EXERCÍCIO 1 – Drawback Suspensão Comum

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1 EXERCÍCIO 1 – Drawback Suspensão Comum
IMPORTAÇÃO: M2 / USD ,00 - COURO BOVINO, FLOR INTEGRAL, CURTIDO AO CROMO, SEM PIGMENTO, SEM ACABAMENTO FINAL, EM MEIOS, TIPO SOFT ATANADO, ESPESSURA 1,4/1,6 mm, seleção 100% TR/E. Consumo, conforme Laudo: 0,166 m2/par m2 / ,00 – COURO SUINO CURTIDO AO CROMO, PARA FORRO DE CALÇADOS, ESPESSURA 0,7 / 0,9 mm, 8 – 16 p2 (0,74 – 1,48 m2) POR PELE, MEDIA 14 p2 (1,3 m2) SELEÇÃO A/B 70/30%, COR BEGE. Consumo, conforme laudo: 0,100 m2/par kg / USD ,00– AMORTECEDOR PARA CALÇADOS, REF. 900-K , TOTAL DE PARES. – Consumo: par/par EXPORTAÇÃO: TENIS PARA ESPORTES, CABEDAL DE COURO NATURAL

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DEPOIS DE EMITIDO, O AC PODE SER ALTERADO, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS DE NOVAS IMPORTAÇÕES, E/OU EXPORTAÇÕES, MEDIANTE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ITENS. A COMPROVAÇÃO DO COMPROMISSO PODERÁ SER EFE-TUADO ATRAVÉS DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE: 1. Exportação direta: RE código 81101, com vínculo ao AC no campo 24. No novo sistema, a migração dos dados do RE é automática. 2. Exportação indireta: Nota Fiscal do fabricante, com registro do AC no campo “dados adicionais” e RE da exportadora, com vínculo ao AC no campo 24(exceto TRADING). EMPRESA DE FINS COMERCIAIS: O sistema apropria apenas os dados dos REs do exportador; para efeito de baixa, é necessário o registro manual da NF de fornecimento e sua associação com o competente RE. TRADING: Não há vínculo no RE; a NF de fornecimento é o documento de comprovação, que deve ser registrado em transação específica na opção de baixa de AC

8 EXERCÍCIO 2 – Drawback Suspensão Intermediário
IMPORTAÇÃO – 400 KG – USD 7.967,00 - CONCENTRADO ENZIMATICO UTILIZADO NA COMPOSIÇAO DE PRODUTOS USADOS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA (PURGA) DE PELES, NO ESTÁGIO INICIAL DE CURTIMENTO DO COURO, NOME COML. CONC. VL 400. Consumo conforme laudo: 0,004 kg insumo por kg exportado. – KG USD ,00 – PREPARAÇOES ENZIMÁTICAS UTILIZADAS NA COMPOSIÇAO DE PRODUTOS USADOS DURANTE O PROCESSO DE LIMPEZA (PURGA) DE PELES, NO ESTÁGIO INICIAL DE CURTIMENTO DO COURO, NOME COML. CONC. LV 700. Consumo conforme laudo: 0,010 kg insumo por kg exportado. EXPORTACÃO PREPARAÇOES ENZIMATICAS P/ PRE-CURTIMENTA. Fornec. Intermediário para Curtume PEL–CNPJ /

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13 EXERCÍCIO 2 – Drawback Suspensão Intermediário
DEPOIS DE EMITIDO, O AC PODE SER ALTERADO, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS DE NOVAS IMPORTAÇÕES E/OU EXPORTAÇÕES, MEDIANTE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE ITENS. Por se tratar de drawback intermediário, a comprovação do compromisso de exportação será documentado por: Nota Fiscal do fornecimento da indústria química para o curtume, onde são registrados os dados do AC no campo “dados adicionais”; RE do curtume que irá agregar o insumo fornecido, vinculado ao AC mediante registro no campo 24. O sistema registra os dados dos REs vinculados pelo exportador ao AC; para efeito de baixa é indispensável incluir as notas fiscais, associadas ao RE que aplicou o fornecimento e comprovou a exportação.

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15 DRAWBACK SUSPENSÃO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E BAIXA
ALÉM DOS CONTROLES DE ESTOQUE, PRODUÇÃO E VINCULAÇÃO NOS DOCUMENTOS DE VENDA E EXPORTAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRÓPRIOS, O ACOMPANHAMENTO DEVE SER EXERCIDO POR CONSULTA NO SISCOMEX, TRANSAÇÃO DISPONÍVEL DA OPÇÃO DE BAIXA DE AC. ESPECIAL CONTROLE NO PRAZO DE VALIDADE, QUE PODE SER PRORROGADO UMA ÚNICA VEZ, MAS QUALQUER ALTERAÇAO OU AJUSTE SÓ É POSSÍVEL ATÉ O VENCIMENTO. QUANDO CUMPRIDO O COMPROMISSO DE EXPORTAÇÃO, O AC É ENVIADO PARA BAIXA, EM TELA ESPECÍFICA DO SISTEMA. PARA REGULARIDADE DO PROCESSO, OS VALORES AUTORIZADOS DEVEM MOSTRAR IDENTIDADE COM OS REALIZADOS; ANTES DA BAIXA, OBSERVAR OS REGISTROS EFETIVOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PARA ADEQUAR QUANTIDADES E VALORES, POR EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DOS ITENS CONFLITANTES.

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