6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM 07 e 10 de novembro de 2006 Brasília – DF Maria de Fátima Cartaxo Especialista Setorial na área de Modernização do.

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1 6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM 07 e 10 de novembro de 2006 Brasília – DF Maria de Fátima Cartaxo Especialista Setorial na área de Modernização do Estado

2 GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Novembro de 2006 PRINCIPAIS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EXPERIÊNCIA DO BID NO BRASIL

3 Brasil: descentralização descoordenada - Desafios Disparidades: verticais e horizontais Indefinições: sobreposições e vácuos Dificuldades gestão macro – aumento da participação do Estado Aprofundamento das desigualdades *histórico de boas práticas e responsabilização começa a aparecer Necessidade de ampliar: coordenação (compartilhamento), tratamento diferencial e democracia

4 Descentralização - Requisitos Capacitação das instâncias subnacionais quadros pessoais e infra-estrutura (PNAFE, PNAFM, PMAT, PROMOEX, PNAGE, PROCIDADES, PRODEV etc) Desenho das relações institucionais/intergovernamentais Aspectos Importantes a Considerar Autonomia com competências definidas – até onde? Desigualdades regionais Como tratar iguais – desiguais Restrições orçamentárias rígidas

5 NOVAS TENDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL Aprofundamento democrático do país População cada vez mais exigente com seus governantes. Fortalecimento dos instrumentos de controle social e institucional (imprensa, Ministério Público, e-gov). Associativismo. Participação Social.

6 CIRCULO VIRTUOSO DA BOA GESTÃO MUNICIPAL Reconhecimento e apoio externo, financeiro, administrativo e político, aos governos mais bem avaliados. (governos federal e estadual, organismos internacionais, ONGs, etc.) Aprimoramento dos governos como anseio da sociedade (31,1% dos prefeitos que concorreram foram reeleitos)

7 A AGENDA DO BOM GOVERNO MUNICIPAL CINCO TEMAS ORIENTADORES: Nova Ética Pública Novo Modelo de Gestão Pública Responsabilidade Fiscal Justiça Social e Planejamento de Políticas Públicas Parcerias e Associativismo.

8 O BID E O BRASIL (i) OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS: compromisso com o desenvolvimento do país, com a redução das desigualdades e da pobreza e com a promoção da ética e da integridade. ÁREAS DE ATUAÇÃO: social, infra-estrutura, desenvolvimento urbano, meio-ambiente, modernização do Estado, competitividade. PRODUTOS E SERVIÇOS: empréstimos setoriais; empréstimos de inovação (time slice); empréstimos multi-fases; police driven loans; cooperações técnicas e fundos.

9 O BID E O BRASIL (ii) O BID E O BRASIL (ii) OPERAÇÕES E VOLUME DE RECURSOS: empréstimos – 57 – US$ 8,5 bilhões cooperações técnicas – 45 - US$ 45 milhões SERVIÇOS NÃO FINANCEIROS: seminários, workshops,estudos, diagnósticos, eventos de capacitação institucional, consultorias. CLIENTES: Governo Federal (38%) Governos Estaduais e Municipais (36%) Bancos de Desenvolvimento (26%) CTs e Fundos:Setor Privado,Sociedade Civil e Setor Público.

10 ESTRATÉGIA DO BID PARA O PAÍS Alinhamento com as prioridades do país: crescer em um contexto de estabilidade e reduzir as desigualdades e a pobreza Áreas Estratégicas da Carteira do Banco no país: Desenvolvimento Urbano (23%); Reforma e Modernização do Estado (13.1%); Pobreza, Eqüidade e Capital Humano (13.4%); Competitividade e Infra-Estrutura (50.2%);

11 O CICLO DO PROJETO Metodologia de Preparação e Execução de Programas, compartilhada com os Executores. (identificação, desenho, estudos, preparação, mecanismos de execução e coordenação). Comprometimento com Resultados e com a Efetividade do Desenvolvimento. (diagnósticos, indicadores, monitoramento e avaliação) Evolução e Fortalecimento da Gestão Pública. (principais programas: SRF; PNAFE; PNAFM; PMPEF; REDE- IPEA; INTERLEGIS; PROPREV; TCU; PROMOEX; PNAGE; PRODEV; PROFIS; AGÊNCIAS REGULADORAS, etc.)

12 CONTRIBUIÇÃO os programas do BID representam um planejamento de médio e longo prazo, assegurando a continuidade das ações planejadas mesmo com mudanças de governo. por trabalhar com diagnósticos iniciais, indicadores de linha de base, monitoramento e avaliação de programas, o BID contribui para uma maior efetividade das políticas públicas e dos programas de governo do país

13 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS TENDÊNCIAS E PERSPECTIVASESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS descentralização de programas para os níveis subnacionais (Estados e Municípios); fortalecimento da capacidade dos governos locais, em uma lógica de cooperação e associativismo (Consórcios, Associações); busca de novos instrumentos mais eficientes e flexíveis, que incorporem os avanços institucionais do país. (SFC, SIAFI, STN, IPEA,etc) utilização do aparato legal e institucional do país no âmbito das aquisições; auditoria de programas e sistemas de gestão financeira.

14 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS FORMAS DE ATUAÇÃO adequação dos instrumentos do Banco ao contexto institucional e normativo do país. programas desenvolvidos a partir das demandas da sociedade e do governo foco nos executores (oportunidades e ameaças; pontos fortes e fracos) avaliação do impacto das operações no desenvolvimento do país concentração setorial e geográfica (cidades)

15 TENDÊNCIAS E PERSPECTIVASELEMENTOS NORTEADORES Estabilidade Macroeconômica e Equilíbrio Fiscal. Redução das Desigualdades e da Pobreza. Proteção do Meio Ambiente. Responsabilidade Fiscal e Social. Incremento da Arrecadação Tributária. Qualidade do Gasto Público. Transparência e Controle Social.

16 LIÇÕES APRENDIDAS A rede federativa de Governança Pública LIÇÕES APRENDIDAS A rede federativa de Governança Pública IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS: Espaço Nacional/Regional Integrador; Articulação Intergovernamental; Redução das Disparidades Institucionais; Formação de Redes Nacionais/Regionais; Intercâmbio de Experiências e Soluções Técnicas.

17 LIÇÕES APRENDIDAS Práticas Destacadas LIÇÕES APRENDIDAS Práticas Destacadas Grupos Técnicos por áreas de especialização (aquisições, finanças, gestão, monitoramento). Fórum das Unidades Executoras (Projetos de Infra-Estrutura / UCEs- PNAFE, etc). Intercâmbio de Experiências e Boas Práticas. Compartilhamento de Soluções Técnicas. Implantação de Sistemas Integrados. Serviços de Atenção ao Cidadão. Mecanismos de transparência e controle social.

18 LIÇÕES APRENDIDAS Gestão do Conhecimento no Ciclo do Projeto O papel da Metodologia e Instrumentos do BID. Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (equipes dos executores). Papel dos Grupos Temáticos. Compartilhamento de Soluções Técnicas. Experiências Inovadoras: disseminação.

19 LIÇÕES APRENDIDAS Valor Agregado dos Programas LIÇÕES APRENDIDAS Valor Agregado dos Programas Formação de Redes Intergovernamentais. Incentivo ao Federalismo Cooperativo. Reforço à coordenação pelo governo central. Mecanismos de Gestão do Conhecimento. Institucionalização das Boas Práticas. Apropriação institucional dos resultados. Fomento à parceria entre entes públicos e ao compartilhamento de soluções técnicas. Redução das disparidades institucionais.

20 LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (I). LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (I). As equipes técnicas fazem a gestão do conhecimento produzido dentro do Programa. Modernização pressupõe desenvolvimento do capital humano. As ações de capacitação devem buscar a aprendizagem voltada ao posto de trabalho: aprender a aprender e aprender fazendo. Os programas devem fomentar a formação de redes de conhecimento. A transparência da gestão induz e viabiliza o controle social.

21 LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (II) LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (II) Relevância das iniciativas de educação e consciência cívica, para o processo de interlocução com a sociedade. Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação. Legado dos Programas Nacionais: consolidação dos espaços nacionais integradores e do federalismo brasileiro. A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governança.

22 APRESENTAÇÃO Maria de Fátima Cartaxo Especialista Setorial – Modernização do Estado BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasília - DF Brasil Telefones (61) 3317- 4284 - 3317- 4237 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - fatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.org