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3 O GRITO DO SOLDADO Enquanto existir farda no coração de um soldado, existirá honra, dignidade e coragem em sua alma.

4 O Exército Brasileiro é parte integrante da História do Brasil. Participou de todos os fatos históricos que marcaram a vida brasileira. Sua presença na construção dessa História sempre foi em sintonia com os desejos e as aspirações do povo brasileiro. O Exército teve, tem e sempre terá um compromisso institucional e afetivo com a liberdade, a democracia e a justiça social. Nunca negou apoio à sociedade brasileira nos momentos de calamidades e, também, quando ela se sentiu ameaçada, em seus valores democráticos, por minorias comprometidas com regimes totalitários. Muitos de seus integrantes deram a própria vida, em lutas externas e internas, na defesa desses valores. Em alguns momentos circunstanciais da História, o avanço da revolução comunista no Brasil obrigou a sociedade a contrapor-se a esse avanço, saindo às ruas em passeatas nunca antes vistas, sensibilizando o povo a lutar pela preservação da democracia. E o Exército jamais poderia ficar contra essa vontade do povo. Alguns grupos radicais, patrocinados por países comunistas, recorreram às armas na luta contra o governo. Seu objetivo real era tomar o poder pela força e implantar um regime semelhante ao desses países. Sem qualquer apoio popular, essa minoria foi derrotada. A Lei da Anistia, aprovada em consenso pelo Congresso Nacional, propôs um reencontro da sociedade, uma reconciliação nacional, para que se pudesse construir um novo Brasil, para todos os brasileiros, sem vencidos e vencedores. Essa Lei foi recepcionada pela Constituição, conforme decisão do STF.

5 As Forças Armadas deram substância e conteúdo à Lei da Anistia. Aqueles que antes pegaram em armas para destituir o governo chegaram ao poder pela via democrática. O Exército, como herdeiro do espírito conciliador de seu patrono Duque de Caxias, esqueceu o passado e dispensou aos novos governantes todo o seu apoio, respeito e consideração, tendo como fundamento o espírito democrático e conciliador de seus integrantes. Tal conduta está coerente com os pilares sagrados da Instituição Militar: a hierarquia e a disciplina. Em nenhum momento, nenhum militar da ativa fez, de forma pública e oficial, críticas ou referências ofensivas a qualquer membro do governo. Sua conduta foi sempre coerente com os seus valores. Os militares estenderam a mão com a sinceridade que lhes é própria. O que se esperava dos que exercem temporariamente o poder era que estendessem também a mão e que tivessem uma postura de respeito ao Exército e aos militares. O Exército não são apenas os homens de hoje, mas também os do ontem, que tanto ajudaram a construir a sua história. É, portanto, inaceitável que Secretários de Governo, falando em nome do Governo, venham a público fazer comentários ofensivos a militares e, ainda, incitar pessoas a desrespeitarem a Lei da Anistia. O Presidente da República tem o dever de zelar pelo fortalecimento das Instituições de Estado e pelo cumprimento das Leis e da Constituição, a qual jurou cumprir. O exercício do cargo lhe confere a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que gera a obrigação de, como Comandante, defender as Instituições Militares e os seus integrantes.

6 Os militares da ativa, por questão de disciplina, estão impedidos de se manifestarem. Cabe ao Comandante do Exército, como Chefe, defender os seus subordinados, levando aos superiores o descontentamento dos quartéis com as citações provocativas e ofensivas aos militares, verbalizadas por membros do Governo. Deve, inclusive, reconhecer – como realmente fez - o direito de os Clubes Militares, como associações civis, manifestarem-se a favor ou contra atitudes de autoridades governamentais. É o direito à liberdade de expressão, essência da democracia. E foi exatamente isto o que os Presidentes dos Clubes fizeram. Defenderam os militares. Exerceram o seu direito e cumpriram o seu dever Num regime democrático, as autoridades governamentais precisam aprender a conviver com os elogios e as críticas, com as concordâncias e as discordâncias. As citações provocativas que setores do Governo vêm fazendo aos militares – que sempre cumpriram e cumprem o seu dever com abnegação e disciplina - estão em completo desacordo com o espírito da Lei da Anistia e em nada contribuem para o fortalecimento de uma reconciliação nacional. Esses setores estão descumprindo a Lei. Dão a impressão de um revanchismo proposital. Até parece que consideram os militares como adversários e não como parceiros da democracia, como promotores da guerra e não como defensores da paz. Os militares são pessoas dignas e honestas. Membros do Governo podem até discordar de mim, mas eu gostaria de ter o direito de discordar deles, de até mesmo criticá-los. Se eu não puder fazê- lo, a nossa democracia não está pavimentando o futuro, mas se voltando para o passado.

7 A formação militar nos ensina que todo Chefe deve exercer o comando e a liderança sobre os subordinados. Ser omisso na defesa da Instituição e de seus integrantes é não cumprir o dever de soldado, é enfraquecer a confiança dos subordinados nos superiores. Quem porta a espada de Caxias deve estar à altura do brilho moral de nosso patrono. A hierarquia e a disciplina impõem restrições aos militares da ativa, mas não restringem a liberdade de expressão dos inativos. A Constituição Federal e a Lei 7.524, de 1986, garantem aos inativos o direito de se manifestarem politicamente. Inibir o exercício desse direito é atentar contra o Estado Democrático de Direito, nascido com a Constituição de 1988, é desprezar a democracia. Negar o exercício da liberdade é próprio de governos não democráticos e não é isso o que queremos para o Brasil. O que queremos é uma democracia onde todas as pessoas, respeitadas as normas legais, possam criticar o governo sem medo de repressão. Quando um governo reprime e pune os críticos e discordantes, quando permite ações persecutórias contra segmentos profissionais é porque não está governando para todos, é porque não tem muita afinidade com a democracia. O que os militares brasileiros exigem é respeito à sua história, à sua honra e à sua dignidade. O Exército Brasileiro não é uma Instituição que nasceu ontem, ao sabor de interesses políticos. Sua vocação é a democracia, seu compromisso é com o Brasil.

8 A História e os valores do Exército constituem uma espécie de santuário, que não pode ser profanado. Atacar ou ofender, gratuita e inoportunamente, membros do Exercito, de forma pública e constante, é querer denegrir a sua imagem, é querer desconstituir a sua história. O Exército é uma Instituição secular, portadora de esplendor histórico, de valores referenciais e de uma invejável credibilidade. Dar à Instituição e aos seus integrantes tratamento demeritório é menosprezar um patrimônio, construído ao longo de séculos. Tal patrimônio precisa ser valorizado e preservado. As declarações desagregadoras, feitas por membros do Governo contra os militares, mostram a existência de um espírito revanchista adormecido. O rebaixamento salarial progressivo, imposto aos integrantes das Forças Armadas, demonstra a má vontade do Governo para com os militares. Os Presidentes dos Clubes Militares cumpriram o seu dever. Expressaram o pensamento dos profissionais da disciplina e dos associados do Clube. Um verdadeiro soldado, quando se aposenta, tira a farda do corpo e a veste na alma. Jamais perde a sua grandeza, a sua dignidade, a sua honra e a sua coragem.

9 Texto e Formatação: Gen Ref José B. Queiroz (Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil) Música: The conquest of paradise Imagens: Internet Os soldados do passado deram a sua vida pelo Brasil, honrando o seu juramento; os do presente jamais permitirão que seja denegrida a imagem do soldado de todos os tempos. O Exército é uno e indivisível.


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