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Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ. FPO-RJ.

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1 Seminário em parceria com CEDECA/RJ, FPO/RJ e GOPSS/UERJ. FPO-RJ

2 Fonte: Prestações de contas de 2007 a 2011

3

4 Saúde (habitação)  Leitos hospitalares (22%)– Pâmela Educação (cultura e esporte)  Escolas do amanhã (27%) – Talita  Vagas na educação infantil (27%) – Maria Eduarda Assistência Social (direitos da cidadania)  Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas (50%) - Pedro

5 Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde Vagas em unidades hospitalares para crianças e adolescentes

6 Leitos Pediátricos Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

7 Leitos Municipais Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12

8 Habitante por leito Município Internações por especialidade Rio de Janeiro PediatriaDemais Média de internações 2010 ( A ) 22.701 208.807 Leitos ( B ) 1.285 10.019 internações/leito 18 21 SUS Neonatal e Pediatria 0 a 18 anos Demais 19 a 100 anos população 1.596.758,0 4.745.286,0 leitos 1.285,0 10.019,0 “Demanda” por leito 1.242,6 517,5 Fonte: CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) Jun/12 Armazém de dados / IBGE - Censo Demográfico 2010

9 Fonte: Site da SMSDC em Junho/12 PAM Antonio Ribeiro Netto (PAM 13 de maio) Centro CMS Marcolino Candau (IIIRA) Cidade Nova Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth ( Pça. XV ) Praca XV CMS Ernani Agrícola - XXIII RA Santa Teresa CMS Pindaro de C. Rodrigues Gávea PAM Hélio Pellegrino (Praça da Bandeira) Praça da Bandeira PAM Maria Cristina Roma Paugartten Ramos PS Madre Teresa de Calcutá Ilha do Governador PAM Alberto Borgeth ( Madureira) Madureira PS Dr. Flávio do Couto Vieira Anchieta UIS Herculano Pinheiro Madureira PS Dr. Alvimar de Carvalho Pedra de Guaratiba PS Prof. Sávio Antunes Ilha do Governador Hospital Jesus Vila Isabel

10 Escolas do Amanhã

11 152 unidades escolares integrantes Atendem 1º e 2º Segmentos (1º ao 9º ano) Mais 105 mil alunos atendidos Objetivo: Reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade Fonte: Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro em 19/07/2012

12 IDEB Fonte: Instituto Desiderata

13 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

14 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt em 18/07/2012

15 IDEB Fonte: Portal INEP, sistematização Meritt

16 Evasão Escolar ResultadosResultados Aumento de professores de 3.368 em 2008 para 5.484 em 2011 Redução da evasão escolar (de 5,1% para 3,2%) Fonte: Apresentação PLDO 2013 SME

17 Execução Orçamentária *Previsão dada pela Prefeitura Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e LOA 2012 e Portal da Prefeitura em 14/06/2012.

18 Áreas de abrangência 2ª CRE (AP2): Cerro Corá, Dona Marta, Vidigal, Cantagalo, Salgueiro, Morro da Formiga, Morro do Turano, Morro do Boréu, Morro dos Macacos e Rocinha 4ª CRE (AP3): Morro do Alemão/ Cruzeiro, Mandala, Maré, Nova Holanda, Cidade Alta, Parada de Lucas e Vigário Geral 8ª CRE (AP5): Comunidade do Sapo, Rebu, Taquaral, Coreia, Cavalo de Aço/ Sapo, Villa Kennedy, Vila Aliança, Fumacê, Vila Vintém e Comunidade do Batãn 10ª CRE(AP5): Gouveias, Cesarinho, Antares, Vila Paciência/ Aço, João XXIII, Jardim Maravilha e Guaratiba/ Foica

19 Conselhos que votaram no Programa Escolas do Amanhã Zona Sul (AP2) Vila Isabel (AP2) Coelho Neto (AP3) Campo Grande (AP5)

20 Áreas de Planejamento Número de Escolas (B) Números de Escolas atendidas (A) (A)/(B) AP155814,55% AP21111513,51% AP34136315,25% AP4116119,48% AP53585415,08% Fonte: D.O. web 05/08/2010 e Armazém de dados da Prefeitura em 14/06/2012.

21 Escolas Atendidas por Área de Planejamento Fonte: Lei Orçamentária Anual 2010-2012 e PPA 2010-2013.

22 Quantitativo de Alunos APNúmero de Alunos População total de 6-14 em 2010 % AP1 4358 32.27613,50% AP2 6225 75.3008,27% AP3 44582 276.13416,15% AP4 11633 100.08611,62% AP5 42577 224.77618,94% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012.

23 Quantitativo de Alunos APNúmero de AlunosMatrículas 6-14 em 2010% AP1 4358 23.22118,77% AP2 6225 42.68014,59% AP3 44582 204.27221,82% AP4 11633 70.56216,49% AP5 42577 188.22822,62% Fonte: Armazém de dados da Prefeitura em 10/07/2012

24 OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

25 EDUCAÇÃO INFANTIL Consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. Modelo adotado pelo município do Rio de Janeiro : Primeira infância - 6 meses a 5 anos

26 200720082009201020112012 Matriculas Creches 28.66929.68530.36833.45437.90963.122* Matriculas Pré-escolas 90.88286.38078.26566.35272.62772.458* Total119.551116.065108.63399.806110.536135.580* MATRÍCULAS: CRECHES E PRÉ-ESCOLA Fonte: INEP 2007 a 2011 e SME 2012

27 REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR Número de matrículas da rede particular - CRECHE 20072008200920102011 31.08440.44438.30442.00346.156 Número de matrículas da rede pública - CRECHE 20072008200920102011 28.66929.68530.36833.45437.909 Fonte: INEP 2007 a 2011

28 REDE PÚBLICA x REDE PARTICULAR Número de matrículas da rede particular - PRÉ-ESCOLA 200720082009201020112012 34.05150.74349.73654.28859.043Não informa Número de matrículas da rede pública - PRÉ-ESCOLA 200720082009201020112012 90.88286.38078.26566.35272.62772.458* Fonte: INEP 2007 a 2011

29 CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS Educação infantil 2010 Total de crianças Rede particular Rede pública Crianças que não frequentam rede particular/pública CRECHE291.09842.00333.454215.641 PRÉ-ESCOLA149.66554.28866.35229.025 Fonte: INEP 2010 e Censo IBGE 2010

30 Fonte: Gráficos de elaboração própria a partir dos dados do INEP 2010 e Censo IBGE 2010

31 CRECHE MATRÍCULAS POR AP Fonte: SME 2012

32 PRE-ESCOLA MATRÍCULAS POR AP Fonte: SME 2012

33 DADOS ORÇAMENTÁRIOS OBRAS E EQUIPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011 e LOA 2012 Dotação InicialLiquidado 2007 R$ 7.227.826,73 R$ 4.230.784,54 2008 R$ 3.728.835,63 R$ 2.568.905,16 2009 R$ 4.385.339,90 R$ 2.246.437,04 2010 R$ 30.329.869,34 R$ 35.368.901,72 2011 R$ 64.901.950,14 R$ 125.837.758,05 2012 R$ 46.629.372,00 -

34 VALOR ANUAL POR ALUNO Fonte: FUNDEB 2007 VALOR ESTIMADO POR ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL ANUALMENSAL CRECHE PARCIAL R$ 1.986,60 R$ 165,55 CRECHE INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00 PRÉ-ESCOLA PARCIAL R$ 2.483,25 R$ 206,94 PRÉ-ESCOLA INTEGRAL R$ 3.228,22 R$ 269,00

35 Valores destinados a educação infantil Fonte: TCM e Prestação de Contas 2007 a 2011 20072008200920102011 6%6,7%0%2,5%4,2% Percentual do FUNDEB destinado a educação infantil 20072008200920102011 11,3%9,8%12,2%11,2%12,6% Percentual do gasto total destinado a educação infantil

36 Distribuição do FUNDEB Educação Infantil Fonte: Prestação de Contas 2007 a 2011

37 Avaliação de Políticas de Combate ao Uso de Crack

38 Panorama do Uso Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas Tipos de Uso % VidaAnoMêsFrequentePesado Crack1,10,60,5-0,2 Maconha53,51,80,10,7 Cocaína1,71,210,30,1 Anfetamínicos1,81,410,20,5 Solventes/Inalantes5,83,21,20,10,2 Qualquer Droga(2)288,44,20,91,6 Tabaco16,81170,92 Álcool59,443,3252,72,6 Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010) Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco

39 Panorama do Uso de Drogas Diversas por Alunos de Escolas Públicas Gênero %Faixa Etária % MasFem10 a 1213 a 1516 a 1819 e + Crack1,10,60,20,71,32,3 Cocaína1,41,30,20,72,27,1 Maconha5,45,10,2211,217,9 Anfetamínicos0,92,8*0,61,82,63,2 Solventes/Inalantes6,26,65,158,910,7 Qualquer Droga(2)28,230,59,623,148,751,2 Tabaco1518,0*2,212,327,745,6 Álcool58,564,3*30,360,182,386,3 Nota: Rede pública engloba as escolas municipais, estaduais e federais. (1) A partir do 6º ano. (2) Excluindo álcool e tabaco Fonte:VI Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psícotrópicas Entre Estudantes do Ensino Fundamental/Médio das Redes Pública/Privada de Ensino Nas 27 Capitais Brasileiras (2010)

40 Crack, É Possível Vencer Buscar usuários através de Equipes de Abordagem e Consultorios de Rua para a rede de saúde e assistência social (SUS e SUAS) Atendimento especializado para usuários em CAPSad, e enfermarias especializadas com a opção de acolhimento nas Unidades de Acolhimento Investimento de 4,25 milhões de reais no Município, sendo 1,3 até o final deste ano, e 211 milhões no Estado até 2014 Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer” e Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas

41 Consultorio de rua Identificação, prevenção, atendimento e encaminhamento para outras unidades de saúde e de assistência social (CRAS e CREAS) para serem incluídas nos SUAS e SUS Acompanhamento por equipes de abordagem social na rua Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

42 Saúde em Movimento nas Ruas Estratégia de saúde da família/Consultório de Rua Atuação no RJ é feita em conjunto com a ESF. Contam com equipes de saúde mental 2 equipes com área de atuação limitada ao centro da cidade. Previsão, ainda em 2012, de ampliação para 4 equipes e qualificação das existentes Fonte: Ministério da Justiça - Noticias - Políticas sobre Drogas e

43 O CAPSad é um serviço especializado em saúde mental que atende pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas em diferentes níveis de cuidado: intensivo (diariamente), semi-intensivo (de duas a três vezes por semana) e não-intensivo (até três vezes por mês). Realiza ações de assistência (medicação, terapias, oficinas terapêuticas, atenção familiar), de prevenção e capacitação de profissionais para lidar com os dependentes Ao contrario das unidades de acolhimento o tratamento não é compulsório CAPSad - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas Fonte: Site Oficial do Programa “Crack, é Possível Vencer”

44 CAPSad: Localização no Município e Previsões Municipais CAPSad Mané Garrincha (Maracanã) CAPSad Raul Seixas (Encantado) CAPSad II- NEPAD / UERJ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Irajá) Estadual CAPSad CENTRA Rio (Irajá) Construção de 6 novos CAPSad e qualificação de 8 existentes no Estado, até 2014 Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde/ Ministério da Saúde Coletado em 18/07/2012 http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php

45 Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas Objetivo: Acolher e cuidar de crianças e adolescentes usuário de substâncias psicoativas, especialmente o crack, buscando restabelecer vínculos familiares, sociais e de cidadania, com vistas a promover o acesso a rede de políticas públicas e a convivência família e comunitária Fonte: PPA 2012

46 Enfrentamento ao uso e abuso do Crack e de outras substâncias psicoativas Fonte: Prestação de Contas 2010-2011 e Lei Orçamentária Anual 2012 PrevistoRealizado 20103.671.834,272.178.277,36 20112.260.682,413.646.136,53 20125.322.768,00

47 Convênio com a Tesloo Responsabilidades CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA Quantitativo total de vagas: 160 Fonte: Rio Transparente

48 Casa Viva – LARANJEIRAS CADQ Ser Criança – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Bezerra Menezes – PEDRA DE GUARATIBA CADQ Dr. Manoel Filomeno – PEDRA DE GUARATIBA Localização dos Abrigos

49 Continuação Previsão de 2 novas unidades de acolhimento infanto juvenil (Jacarezinho e Bangu) ainda em 2012. Em 2014 todo o estado do RJ contará com 20 unidades deste tipo.

50 Eficácia: Metas e produtos estipuladas no PPA não se mantiveram constantes; falta de dados referentes as metas físicas realizadas Eficiência: Detalhamento do orçamento limitado pelo fato de sua maior parte ser destinada a convênios Efetividade: Faltam pesquisas e acompanhamentos que demonstrem se as políticas publicas vigentes tem de fato contribuído no combate à dependência química Avaliação – Ação 2868

51 Avaliação do Histórico Recente e Perspectivas Falta de uma política municipal sistemática de combate ao crack Ações no âmbito da assistência social voltadas para o acolhimento infantil (Compulsório) Adesão ao Plano Nacional de Combate ao Crack muda o panorama e em tese prevê uma atuação integrada a rede do SUS e SUAS

52 Leitos hospitalares Armazém de dados (http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/) PC/LOA CNES ( http://cnes.datasus.gov.br/ ) SIAB ( http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04 ) Site da SMSDC em Junho/12 (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/)

53 Escolas do amanhã Slide 11  Portal da Prefeitura http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article- id=2281501 (19/07/2012) http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article- id=2281501 Slide 12  Mapa IDEB - Instituto Desiderata http://www.desiderata.org.br/ (17/07/2012)http://www.desiderata.org.br/ Slides 13 a 15  IDEB – INEP sistematização Meritt http://www.portalideb.com.br/ (17/07/2012)http://www.portalideb.com.br/

54 Slide 16  Evasão Escolar Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 da Secretaria Municipal de Educação Slide 18  Execução Orçamentária Prestação de Contas 2010-2011, Lei Orçamentária Anual 2012 e Portal Rio Transparente http://riotransparente.rio.rj.gov.br/http://riotransparente.rio.rj.gov.br/ (19/07/2012) Slide 22 a 23  Dados sobre números de matrículas e escolas - Armazém de Dados da Prefeitura http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (em 10/07/2012)

55 Vagas em educações infantil Slide 26  INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacensohttp://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)  SME: http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/ (data12/06/2012) Slide 27 e Slide 28  INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacensohttp://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

56 Slide 29  IBGE: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?nomemun=Rio %20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_cens o2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados% 20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Cens o%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20S TYLE%3D%22text- decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.cen so2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont %20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%2 0obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fic o%202010.&uf=rj&r=2 (data 2/07/2012) http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/temas.php?nomemun=Rio %20de%20Janeiro&codmun=330455&tema=result_ger_amostra_cens o2010&desc=Censo%20Demogr%E1fico%202010%3A%20Resultados% 20gerais%20da%20amostra&legenda=Fonte%3A%20IBGE%2C%20Cens o%20Demogr%E1fico%202010.%3Cbr%20%2F%3EClique%20%3Ca%20S TYLE%3D%22text- decoration%3Anone%22%20%20href%3D%22http%3A%2F%2Fwww.cen so2010.ibge.gov.br%2F%22%20target%3D%22_blank%22%3E%3Cfont %20color%3D7F7C50%3Eaqui%3C%2Ffont%3E%3C%2Fa%3E%20para%2 0obter%20as%20informa%E7%F5es%20do%20Censo%20Demogr%E1fic o%202010.&uf=rj&r=2  INEP: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacensohttp://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacenso (data 9/07/2012)

57 Slide 34  FUNDEB: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=17650&Itemid=1165 (data 20/06/2012) http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=17650&Itemid=1165 Slides 35 e 36  TCM e Prestação de contas 2007 a 2011 Enfrentamento ao uso e abuso do crack e outras substância psicoativas  Estratégia de saúde da família para população de rua http://smsdc-esfpoprua.blogspot.com.br/p/como-eu-faco_30.html  Ministério da Justiça – Política sobre drogas/ Notícias http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJB65AD46BITEMIDFA4802F3B09 5445999E4A7A1276F866FPTBRNN.htm

58  Programa federal ‘Crack, é possível vencer.” http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home  Biblioteca Virtual – Ministério da Saúde - CCMS http://www.ccs.saude.gov.br/saudemental/capsriodejaneiro.php


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