Lugar de criança é no orçamento público.

Apresentação em tema: "Lugar de criança é no orçamento público."— Transcrição da apresentação:

1 Lugar de criança é no orçamento público.
Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ. FPO-RJ

2 Orçamento criança na despesa da Prefeitura
Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

3 Pesos das principais funções que compõem o OCA nas despesas da Prefeitura
Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

4 Resultados e apresentação
Saúde (habitação) Leitos hospitalares (22%)– Pâmela Educação (cultura e esporte) Escolas do amanhã (27%) – Talita Vagas na educação infantil (27%) – Maria Eduarda Assistência Social (direitos da cidadania) Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas (50%) - Pedro

5 Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde
Vagas em unidades hospitalares para crianças e adolescentes Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde

6 Leitos Pediátricos Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

7 Leitos Municipais Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

8 Internações por especialidade
Habitante por leito SUS Neonatal e Pediatria 0 a 18 anos Demais 19 a 100 anos população ,0 ,0 leitos 1.285,0 10.019,0 “Demanda” por leito 1.242,6 517,5 Município Internações por especialidade Rio de Janeiro Pediatria Demais Média de internações 2010 ( A ) 22.701 Leitos ( B ) 1.285 10.019 internações/leito 18 21 Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12 Armazém de dados / IBGE - Censo Demográfico 2010

9 PAM Antonio Ribeiro Netto (PAM 13 de maio)
Centro CMS Marcolino Candau (IIIRA) Cidade Nova Hospital  Maternidade Oswaldo Nazareth ( Pça. XV ) Praca XV CMS Ernani Agrícola - XXIII RA Santa Teresa CMS Pindaro de C. Rodrigues Gávea PAM Hélio Pellegrino (Praça da Bandeira) Praça da Bandeira PAM Maria Cristina Roma Paugartten Ramos PS Madre Teresa de Calcutá Ilha do Governador PAM Alberto Borgeth ( Madureira) Madureira PS Dr. Flávio do Couto Vieira Anchieta UIS Herculano Pinheiro PS Dr. Alvimar de Carvalho Pedra de Guaratiba PS Prof. Sávio Antunes Hospital Jesus Vila Isabel Fonte: Site da SMSDC em Junho/12

10 Escolas do Amanhã

11 Escolas do Amanhã 152 unidades escolares integrantes
Atendem 1º e 2º Segmentos (1º ao 9º ano) Mais 105 mil alunos atendidos Objetivo: Reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade Fonte: Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro em 19/07/2012

12 IDEB Fonte: Instituto Desiderata

13 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

14 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

15 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt

16 Evasão Escolar Resultados
Aumento de professores de em 2008 para em 2011 Redução da evasão escolar (de 5,1% para 3,2%) Fonte: Apresentação PLDO 2013 SME

17 Execução Orçamentária
*Previsão dada pela Prefeitura Fonte: Prestação de Contas e LOA 2012 e Portal da Prefeitura em 14/06/2012.

18 Áreas de abrangência 2ª CRE (AP2): Cerro Corá, Dona Marta, Vidigal, Cantagalo, Salgueiro, Morro da Formiga, Morro do Turano, Morro do Boréu, Morro dos Macacos e Rocinha 4ª CRE (AP3): Morro do Alemão/ Cruzeiro, Mandala, Maré, Nova Holanda, Cidade Alta, Parada de Lucas e Vigário Geral 8ª CRE (AP5): Comunidade do Sapo, Rebu, Taquaral, Coreia, Cavalo de Aço/ Sapo, Villa Kennedy, Vila Aliança, Fumacê, Vila Vintém e Comunidade do Batãn 10ª CRE(AP5): Gouveias, Cesarinho, Antares, Vila Paciência/ Aço, João XXIII, Jardim Maravilha e Guaratiba/ Foica

19 Conselhos que votaram no Programa Escolas do Amanhã
Zona Sul (AP2) Vila Isabel (AP2) Coelho Neto (AP3) Campo Grande (AP5)

20 Números de Escolas atendidas (A)
Áreas de Planejamento Número de Escolas (B) Números de Escolas atendidas (A) (A)/(B) AP1 55 8 14,55% AP2 111 15 13,51% AP3 413 63 15,25% AP4 116 11 9,48% AP5 358 54 15,08% Fonte: D.O. web 05/08/2010 e Armazém de dados da Prefeitura em 14/06/2012.

21 Escolas Atendidas por Área de Planejamento
Fonte: Lei Orçamentária Anual e PPA

22 Quantitativo de Alunos
AP Número de Alunos População total de 6-14 em 2010 % AP1 4358 32.276 13,50% AP2 6225 75.300 8,27% AP3 44582 16,15% AP4 11633 11,62% AP5 42577 18,94% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012.

23 Quantitativo de Alunos
AP Número de Alunos Matrículas 6-14 em 2010 % AP1 4358 23.221 18,77% AP2 6225 42.680 14,59% AP3 44582 21,82% AP4 11633 70.562 16,49% AP5 42577 22,62% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012

24 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

25 EDUCAÇÃO INFANTIL Consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. Modelo adotado pelo município do Rio de Janeiro : Primeira infância - 6 meses a 5 anos

26 MATRÍCULAS: CRECHES E PRÉ-ESCOLA
2007 2008 2009 2010 2011 2012 Matriculas Creches 28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 63.122* Matriculas Pré-escolas 90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458* Total 99.806 * INEP: SME: Fonte: INEP 2007 a 2011 e SME 2012 26

27 REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR
Número de matrículas da rede particular - CRECHE 2007 2008 2009 2010 2011 31.084 40.444 38.304 42.003 46.156 Número de matrículas da rede pública - CRECHE 28.669 29.685 30.368 33.454 37.909 INEP : Fonte: INEP 2007 a 2011 27

28 REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR
Número de matrículas da rede particular - PRÉ-ESCOLA 2007 2008 2009 2010 2011 2012 34.051 50.743 49.736 54.288 59.043 Não informa Número de matrículas da rede pública - PRÉ-ESCOLA 90.882 86.380 78.265 66.352 72.627 72.458* INEP: Fonte: INEP 2007 a 2011 28

29 CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS Educação infantil
2010 Total de crianças Rede particular Rede pública Crianças que não frequentam rede particular/pública CRECHE 42.003 33.454 PRÉ-ESCOLA 54.288 66.352 29.025 IBGE: Fonte: INEP 2010 e Censo IBGE 2010 29

30 Fonte: Gráficos de elaboração própria a partir dos dados do INEP 2010 e Censo IBGE 2010
30

31 MATRÍCULAS POR AP CRECHE Fonte: SME 2012

32 MATRÍCULAS POR AP PRE-ESCOLA Fonte: SME 2012

33 OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
DADOS ORÇAMENTÁRIOS OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Dotação Inicial Liquidado 2007 R$ ,73 R$ ,54 2008 R$ ,63 R$ ,16 2009 R$ ,90 R$ ,04 2010 R$ ,34 R$ ,72 2011 R$ ,14 R$ ,05 2012 R$ ,00 - Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011 e LOA 2012

34 VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL
VALOR ANUAL POR ALUNO VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL ANUAL MENSAL CRECHE PARCIAL R$ 1.986,60 R$ 165,55 CRECHE INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00 PRÉ-ESCOLA PARCIAL R$ 2.483,25 R$ 206,94 PRÉ-ESCOLA INTEGRAL FUNDEB: Fonte: FUNDEB 2007 34

35 Valores destinados a educação infantil
Percentual do gasto total destinado a educação infantil 2007 2008 2009 2010 2011 11,3% 9,8% 12,2% 11,2% 12,6% Percentual do FUNDEB destinado a educação infantil 2007 2008 2009 2010 2011 6% 6,7% 0% 2,5% 4,2% Fonte: TCM e Prestação de Contas 2007 a 2011 35

36 Distribuição do FUNDEB Educação Infantil
Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011

37 Avaliação de Políticas de Combate ao Uso de Crack

38 Panorama do Uso Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas
Tipos de Uso % Vida Ano Mês Frequente Pesado Crack 1,1 0,6 0,5 - 0,2 Maconha 5 3,5 1,8 0,1 0,7 Cocaína 1,7 1,2 1 0,3 Anfetamínicos 1,4 Solventes/Inalantes 5,8 3,2 Qualquer Droga(2) 28 8,4 4,2 0,9 1,6 Tabaco 16,8 11 7 2 Álcool 59,4 43,3 25 2,7 2,6 Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

39 Panorama do Uso de Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas
Gênero % Faixa Etária % Mas Fem 10 a 12 13 a 15 16 a 18 19 e + Crack 1,1 0,6 0,2 0,7 1,3 2,3 Cocaína 1,4 2,2 7,1 Maconha 5,4 5,1 2 11,2 17,9 Anfetamínicos 0,9 2,8* 1,8 2,6 3,2 Solventes/Inalantes 6,2 6,6 5 8,9 10,7 Qualquer Droga(2) 28,2 30,5 9,6 23,1 48,7 51,2 Tabaco 15 18,0* 12,3 27,7 45,6 Álcool 58,5 64,3* 30,3 60,1 82,3 86,3 Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

40 Crack, É Possível Vencer
Buscar usuários através de Equipes de Abordagem e Consultorios de Rua para a rede de saúde e assistência social (SUS e SUAS) Atendimento especializado para usuários em CAPSad, e enfermarias especializadas com a opção de acolhimento nas Unidades de Acolhimento Investimento de 4,25 milhões de reais no Município, sendo 1,3 até o final deste ano, e 211 milhões no Estado até 2014 Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer” e Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas

41 Consultorio de rua Identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento para outras unidades de saúde e de assistência social (CRAS e CREAS) para serem incluídas nos SUAS e SUS Acompanhamento por equipes de abordagem social na rua Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

42 Saúde em Movimento nas Ruas Estratégia de saúde da família/Consultório de Rua
Atuação no RJ é feita em conjunto com a ESF. Contam com equipes de saúde mental 2 equipes com área de atuação limitada ao centro da cidade. Previsão, ainda em 2012, de ampliação para 4 equipes e qualificação das existentes Fonte: Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas e

43 CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas
O CAPSad é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de duas a três vezes por semana) e não-intensivo (até três vezes por mês). Realiza ações de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar), de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes Ao contrario das unidades de acolhimento o tratamento não é compulsório Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

44 CAPSad: Localização no Município e Previsões
Municipais CAPSad Mané Garrincha (Maracanã) CAPSad Raul Seixas (Encantado) CAPSad II- NEPAD / UERJ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Irajá) Estadual CAPSad CENTRA Rio (Irajá) Construção de 6 novos CAPSad e qualificação de 8 existentes no Estado, até 2014 Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde/ Ministério da Saúde Coletado em 18/07/2012

45 Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas
Objetivo: Acolher e cuidar de crianças e adolescentes usuário de substâncias psicoativas, especialmente o crack, buscando restabelecer vínculos familiares, sociais e de cidadania, com vistas a promover o acesso a rede de políticas públicas e a convivência família e comunitária Fonte: PPA 2012

46 Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas
Previsto Realizado 2010 ,27 ,36 2011 ,41 ,53 2012 ,00 Fonte: Prestação de Contas e Lei Orçamentária Anual 2012

47 Convênio com a Tesloo Responsabilidades
CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA Quantitativo total de vagas: 160 Fonte: Rio Transparente

48 Localização dos Abrigos
Casa Viva – LARANJEIRAS CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA

49 Continuação Previsão de 2 novas unidades de acolhimento infanto juvenil (Jacarezinho e Bangu) ainda em 2012. Em 2014 todo o estado do RJ contará com 20 unidades deste tipo.

50 Avaliação – Ação 2868 Eficácia: Metas e produtos estipuladas no PPA não se mantiveram constantes; falta de dados referentes as metas físicas realizadas Eficiência: Detalhamento do orçamento limitado pelo fato de sua maior parte ser destinada a convênios Efetividade: Faltam pesquisas e acompanhamentos que demonstrem se as políticas publicas vigentes tem de fato contribuído no combate à dependência química

51 Avaliação do Histórico Recente e Perspectivas
Falta de uma política municipal sistemática de combate ao crack Ações no âmbito da assistência social voltadas para o acolhimento infantil (Compulsório) Adesão ao Plano Nacional de Combate ao Crack muda o panorama e em tese prevê uma atuação integrada a rede do SUS e SUAS

52 Links das apresentações
Leitos hospitalares Armazém de dados ( PC/LOA CNES ( ) SIAB ( ) Site da SMSDC em Junho/12 (

53 Escolas do amanhã Slide 11 Portal da Prefeitura id= (19/07/2012) Slide 12 Mapa IDEB - Instituto Desiderata (17/07/2012) Slides 13 a 15 IDEB – INEP sistematização Meritt (17/07/2012)

54 Slide 16 Evasão Escolar Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 da Secretaria Municipal de Educação Slide 18 Execução Orçamentária Prestação de Contas , Lei Orçamentária Anual 2012 e Portal Rio Transparente (19/07/2012) Slide 22 a 23 Dados sobre números de matrículas e escolas - Armazém de Dados da Prefeitura (em 10/07/2012)

55 Vagas em educações infantil
Slide 26 INEP: (data 9/07/2012) SME: (data12/06/2012) Slide 27 e Slide 28

56 Slide 29 IBGE: %20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_cens o2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados% 20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Cens o%20Demogr%E1fico% %3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20S TYLE%3D%22text- decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.cen so2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont %20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%2 0obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fic o% &uf=rj&r=2 (data 2/07/2012) INEP: (data 9/07/2012)

57 Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas
Slide 34 FUNDEB: cle&id=17650&Itemid=1165 (data 20/06/2012) Slides 35 e 36 TCM e Prestação de contas 2007 a 2011 Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas Estratégia de saúde da família para população de rua Ministério da Justiça – Política sobre drogas/ Notícias E4A7A1276F866FPTBRNN.htm

58 Programa federal ‘Crack, é possível vencer.”
Biblioteca Virtual – Ministério da Saúde - CCMS