Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil.

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1 Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

2 Histórico O MDA firmou convênio com a FUNCATE com o objetivo de implantar um sistema computacional e banco de dados associado para suportar integralmente as atividades cadastramento de imóveis rurais para o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Brasil

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4 Características Utilização de tecnologia Terralib, livre e aberta, desenvolvida pelo INPE. Utilização de Sistema Gerenciador de Banco de Dados livre PostgreSQL. Desenvolvimento cooperativo com a participação dos órgãos usuários.

5 Objetivos Específicos Criar, no OET, um banco de dados geográfico e tabular no OET capaz de armazenar a totalidade dos imóveis cadastrados. Criar, nos NOM, um módulo capaz de processar os dados obtidos por GPS, estabelecer os perímetros das propriedades e incorporar os dados do PDA-INCRA. Emitir os memoriais descritivos, planilhas analíticas e mapa da propriedade (NOM e OET) Criar, nos OET, um sítio Intranet e Internet capaz de permitir consultas controladas a base Disponibilizar um módulo de geoprocessamento, com funcionalidades, básicas para permitir ao OET, ampliar o escopo do seu banco de dados.

6 rede local rede local Carga de dados WEB Aplicativo SIG Base Local PostgreSQL PostgreSQL Base remota OETPostgreSQL OETPostgreSQL SGT - Sistema de Gestão Territorial

7 Carga de dados SGT - Sistema de Gestão Territorial Este módulo será implantado na base do NOM, com as seguintes funcionalidades: Importação de dados oriundos do GPS processado Importação de dados oriundos do GPS processado Validação dos Pontos GPS Validação dos Pontos GPS Delimitação do imóvel Delimitação do imóvel Armazenamento dos Vértices Armazenamento dos Vértices Identificação do imóvel Identificação do imóvel Identificação automática de confrontantes Impressão do memorial Impressão da planilha analítica Impressão do mapa de propriedade Envio de dados para o OET.

8 Banco padronizado OET Carga de dados SGT - Sistema de Gestão Territorial Composição do Banco NOM Base Local PostgreSQLAccess PostgreSQLAccess Croqui imóvel Hidrografia Imagens Rodovias APA Pontos de Campo Imóveisidentificados Base remota OET OET Divisão Municipal Divisão Estadual Terras Indígenas

9 Adquirir Pontos GPS

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18 Verificar Pontos GPS

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24 Definir Perímetro da Propriedade

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36 Emitir Memorial e Mapa

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40 WEB SGT - Sistema de Gestão Territorial Módulo a ser implantado no OET, tendo as seguintes funcionalidades: Carga do arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com controle de encaminhamento; Carga do arquivo contendo os polígonos que delimitam o imóvel, com controle de encaminhamento; Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados dos Laudos Fundiários Estaduais; Atualização dos dados cadastrais da propriedade a partir Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (INCRA) e dados dos Laudos Fundiários Estaduais; Controle do portal; Controle do portal; Controle de acesso; Controle de acesso; Consulta por atributos ou restrição espacial; Consulta por atributos ou restrição espacial; Funcionalidades de customização de consulta; Funcionalidades de customização de consulta; A aplicação opera sobre uma base OET (padrão TerraLib); A aplicação opera sobre uma base OET (padrão TerraLib); Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário; Impressão do memorial descritivo, planta e laudo fundiário; Publicação dos dados; Publicação dos dados;

41 WEB SGT - Sistema de Gestão Territorial Composição do Banco OET Hidrografia Imagens Rodovias APA Imóveis Identificados e Validados Croqui Imóvel por região Divisão Municipal Dados Tabulares (Multitabular) Divisão Estadual Terras Indígenas

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61 DescriçãoJan/07Fev/07Mar/07Abr/07Jul/07Set/07Dez/07 Especificação Módulo Carga de dados Módulo WEB Módulo Desktop Implantação Capacitação Documentação Cronograma SGT - Sistema de Gestão Territorial