Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz.

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1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz

2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 Esquema da apresentação 1ª Parte: Contextualização econômica 2ª Parte: Formatação do modelo de integração

3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3 Demanda por Alimentos Cenário Mundial

4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4 População no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE. Crescimento Populacional Urbanização acelerada

5 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 5 Mudança nos Padrões de Consumo Aumento da renda e do consumo per capita Efeito-Graduação

6 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6 Consumo China x Aumento demanda mundial Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE. Produto Consumo per capita atual (kg) Exportações em 2005 (em 1.000 ton) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações ChinaBrasilMundoBrasilMundoBrasil Carne bovina 5,637,27.2732.10918%63% Carne de aves 7,836,86.5272.50220%53% Açúcar8,557,050.69117.0903%8%

7 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 7 Participação Brasileira no Mercado Mundial

8 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Ano 2006 (em milhões de US$) País Importação TotalImportação Brasil México19.000270 Índia8.000150 Indonésia7.000300 Noruega6.000200 Turquia6.000210 Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008

9 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 9 Participação brasileira no mercado da União Européia Ano 2006 (em milhões de US$) Produto UE importa do mundo UE importa Brasil Brasil exporta mundo Milho670110460 Frutas2.700260270 Cacau2.27000 Mel250825 Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008

10 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 10 Participação brasileira no mercado da Rússia Ano 2006 (em milhões de US$) Produto Rússia Importa do mundo Rússia Importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Frutas2.46020340 Queijos e manteiga720015 Flores26005 Concentrados de café27540410 Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008

11 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 11 Participação brasileira no mercado da Arábia Saudita Ano 2006 (em milhões de US$) Produto Aráb. Saud. importa do mundo Aráb. Saud. importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Milho2152460 Lácteos1.0000300 Café5812.930 Frutas3440174 Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008

12 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 Investimento Estrangeiro Direto (IED)

13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 13 IED – Países de origem (2007) Valor total: US$ 33,7 bilhões Fonte: BACEN

14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 14 Fusões / Aquisições no mercado

15 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 15 Fusões e aquisições - 2007

16 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 Transações por setor

17 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 17 O que fazer?

18 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 18 Integração contratual das cadeias produtivas para exportação INTEGRAR PARA EXPORTAR

19 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 19 AssociaçãoCooperativaCondomínio Rural Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas 02 ou mais produtores rurais Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Atividade de produção e comercialização; * Voto por cabeça;* Fundo patrimonial; * Venda externa – ato mercantil *Personalidade Jurídica Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971 * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64); * Código Civil 1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS

20 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20 FusãoIncorporação Sociedade empresária Joint Venture - Consórcio Número de Membros – mínimo 02 Características Perda de identidade Problema social (desemprego) Perda de identidade Necessidade de capital Problema Fiscal Não detêm personalidade jurídica Início da Existência Legal Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Lei 6404 (Lei das SA) Código Civil * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64); 2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

21 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 21 Formatação do modelo de integração 1. CONSÓRCIO – conceito 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto 3. MODELO SOCIETÁRIO 4. GOVERNANÇA – modelo de gestão 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento 7. EXEMPLOS

22 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 22 1. CONSÓRCIO - conceito Condomínio Cooperativa Condomínio Agroindústria Distribuição Condomínio

23 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 23 1. CONCÓRCIO – Marco legal A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Código Civil) B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976

24 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 24 Etapas: a) compra conjunta b) importação c) contratação de assessorias d) planta industrial e) distribuição conjunta e) exportação 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto

25 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 25 3. MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

26 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 26 4. GOVERNANÇA – modelo de gestão Sistema de votos. Quorum de decisão. Forma de administração: Assembléia de Constituição Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio. Aumento e diminuição do capital patrimonial. Aspectos tributários. Lançamentos contábeis. Cláusulas técnicas.

27 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 27 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos Contrato de constituição do consórcio. Registro civil ou mercantil.

28 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 28 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento Indicação de representantes. Assembléia de Constituição. Aprovação do contrato. Eleição do conselho de administração.

29 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Exportador – Canal Export Ltda Estados abrangidos: PI, CE e BA R$ 6.000.000,00 de investimento 10 instituições de apoio envolvidas Capacidade processamento – 2.000 t / ano Meta de exportação – 1.000 t / ano 7. EXEMPLOS Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export

30 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 30 1.Criação: abril de 2006, 14 cooperativas 2.Nº de associados: 15.000 3.Área: 8 milhões ha 4.Estados: MS; MT; GO e BA 5.Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos 6.Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21 cooperativas, deliberativa; CCAB Ltda, braço operacional do negócio 7.Capacidade produtiva: 21% total área cultivada soja Brasil; 13% total área cultivada milho Brasil; 60% total área cultivada algodão de qualidade; 65% total exportações brasileiras pluma de algodão.

31 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 31 Lácteos – Unaí (MG) PARCEIROS: Mapa; Fundação D. Cabral; BID; Município; Cooperativas INVESTIMENTO: R$ 1.440.000,00 PRAZO: 24 meses Objetivos: Transferência de tecnologia de gestão; Acesso a Mercados; Integração horizontal (vertical)

32 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 32 1.Criação: em andamento 2.Nº de consorciados: 21 cooperativas 3.Estado: PR 4.Objetivo: escala de comercialização, aquisição de fertilizantes e logística e distribuição conjunta 5.Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lácteos. COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário

33 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 33 NIEx: niex@agricultura.gov.br MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA-EXECUTIVA 33 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Dr. DANIEL AMIN FERRAZ daniel.amin@agricultura.gov.br