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APRESENTAÇÃO Outubro de 2008 PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal.

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1 APRESENTAÇÃO Outubro de 2008 PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal

2 I – RECURSOS ALOCADOS FINANCEIROS  US$ 500 milhões CCLIP  Empréstimos estaduais contratados diretamente com o BID  Sujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos limites, nos termos da RSF 43 HUMANOS  11 especialistas : 7 funcionários do BID e 4 consultores

3 II – SITUAÇÃO DOS PROJETOS PROJETOS  09 projetos em diferentes estágios de preparação:  2 projetos em fase de contratação (negociação realizada) – PA e CE  3 projetos a serem aprovados no 2º semestre /2008 – PE, MA e RN  4 projetos a serem aprovados no 1º semestre /2009 – PB, SC, ES, AP  9 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em Set/2008 e preparação iniciada em outubro / 2008: PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO e MG CARTAS-CONSULTA:  7 Cartas-Consulta em elaboração – SE, RR, AC, TO, DF, RS e AM. ADESÃO:  2 Estados com solicitação de adesão – SP e BA

4 III - Mecanismo de Execução Premissas ● Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados (mutuários ou a ele associados), que se articulará com os diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho ● Criação da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza ● Aprovação do Regimento Interno da COGEF – ocorrida na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de

5 CA – Colegiados Articulados IP – Instituições Parceiras Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE) GT- PROFISCO GT 1 GT n Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) Secretaria-Executiva CONFAZ SE/MF SRFB GEFIN FÓRUM FISCAL STN PGFN FÓRUM Coord GDFAZ GEF (Ed. Fiscal) ENCAT/ ENAT ESAF

6 IV – ESPECIFICIDADES E INOVAÇÕES 1. 1ª Linha de Crédito para entes subnacionais em formato de CCLIP do BID. 2. Inspirado nos conceitos de “Integração dos Fiscos” e de “Compartilhamento de Informações e Experiências” – CIAT de Florianópolis em Construção coletiva e desenvolvimento por meio de grupos e equipes técnicas. 4. Ênfase na gestão e no monitoramento dos resultados dos Projetos – COGEF 5. Projetos individuais (27) com 02 fortes mecanismos de articulação e harmonização: Regulamento Operacional e Comissão de Gestão Fazendária. 6. Premissas: autonomia e governabilidade dos Estados ; articulação federativa 7. Temas atuais e inovadores para a gestão fiscal, utilizando-se “benchmankings” internacionais. 8. Avanços por parte do BID: possibilidade de utilização da legislação nacional; facilidade em moeda local; metodologia customizada de preparação, execução e supervisão dos projetos; construção conjunta de instrumentos e documentos dos Projetos e do Programa (Marco de Referência, ROP, M&A); utilização dos sistemas nacionais.

7 V – EVENTOS PROFISCO/COGEF (09 a 12/08) 1. Aprovação do Regimento da COGEF – 26/09/ Reunião para a criação do GT sobre “Benchmarkings” para as Administrações Tributárias (CIAT, BID, OCDE, RFB e COGEF) – 29/09/ º “Workshop” do PROFISCO e Instalação da COGEF - 22 a 24/10/ Criação da Comunidade Virtual de Aprendizagem e Troca de Experiências – COGEF/CONFAZ – 24/10/ Plano de Ação da CT – PRODEV – BID – 23/10/ ª Capacitação em Aquisições e Contratações p/ PROFISCO – 24 e 25/10/ Aprovação de novas Cartas-Consulta (COFIEX – dez/08) – 4º Grupo PROFISCO 8. Apresentação do Secretário Executivo do CIAT no Pré-CONFAZ - 04/12/ Realização do 1º Seminário de Integração dos Fiscos, quando da 1ª Reunião da COGEF, nos dias 08 e 09 de dezembro/2008. Nessa ocasião será também instalado o GT de “Benchmarkings” para as Administrações Tributárias, com a participação da RFB e do CIAT.

8 VI – PRODEV-BID: principais iniciativas 1. COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA COGEF EM GESTÃO POR RESULTADOS: diretrizes e premissas em 23 e 24 de outubro de CURSO SOBRE GESTÃO POR RESULTADOS E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PARA A ÁREA FISCAL: PROFISCO, COGEF, RFB, ESAF Previsto para março/2009 – 40 horas 3. SEMINÁRIO ESTRATÉGICO DE ALTO NÍVEL PARA SECRETÁRIOS DE FAZENDA – Previsto para o 1º semestre/2009 (Pré-CONFAZ) – 4h 4. DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE GESTÃO POR RESULTADOS NA ÁREA FISCAL : questionário distribuídos em 24/10/ Plano de Ação da CT – PRODEV / BID – até 30/11/2008

9 Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil


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