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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz.

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1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA - EXECUTIVA Dr. Daniel Amin Ferraz

2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 Esquema da apresentação 1ª Parte: Contextualização econômica 2ª Parte: Formatação do modelo de integração

3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3 Demanda por Alimentos Cenário Mundial

4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4 População no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, Elaboração: ICONE. Crescimento Populacional Urbanização acelerada

5 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 5 Mudança nos Padrões de Consumo Aumento da renda e do consumo per capita Efeito-Graduação

6 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6 Consumo China x Aumento demanda mundial Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE. Produto Consumo per capita atual (kg) Exportações em 2005 (em ton) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações ChinaBrasilMundoBrasilMundoBrasil Carne bovina 5,637, %63% Carne de aves 7,836, %53% Açúcar8,557, %8%

7 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 7 Participação Brasileira no Mercado Mundial

8 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Ano 2006 (em milhões de US$) País Importação TotalImportação Brasil México Índia Indonésia Noruega Turquia Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

9 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 9 Participação brasileira no mercado da União Européia Ano 2006 (em milhões de US$) Produto UE importa do mundo UE importa Brasil Brasil exporta mundo Milho Frutas Cacau Mel Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

10 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 10 Participação brasileira no mercado da Rússia Ano 2006 (em milhões de US$) Produto Rússia Importa do mundo Rússia Importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Frutas Queijos e manteiga Flores26005 Concentrados de café Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

11 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 11 Participação brasileira no mercado da Arábia Saudita Ano 2006 (em milhões de US$) Produto Aráb. Saud. importa do mundo Aráb. Saud. importa do Brasil Brasil exporta p/ mundo Milho Lácteos Café Frutas Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA

12 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 Investimento Estrangeiro Direto (IED)

13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 13 IED – Países de origem (2007) Valor total: US$ 33,7 bilhões Fonte: BACEN

14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 14 Fusões / Aquisições no mercado

15 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 15 Fusões e aquisições

16 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 Transações por setor

17 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 17 O que fazer?

18 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 18 Integração contratual das cadeias produtivas para exportação INTEGRAR PARA EXPORTAR

19 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 19 AssociaçãoCooperativaCondomínio Rural Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas 02 ou mais produtores rurais Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Atividade de produção e comercialização; * Voto por cabeça;* Fundo patrimonial; * Venda externa – ato mercantil *Personalidade Jurídica Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Código Civil (Lei nº , de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971 * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64); * Código Civil 1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS

20 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20 FusãoIncorporação Sociedade empresária Joint Venture - Consórcio Número de Membros – mínimo 02 Características Perda de identidade Problema social (desemprego) Perda de identidade Necessidade de capital Problema Fiscal Não detêm personalidade jurídica Início da Existência Legal Registro – Junta Comercial Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Base Legal Lei 6404 (Lei das SA) Código Civil * Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30/11/64); 2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

21 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 21 Formatação do modelo de integração 1. CONSÓRCIO – conceito 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto 3. MODELO SOCIETÁRIO 4. GOVERNANÇA – modelo de gestão 5. INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos 6. CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento 7. EXEMPLOS

22 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONSÓRCIO - conceito Condomínio Cooperativa Condomínio Agroindústria Distribuição Condomínio

23 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONCÓRCIO – Marco legal A)CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEI N , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISÓRIA N , DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N , DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 LEI N , DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Código Civil) B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI N , DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976

24 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 24 Etapas: a) compra conjunta b) importação c) contratação de assessorias d) planta industrial e) distribuição conjunta e) exportação 2. PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto

25 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

26 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GOVERNANÇA – modelo de gestão Sistema de votos. Quorum de decisão. Forma de administração: Assembléia de Constituição Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio. Aumento e diminuição do capital patrimonial. Aspectos tributários. Lançamentos contábeis. Cláusulas técnicas.

27 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos Contrato de constituição do consórcio. Registro civil ou mercantil.

28 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento Indicação de representantes. Assembléia de Constituição. Aprovação do contrato. Eleição do conselho de administração.

29 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cooperativas na Central produtores Exportador – Canal Export Ltda Estados abrangidos: PI, CE e BA R$ ,00 de investimento 10 instituições de apoio envolvidas Capacidade processamento – t / ano Meta de exportação – t / ano 7. EXEMPLOS Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export

30 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 30 1.Criação: abril de 2006, 14 cooperativas 2.Nº de associados: Área: 8 milhões ha 4.Estados: MS; MT; GO e BA 5.Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos 6.Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21 cooperativas, deliberativa; CCAB Ltda, braço operacional do negócio 7.Capacidade produtiva: 21% total área cultivada soja Brasil; 13% total área cultivada milho Brasil; 60% total área cultivada algodão de qualidade; 65% total exportações brasileiras pluma de algodão.

31 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 31 Lácteos – Unaí (MG) PARCEIROS: Mapa; Fundação D. Cabral; BID; Município; Cooperativas INVESTIMENTO: R$ ,00 PRAZO: 24 meses Objetivos: Transferência de tecnologia de gestão; Acesso a Mercados; Integração horizontal (vertical)

32 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 32 1.Criação: em andamento 2.Nº de consorciados: 21 cooperativas 3.Estado: PR 4.Objetivo: escala de comercialização, aquisição de fertilizantes e logística e distribuição conjunta 5.Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lácteos. COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário

33 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 33 NIEx: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA-EXECUTIVA 33 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Dr. DANIEL AMIN FERRAZ


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