Assessoria Econômica da FEDERASUL Parcerias Público-Privadas: Situação Atual e Perspectivas.

Apresentação em tema: "Assessoria Econômica da FEDERASUL Parcerias Público-Privadas: Situação Atual e Perspectivas."— Transcrição da apresentação:

1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Parcerias Público-Privadas: Situação Atual e Perspectivas

2 2 Investimento sobre Receita Líquida, 2008

3 3 Investimento da Administração Pública, em R$ milhões (2010) Municípios*EstadosRSUniãoConsolidado Empenhado32 206,0649 261,751 864,4853 364,46134 832,27 Pago23 246,2235 857,131 444,6321 512,4680 615,80 Diferença-8 959,85-13 404,62-419,85-31 852,00-54 216,47 %-27,82%-27,21%-22,52%-59,69%-40,21% FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC e STN/COREM/GEREM * Corresponde a informações de 4.949 municípios.

4 4 Custo de não fazer Fonte: Agenda 2020.

5 5 Investimento, Despesa Total e PIB no RS, 2010 Fonte: FEE, SEFAZ e SISTN, Secretaria do Tesouro Nacional. ¹Os valores para os anos de 2009 e 2010 são estimativas Em R$ Milhões Investimento Empenhado Despesa Total%PIB²% 2000455,2081 815,000,56 2001523,4592 310,000,57 2002340,6812 619,642,70 105 486,82 0,32 2003572,6414 227,404,02 124 551,27 0,46 2004570,1115 391,173,70 137 830,68 0,41 2005542,3117 574,863,09 144 218,20 0,38 2006613,2219 001,473,23 156 826,93 0,39 2007369,2220 216,161,83 176 615,07 0,21 2008595,2924 000,072,48 199 499,01 0,30 2009598,0528 555,092,09 207 277,92 0,29 20101 864,4834 880,275,35 237 858,96 0,78 Média640,4220 718,463,17151 299,080,42

6 6 Parceria Público-Privada: Lei 11.079/2004 Concessão administrativa: serviço público prestado à Administração Pública de forma direta ou indireta em que não há cobrança de tarifa dos usuários Concessão patrocinada: serviços de utilidade pública aos usuários, que pagam tarifa Contrato de longo prazo: entre 5 e 35 anos Valor Mínimo: R$ 20 milhões

7 7 Frente Parlamentar de Fomento às PPPs: Instalação na Assembleia Legisltativa: 08 de novembro/2011 Projetos Prioritários: ERS-010 Sistema Prisional em Canoas Nova Ponte do Guaíba Aeroporto da Região Metropolitana

8 8 Possibilidades para transformação em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no RS: FASE - Fundação de Atendimento Sócio-Educativo Esporte: CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) Menino Deus Parque Náutico Cultura: Casa Mário Quintana OSPA Teatro São Pedro TVE Social: FPE – Abrigos residenciais Educação : UERGS Instituições de Ciência e Tecnologia: Cientec IRGA Fepagro Fundação Zoobotânica - Jardim Botânico Jardim Zoológico

9 9 Proposições da Divisão: Reuniões em Novembro/2011 –Secretário Mauro Knijnik: visão do Governo –Deputado Lucas Redecker: visão da Frente Parlamentar Contato com as Divisões que trabalhem os temas prioritários para alinhamento de ações Reunião da Divisão para definição de novos projetos possíveis