CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009 PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal.

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2 CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009 PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal

3 I - FINALIDADE SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO II – OBJETIVO GERAL Promover a modernização e integração dos fiscos, tornando mais efetivo e transparente o sistema fiscal vigente

4 Criar condições para a implantação da reforma tributária (SPED) Criar condições para a implantação da reforma tributária (SPED) Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeira Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeira Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedade Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedade Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

5 1° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégica Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégica Cooperação interinstitucional Cooperação interinstitucional * Gestão de risco aplicada à administração fiscal * Formação de redes e comunidades de aprendizagem IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)

6 2° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária e do contencioso fiscal Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária e do contencioso fiscal Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) * Inteligência Fiscal * Dívida ativa e cobrança judicial * Cadastro Sincronizado Nacional * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)

7 3° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonial * Gestão e planejamento das finanças públicas * Planejamento e programação financeira * Sistemas informatizados de administração financeira * Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho * Dívida pública * Qualidade do gasto público * Apropriação de custos e controle da despesa IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)

8 4° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos Gestão do conhecimento (competências e inovação) Gestão do conhecimento (competências e inovação) Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)

9 CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito Condicional para Programas de Investimentos Projetos individuais Empréstimo em Função dos Resultados (PDL) (legislação nacional x reembolso) Empréstimos de Investimentos (tradicional) Contrapartida: 10% Contrapartida: 10% * Facilidade de desembolso em moeda local * Facilidade de desembolso em moeda local V - INSTRUMENTOS

10 Experiência em programas nas áreas fiscal Experiência em programas nas áreas fiscal Secretaria da Receita Federal - encerrado Secretaria da Receita Federal - encerrado PNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado PNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução PROPREV – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - em execução/desembolso PROPREV – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - em execução/desembolso Gestão Fiscal/SP – em execução Gestão Fiscal/SP – em execução Gestão Fiscal/BA – em execução Gestão Fiscal/BA – em execução PNAFM II – em preparação PNAFM II – em preparação VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)

11 Ênfase na gestão do conhecimento Ênfase na gestão do conhecimento Visão sistêmica de capacitação Visão sistêmica de capacitação Suporte na gestão de projetos Suporte na gestão de projetos Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras Papel aglutinador e harmonizador Papel aglutinador e harmonizador Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções. Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções. O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem VI - VALOR AGREGADO DO BID (2) Sustentabilidade e aprendizagem institucional Sustentabilidade e aprendizagem institucional

12 VII – ASPECTOS INOVADORES (1) Padronização de instrumentos e de procedimentos (Carta Consulta, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc) Padronização de instrumentos e de procedimentos (Carta Consulta, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc) Flexibilidade, Agilidade e Ownership (Novo Ciclo de Projetos) Flexibilidade, Agilidade e Ownership (Novo Ciclo de Projetos) Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação Equipe comum de consultores Equipe comum de consultores

13 VII - ASPECTOS INOVADORES: Articulação Federativa (2) ArranjoInstitucional Governos Estaduais Governo Federal Entidades Colegiadas

14 CCLIPPROFISCO Projeto 1 PE-1 Projeto 2 CE Projeto 3 ES Projeto 4 PE-2 Projeto 5 SE-MF Projeto 6 PI Projeto 7 PGFN VII - ASPECTOS INOVADORES: Flexibilidade (3) Diversidades e Disparidades entre Estados

15 Amplitude de linhas de ação e produtos financiáveis VII - ASPECTOS INOVADORES: Abrangência (4) AVANÇOS DO PNAFE DESAFIOS E INICIATIVAS PROFFIS - SP GESTÃO FISCAL BA/PA E PE TENDÊNCIAS INTERNCIONAIS Novo Programa Fiscal

16 VIII – RECURSOS ALOCADOS FINANCEIROS US$ 500 milhões CCLIP Empréstimos estaduais contratados diretamente com o BID Sujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos limites, nos termos da RSF 43 HUMANOS 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores

17 IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1) PROJETOS CONCLUÍDOS 08 projetos com preparação concluída em 2008 - PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES. Estágios de tramitação da Contratação: Negociados em 2008, aguardando contratação: CE e PA. Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB. Aguardando autorização da STN para negociar: MA, SC e ES.

18 IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2) PROJETOS EM PREPARAÇÃO 11 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS): COFIEX JUNHO: AP, PI COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG COFIEX DEZEMBRO: RS.

19 IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3) CARTAS-CONSULTA 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE, AC, TO, DF, AM e SP Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março) Em preparação avançada: AC, TO, SP (COFIEX junho) Iniciando a preparação: AM e DF (COFIEX setembro) ADESÃO 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA

20 Convênio BID – Governo Federal Linha de Crédito CCLIP-PROFISCO Adm e Financeira DIRETA Coordenação Regulamento Operacional Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação Executor dos Projetos Técnica CONFAZ. Governos Estaduais Mutuários X - Mecanismo de Execução (1)

21 X - Mecanismo de Execução Premissas (2) Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados, que se articularia com os diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de 26/09/200809

22 XI– COGEF- Comissão de Gestão Fazendária COGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos Programas PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da gestão fiscal OBJETIVO Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES * RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID (Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008) * Reunião de instalação realizada em outubro/2008 * 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009 * 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.

23 CA – Colegiados Articulados IP – Instituições Parceiras Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE) GT 1 GT n Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) Secretaria-Executiva CONFAZ SE/MF SRFB GEFIN FÓRUM FISCAL STN PGFN FÓRUM Coord GDFAZ GEF (Ed. Fiscal) ENCAT/ ENAT ESAF Articulação e Integração

24 XII – PRAZOS MÉDIOS PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou menos (OK) PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou menos (OK) MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias (gargalos) ¹ - BID MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias (gargalos) ¹ - BID NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias (gargalos) ² - ESTADO NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias (gargalos) ² - ESTADO CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias (gargalos) ³ - ESTADO CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias (gargalos) ³ - ESTADO

25 APRESENTAÇÃO Maria de Fátima Cartaxo Especialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal Coordenadora do PROFISCO BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefones (61) 3317- 4284 - 3317- 4278 Fax: (61) 3317-4219 E-Mail - fatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

26 Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil