Previdência Social: sustentabilidade e reformas

Apresentação em tema: "Previdência Social: sustentabilidade e reformas"— Transcrição da apresentação:

1 Previdência Social: sustentabilidade e reformas
Seminário - O Futuro da Previdência Social no Brasil Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011

2 Sustentabilidade e Reformas
O que será visto nessa apresentação? Aspectos institucionais; O tamanho e o gasto de nosso sistema; Aspectos demográficos; Projeção de gastos; Paradigma: caso das Pensões; Reforma, outra vez? Sustentabilidade e reformas

3 Estrutura institucional do sistema
Constituição Federal – 1998 Titulo 8, Cap. II – Arts. 194 a 204. Seção I – Arts. 194 e 195 – Seguridade Social – Disp. Gerais. Seção II – Arts. 196 a 200 – Saúde. Seção III – Arts. 201 e 202 – Previdência Social. Seção IV – Arts. 203 e 204 – Assistência Social. EC 20/98; EC 41/2003 e EC 47/2005. Lei nº de 24/07/1991 define e regulamenta o Plano de Benefícios da Previdência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Sustentabilidade e reformas

4 Regras de acesso a benefícios
Estrutura dos benefícios Aposentadorias Idade -> 65 (homem) / 60 (mulher) – com pelo menos 12 anos de contribuição. Invalidez -> Qualquer idade desde que filiado ao sistema. Tempo de contribuição -> 35 (homem) / 30 (mulher) [casos especiais]. Pensões -> sobrevivente (cônjuge ou parceiro). Basta o titular ser inscrito Auxílios -> trabalhadores formais. Benefícios Assistenciais LOAS -> indivíduo pobre 65 (homem) / 60 (mulher). Sustentabilidade e reformas

5 Tamanho do sistema Resultado previdenciário: 2009 (% PIB). Composição
Servidores (déficit ou NFSP) -1,7 Receita 0,3 Despesa 2,0 INSS (déficit) -1,4 5,8 7,2 Total (déficit) -3,1 6,1 9,2 Sustentabilidade e reformas

6 Sustentabilidade e reformas
Tamanho do sistema Despesa com o pagamento de benefícios do INSS e com servidores inativos (% PIB). Sustentabilidade e reformas

7 Sustentabilidade e reformas
Tamanho do sistema Pop idosa: 3,38% Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos - INSS: (anos selecionados). Sustentabilidade e reformas

8 Tamanho do sistema: comparação internacional
Despesa com Previdência e razão de dependência (80 países) – 2006. Fonte: Banco Mundial, 2006. Sustentabilidade e reformas

9 Aspectos demográficos
45,3 66,0 7,2 Sustentabilidade e reformas

10 Aspectos demográficos
51,8 84,9 84,9 9,9 Sustentabilidade e reformas

11 Aspectos demográficos
51,0 106,4 13,9 Sustentabilidade e reformas

12 Aspectos demográficos
49,4 124,5 19,3 Sustentabilidade e reformas

13 Aspectos demográficos
41,6 137,3 28,3 Sustentabilidade e reformas

14 Aspectos demográficos
139,2 36,8 40,5 Sustentabilidade e reformas

15 Aspectos demográficos
134,4 32,6 50,1 Sustentabilidade e reformas

16 Aspectos demográficos
Praticamente o mesmo número de 2010 3,3 vezes maior do que 2010 28,3 122,9 64,1 Sustentabilidade e reformas

17 Por que a revisão de 2008 foi importante?
População brasileira: Revisão 2004 e 2008. 41% 59% A partir da próxima década, são 11 milhões a menos por década. E a partir da década seguinte, 10 milhões de trabalhadores a menos. Sustentabilidade e reformas

18 Uma imagem do Brasil envelhecendo
Participação dos grupos etários jovem e idoso no total da população e razões demográficas - Brasil: Períodos Grupos etários Razões demográficas Inverso da razão C/B 0 a 59 (A) 15 a 59 (B) 60 anos + (C) 65 anos + (D) 75 anos + (E) C / B D / B E / B 1980 93,9 55,7 6,1 4,0 1,2 10,9 7,2 2,2 9,2 1990 93,2 57,9 6,8 4,4 1,5 11,7 7,5 2,5 8,6 2000 91,9 62,1 8,1 5,4 1,9 13,1 8,8 3,1 7,6 2010 90,0 64,4 10,0 2,6 15,5 10,6 6,5 2020 86,3 66,3 13,7 3,5 20,6 13,9 5,3 4,8 2030 81,3 64,3 18,7 13,3 5,1 29,1 20,7 7,9 3,4 2040 76,2 61,4 23,8 17,5 38,7 28,6 12,8 2050 70,2 57,1 29,8 22,7 10,5 52,1 39,8 18,4 Eram 9,2 ativos para cada inativo e serão apenas 2 Fonte: IBGE – projeções demográficas, 2008. Sustentabilidade e reformas

19 O fator demográfico em perspectiva
Razão de Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social Brasileira – histórico. Fonte: Pnad/IBGE. Sustentabilidade e reformas

20 O fator demográfico em perspectiva
Tabela 15: Esperança de Vida ao nascer e aos 60 anos - Brasil e média de alguns países europeus Sustentabilidade e reformas

21 Aposentadoria Tempo de Contribuição
Idade mínima e duração esperada de aposentadoria – Brasil e grupo de países (anos). Fonte: Rocha e Caetano (2008). Sustentabilidade e reformas 21 21

22 Projeção da despesa previdenciária
Simulações: hipóteses básicas. Concentrada em parte dos gastos do INSS. Aposentadorias, pensões e LOAS+RMV (média : 92% dos benefícios e 91% do total de gastos). União (2% PIB) e Estados e Municípios (2% PIB). Composição dos benefícios mantida constante. Relação benefícios/pop. idosa (60+) mantida constante. Relação piso/demais benefícios variando segundo cenário. Três cenários básicos: Cenário 1: somente efeito demográfico; Cenário 2: piso= 1% aa até 2022; demais=3% a cada 5 anos até 2022 e 4% por década para todos a partir de 2002. Sustentabilidade e reformas

23 Projeção da despesa previdenciária
População com 60 anos ou mais e quantidade de benefícios emitidos por tipo – Brasil: Ano Pop 60 anos ou mais (106) Total de Benefícios emitidos - Dezembro de cada ano (106) Aposentadoria Pensão LOAS + RMV Total de benefícios 2010 19.282 15.445 6.804 1.457 23.706 2015 23.230 18.607 8.198 1.756 28.560 2020 28.322 22.685 9.994 2.141 34.820 2025 34.476 27.615 12.166 2.606 42.387 2030 40.473 32.418 14.282 3.059 49.759 2035 46.080 36.910 16.261 3.483 56.653 2040 52.056 41.696 18.369 3.935 64.000 2045 58.746 47.055 20.730 4.440 72.225 2050 64.051 51.304 22.602 4.841 78.747 Sustentabilidade e reformas

24 Projeção da despesa previdenciária
Simulação do gasto previdenciário (aposentadorias, pensões e RMV+LOAS) – Brasil Sustentabilidade e reformas

25 Projeção da despesa previdenciária
Simulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil 3,0% 3,5% 4,0% Sustentabilidade e reformas

26 Projeção da despesa previdenciária
Simulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil Média dos 35 últimos anos 3,0% 3,25% 3,5% 4,0% Sustentabilidade e reformas 26 26

27 Paradigma: o caso da pensão
Despesa com pensão por morte e razão de dependência (amostra: 36 países – 2006. Fonte: Banco Mundial, Sustentabilidade e reformas

28 Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão Uma das razões de gastarmos muito com pensão por morte, comparativamente a outros países, é a ausência de condicionalidades ao acesso a este tipo de pensão. Em vários países existe a exigência de um período contributivo mínimo do segurado; Em muitos países é requerido um período mínimo de casamento ou união; Em diversos países, a condição de acesso ao benefício de pensão por morte está vinculada à idade da viúva e ao número de filhos menores de idade; Em geral, o valor concedido não é 100% como no Brasil; Mais ainda: em vários países a pensão não é vitalícia como o no Brasil e Em praticamente todos os países, ela se extingue com um novo casamento . Sustentabilidade e reformas

29 Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total. Está concentrado majoritariamente entre as mulheres (+ de 90% do total). O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões; E se a diferença de idade for crescente com a idade, pois isso provoca elevação no tempo de duração do benefício, pressionando o sistema; Além disso, a união/matrimônio não é neutra por gênero, posto que mulheres sobrevivem, em média, 7 anos mais do que homens; Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas maior será a pressão sobre gastos. Sustentabilidade e reformas

30 Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão Idade média da mulher para idades selecionadas de homens contribuintes e aposentados Fonte: PNAD, 2008. Sustentabilidade e reformas

31 Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão Distribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência do sexo masculino e de seu cônjuge Nota: Considera-se “Mesma Faixa” mulheres com até uma faixa etária mais jovem. Isso implica que será considerada mais jovem apenas a mulher que tiver pelo menos 6 anos menos que seu cônjuge. Sustentabilidade e reformas

32 Sustentabilidade e reformas
O benefício de Pensão Sustentabilidade e reformas

33 Pensão: uma simulação Simulação de despesa com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão de vários países País % de benefícios mantidos Economia - % da despesa atual Quantidade Valor Canadá 12,4 7,2 92,8 EUA 16,5 11,2 88,8 Finlândia 15,1 13,4 86,6 Suécia 56,5 35,4 64,7 Alemanha 100,0 68,6 31,4 Espanha 69,8 30,2 Itália 75,9 24,1 Chile 81,0 19,0 Argentina 82,3 17,7 Índia 73,3 26,7 Japão Costa Rica 76,2 23,8 Portugal Rússia 41,8 45,8 54,2 Fonte: Tafner, 2007. Sustentabilidade e reformas

34 Reforma outra vez? Um olhar pelo mundo
Idades de aposentadoria em países selecionados (anos) Fonte: Cechin e Cechin, 2007 Uma agenda de reformas

35 Reforma outra vez: uma agenda
Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Tratamento desigual a casos desiguais. Quem já tem direitos adquiridos deve tê-los respeitados. Para os que já começaram a trabalhar, seu histórico profissional e contributivo deve ser considerado. Para os que ainda não ingressaram no mercado de trabalho, quando o fizessem, estariam submetidos a novas regras; Carência. Qualquer reforma deve contemplar um prazo de carência, visando a eliminar eventuais descontinuidades no planejamento de vida dos indivíduos. Na proposta a frente apresentada, contempla um prazo de carência de 3 anos. Assim, não haveria mudanças até o ano t+5, considerado t o ano de aprovação legal das propostas; Gradualismo. Estabelecer como princípio que as alterações aprovadas incidam suavemente ao longo do tempo, completando a transição no final de um processo que deverá ser bastante longo, em prazo de duas décadas; Uma agenda de reformas

36 Reforma outra vez: uma agenda
Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Paralelismo com o mundo. As novas regras devem estar alinhadas com as regras existentes em outros países. O aumento do requisito de idade para a aposentadoria; ou a redução da diferença entre as idades de aposentadoria de homens e mulheres, são tendências que já vêm se manifestando há bastante tempo; Regras diferentes para os ativos (transição) e futuros ativos (novas regras). É razoável que aqueles que já estão no mercado de trabalhão, tenham, em média, condições de vida próximas às atuais. O mesmo não ocorrerá com aqueles que entrarem no mercado de trabalho daqui cinco ou dez anos. Esses estarão sujeitos a se aposentar daqui a várias décadas, quando a expectativa de sobrevida for completamente diferente da atual. Nada mais natural, consequentemente, que essas pessoas tenham regras mais duras que as que forem enfrentadas por aqueles que já estão; Uma agenda de reformas

37 Reforma outra vez: uma agenda
Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Convergência. Uma agenda de reformas deve contemplar o principio de que todos devem estar sujeitos às mesmas regras. Isso implica que a agenda deve idealizar um único sistema previdenciário para todos os trabalhadores, independentemente de trabalharem so setor público ou privado; e Regra para o salário mínimo e indexação. Uma agenda deve contemplar o princípio básico de desindexação. Isso pode ser feito em três etapas. Uma agenda de reformas

38 Reforma outra vez: uma agenda
Salário mínimo Etapa 1: Regra de reajustamento do salário mínimo Aumento real de em 1,0% ao ano a partir de 2012 até 2022; Etapa 2: Desindexação do piso assistencial Fixar piso assistencial no valor do salário mínimo de 2012 e daí para frente reajuste com índice de preço. Etapa 3: Desindexação do piso previdenciário l Fixar piso previdenciário no valor do salário mínimo de 2023 e daí para frente reajuste com índice de preço. O mesmo para todos os demais Uma agenda de reformas

39 Reforma outra vez: uma agenda
Lógica da uma proposta de reforma previdenciária – AP, LOAS Tudo mantido Atuais beneficiários Regra para SM até 2023 e depois INPC AP por idade: continuidade da regra atual: incremento de 6 meses por ano no período de contribuição e elevação progressiva da idade: 66H e 64M e 25 anos de contribuição Atuais ativos Carência: 5 anos  regra antiga AP por TC: Regra de transição: proporcionalidade de tempo de contribuição: 38 H e 34M Novos ativos Uma agenda de reformas

40 Reforma outra vez: uma agenda
Lógica da uma proposta de reforma previdenciária - Pensões Atuais beneficiários Tudo mantido 70% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 15% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 15 anos; Atuais ativos 60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 15 anos; 60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 10 anos; Novos ativos 50% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 25% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 10 anos; Uma agenda de reformas

41 Previdência Social: sustentabilidade e reformas
OBRIGADO