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ETAPAS DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Prof. Reginaldo Milani.

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1 ETAPAS DO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DISCIPLINA: AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Prof. Reginaldo Milani

2 INTRODUÇÃO O estudo de impacto ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. É com base nele que serão tomadas as principais decisões quanto a viabilidade ambiental de um projeto, quanto as necessidades de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo dessas medidas. No Brasil, existem diversos estudos ambientais, incluindo o próprio EIA: PCA - Plano de controle ambiental. RCA – Relatório de controle ambiental. RAP – Relatório ambiental Preliminar. PRAD – Plano de recuperação de áreas degradadas (estudo de aplicação circunscrita, como mineração)

3 PERSPECTIVAS DO EIA Há duas perspectivas bem diferentes para a elaboração de um EIA, que podem ser chamadas de: - Abordagem Exaustiva. - Abordagem Dirigida. A abordagem exaustiva busca um conhecimento quase enciclopédico do meio, e supõe que quanto mais se disponha de informações, melhor será a avaliação. Resultam longos e detalhados estudos de impacto ambiental, nos quais a descrição das condições atuais (diagnóstico ambiental) ocupa a quase totalidade do espaço.

4 PERSPECTIVAS DO EIA A abordagem dirigida pressupõe que só faz sentido levantar dados que serão efetivamente utilizados na análise dos impactos, ou seja, serão úteis para a tomada de decisões. Essa abordagem, objetiva o entendimento das relações entre o empreendimento e o meio e não a mera compilação de informações

5 INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ASSIM, DADO UM PROJETO, COMO SE COMEÇA UM ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS? Dentro de uma abordagem exaustiva, o estudo começaria pela compilação de dados existentes cerca da região onde se pretende implantar o empreendimento. Como não há orientação prévia, não se sabe quais dados serão relevantes, o que acaba resultando numa vasta compilação, como por exemplo sobre fauna e flora. Já na abordagem dirigida, a primeira atividade em um EIA é a identificação dos prováveis impactos ambientais. Tal identificação é preliminar e permite um entendimento inicial e provisório das possíveis consequências do empreendimento, ou seja, cria-se a hipótese sobre a resposta do meio às solicitações que serão impostas pelo empreendimento.

6 INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Claro que, para formular essas hipóteses é preciso dispor de um mínimo de conhecimento da região onde se pretende implantar o projeto, assim como um conhecimento do próprio projeto. A etapa seguinte seria a classificação ou hierarquização dos impactos listados, com o objetivo de selecionar aqueles mais significativos. Somente então, deve-se passar à fase de estudo das condições do meio ambiente, mas ainda assim mediante a preparação prévia de um plano de estudo. Exemplo: Suponha a construção de uma barragem; é obvio que se a área a ser inundada é usada como pasto, os impactos prováveis serão muito diferentes daqueles que adviriam se a área tiver cobertura de vegetação nativa.

7 INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Essa atividade denominada reconhecimento é feita por: 1. Visita a campo. 2. Visualização de fotografias aéreas ou imagens de satélites. 3. Uma rápida revisão bibliográfica. 4. Uma consulta aos órgãos públicos que detém informações setoriais, como estatísticas socioeconômicas; classificação do uso de terra, etc.. 5. Conversas informais com moradores ou lideranças locais

8 Quadro de informações para o reconhecimento ambiental inicial da área e seu entorno. 1. Mapas topográficos oficiais (Escala 1: a 1:10000) 2. Fotografias aéreas. 3. Imagens de satélite. 4. Plantas relativas ao projeto. 5. Memoriais descritivos do projeto. 6. Estudos ambientais anteriores. 7. Breve pesquisa bibliográfica. 8. Base de dados socioeconômicos. 9. Base de dados ambientais. 10. Conversa com moradores locais. 11. Conversa com prefeitos e funcionários municipais,

9 INICIO DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PROPOSTA TÉCNICA – é uma sequência lógica e genérica de planejamento e preparação de um estudo de impacto ambiental que todo EIA deve ter antes de sua execução (como qualquer trabalho técnico, projeto de engenharia ou projeto de pesquisa deve ter), e o resultado dessa fase deve ser consolidado em algum documento ou plano. O plano de trabalho descreve a estratégia de execução do estudo e os métodos que nele serão empregados, para que a empresa encarregada da preparação do EIA possa estimar seus custos e preparar suas propostas comercial e técnica.

10 Conteúdo plano de trabalho à realização de estudo de impacto ambiental (EIA) 1. Breve descrição do empreendimento. 2. Breve descrição das alternativas que serão avaliadas. 3. Localização. 4. Delimitação da área de estudo. 5. Características ambientais básicas da área. 6. Principais impactos prováveis devido ao empreendimento. 7. Considerações sobre os prováveis impactos mais significativos.

11 Conteúdo plano de trabalho para realização de estudo de impacto ambiental (EIA) 8 -Estrutura proposta para o EIA e conteúdo de cada capítulo e seção. 9 – Metodologia de levantamento e tratamento de dados Procedimento de análise de impactos. 11- Formas de apresentação dos resultados (escala de mapas, etc..) Compromissos de consulta pública.

12 ATIVIDADES PREPARATÓRIAS A PRIMEIRA ATIVIDADE PREPARATÓRIA É O RECONHECIMENTO AMBIENTAL PRELIMINAR. OUTRA ATIVIDADE IMPRESCIDÍVEL É A CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO PROPOSTO E DE SUAS ALTERNATIVAS. AINDA É CONVENIENTE COMO ATIVIDADE PREPARATÓRIA REALIZAR UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO PROJETO PROPOSTO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

13 IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS A identificação dos impactos ambientais na fase preliminar consiste na preparação de uma lista das prováveis alterações decorrentes do empreendimento. Nessa fase, não há preocupação com a classificação dos impactos, segundo seu grau de importância, mas devem ser descartados os impactos irrelevantes. No reconhecimento do empreendimento proposto e suas alternativas, é possível identificar as mais evidentes características ambientais que poderão ser afetadas pelo projeto. A análise dos impactos do empreendimento sempre será feita com base no estudo das interações possíveis entre as ações ou atividades que compõem o empreendimento e os componentes ou processos do meio ambiente.

14 IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS IMPACTOS PROVÁVEIS Na etapa inicial as interações podem ser identificadas a partir de: 1. Analogia com casos similares. 2. Experiência e opinião de especialistas (incluindo a equipe ambiental) 3. Dedução, ou seja, confrontar as principais atividades que compõem o empreendimento com os processos ambientais atuantes no local, inferindo consequências lógicas. 4. Indução, ou seja, generalizar a partir de fatos ou fenômenos observados.

15 IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS O fundamento para estruturar e organizar um estudo de impacto ambiental é a identificação preliminar dos prováveis impactos. Identificar prováveis impactos não é uma tarefa difícil, mas deve ser executada com discernimento e de maneira sistemática e cuidadosa, de modo a cobrir todas as possíveis alterações ambientais decorrentes de um empreendimento, mesmo se for sabido que algumas dessas alterações são pouco significativas. São ponto de partida para a identificação preliminar dos impactos prováveis o entendimento das atividades e operações que compõem o projeto e de suas alternativas.

16 IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS Os impactos ambientais decorrem de uma ou de um conjunto de ações ou atividades humanas realizadas em um certo local. Assim, estabelece-se uma relação de causa e efeito, na qual as ações tecnológicas são a causa de alterações de processos ambientais que, por sua vez, modificam a qualidade do ambiente induzindo a impactos ambientais. Para identificar os impactos ambientais, deve-se conhecer bem suas causas ou ações tecnológicas. Por isso, é usual que antes da identificação propriamente dita dos impactos seja elaborada uma lista de atividades que compõem o empreendimento. Tal lista deve ser o mais detalhada possível, de maneira a mapear todas as possíveis causas de alterações ambientais

17 EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. FASE DE PLANEJAMENTO: 1. Estudo de viabilidade técnica e econômica e de alternativas de localização. 2. Investigações geotécnicas preliminares. 3. Divulgação do empreendimento. 4. Declaração de utilidade pública e anúncio de desapropriações.

18 EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. FASE DE IMPLANTAÇÃO: ATIVIDADES PREPARATÓRIAS 1. Execução das desapropriações. 2. Pagamento de indenizações. 3. Contratação de serviços. 4. Contratação de mão de obra. 5. Implantação do canteiro de obras. 6. Deslocamento de máquinas. 7. Aquisição de bens e insumos. 8. Estocagem de bens e insumos. 9. Remoção da vegetação.

19 EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS. FASE DE IMPLANTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO. 1. Escavações para preparação de células. 2. Compactação do solo no fundo das células. 3. Instalação de sistemas de drenagem no fundo e nos taludes laterais. 4. Instalação de manta impermeável no fundo e nos taludes laterais. 5. Instalação de dutos para coleta de biogás. 6. Implantação do sistema drenagem de águas pluviais. 7. Perfuração de poços de monitoramento das águas subterrâneas. 8. Construção de guarita, escritório e demais instalações 9. Instalação de cercas e implantação de cortina vegetal.

20 FASE DE OPERAÇÃO: 1. Circulação de caminhões pela via de acesso. 2. Recebimento e pesagem dos caminhões. 3. Descarga dos caminhões. 4. Compactação do lixo. 5. Recobrimento do lixo com terra. 6. Coleta de chorume. 7. Tratamento de chorume ou encaminhamento para estação de tratamento. 8. Coleta e queima do biogás. 9. Conservação e manutenção de áreas verdes. 10. Monitoramento ambiental. EXEMPLO DE PRINCIPAIS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM ATERRO DE RESÍDUOS.

21 FASE DE DESATIVAÇÃO: 1. Recobrimento definitivo com solo. 2. Plantio de gramíneas nas bermas e taludes. 3. Monitoramento geotécnico. 4. Monitoramento ambiental. 5. Tratamento de chorume ou encaminhamento para estação de tratamento.Coleta e queima de biogás.

22 EXERCICIO DE AULA DESCREVER AS ATIVIDADES COMPONENTES DE UM EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA. 1. Fase de Planejamento. 2. Fase de implantação: Atividades Preparatórias 3. Fase de implantação: Atividades construção. 4. Fase de implantação: Desmobilização. 5. Fase de operação:


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