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Professora Verônica Souto Maior Monitora Priscilla Melo.

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1 Professora Verônica Souto Maior Monitora Priscilla Melo

2  CPC 00 São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.  CPC 30 São os ingressos brutos de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários.

3  As vendas devem ser contabilizadas pelo seu valor bruto, sendo que os impostos, devoluções e abatimentos devem ser registrados em contas devedoras específicas (redutoras de vendas).  Art. 280 do RIR/99: Receita bruta (-) Vendas canceladas (-) Descontos concedidos incondicionalmente (-) Impostos incidentes sobre vendas (=) Receita líquida

4 Faturamento bruto IPI no faturamento bruto (devedora) Receita bruta de vendas de produtos e serviços 1. Venda de produtos - Mercado Nacional - Exportação 2. Venda de serviços - Mercado Nacional - Exportação Deduções da receita bruta (devedora) 1. Vendas canceladas e devoluções 2. Abatimentos 3. Impostos incidentes sobre vendas - ICMS - PIS sobre receita bruta - ISS - COFINS sobre receita bruta

5  A empresa industrial funciona como mero agente arrecadador de tal imposto, já que em suas vendas cobra do cliente o IPI correspondente; desse valor deduz a parcela já paga a seus fornecedores em suas compras, e a diferença entre o imposto cobrado nas vendas e o pago nas compras é recolhida aos cofres públicos. Assim, tal imposto não representa efetivamente nem receita nem despesa para a empresa.  Na nota fiscal: valor nominal da venda (receita bruta) + IPI adicionado a esse preço de venda Valor total a ser pago pelo comprador

6  Contabilização: Nas compras: Estoques$ Impostos a Recuperar – IPI$ a Fornecedores$ Nas vendas: Clientes$ a Faturamento Bruto$ IPI no faturamento bruto$ a IPI a recolher$ IPI a recolher: – = $

7  Vendas canceladas  Devoluções  Abatimentos  descontos concedidos a clientes, posteriormente à entrega dos produtos, por defeitos de qualidade apresentados nos produtos entregues ou por defeitos oriundos do transporte ou desembarque etc.  Impostos incidentes sobre vendas  ISS (nas receitas de serviços)  ICMS  PIS (Cumulativo e Não Cumulativo)  COFINS (Cumulativo e Não cumulativo)

8  CPC 30: A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. Os juros não fazem parte do valor justo Para efeito contábil, separa-se o montante da receita (calculado a valor presente) e os juros (diferença entre o valor futuro e o valor presente), que serão considerados como receita financeira.  O ajuste deve ser observado sempre que houver operações de longo prazo, ou de curto prazo, desde que resultem em efeitos relevantes.  O reconhecimento da receita financeira é feito pro rata temporis.

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10  Devem ser correspondentes às receitas de vendas dos produtos e serviços reconhecidos no mesmo período.  Pelo conceito de Ajuste a valor presente, os juros embutidos nas compras não mais compõem o custo dos estoques e, consequentemente, o custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos.

11 Custos de produção Produtos em elaboração (Ativo) Produtos acabados (Ativo) Custo dos produtos vendidos (DR, quando da efetiva venda) Custos de produção: Custos diretos e indiretos.

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13  Representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda.  Exemplos: 1. Despesas com pessoal 2. Comissão de vendas 3. Ocupação 4. Utilidades e serviços 5. Propaganda e publicidade 6. Despesas gerais 7. Tributos e contribuições 8. Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa

14  Representam os gastos, pagos ou incorridos, para direção ou gestão da empresa, e constituem-se de várias atividades gerais que beneficiam todas as fases do negócio ou objeto social.  Exemplos: 1. Despesas com pessoal 2. Ocupação 3. Utilidades e serviços 4. Honorários 5. Despesas gerais 6. Tributos e contribuições 7. Despesas com provisões

15 Após o lucro operacional, apresenta-se o resultado líquido financeiro: as despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras.

16 Resultados financeiros líquidos 1. Receitas e despesas financeiras a) Despesas Financeiras Juros pagos ou incorridos Descontos concedidos Comissões e despesas bancárias Variação monetária prefixada de obrigações b) Receitas Financeiras Descontos obtidos Juros recebidos ou auferidos Receitas de títulos vinculados ao mercado aberto Receitas sobre outros investimentos temporários Variação monetária prefixada de créditos Prêmio de resgate de títulos e debêntures c) Resultado Financeiro Comercial Receita financeira comercial Despesa financeira comercial

17 Resultados financeiros líquidos 2. Variações monetárias de obrigações e créditos a) Variações de obrigações Variação cambial Variação monetária passiva, exceto prefixada b) Variações de créditos Variação cambial Variação monetária ativa (pós-fixada)

18  Juros de empréstimos, financiamentos, descontos de títulos e outras operações sujeitas a despesa de juros.  Descontos concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros títulos.  Comissões e despesas bancárias, que são despesas cobradas pelos bancos e outras instituições financeiras nas operações de desconto, de concessão de crédito, comissões em repasses, manutenção de contas correntes e demais serviços bancários, etc.  Correção monetária prefixada de obrigações, que ocorre nos empréstimos que já determinam juros e um valor já estabelecido de atualização.

19  Descontos obtidos, oriundos normalmente de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores e outros títulos.  Juros recebidos ou auferidos, conta em que se registram os juros cobrados pela empresa de seus clientes, por atraso de pagamento, postergação de vencimento de títulos e outras operações similares.  Receitas de títulos vinculados ao mercado aberto, que incluem toda receita financeira nas aplicações em open market.  Receitas sobre outros investimentos temporários, em que são registrados as receitas totais nos demais tipos de aplicações temporárias de caixa.  Atualização monetária prefixada de ativos (créditos), que ocorre nos valores a receber, que já determinam juros e um valor já estabelecido de atualização (ex.: empréstimos de mútuos concedidos com atualização monetária pré-fixada).  Prêmio de resgate de títulos/debêntures - conta incomum.

20  Variação cambial, conta em que é lançada por todas as variações cambiais incorridas no período, em face do reconhecimento da variação entre as paridades das moedas. Ex.: empréstimos e financiamentos pagáveis em moeda estrangeira.  Atualização monetária, conta similar à de variação cambial, que registra todas as atualizações monetárias (exceto as prefixadas) sobre empréstimos e financiamentos sujeitos à cláusula de atualização monetária.

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22  A Lei nº /09 extinguiu a segregação dos resultados em operacionais e não operacionais. Todas as atividades e transações realizadas pela empresa são operacionais, contribuem para a sua operação.  O CPC 26 faz referência à segregação das atividades em continuadas e não continuadas.  Outras receitas e despesas incluem os ganhos e/ou perdas que decorram de transações que não constituam as atividades ordinárias de uma entidade.

23  São registrados como resultados os lucros ou prejuízos oriundos de investimentos em outras empresas, normalmente de caráter permanente.  Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial Essa conta deve aparecer destacadamente na DR.  Dividendos e rendimentos de outros investimentos Método de Custo

24  Ganhos e perdas de capital nos investimentos I – ganhos e perdas na alienação de investimentos II – estimativa de perdas prováveis na realização de investimentos (conta devedora) III – Outros resultados em investimentos pela equivalência patrimonial  Ganhos e perdas de capital no imobilizado I – ganhos e perdas na alienação de imobilizado II – valor líquido de bens baixados

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26  Registra o valor da contribuição social apurada no final do exercício. (9% sobre o Lucro Real ou Lucro Presumido)  Nesta conta é lançada a despesa de Imposto de Renda, registrada no próprio exercício (15%, podendo ser acrescido de adicional de 10% sobre o Lucro Real ou o Lucro Presumido). Obs.: O valor do IR incidente sobre o resultado das operações descontinuadas fica segregado, diminuindo o resultado dessas operações.

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28  As participações de terceiros nos lucros, não relativas ao investimento dos acionistas, devem ser registradas como despesas da entidade.  Antes de se apurar o lucro líquido do exercício, deve-se deduzir as participações. Obs.: Art. 189 da Lei das S.A.: “Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda”.  Sucessivamente e nesta ordem: 1º Debêntures 2º Empregados 3º Administradores 4º Partes beneficiárias


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