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Este trabalho foi realizado por: Marta Matias 22-02-09.

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1 Este trabalho foi realizado por: Marta Matias

2 O QUE É A UNIÃO EUROPEIA É um bloco económico, social e politico de 27 países europeus que participam de um projecto de integração politica e económica. E foi a globalização e o comércio internacional.

3 Países Fundadores Em 1957 Os seis países da CECA formam a Comunidade Económica Europeia que mais tarde tornou-se na Comunidade Europeia e actual União Europeia. Alemanha Bélgica França Itália Luxemburgo Países Baixos

4 Adesões A 1 de Janeiro de 1973 de 6 passaram a 9 com a adesão formal da : Dinamarca Irlanda Reino Unido

5 Em 1981, a Grécia Em 1986, a Espanha e Portugal Em 1990, a Alemanha de Leste é anexada pela Alemanha (ocidental) na Reunificação alemã, o que aumenta a união em área e população, mas não em número de estados

6 Em 1995, a Áustria a Finlândia e Suécia juntam-se aos 12. Em 2004, o Chipre, a Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa aderem à União Europeia, aumentando o número de estados para 25. Em 2007 aumentou para 27 estados com a adesão da Bulgária e da Roménia.

7 Estados-Membros da União Europeia Estados-Membros da União Europeia: Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Irlanda, Portugal, Espanha, Grécia, França, Alemanha, Itália, Áustria, Finlândia, Grã-Bretanha, Dinamarca, Suécia, Malta, Chipre, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Polónia, Letónia, Lituânia, Estónia, Bulgária e Roménia

8 Países Candidatos Antiga República Jugoslava da Macedónia, Croácia e Turquia

9 Também a implantação da moeda única O Euro Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adoptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (excepção da Grã-Bretanha) adoptaram o euro para livre circulação na chamada zona do euro, que envolve 16 países.

10 Objectivos da União Europeia Promover a unidade política e económica da Europa; Europa Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões; Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento; Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

11 Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

12 Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia

13 A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares: 1º pilar Trata de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselhos Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.

14 2ºpilar Trata de assuntos de politica externa e segurança comum. 3ºpilar Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. No 2º e 3º pilares compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples

15 Direitos e privilégios o direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em qualquer esfera (incluindo serviço civil à excepção de posições delicadas como a Defesa). o direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside.

16 Direitos e privilégios O direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de outro Estado-membro em um país extra comunitário, no caso de não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o cidadão é nacional. Os Estados-membros também emitem passaportes com um mesmo desenho estético, de cor "borbô" (vinho) com o nome do Estado- membro, símbolo nacional e o título "União Europeia" em suas línguas oficiais.

17 Acordo de Schengen O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e mais outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça ; Liechtenstein aguarda

18 O Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa (também denominado Tratado Reformador) é o acordo ratificado pelo Conselho da União Europeia em Lisboa, a 19 de Outubro de 2007, e que substitui a Constituição europeia de 2004.

19 O Tratado de Lisboa O tratado confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário. O termo «Comunidade» será substituído por «União», nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Europeia e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014


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