O ITV e a Gestão Pública Rio de Janeiro 26 de Agosto 2005.

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1 O ITV e a Gestão Pública Rio de Janeiro 26 de Agosto 2005

2 Objetivos do Instituto Teotônio Vilela - ITV Estimular gestão competente; Apoiar os prefeitos e vereadores do PSDB Acompanhar as ações municipais, com ênfase na área social

3 Municípios X Qualidade de vida Organização serviço de saúde Ensino infantil Ensino fundamental Serviços urbanos Ocupação do solo urbano Preservação do meio ambiente

4 Municípios administrados pelo PSDB Brasil: 5.564 Municípios Prefeitos PSDB : 870 Rio de Janeiro: 92 Municípios PSDB: 3 Prefeitos PSDB: 76 Vereadores, em 41 municípios Espírito Santo: 78 Municípios PSDB: 5 Prefeitos PSDB: 76 Vereadores, em 54 municípios

5 RJ e ES: municípios PSDB Índice de Desenvolvimento Humano-IDH (2000) - Brasil: 0,766 (Médio) Rio de Janeiro : 0,807 (alto) – 5° - PSDB/Maior IDH : 0,842 (alto) - PSDB/ Menor IDH : 0,679 (médio) Espírito Santo: 0,765 (médio) – 11° - PSDB/Maior IDH : 0,856 (alto) - PSDB/Menor IDH :0,673 (médio)

6 Municípios PSDB: RJ e ES Analfabetismo (2000) - Brasil: 13,6% - RJ: 6,6% - ES:11,7 - PSDB/ Menor taxa: 4,4% (RJ); 4,6%(ES) - PSDB/ Maior taxa: 25% (RJ) ; 25,7% (ES) Mortalidade Infantil menos de 1 ano (2000) - Brasil: 34,05 - RJ: 21,21 - ES: 29,17 - PSDB/Menor taxa: 12,76 (RJ); 12,91 (ES) - PSDB/Maior taxa: 38,69 (RJ); 44,91 (ES)

7 SAÚDE : municípios PSDB RJ e ES Saúde Cobertura* ACS (janeiro 2005) Brasil: 82,6% RJ: 64,6% ES: 92,6% Municípios PSDB 100%: 13 (RJ): 45(ES) mais 85% e menos 100%: 6 (RJ); 1 (ES) mais 60% e menos 85%: 2 (RJ); 4 (ES) menos 60%: 19 (RJ);3 (ES) RJ: 10 municípios menos de 30% de cobertura * Percentual da população

8 RJ e ES: municípios PSDB Saúde Cobertura* PSF (janeiro 2005) Brasil: 61,9% RJ: 52,2 % ES: 65,8 % Municípios PSDB: 100%: 11 (RJ); 23 (ES) 60% a 99%: 7 (RJ); 11 (ES) mais 30% menos 60%: 8(RJ); 8(ES) menos 30%:14 (RJ);11 (ES) 0%: 4 (RJ); 8 (ES) * Percentual da população

9 RJ e ES: municípios PSDB Educaçã o Matriculas Ensino Fundamental (7 a 14 anos)* Brasil:97,0% RJ: 98,2%; ES:93,5% PSDB - maior taxa: 100,0% - menor taxa: 84,6% (RJ); 81,2% (ES) Abandono Escolar (1ª a 4ª) Brasil: 7,90% RJ: 4,1%; ES: 4,0% PSDB - menor taxa: % 0% - maior taxa: 13,1% (RJ): 12,7% (ES) Abandono Escolar (5ª a 8ª) Brasil: 13,0% RJ: 7,0 % ; ES 9,6% PSDB - menor taxa: % 0,0% - maior taxa: % 18,0% (RJ); 22,9% (ES)

10 RJ e ES: municípios PSDB Rede geral de esgoto - percentual de familias servidas(2000): Menos de 20% - municípios: 6(RJ);13 (ES) Mais de 20% e menos de 50%- municípios 15 (RJ) - 20 (ES) Mais de 70% - municípios: 10 (RJ); 6 (ES)

11 RJ e ES: municípios PSDB Rede geral de água- percentual de famílias servidas (2000): Menos de 30% - municípios: 4(RJ); 8 (ES) Mais 30% a 50% - municípios: 6 (RJ): 10 (ES) Mais 50% a 70% - municípios: 14 (RJ);16 (ES) Mais 70% - municípios: 16 (RJ); 19 (ES)

12 RJ e ES: municípios PSDB Coleta de lixo/serviço limpeza: percentual de famílias servidas (2000): Menos de 25% - Municípios: 0 (RJ); 7(ES) De 25% a 50% - Municípios:6(RJ);19 (ES) De 51% a 75%-Municípios:14(RJ);19(ES) Mais 75% -Municípios:20 (RJ); 8 (ES)

13 Diagnóstico ITV: o retrato do município Indicadores Índice de Desenvolvimento Humano – IDH - Síntese Educação Saúde Saneamento Proteção social Gestão urbana

14 Diagnóstico Últimos dados disponíveis Base para Planejamento: PPA, LOA e PD Referencial para as metas físicas

15 Metas/Referenciais - Educação Analfabetismo (mais de 15 anos): redução 50% Matrículas ensino fundamental : Mínimo de 97,5% Matrículas ensino infantil (0 a 5 anos): atender a demanda Abandono escolar : redução 50% Infra-estrutura escolas municipais : 100% com água, luz, instalações sanitárias, biblioteca;computador, internet Qualificação professores

16 Metas/Referenciais- Saúde Mortalidade infantil: Redução substantiva Taxas até 40 por mil nascidos vivos: redução de 20% Taxas de 41 a 50 por mil nascidos vivos: redução de 25% Taxas de 51 a 60 por mil nascidos vivos: redução de 30% Taxas superiores a 60 por mil nascidos vivos: redução de 50% Atendimento pré-natal e para recém-nascidos: Aumento Mortalidade Materna: Redução 50%

17 Metas/Referenciais - Saúde Cobertura ACS e PSF: 100% Doenças Endêmicas da região: eliminação ou redução drástica Prevenção DST/AIDS: apoio a campanhas e ações educativas

18 Metas/Referenciais - Saneamento Rede de Esgoto: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas Água encanada e tratada: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas Limpeza Urbana: aumento mínimo de 50% dos domicílios ou famílias atendidas por coleta de lixo Reciclagem e coleta seletiva de lixo: implantar

19 Gestão Urbana – Estatuto da Cidade Rio de Janeiro Planos Diretores (2001): Barra Mansa;Belford Roxo; Campos dos Goytacazes; Duque de Caxias; Itaguaí; Itaperuna; Itatiaia; Japeri e Macaé; Paty do Alferes; Resende; Rio de Janeiro; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São João da Barra; São João de Meriti; Silva Jardim; Valença; Volta Redonda. Aprovar até outubro 2006:Bom Jardim; Bom Jesus de Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Itaboraí; Mesquita;Miguel Pereira; Nova Friburgo; Parati;Rio Bonito;São Francisco de Itabapoana;Seropédica e Tanguá. Aprovar, sem data: Cambuci; Carapebus; Porto Real;Santa Maria Madalena; Varre-Sai

20 Gestão Urbana – Estatuto da Cidade Espírito Santo Planos Diretores (2001): Aracruz; Cachoeiro do Itapemirim; Colatina; Conceição da Barra; Ibatiba; Marataízes; Santa Teresa; Vila Velha; Vitória Aprovar até outubro 2006: Barra de São Francisco; Cariacica; Castelo: Guaçui; Itapemirim;Iúna: Mimoso do Sul;Pedro Canário; Pinheiros; Santa Maria de Jetibá;São Gabriel da Palha;Viana. Aprovar, sem data:Alto Rio Novo; Anchieta;Divino de São Lourenço; Ibatiba; Ibiratama; Itaguaçu;Itarana;Jaguaré; Muniz Freire; Muqui; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; São José do Calçado; Sooretama; Vargem Alta; Venda Nova do Imigrante; Vila Pavão.

21 -Metas educação Macaé – RJ Atual Meta (%) (%) Analfabetismo 7,9 4,0 Matriculas Fundamental 100,0 100,0 Matriculas 0 a 5 anos Atender Demanda Abandono 1ª a 4ª 2,2 1,1 Abandono 5ª a 8ª 7,8 3,9 Escolas com Biblioteca 19,7 100,0 Escolas com internet 9,9 100,0 Escolas com lab. Informática 7,0 100,0

22 -Metas Saúde Macaé-RJ Atual Meta Mortalidade inf. (até 1 ano) 23,5 18,8 Mortalidade inf (até 5 anos) 26,6 21,3 Cobert. ACS (% POP) 51,8 100,0 Cobert. ESF (% POP) 57,4 100,0

23 -Metas Saúde e Saneamento Macaé-RJ Saúde Atual Meta Mortalidade Materna Redução 50% Doenças Endêmicas Redução Drástica Prevenção DST/AIDS Apoiar campanhas Atendimento Gestantes e recém-nascidos Aumentar Saneamento Atual Meta Rede Esgoto (% famílias atendidas) 67,3 100,0 Água tratada (%famílias atendidas) 89,3 100,0 Coleta de lixo(% famílias atendidas) 91,7 100,0 Reciclagem e coleta de lixo Implantar

24 -Metas Rede de Proteção Social Macaé-RJ Atual Meta Atend. Prog. Transf. Renda(% pop.alvo) 32,5 100,0 Apoio Idosos,port. Defic. (% pop.alvo) 100,0 Prevenção de drogas Implantar Primeiro Emprego Implantar Formação cooperativas Implantar Capacitação profissional Implantar Registro civil gratuito Implantar Credenciamento maternidades reg.civil Implantar Gestão Urbana Plano Diretor Sim. Revisar?

25 Municípios: competências Ensino infantil; Ensino fundamental – compartilhada com os Estados- (Lei 11.114, de 16.05.2005, a partir de 6 anos, ano letivo 2006 – LDB); Organização serviços de saúde; Proteção do meio ambiente, combate à poluição, preservação das florestas, fauna e flora Serviços públicos de interesse local, inclusive transporte coletivo; ordenamento territorial; Proteção do patrimônio histórico e cultural; Promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

26 Municípios Obrigações Aprovação PPA – 2006-2009 Aprovação LDO e LOA – anual Aprovação Plano Diretor - até outubro 2006 Educação: 25% das receitas com impostos e transferências estaduais e federais/FPM Saúde: 15% das receitas com impostos e transferências estaduais e federais/FPM Pessoal: máximo 60% da Receita Corrente Líquida – 6% Legislativo e 54% Executivo.

27 Questões Fundamentais Parceria do ITV com o municípios Municípios administrados PSDB: Revisão dos dados e adoção das metas Vereadores: Adoção de referenciais ITV: Apoio e acompanhamento das ações e metas

28 Fale com o ITV Site: www.itv.org.brwww.itv.org.br E-mail: municipiostucanos@itv.org.brmunicipiostucanos@itv.org.br itv@itv.org.br Endereço: Senado Federal, Anexo I – 17º andar CEP: 70.165-900 – Brasilia – DF (61) 224 52 82; FAX: (61) 226 94 47