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PublicouHugo Paulino Alterado mais de 9 anos atrás
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The Alqueva project: a review of the evaluation process The Alqueva project: a review of the evaluation process Gonçalo Lobo*, Nuno Videira*, Paula Antunes*, Rui Ferreira dos Santos* e Ângela Guimarães Pereira** * Centro ECOMAN, Universidade Nova de Lisboa ** IPSC, EC-Joint Research Centre................. III Congresso Ibérico sobre Gestão e Planeamento da Água A Directiva Quadro da Água: realidades e futuros Sevilha, 13 a 17 de Novembro de 2002 ADVISOR Contract EVK1-CT-2000-00074
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Introdução O Projecto ADVISOR Caso de estudo: Alqueva Contexto Avaliação Informação Participação Principais Conclusões The Alqueva project: a review of the evaluation process
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O Projecto ADVISOR Avaliação integrada de Projectos/Planos...... para uma governação sustentável de bacias hidrográficas The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Caso de estudo: Alqueva Projecto de grande dimensão Maior lago artificial da Europa (250 km 2 ) Capacidade para 4150 hm 3 NPA à cota 152 (96 m de altura máxima) Central hidroeléctrica (Produção de 350 GW. h -1 dia -1 ) Irrigação de 110 000 há Investimento de cerca de 2 mil milhões de euros Processo de avaliação controverso The Alqueva project: a review of the evaluation process Fonte: http://www.edia.pt
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Contexto Concebido em 1957 Vários avanços e recuos Alqueva visto com um mito: “o desejado” Co-financiamento pela União Europeia Construção reinicia em 1995 Convénio Luso-Espanhol de Albufeira em 1998 Início do enchimento em Fevereiro de 2002 The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Avaliação 3 Estudos de Impacte Ambiental 1987: DRENA/EGF, Estudo de Impacte Ambiental para a Barragem de Alqueva 1992: Hidrotécnica Portuguesa/Tractebel/SEIA, Estudo de Avaliação Global do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 1995: SEIA, Estudo Integrado de Impacte Ambiental do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Alqueva foi aprovado com base no pressuposto de que seria um projecto âncora para potenciar o desenvolvimento regional do Alentejo. The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Informação EIIA realizado num período de tempo curto As incertezas e a qualidade da informação não foram consideradas um impeditivo para uma tomada de decisão The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Participação Antes da tomada de decisão Participação Formal baseada em audiências públicas e pareceres escritos Pouca influência na tomada de decisão Depois da tomada de decisão Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-estruturas de Alqueva (CAIA) Influência na gestão ambiental do projecto e na adopção de medidas de minimização e compensação de impacte ambiental por parte da EDIA The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Principais Conclusões O Contexto político e sócio-económico dominou a tomada de decisão O objectivo de desenvolvimento regional condicionou a Avaliação do Projecto As incertezas na Informação não foram importantes para a tomada de decisão A Participação tem vindo a ser importante depois da aprovação do Projecto The Alqueva project: a review of the evaluation process
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Mais informação... The Alqueva project: a review of the evaluation process http://gasa3.dcea.fct.unl.pt/ecoman/advisor
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