SIMULAÇÕES ATUARIAIS DA EC 41 Santiago do Chile, 29 de Janeiro de 2004.

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1 SIMULAÇÕES ATUARIAIS DA EC 41 Santiago do Chile, 29 de Janeiro de 2004

2 ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: PRINCIPAIS CONCEITOS EC20/98 - Condições de elegibilidade (tempo de contribuição, idade e alíquotas) e de valor de benefício da EC 20/98. CENÁRIO 1

3 1. Contribuição de inativos e pensionistas sobre a parcela do benefício que exceder a R$ 1.200,00 atuais aposentados, atuais pensionistas e risco expirado, assim como para os futuros pensionistas deste grupo. Contribuição sobre a parcela que exceder a R$ 2.400,00 para os futuros aposentados, futuros pensionistas de ativos e futuros pensionistas de futuros aposentados (Para os Estados, na União, o limite é de R$ 1.440,00); 2. Benefício de 100% para a parcela do benefício até R$ 2.400,00 e de 70% sobre o excedente (Aplica-se somente às pensões que serão concedidas); 3. Alíquota mínima para contribuição de 11% igual ao da União; 4. Carência no serviço público de 10 anos e 5 anos no cargo; 5. Fim da aposentadoria proporcional na regra de transição (exclui risco expirado); 6. Cálculo do benefício pela média dos salários de contribuição entre julho/1994 e a data da aposentadoria dos 80% maiores salários em cada regime (exclui risco expirado); 7. Redutor de 5% por ano de antecipação para as aposentadorias cujos requisitos forem completados a partir de 1/1/2006; para as demais a redução será de 3,5%. 8. Todos se aposentam assim que completam condições para aposentadoria que estiver mais próxima. Cenário 2 : Emenda Constitucional - EC Nº 41 Antecipada

4 Cenário 2, admitindo que 50% antecipa a aposentadoria tão logo complete condições para se aposentar e 50% posterga a aposentadoria visando a aposentadoria integral, sendo exigido cumprimento de 20 anos no serviço público e 10 anos no cargo. Cenário 3 : Emenda Constitucional - EC Nº 41 com Fator Comportamental

5 CONSOLIDADO DOS ESTADOS

6 GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DO DÉFICIT ESTADOS CONSOLIDADOS

7 Balanço Atuarial ESTADOS CONSOLIDADOS Cenário1: EC 20/98

8 Balanço Atuarial ESTADOS CONSOLIDADOS Cenário 2 : Emenda Constitucional - EC Nº 41 Antecipada

9 Balanço Atuarial ESTADOS CONSOLIDADOS Cenário 3 : Emenda Constitucional - EC Nº 41 com Fator Comportamental

10 Redução Déficit Atuarial ESTADOS CONSOLIDADOS

11 UNIÃO

12 GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DO DÉFICIT UNIÃO

13 RGPS

14 Déficit do RGPS Como Proporção do PIB - 2003 a 2022 - Cenário Base e Cenário Considerando Teto do RGPS como R$ 2.400,00 a partir de 2004