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Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011 Seminário - O Futuro da Previdência Social no Brasil.

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1 Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011 Seminário - O Futuro da Previdência Social no Brasil

2 Sustentabilidade e reformas 2 Sustentabilidade e Reformas Aspectos institucionais; O tamanho e o gasto de nosso sistema; Aspectos demográficos; Projeção de gastos; Paradigma: caso das Pensões; Reforma, outra vez? O que será visto nessa apresentação?

3 Sustentabilidade e reformas 3 Estrutura institucional do sistema Constituição Federal – 1998 Titulo 8, Cap. II – Arts. 194 a 204. Seção I – Arts. 194 e 195 – Seguridade Social – Disp. Gerais. Seção II – Arts. 196 a 200 – Saúde. Seção III – Arts. 201 e 202 – Previdência Social. Seção IV – Arts. 203 e 204 – Assistência Social. EC 20/98; EC 41/2003 e EC 47/2005. Lei nº de 24/07/1991 define e regulamenta o Plano de Benefícios da Previdência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).

4 Sustentabilidade e reformas 4 Regras de acesso a benefícios Estrutura dos benefícios Aposentadorias Idade 65 (homem) / 60 (mulher) – com pelo menos 12 anos de contribuição. Invalidez Qualquer idade desde que filiado ao sistema. Tempo de contribuição 35 (homem) / 30 (mulher) [casos especiais]. Pensões sobrevivente (cônjuge ou parceiro). Basta o titular ser inscrito Auxílios trabalhadores formais. Benefícios Assistenciais LOAS indivíduo pobre 65 (homem) / 60 (mulher).

5 Sustentabilidade e reformas 5 Tamanho do sistema Resultado previdenciário: 2009 (% PIB). Composição% PIB Servidores (déficit ou NFSP)-1,7 Receita0,3 Despesa2,0 INSS (déficit)-1,4 Receita5,8 Despesa7,2 Total (déficit)-3,1 Receita6,1 Despesa9,2

6 Sustentabilidade e reformas 6 Tamanho do sistema Despesa com o pagamento de benefícios do INSS e com servidores inativos (% PIB).

7 Sustentabilidade e reformas 7 Tamanho do sistema Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos - INSS: (anos selecionados). Pop idosa: 3,38%

8 Sustentabilidade e reformas 8 Tamanho do sistema: comparação internacional Fonte: Banco Mundial, Despesa com Previdência e razão de dependência (80 países) – 2006.

9 Sustentabilidade e reformas 9 Aspectos demográficos 45,3 66,0 7,2

10 Sustentabilidade e reformas 10 Aspectos demográficos 84,9 51,8 84,9 9,9

11 Sustentabilidade e reformas 11 Aspectos demográficos 51,0 106,4 13,9

12 Sustentabilidade e reformas 12 Aspectos demográficos 49,4 124,5 19,3

13 Sustentabilidade e reformas 13 Aspectos demográficos 41,6 137,3 28,3

14 Sustentabilidade e reformas 14 Aspectos demográficos 36,8 139,2 40,5

15 Sustentabilidade e reformas 15 Aspectos demográficos 32,6 134,4 50,1

16 Sustentabilidade e reformas 16 Aspectos demográficos 28,3122,964,1 Praticamente o mesmo número de ,3 vezes maior do que 2010

17 Sustentabilidade e reformas 17 Por que a revisão de 2008 foi importante? População brasileira: Revisão 2004 e %59% A partir da próxima década, são 11 milhões a menos por década. E a partir da década seguinte, 10 milhões de trabalhadores a menos.

18 Sustentabilidade e reformas 18 Uma imagem do Brasil envelhecendo Participação dos grupos etários jovem e idoso no total da população e razões demográficas - Brasil: Fonte: IBGE – projeções demográficas, Perío dos Grupos etários Razões demográficas Inverso da razão C/B 0 a 59 (A) 15 a 59 (B) 60 anos + (C) 65 anos + (D) 75 anos + (E) C / BD / BE / B ,955,76,14,01,210,97,22,29, ,257,96,84,41,511,77,52,58, ,962,18,15,41,913,18,83,17, ,064,410,06,82,615,510,64,06, ,366,313,79,23,520,613,95,34, ,364,318,713,35,129,120,77,93, ,261,423,817,57,938,728,612,82, ,257,129,822,710,552,139,818,41,9 Eram 9,2 ativos para cada inativo e serão apenas 2

19 Sustentabilidade e reformas 19 O fator demográfico em perspectiva Razão de Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social Brasileira – histórico. Fonte: Pnad/IBGE.

20 Sustentabilidade e reformas 20 O fator demográfico em perspectiva Tabela 15: Esperança de Vida ao nascer e aos 60 anos - Brasil e média de alguns países europeus

21 Sustentabilidade e reformas 21 Aposentadoria Tempo de Contribuição Idade mínima e duração esperada de aposentadoria – Brasil e grupo de países (anos). Fonte: Rocha e Caetano (2008).

22 Sustentabilidade e reformas 22 Projeção da despesa previdenciária Simulações: hipóteses básicas. Concentrada em parte dos gastos do INSS. Aposentadorias, pensões e LOAS+RMV (média : 92% dos benefícios e 91% do total de gastos). União (2% PIB) e Estados e Municípios (2% PIB). Composição dos benefícios mantida constante. Relação benefícios/pop. idosa (60+) mantida constante. Relação piso/demais benefícios variando segundo cenário. Três cenários básicos: Cenário 1: somente efeito demográfico; Cenário 2: piso= 1% aa até 2022; demais=3% a cada 5 anos até 2022 e 4% por década para todos a partir de 2002.

23 Sustentabilidade e reformas 23 Projeção da despesa previdenciária População com 60 anos ou mais e quantidade de benefícios emitidos por tipo – Brasil: Ano Pop 60 anos ou mais (10 6 ) Total de Benefícios emitidos - Dezembro de cada ano (10 6 ) AposentadoriaPensãoLOAS + RMVTotal de benefícios

24 Sustentabilidade e reformas 24 Projeção da despesa previdenciária Simulação do gasto previdenciário (aposentadorias, pensões e RMV+LOAS) – Brasil

25 Sustentabilidade e reformas 25 Projeção da despesa previdenciária Simulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil ,0% 3,5% 4,0%

26 Sustentabilidade e reformas 26 Projeção da despesa previdenciária Simulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil ,0% 3,5% 4,0% 3,25% Média dos 35 últimos anos

27 Sustentabilidade e reformas 27 Paradigma: o caso da pensão Despesa com pensão por morte e razão de dependência (amostra: 36 países – Fonte: Banco Mundial, 2006.

28 Sustentabilidade e reformas 28 O benefício de Pensão Uma das razões de gastarmos muito com pensão por morte, comparativamente a outros países, é a ausência de condicionalidades ao acesso a este tipo de pensão. Em vários países existe a exigência de um período contributivo mínimo do segurado; Em muitos países é requerido um período mínimo de casamento ou união; Em diversos países, a condição de acesso ao benefício de pensão por morte está vinculada à idade da viúva e ao número de filhos menores de idade; Em geral, o valor concedido não é 100% como no Brasil; Mais ainda: em vários países a pensão não é vitalícia como o no Brasil e Em praticamente todos os países, ela se extingue com um novo casamento.

29 Sustentabilidade e reformas 29 Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total. Está concentrado majoritariamente entre as mulheres (+ de 90% do total). O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade; Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões; E se a diferença de idade for crescente com a idade, pois isso provoca elevação no tempo de duração do benefício, pressionando o sistema; Além disso, a união/matrimônio não é neutra por gênero, posto que mulheres sobrevivem, em média, 7 anos mais do que homens; Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas maior será a pressão sobre gastos. O benefício de Pensão

30 Sustentabilidade e reformas 30 O benefício de Pensão Idade média da mulher para idades selecionadas de homens contribuintes e aposentados Fonte: PNAD, 2008.

31 Sustentabilidade e reformas 31 O benefício de Pensão Distribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência do sexo masculino e de seu cônjuge Nota: Considera-se Mesma Faixa mulheres com até uma faixa etária mais jovem. Isso implica que será considerada mais jovem apenas a mulher que tiver pelo menos 6 anos menos que seu cônjuge.

32 Sustentabilidade e reformas O benefício de Pensão

33 Sustentabilidade e reformas 33 Pensão: uma simulação Fonte: Tafner, Simulação de despesa com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão de vários países País % de benefícios mantidos Economia - % da despesa atual QuantidadeValor Canadá12,47,292,8 EUA16,511,288,8 Finlândia15,113,486,6 Suécia56,535,464,7 Alemanha100,068,631,4 Espanha100,069,830,2 Itália100,075,924,1 Chile100,081,019,0 Argentina100,082,317,7 Índia100,073,326,7 Japão15,113,486,6 Costa Rica100,076,223,8 Portugal100,073,326,7 Rússia41,845,854,2

34 Uma agenda de reformas 34 Idades de aposentadoria em países selecionados (anos) Fonte: Cechin e Cechin, 2007 Reforma outra vez? Um olhar pelo mundo

35 Uma agenda de reformas 35 Reforma outra vez: uma agenda Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Tratamento desigual a casos desiguais. Quem já tem direitos adquiridos deve tê-los respeitados. Para os que já começaram a trabalhar, seu histórico profissional e contributivo deve ser considerado. Para os que ainda não ingressaram no mercado de trabalho, quando o fizessem, estariam submetidos a novas regras; Carência. Qualquer reforma deve contemplar um prazo de carência, visando a eliminar eventuais descontinuidades no planejamento de vida dos indivíduos. Na proposta a frente apresentada, contempla um prazo de carência de 3 anos. Assim, não haveria mudanças até o ano t+5, considerado t o ano de aprovação legal das propostas; Gradualismo. Estabelecer como princípio que as alterações aprovadas incidam suavemente ao longo do tempo, completando a transição no final de um processo que deverá ser bastante longo, em prazo de duas décadas;

36 Uma agenda de reformas 36 Reforma outra vez: uma agenda Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Paralelismo com o mundo. As novas regras devem estar alinhadas com as regras existentes em outros países. O aumento do requisito de idade para a aposentadoria; ou a redução da diferença entre as idades de aposentadoria de homens e mulheres, são tendências que já vêm se manifestando há bastante tempo; Regras diferentes para os ativos (transição) e futuros ativos (novas regras). É razoável que aqueles que já estão no mercado de trabalhão, tenham, em média, condições de vida próximas às atuais. O mesmo não ocorrerá com aqueles que entrarem no mercado de trabalho daqui cinco ou dez anos. Esses estarão sujeitos a se aposentar daqui a várias décadas, quando a expectativa de sobrevida for completamente diferente da atual. Nada mais natural, consequentemente, que essas pessoas tenham regras mais duras que as que forem enfrentadas por aqueles que já estão;

37 Uma agenda de reformas 37 Reforma outra vez: uma agenda Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária Convergência. Uma agenda de reformas deve contemplar o principio de que todos devem estar sujeitos às mesmas regras. Isso implica que a agenda deve idealizar um único sistema previdenciário para todos os trabalhadores, independentemente de trabalharem so setor público ou privado; e Regra para o salário mínimo e indexação. Uma agenda deve contemplar o princípio básico de desindexação. Isso pode ser feito em três etapas.

38 Uma agenda de reformas 38 Reforma outra vez: uma agenda Salário mínimo Etapa 1: Regra de reajustamento do salário mínimo Aumento real de em 1,0% ao ano a partir de 2012 até 2022; Etapa 2: Desindexação do piso assistencial Fixar piso assistencial no valor do salário mínimo de 2012 e daí para frente reajuste com índice de preço. Etapa 3: Desindexação do piso previdenciário l Fixar piso previdenciário no valor do salário mínimo de 2023 e daí para frente reajuste com índice de preço. O mesmo para todos os demais

39 Uma agenda de reformas 39 Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária – AP, LOAS Atuais beneficiários Tudo mantido Regra para SM até 2023 e depois INPC Atuais ativos AP por idade: continuidade da regra atual: incremento de 6 meses por ano no período de contribuição e elevação progressiva da idade: 66H e 64M e 25 anos de contribuição AP por TC: Carência: 5 anos regra antiga Regra de transição: proporcionalidade de tempo de contribuição: 38 H e 34M Novos ativos

40 Uma agenda de reformas 40 Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária - Pensões Atuais beneficiários Tudo mantido Atuais ativos 70% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 15% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 15 anos; Novos ativos 60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 15 anos; 60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 10 anos; 50% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 25% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 10 anos;

41 Previdência Social: sustentabilidade e reformas OBRIGADO


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