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Assessoria Econômica da FEDERASUL Parcerias Público-Privadas: Situação Atual e Perspectivas.

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1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Parcerias Público-Privadas: Situação Atual e Perspectivas

2 2 Investimento sobre Receita Líquida, 2008

3 3 Investimento da Administração Pública, em R$ milhões (2010) Municípios*EstadosRSUniãoConsolidado Empenhado32 206, , , , ,27 Pago23 246, , , , ,80 Diferença-8 959, ,62-419, , ,47 %-27,82%-27,21%-22,52%-59,69%-40,21% FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC e STN/COREM/GEREM * Corresponde a informações de municípios.

4 4 Custo de não fazer Fonte: Agenda 2020.

5 5 Investimento, Despesa Total e PIB no RS, 2010 Fonte: FEE, SEFAZ e SISTN, Secretaria do Tesouro Nacional. ¹Os valores para os anos de 2009 e 2010 são estimativas Em R$ Milhões Investimento Empenhado Despesa Total%PIB²% , ,000, , ,000, , ,642, ,82 0, , ,404, ,27 0, , ,173, ,68 0, , ,863, ,20 0, , ,473, ,93 0, , ,161, ,07 0, , ,072, ,01 0, , ,092, ,92 0, , ,275, ,96 0,78 Média640, ,463, ,080,42

6 6 Parceria Público-Privada: Lei /2004 Concessão administrativa: serviço público prestado à Administração Pública de forma direta ou indireta em que não há cobrança de tarifa dos usuários Concessão patrocinada: serviços de utilidade pública aos usuários, que pagam tarifa Contrato de longo prazo: entre 5 e 35 anos Valor Mínimo: R$ 20 milhões

7 7 Frente Parlamentar de Fomento às PPPs: Instalação na Assembleia Legisltativa: 08 de novembro/2011 Projetos Prioritários: ERS-010 Sistema Prisional em Canoas Nova Ponte do Guaíba Aeroporto da Região Metropolitana

8 8 Possibilidades para transformação em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no RS: FASE - Fundação de Atendimento Sócio-Educativo Esporte: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) Menino Deus Parque Náutico Cultura: Casa Mário Quintana OSPA Teatro São Pedro TVE Social: FPE – Abrigos residenciais Educação : UERGS Instituições de Ciência e Tecnologia: Cientec IRGA Fepagro Fundação Zoobotânica - Jardim Botânico Jardim Zoológico

9 9 Proposições da Divisão: Reuniões em Novembro/2011 –Secretário Mauro Knijnik: visão do Governo –Deputado Lucas Redecker: visão da Frente Parlamentar Contato com as Divisões que trabalhem os temas prioritários para alinhamento de ações Reunião da Divisão para definição de novos projetos possíveis


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