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Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva Floresta Viva – Maio.

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1 Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva Floresta Viva – Maio de 2007

2 I. O manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas

3 Resultados em 4 anos –700 PM –30% licenciados, 15% explorados –Comunidades pouco atendidas –Setor madeireiro descontente –Geração de renda e empregos reduzida

4 Gargalos identificados – Base legal ambiental em mutação e não consolidada : IN05, DOF… – Base legal fundiaria fragil : Portaria 10 INCRA-IBAMA … – Capacidade normativa SDS não consegue normatizar as atividades relacionadas a madeira – Capacidade instituicional IPAAM não consegue enfrentar demanda LO e DOF – Capacidade instituicional AFLORAM não consegue enfrentar demanda em assistência técnica – Capacidade instituicional ITEAM não consegue enfrentar demanda – Custoso para chegar as comunidades – Necessidade de acordos locais sobre fundiario – Necessidade de atender a cadeia para viablizar os PM : extrator, moveleiros, entrepostos … – Financiamento : AFEAM, BASA, BdB, PRONAF, Profloresta (2003…) – Falta de visão comum e articulação institucional SDS IPAAM

5 Contexto – Eleições : aliança PT / PMDB – Braga : ultimo mandato, 3 anos para consolidar o PZFV – Choque PAC federal / conservação : IBAMA – Instituto Chico Mendez – Gestão fundiaria – produtiva madeira : Lei de Florestas Publicas / concessões / distrito florestal – Choque de gestão estadual imposto (INDG) : SDS / SEPROR – Aliança Greenpeace : desmatamento zero – Aliança WWF : Unidades de conservação – Aliança com movimentos sociais : GTA, CNS, COIAB… – Janela internacional sobre mudanças climaticas e serviços ambientais – Redução da taxa de desmatamento por 53% – 34 UCE no Amazonas – Ausencia de cadastro integrado ITEAM INCRA

6 Duas logicas na estratégia da SDS – uma logica conservacionista : valorizar no mercado voluntario de financiamento de serviços ambientais o que se pode valorizar hoje, o seja as areas de UC estaduais … para financiar o programa ZFV prospectar doadores e mercados internacionais trabalhar a imagem de um Amazonas « carbon free » criar o marco legal que viabilize a estrategia : lei de mudanças climaticas, lei do SEUC consolidar alianças politicas : SEPROR ao PCdoB, postos PT… consolidar alianças movimentos sociais : bolsa floresta consolidar alianças ONG conservacionistas : desmatamento zero – uma logica produtiva : criar e reunir recursos e condições para viabilizar produção florestal sustentavel fortalecer e difundir assistência técnica no interior integrar as agendas agropecuaria / extrativista criar condições de articulação mercado / produção concessões florestais ? distrito florestal ?

7 Mudanças institucionais – fusão SDS/SEPROR não funcionou ► ambas secretarias continuam – AFLORAM assistência técnica ► IDAM (500 pessoas, 62 municipios, agenda agro-florestal) – AFLORAM negocios ► ADS (valorização agro-florestal imagem e real, gestão do Fundo ?) - IPAAM : criação de uma diretoria juridica !! - SDS : criação de uma Secretaria Adjunta a Floresta e Extrativismo (SAFE)

8 A agenda do MFSPE « fragilizada » – manejo florestal em pequena escala minorado na agenda ◄ concessão aos conservacionistas anti-madeira ◄ prioridade a imagem produtos não madeireiros ◄ perspectivas concessões florestais e distrito florestal para os madeireiros – equipe AFLORAM assistência técnica com risco de desintegração ◄ vagas, salarios, desanimo, oportunidades de emprego mais remuneradores – normas e metodos do manejo florestal em pequena escala fragilizadas ◄ ainda não foram consolidadas e o knowhow poderia se se dispersa ◄ não consta nas prioridades da agenda politica da SDS – IPAAM não reformado para aprimorar LO e fiscalização ◄ negociação das UC entre SDS / IPAAM ?

9 II. O projeto Floresta Viva

10 Atividades relevantes Tem atividades relevantes em curso a serem viabilizadas : – governança local entorno a MFSPE : UPMM ► CPMM – material didatico sobre manejo florestal : portal, manual … – nivelamento técnicos : workshops… – analise : custos de produção, cadeias de comercialização … – apoio a organização entorno a equipamentos : serrarias portateis, estufas … – aprimoramento normas : IN serraria portatil, ADECOMF, DOF, IN movelarias – aprimoramento normas : fundiario – certificação ? – curso técnico EAFM – estagios EAFM – informatização IPAAM – camas FUCAPI – balcão de negocios – metodologia PM em comunidades Tem atividades relevantes previstas : – avaliação / propostas dispositivos de fiscalização – xx

11 Demandas ao projeto Tem « demandas » formuladas ao projeto : – Virgilio: subsidiar politica publica florestal e apoiar mudanças institucionais definir planos de trabalho e convenios com IDAM, IPAAM, ITEAM, INCRA – Secretaria adjunta de Florestas e Extrativismo / SDS programa manejo florestal ? ajuda a estruturar SAFE … – Departamento de Relações Institucionais / SDS diagnostico institucional agenda agro-florestal SDS… e IDAM

12 Posicionamento institucional GRET Ultimas recomendações de Christian Castellanet : – foco do projeto : contribuição a politicas publicas + pé no terreno / polos apoio prioritario a pequenos produtores e marcineiros – posicionamento : projeto na SDS difundir a problematica do MFSPE dentro da propria SDS convenios com IDAM, IPAAM abrir espaço de discussão ITEAM INCRA abrir sociedade civil / sociedade académica fortalecer organização dos atores da cadeia – não esquecer : missão de avaliação ½ projeto estagiarios

13 III. Analise da equipe Floresta Viva e linhas norteadoras de trabalho

14 Elementos de estrategia Um periodo dificil para o manejo florestal em pequena escala … – por quanto tempo ? – quid do proximo governo ? Revisitar os argumentos em prol do manejo florestal em pequena escala – o manejo florestal em pequena escala ainda faz sentido para conservação e desenvolvimento ? – qual é a « população » potencialmente interessada pelo manejo florestal ? – o manejo florestal em pequena escala é viavel ? – quais são as condições da viabilidade ? – quais são as condições de politica publica requeridas para viabilizar os PMFSPE ?

15 Argumentario em prol do MFSPE - Por lei federal / estadual : não pode ter exploração de recursos florestais madeireiros que não sejam legalizada e sustentavel - A exploração da madeira é uma fonte de renda (complementaria e até principal) de : comunidades ribeirinhas (??), motoserristas das sedes municipais (??), de assentados (??) - Pelo tanto, precisa oferecer uma modalidade técnica / juridica que lhes permita continuar trabalhando essa atividade da exploração da madeira – OU – oferecer alternativas de renda - As alternativas teriam que estar de acordo com perfil e potencial ambiental local - Alternativas de renda à madeira : - Produtos não madeireiros ? - Serviços florestais ? - SAF ? - Bolsa floresta ? - Modalidades : - PM patronal com emprego local (trabalhadores das comunidades …) ? - PM patronal sem emprego local (trabalhadores de fora…) ? - PM « comunitario » (comunidade ou associação …) ?  Precisa difundir a modalidade de MFSPE : argumentos legais e sociais basicamente

16 Prioridades para os proximos mêses… Quais são as prioridades nos proximos mêses ? (lista incompleta) – promover o MFSPE nas agendas da SDS e da SEPROR – IPAAM : conseguir aprimora no licenciamento e fiscalização – IDAM : viabilizar agenda manejo florestal na agenda produtiva agropecuaria – ITEAM : avançar sobre a agenda fundiaria / ambiental – consolidar technicamente e juridicamente as normas – consolidar uma metodologia de difusão do MFSPE em comunidades – viabilizar cadeias de produção / comercialização camas – viabilizar espaços de governança da cadeia madeireira nos 3 polos – viabilizar iniciativas organizativas de gestão de equipamentos

17 O MFSPE : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? – Desenvolver um argumentario – Encontro estadual dos atores da cadeia da madeira oriunda de PMFSPE detentores, moveleiros, lideranças Kika & Marcus & Carlinhos : elaboração de uma proposta – Seminario de avaliação / orientação sobre MFSPE no Amazonas meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF Marcus & Antonio & Kiko : elaboração de uma proposta

18 IPAAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? – Consolidar e ter um entendimento comum (fomento e contrôle) das normas Aprimorar juntos as normas PM ? Aprimorar juntos as normas emprendimentos beneficiadores ? – Implementar o SIGAM - Laerte Agilizar o processo de implementação do SIGAM ? Participar na analise dos procedimentos ? Participar na construção conceitual do DOF Amazonas ? – Aprimorar qualidade das vistorias dos PM (pre - e pos - exploratorio) : - Antonio & Marcus & Trindad Proposta de método ? Proposta de treinamento ? – Aprimorar a organização e planejamento para atender calendarios locais : Subsidiar com calendarios de exploração do Estado ? – Aprimorar o dispositivo institucional para facilitar o acesso no interior Decentralização ? Internet ?

19 IDAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? – Contribuir na elaboração da estratégia de incoporação da agenda florestal na atuação do IDAM junto com as chefias do IDAM… zoneamento, areas de atividade ou « vocação » florestal organograma setorial / territorial modalidades de planejamento – Elaborar programa de formação sobre MF para técnicos do IDAM programa intensivo, workshop, manual, portal, teorico / pratica conteudo : PMFSPE SDS ou outros ? Outras atividades extrativistas ? conteudo : teoria, legal, técnica, procedimentos, ferramentas … conteudo : diagnostico estratégico para planejamento … publico : em função da estratégia parcerias : CETAM, EAFM, UFAM, UEA, INPA, EMBRAPA… ? Tim, Kika

20 ITEAM / INCRA : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? – Seminario « MFSPE e fundiario » nos assentamentos INCRA ? Edilson & Carlinhos – Seminario « MFSPE e fundiario » nas Unidades de Conservação SDS/IPAAM IBAMA ? Kika & Marcus – Seminario « MFSPE e fundiario » nas terras publicas ITEAM, INCRA ? Kika & Edilson – articular ITEAM / INCRA na agregação do SLAPR ao SIGAM (ver articulação com SFB)

21 Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ? – Entender expectativas e demandas de « lei florestal » – Elaborar o marco conceitual da elaboração coletiva de uma lei florestal – Seminario de discussão das linhas diretrizes da politica / lei florestal estadual Meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF Laerte & Edilson & Kiko : elaboração de uma proposta – Organizar as consultas publicas sobre lei floresta estadual ?

22 Subsidiar a SDS sobre dispositivos de monitoramento / fiscalização com base na avaliação nos 3 polos – Paulo Roberto (Mamiraua), Enrique / Adilson (IBAMA), ?? (IPAAM) – Paulo lidera o processo – 1 missão de avaliação do dispositivo de fiscalização por polo

23 Viabilizar uma cadeia de camas de madeira manejada oriundas do interior nos três polos : – o que foi feito : estudos de mercado, diagnosticos, desenho, treinamento… – arranjos comerciais / financiamento : IDAM / ADS ? FUCAPI ? – reunião de discussão IDAM / ADS / FUCAPI / PFV

24 Portal da madeira manejada perspectivas : – Kiko – assumir o gerenciamento completo do portal – balcão => ADS ? – informativo => SAFE/SDS ?

25 Polo Carauari – fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : – difundir o conceito da cadeia da madeira manejada – definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada – ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada – … secretaria : UPMM ? – fortalecer as organizações de classe do setor AMEC: entorno da produção de camas Fucapi entorno do gerenciamento das Lucas Mill entorno do gerenciamento da estufa entorno do uso do portal entorno de contratos…

26 Polo Carauari – ajudar o IDAM local a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? – colocar mais atenção e dedicar mais tempo sobre : tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI

27 Polo Alto Solimoes – fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : – difundir o conceito da cadeia da madeira manejada – definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada – ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada – … secretaria : UPMM ? – fortalecer as organizações de classe do setor : entorno da produção de camas Fucapi entorno do gerenciamento das Lucas Mill entorno do gerenciamento da estufa entorno do uso do portal entorno de contratos…

28 Polo Alto Solimoes – ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? – priorizar mais tempo sobre : tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI elaborar o projeto de marcenaria escola para o CDH acompanhar a elaboracao do projeto moveleiro

29 Polo BVR Maues – fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM: abrangência : cadeia da madeira membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil objetivos : – difundir o conceito da cadeia da madeira manejada – definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada – ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada – … secretaria : UPMM ? – fortalecer as organizações de classe do setor : extratores do Curuça ACAF ASCASSAM Mukaja COPEFLORA entorno da produção de camas Fucapi AABVR : estufa AFAM : adesão BVR a AFAM, funcionamento, regularização ambiental das movelarias…

30 Polo BVR Maues – ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal: socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..) disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF participar do planejamento anual das atividades do IDAM ? – difusão do MFSPE nas comunidades : BVR Curuça : continuar fazendo PM (ja tem ) + organização dos extratores do Curuça (com ACAF) explicitar estrategias; redigir material didatico para treinamento IDAM Maues : Mukaja Parauari ASCASSAM (entorno) => orientar o IDAM para fazer os PM ? Maues : Copeflora (Maues Mirim) => orientar o IDAM para fazer os PM ? – priorizar mais tempo sobre : treinamento camas FUCAPI (compra e secagem madeira …) regularização produção comercialização


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