCP/DCI para divulgação e arquivo Remete a proposta à comissão de avaliação Consulta e remete à UCP/DCI Se aceita Comissão de avaliação (Anexo B) Delegação da CE emite não objeção ao TdR Consórcio mobiliza recursos humanos e logísticos Processo de encerramento da ação Relatório final (Anexo C1) Relatório final (Anexo C1) Fluxograma das candidaturas

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia A pertinência da ação proposta será analisada em termos do seu enquadramento no projeto, com observância das seguintes condições:  Atendimento aos objetivos do projeto;  Conformidade com as áreas prioritárias definidas em cada aviso de candidatura, quando houver;  Ações que contribuam para a formação de um novo diálogo Brasil-UE ou que estejam inseridas no contexto de um diálogo já formalizado entre o parceiro institucional brasileiro e a respectiva instituição da CE (e não isoladamente com seus países membros);  Complementaridade com outras ações dentro do mesmo diálogo setorial;  Conformidade com as diretrizes de cada convocatória; Pertinência da ação (1)

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Serão observados os seguintes critérios de seleção: Existência de fundamentação técnica que contenha os objetivos definidos de forma clara, a descrição e a programação das atividades, os indicadores de realização e de resultados quantificados e o orçamento detalhado; Enquadramento em um ou mais dos seguintes contextos: - Complementaridade com outras ações ou atividades de cooperação internacional nos níveis federal, estadual, municipal; - Envolvimento de atores descentralizados como, por exemplo, a sociedade civil, outras esferas de governo, instituições de pesquisa, entre outros; Pertinência da ação (2)

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Prazos para as candidaturas  Apresentação de intenções de candidaturas 08 de abril a 08 de maio  Anúncio das intenções selecionadas Até 20 de maio  Período para formalização de candidaturas 21 de maio a 19 de junho  Anúncio das candidaturas selecionadas Até 3 de julho

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Este projeto é co-financiado pela União Européia Departamento de Cooperação Internacional Secretaria de Gestão - SEGES Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Esplanada, Bloco K, 4º andar (61)


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