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REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Desafios e perspectivas.

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Apresentação em tema: "REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Desafios e perspectivas."— Transcrição da apresentação:

1 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Desafios e perspectivas

2 APRESENTAÇÃO BREVE HISTÓRICO SITUAÇÃO ATUAL DESAFIOS PERSPECTIVAS IMEDIATAS

3 HISTÓRICO Instituída pela Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997 Alterada pelas Leis Complementares Nº172, de 17/01/2000; Nº 190 de 08/01/2001 e Nº 221, de 10/01/2002. Novamente alterada na Lei Complementar Nº 262, de 29/12/2003 Oito municípios fazem parte da Região Metropolitana de Natal: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu, Extremoz e Nísia Floresta.

4 HISTÓRICO Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal Criado pelo artigo 2º da Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997 Integrado por 11 membros: Prefeitos (08) Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Governo do Estado) – Presidente do Conselho Representante da Assembléia Legislativa do RN Rep. do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal

5 DADOS DA RMN Área: 2,5118 mil Km 2 População: (40%) PIB: (60% do Estado) IDH-M: 0, Esperança de vida ao nascer: 68,39 anos Mortalidade até 5 anos: 59,54 / mil Renda per capita: R$ 277,12 Percentual de pessoas com renda abaixo de R$ 75,50: 35,6% Percentual de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas: 15,99% 80 mil desempregados 51,8 % dos ocupados em trabalhos informais ou precários FONTES: PNUD 2000 e DIEESE

6 DADOS DA RMN Entre 1991 e 2000, a RMN cresceu a uma taxa de 2,63% ao ano. No mesmo período, os municípios da região apresentaram as seguintes taxas:.Parnamirim – 7,90%.São Gonçalo do Amarante – 4,90%.Nísia Floresta – 3,60%.Extremoz – 3,10%.Macaíba – 2,70%.São José de Mipibu – 2,40%.Ceará-Mirim – 2,00%.Natal – 1,80% FONTE: IBGE

7 DESAFIOS Pactuação Política Executivos Legislativos Instituições Públicas Necessidade de integração <

8 DESAFIOS Participação da Sociedade Entidades Populares O N Gs Iniciativa Privada > Identificação de problemas < > Apresentação de proposições < > Acompanhamento e controle <

9 DESAFIOS Sistema de Informações Interdisciplinaridade < Decisão Política < Intersetorialidade <

10 DESAFIOS Corpo Técnico Pesquisa, análise e diagnóstico < > Diretrizes, planos, programas e projetos <

11 PERSPECTIVAS IMEDIATAS Tarifas de Transporte Tarifas de Telefonia Serviços de Saúde Caráter Pedagógico < > Consciência Metropolitana <

12 CONTATOS GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova – Natal / RN Fones: (84) – Coordenador: George Câmara Celular: (84) Endereço eletrônico:


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