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Consórcio de Cooperativas:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Consórcio de Cooperativas: uma estratégia para acesso a mercados
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Esquema da apresentação
1ª Parte: Contextualização econômica 2ª Parte: Formatação do modelo de integração 3ª Parte: Ações 2009 DENACOOP
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Demanda por Alimentos Cenário Mundial
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População no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, Elaboração: ICONE.
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Mudança nos Padrões de Consumo
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PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO
(MÉDIA ANUAL - MUNDO) UE (1º) 7,7% EUA (2º) 7,3% CAN (5º) 7,2% JPN (3°) 2,3% Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT Elaboração: DENACOOP/MAPA
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PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO
(MÉDIA ANUAL - MUNDO) VIE (23º) 20,5% MAR (30°) 20,1% UCR (29º) 17,7% AFS (27º) 16,2% RUS (6º) 14,7% ROM (22°) 14,2% CHN (4°) 14,1% Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTAT Elaboração: DENACOOP/MAPA
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Exportações
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Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
(US$ bilhões) 41,8% ,4% ,8% ,9% ,4% ,3% PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO Fonte: MAPA
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Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões) 2,1% ,4% ,6% ,1% ,0% PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS Fonte: MAPA/OCB
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Fusões / Aquisições no mercado
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Fusões e Aquisições no Brasil
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Fusões e Aquisições no Brasil Setores com mais transações em 2008
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O que fazer?
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1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Início da Existência Legal
Associação Cooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº , de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971
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2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
Fusão Incorporação Sociedade empresária Joint Venture - Consórcio Número de Membros – mínimo 02 Características Perda de identidade Problema social (desemprego) Necessidade de capital Problema Fiscal Não detêm personalidade jurídica Início da Existência Legal Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Lei 6404 (Lei das SA) Código Civil * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64);
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Formatação do modelo de integração
1. CONSÓRCIO - conceito e marco legal 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto 3. MODELO SOCIETÁRIO - acordo de base 4. GOVERNANÇA - modelo de gestão 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento 7. EXEMPLOS
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1. CONSÓRCIO - conceito Cooperativa Agroindústria Distribuição
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1. CONSÓRCIO – Marco legal
CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEGISLAÇÃO: LEI N , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISÓRIA N , DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N , DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI N , DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 LEI N , DE 10 DE JANEIRO DE 2002
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2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto
a) compra conjunta b) importação c) contratação de assessorias d) planta industrial e) distribuição conjunta e) exportação
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3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base
Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.
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4. GOVERNANÇA – modelo de gestão
Sistema de votos. Quorum de decisão. Forma de administração: Assembléia de Constituição Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio. Aumento e diminuição do capital patrimonial. Aspectos tributários. Lançamentos contábeis. Cláusulas técnicas.
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5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos
Contrato de constituição do consórcio. Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.
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6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento
Indicação de representantes. Assembléia de Constituição. Aprovação do contrato. Eleição do conselho de administração.
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Casa Apis / Canal Export
7. EXEMPLOS Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Exportador – Canal Export Ltda Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ ,00 de investimento Capacidade processamento – t / ano
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Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)
Nº de associados: (início) (atual) Área: 8 milhões ha (início) Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21 cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja Brasil; 10% total área cultivada milho Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado Brasil.
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CCAB CONSÓRCIO CCAB Holding S/A
Agro Ltda CCAB Projetos Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda
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COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário
Criação: setembro de 2008 Nº de consorciados: 21 cooperativas Estado: PR Objetivo: escala de comercialização, aquisição de fertilizantes e logística e distribuição conjunta Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lácteos.
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DENACOOP ATIVIDADES PLANEJADAS - 2009 COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
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COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
DENACOOP COOPERATIVISMO PARA O FUTURO JovenCoop - Capacitar jovens para o cooperativismo CooperGênero - Estimular a equidade entre homens e mulheres NorCoop - Fortalecer o Cooperativismo - Regiões Norte e Nordeste Prêmio Técnico Empreendedor - Estímulo a prática empreendedora cooperativa Publicações - Materiais educativos sobre o cooperativismo
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DENACOOP INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
InterAgro - Agroindustrialização de Cooperativas InovaCoop - Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica ProfiCoop - Profissionalização da Gestão Cooperativa CapitalCoop - Capitalização e Financiamento de Cooperativas
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INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
DENACOOP INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS Prosul - Integração Regional Cooperativa no Mercosul Participar RECM Missão de Capacitação (ProChile) Procin - Cooperação Internacional e Internacionalização de Cooperativas Encomex AgroEx Missões Vendedoras (China, Espanha, Rússia, Itália) Missões de Capacitação (Espanha, Itália) Aprendendo a Exportar Cooperativas
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Fone: (61) s: Daniel Amin Ferraz Diretor do DENACOOP
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