APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA

Apresentação em tema: "APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA"— Transcrição da apresentação:

1 APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA
Departamento de Cooperação Internacional DCI/SEGES Brasília, maio de 2009

2 Tópicos abordados Contexto Informações gerais do projeto
Resultados a serem alcançados Estratégia de execução Atividades previstas Estrutura de gestão do projeto Ciclo de apoio aos diálogos Fluxograma das candidaturas Pertinência das ações Prazos para as candidaturas

3 Contexto Intensificar as relações bilaterais
O Documento de Orientação Estratégica para a Cooperação CE-Brasil no período define duas grandes áreas prioritárias de cooperação: Intensificar as relações bilaterais Promover a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável No âmbito da primeira prioridade o documento preconiza, entre outras ações, o estabelecimento de um mecanismo visando promover e apoiar o desenvolvimento dos diálogos setoriais Brasil-UE em temas de interesse comum. A II Cúpula Brasil-União Européia, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, debateu temas globais, situações regionais e o fortalecimento das relações entre o Brasil e a União Européia, assim como aprovou o Plano de Ação Conjunto para Implementação da Parceria Estratégica Brasil-União Européia. O Plano de Ação Conjunto serve como referência para ações concretas da Parceria Estratégica nos próximos anos.

4 Informações Gerais Objetivo Geral: contribuir para o progresso e aprofundamento das relações bilaterais e da Parceria Estratégica UE-Brasil, por meio do apoio ao desenvolvimento de diálogos setoriais em temas de interesse mútuo. Objetivo Específico: facilitar e apoiar os intercâmbios entre os parceiros relevantes envolvidos em diálogos setoriais específicos, com ênfase nos domínios do desenvolvimento e da coesão social, da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento regional e ordenamento do território. Período de Realização: : fase piloto. A fase piloto permitirá testar a adequação da abordagem e dos mecanismos de execução, fornecendo orientações para as fases subsequentes do projeto. Orçamento: € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento da CE (não internalizados) e € 1,1 milhão de contrapartida brasileira.

5 Resultados a serem alcançados (1)
Gerais Progresso na construção da parceria estratégica UE-Brasil. Crescimento, diversificação e aprofundamento do diálogo político bilateral de alto nível.

6 Resultados a serem alcançados (2)
Específicos Manutenção de uma dinâmica elevada no desenvolvimento dos diálogos entre os parceiros institucionais envolvidos. Reforço da cooperação e dos intercâmbios entre parceiros relevantes do Brasil e da União Européia, incluindo o estabelecimento de parcerias e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no âmbito dos diálogos. Informação atualizada sobre o progresso e situação dos diálogos setoriais regularmente divulgada junto às instituições e aos cidadãos do Brasil e da União Européia ( Novas oportunidades de diálogo identificadas e exploradas.

7 Estratégia de Execução
Papéis dos atores Parceiros Institucionais Manifesta formalmente interesse, apresenta plano de ação e demandas específicas, compromete-se com contrapartida e supervisão das ações. MP Fomenta, analisa e consolida demandas, negocia com os parceiros, encaminha à CE para execução. Delegação da CE Analisa termos de referência das ações propostas (após recomendação do MP), encaminha demandas ao prestador de serviços. Prestador de serviços Executa demandas.

8 Estratégia de Execução
Fluxo Apóia e fomenta os Diálogos Setoriais Propõem ações Direção do Projeto/ MP Parceiros Institucionais Analisa, decide e encaminha Acompanha e participa da execução das demandas Delegação CE O MP e os parceiros institucionais também executam diretamente ações p/ cumprimento da contrapartida Avalia e encaminha p/ execução Prestador de serviços Executa

9 Atividades Realização de estudos
Preparar estudos setoriais de base e comparativos sobre temas relevantes para os diálogos Assistência técnica especializada (peritos) aos parceiros institucionais Facilitar e apoiar os diálogos e apoiar a programação e execução das atividades Organização de eventos Apoiar conferências, seminários, missões, reuniões, visitas técnicas mútuas e oficinas de trabalho Difusão de informações sobre os diálogos Estabelecer um sistema de informação e comunicação para acompanhar os diálogos e disseminar informação sobre os mesmos, no Brasil e na UE.

10 Estrutura de Gestão Parceria Estratégica Brasil - UE
DIÁLOGOS SETORIAIS Delegação da Comissão Européia (DELBRA) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Comitê Consultivo (CC) Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/DCI) Prestador de serviços ao projeto Diálogos Setoriais Coordenação de atividades com parceiros institucionais

11 Processo de instrução da candidatura
MOU do diálogo setorial + Documentos de Estratégia de Cooperação Brasil-UE Plano de Ação Conjunto Brasil-União Européia Programação do diálogo setorial Relatório de avaliação Estudos temáticos, assistência técnica especializada, eventos Avaliação Formulação de candidaturas pelos parceiros Identificação da ação Decisão de financiamento Acompanhamento e Relatório de execução Processo de instrução da candidatura Execução Declaração de compromisso dos parceiros institucionais (inclusive, a CONTRAPARTIDA oferecida) Mobilização dos peritos e apoio logístico Financiamento

12 Fluxograma das candidaturas
Apresentação de Intenção de candidatura (Anexo 1) Inicia o processo de implementação da ação Remete documentação à UCP/DCI para divulgação e arquivo Remete a proposta à comissão de avaliação Consulta e remete à UCP/DCI Se aceita Comissão de avaliação (Anexo B) Delegação da CE emite não objeção ao TdR Consórcio mobiliza recursos humanos e logísticos Processo de encerramento da ação Relatório final (Anexo C1) Fluxograma das candidaturas Formalização de candidatura (elabora TDR da ação e apresenta programa e orçamento detalhado (Anexo A2) Este projeto é co-financiado pela União européia

13 Pertinência da ação (1) A pertinência da ação proposta será analisada em termos do seu enquadramento no projeto, com observância das seguintes condições:  Atendimento aos objetivos do projeto;  Conformidade com as áreas prioritárias definidas em cada aviso de candidatura, quando houver;  Ações que contribuam para a formação de um novo diálogo Brasil-UE ou que estejam inseridas no contexto de um diálogo já formalizado entre o parceiro institucional brasileiro e a respectiva instituição da CE (e não isoladamente com seus países membros);  Complementaridade com outras ações dentro do mesmo diálogo setorial;  Conformidade com as diretrizes de cada convocatória;

14 Pertinência da ação (2)   Serão observados os seguintes critérios de seleção: Existência de fundamentação técnica que contenha os objetivos definidos de forma clara, a descrição e a programação das atividades, os indicadores de realização e de resultados quantificados e o orçamento detalhado; Enquadramento em um ou mais dos seguintes contextos: - Complementaridade com outras ações ou atividades de cooperação internacional nos níveis federal, estadual, municipal; - Envolvimento de atores descentralizados como, por exemplo, a sociedade civil, outras esferas de governo, instituições de pesquisa, entre outros;

15 Prazos para as candidaturas
Apresentação de intenções de candidaturas 08 de abril a 08 de maio Anúncio das intenções selecionadas Até 20 de maio Período para formalização de candidaturas 21 de maio a 19 de junho Anúncio das candidaturas selecionadas Até 3 de julho

16 Departamento de Cooperação Internacional Secretaria de Gestão - SEGES Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Esplanada, Bloco K, 4º andar (61)