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IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA Dilma Pena Secretária de Saneamento e Energia 6 de março de 2009 São Paulo.

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1 IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA Dilma Pena Secretária de Saneamento e Energia 6 de março de 2009 São Paulo - SP Saneamento e pobreza

2 1.Referenciada em saúde pública – comunidades rurais, bairros isolados – contingentes excluídos e submetidos a situações de extrema precariedade 2.Referenciado no déficit tipicamente urbano – trata-se de analisar as políticas públicas de cada país, cujas falhas explicam os déficits Abordagem:

3 Saneamento e pobreza Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês) Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%) África UrbanoTotalUrbanoTotal 0 América Latina e Caribe América do Norte Ásia Europa Oceania a Água potávelSaneamento

4 Dinâmica Populacional Participação da América Latina e Caribe na População Mundial 1950 a 2025 (projeção) População (%) Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores. Ano UrbanaTotal 9,416,61 12,538,59 13,488,6 População

5 Dinâmica Populacional *Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão População urbana/total do Mundo, América Latina e Caribe e das regiões mais desenvolvidas Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores Ano Mundo , , ,60 Am. Latina e Caribe 41,35 83,51 79,36 52,52 Regiões mais desenvolvidas* 79,01 75,03 Urbana/total (%)

6 Dinâmica Populacional milhões habitantes 0,0 50,0 100,0 150,0 200, ,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% População % > 1 Milhão América Latina. População residente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes ( ) Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

7 Dinâmica Populacional América Latina. População residente em grandes metrópoles ( ) Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002) 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20, milhões de habitantes São Paulo Buenos Aires Santiago Bogotá México Lima Caracas

8 Dinâmica Populacional PNB per capita cresceu: 7,6 vezes na América Latina 7,8 vezes no Mundo 7,4 vezes na América 10,9 vezes na Europa 12,9 vezes na Europa Ocidental Riqueza Mundial - de 1970 a 2005

9 Dinâmica Populacional Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3 vezes - de 170 milhões para 560 milhões de habitantes sendo 435 em áreas urbanas 50 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a água potável 125 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a saneamento

10 Saneamento e pobreza na América Latina Antígua e Barbuda Argentina Aruba Bahamas Barbados Belize Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Cuba Dominica Rep. Dominicana Equador El Salvador Grenada Guatemala Guiana Haiti Jamaica México Nicarágua Panamá Paraguai Peru São Cristovão e Névis Sta. Lúcia Suriname Trinidad e Tobago Uruguai Venezuela Abastecimento de águaAcesso a saneamentoPopulação total(1000hab) Fonte: Banco Mundial Água e saneamento (2004) e população total (2007) América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a saneamento (%) e população total (1000 hab.) Eixo da esquerda Eixo da direita

11 Saneamento e pobreza na América Latina Água < 90% Bolívia El Salvador Guiana Peru Venezuela Nicarágua Haiti Saneamento > 90% Uruguai Cuba Argentina Chile Entre 80 e 89% Equador Colômbia Entre 70 e 79% Brasil Panamá Abaixo de 70% Demais países

12 Saneamento e pobreza na América Latina Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo de não cobertos pelo serviço. Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho, pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser adicionadas características específicas da economia e do setor de cada país como: –Organização do mercado –Forma da prestação de serviços –Financiamento e subsídios –Estrutura regulatória –Eficiência tecnológica e de gestão

13 Saneamento e pobreza na América Latina América Latina e Caribe: evolução dos indicadores de acesso aos principais serviços públicos, Fonte: Banco Mundial *dado de 2005 / ** em porcentagem 9,56% 89,23%91,37% 26,53% Infra-estrutura de saneamento urbano, (% da população urbana com acesso) 86,18%2,88 Abastecimento de água (% da população com acesso) 4,64 Assinantes de telefonia fixa e móvel (por 100 pessoas) 72,10%62,54 Consumo de eletricidade (kWh per capita) 1.351,21.579, ,7*26,9** 83,30% 84,76% 86,73% Variação (pontos percentuais)

14 Saneamento e pobreza na América Latina Quadro geral de tarifas médias e perspectivas prováveis de recuperação de custos Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).

15 Excessiva pulverização X organização do mercado Tarifas artificialmente baixici X financiamento/tarifação adequada e subsídios focalizados Monopólio X ambiente competitivo Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados Foco em obras X foco na prestação dos serviços Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico Saneamento e pobreza na América Latina Universalização da prestação dos serviços Políticas eficientes de saneamento: Financiamento / tarifação adequada e subsídios focalizados Tarifas artificialmente baixas - ineficientes


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