Prof. Rodrigo de Farias Julião. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ● Artigo 1º C.F. ● Artigo 5º C.F. ● Declaração Universal D.H. (1948)

Apresentação em tema: "Prof. Rodrigo de Farias Julião. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ● Artigo 1º C.F. ● Artigo 5º C.F. ● Declaração Universal D.H. (1948)"— Transcrição da apresentação:

1 Prof. Rodrigo de Farias Julião

2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ● Artigo 1º C.F. ● Artigo 5º C.F. ● Declaração Universal D.H. (1948) Prof. Rodrigo de Farias Julião

3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “A dignidade da pessoa humana é o princípio dotado de máxima normatividade e abstração, do qual são derivados os direitos fundamentais, que, por sua vez, são concebidos como os direitos humanos positivados nas constituições, explícita ou implicitamente”. Prof. Rodrigo de Farias Julião

4 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Modalidades de Controle ● Quanto ao momento da realização Tipos de Inconstitucionalidades ● Formal ● Material Prof. Rodrigo de Farias Julião

5 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DIFUSO ● Legitimidade ● Competência ● Ações Cabíveis ● Efeitos da Decisão Prof. Rodrigo de Farias Julião

6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DIFUSO ● Cláusula de Reserva de Plenário ● Ofício? ● Repercussão Geral Prof. Rodrigo de Farias Julião

7 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE CONCENTRADO ● Normas que podem ser objeto ● Efeitos da Decisão ● Espécies de Ações Prof. Rodrigo de Farias Julião

8 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Artigo 5º Constituição federal ● Características/ Destinatários ● Espécies ● Princípio da Máxima Efetividade ● Diferença entre direitos e remédios Prof. Rodrigo de Farias Julião

9 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Direitos Individuais e Coletivos ● Direito a Vida ● Princípio da Igualdade ● Penas Constitucionalmente Proibidas ● Liberdade de crença Prof. Rodrigo de Farias Julião

10 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Criança em creche ● União Homoafetiva (entidade familiar) ● HC em prisão cautelar (duração do processo) ● Crime contra a organização do trabalho Prof. Rodrigo de Farias Julião

11 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Depositário Infiel ● Concurso Público (candidato preterido) ● HC em prisão preventiva (enfermidade) ● Algemas Prof. Rodrigo de Farias Julião

12 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ● Militar (uso de entorpecente) ● Reflexões Prof. Rodrigo de Farias Julião

13 VALEU GALERA!!!!!! Prof. Rodrigo de Farias Julião