INTRODUÇÃO TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. QUESTÃO HISTÓRICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO SOB SUA VISBILIDADE.

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1 TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL

2 INTRODUÇÃO TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. QUESTÃO HISTÓRICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO SOB SUA VISBILIDADE E REAL OBJETIVO A QUESTÃO CENTRAL É ENTENDER COMO A POPULAÇÃO CARENTE DA AREA A SER SERVIDA SERÁ BENEFICIADA

3 OBJETO DE ESTUDO Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste pelo Governo Federal, na visão da população Ribeirinha, e dos Lideres de entidades no município de Sento-Sé.

4 COMPREENSÃO SOBRE O PROJETO
ENTENDER COMO SE PRETENDE CONSTRUIR TAL ALTERNATIVA E A PATIR DO DISGNÓSTICO REALIZADO NA REGIÃO PESQUISADA, IDENTIFICAR O QUE PENSAM AS PESSOAS RESIDENTES ÀS MARGENS DO LAGO DE SOBRADINHO NA BAHIA SOBRE O PROJETO.

5 RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA NASCENTE À FOZ
O RIO É COMPOSTO DE QUATRO TRECHOS ASSIM DISTRIBUIDOS: ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO. SUA BACIA BANHA OS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, ALAGOAS, GOIÁS E DISTRITO FEDERAL. (Fonte: Ministério da integração Regional)

6 RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA NASCENTE À FOZ
PERCURSO, ESTENSÃO E POPULAÇÃO DA AREA DE ABRANGENCIA DO RIO TRECHOS AREA KM2 % DA BACIA EXTENSÃO POPULAÇÃO ALTO SÃO FRANCISCO SERRA DA CANASTRA A PIRAPORA - MG ,247 MILHÕES MÉDIO SÃO FRANCISCO PIRAPORA – MG A REMANSO – BA ,232 MILHÕES SUBMÉDIO S. FRANCISCO REMANSO – BA A P. AFONSO – BA ,944 MILHÕES BAIXO S. FRANCISCO PAULO AFONSO – BA A PEBA – AL ,373 MILHÕES

7 DEGRADAÇÃO DAS ÁGUS DO R. SÃO FRANCISCO
COM 420 CIDADES COMPONDO SUA EXTENSÃO, DAS QUAIS 97 SITUADAS NAS MARGENS, POPULAÇÃO DE 12 MILHÕES DE HABITANTES, CERCA DE 30% DOS ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE DESPEJADAS NO RIO. 400 CIDADES DESPEJANDO TODO TIPO DE DEJETOS NO RIO, TAIS COMO: coliformes fecais, fenóis, graxas, óleos arsênicos dentre outros.

8 ÁREA OCUPADA PELA BACIA DO SÃO FRANCISCO POR ESTADO:
BAHIA ,20 % MINAS GERAIS ,80 % PERNAMBUCO ,90 % ALAGOAS ,20 % SERGIPE ,20 % GOIÁS ,50 % DISTRITO FEDERAL 0,20 %

9 DADOS GEOPOLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ
LOCALIZAÇÃO: 740 KM A NORTE DE SALVADOR-BA AREA ABSOLUTA: ,04 km2 (ibge 2000) HABITANTES: eleitores zona urbana zona rural População projetada para 2005, (ibge 2000)

10 SENTO-SÉ BA. COMO BASE DA PESQUISA RECORTE: Povoado de Riacho dos Paes FONTE:: ibge.

11 REFERENCIAL TEÓRICO A pesquisa envolveu Livros, Revistas, Jornais, Fontes eletrônicas dentre outros, Pautamos como referencial teórico Karl Marx, enfocando temas como desigualdades entre as Classes Sociais, Alienação, Capital e Trabalho.

12 CARACTERÍSTIAS DA ÁREA DE ESTUDO
RIACHO DOS PAES, POV. COM APROXIMADAMENTE HABITANTES LOCALIZADA A 18 KM DA SEDE, DESDE 1977 EM FUNÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO À BEIRA DO LAGO SOBRADINHO, SEM PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, REDE DE ESGOTOS, OU AGUA POTÁVEL

13 CONDIÇÕES DE SUBSISTENCIA DA POPULAÇÃO
BASICAMENTE LAVOURA DE CEBOLAS E PESCA; RENDA PERCAPTA DO MUNICIPIO R$ 3.360,00; RENDA PERCAPTA RIACHO DOS PAES R$ 380,00; TRABALHO COM RISCO DE ACIDENTES, SEM QUALQUER ORIENTAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS.

14 CONCEITOS AGUA POTÁVEL: água que pode ser consumida por pessoas e animais sem risco de adquirir doenças; ETAPAS DE TRATAMENTO: o grau de tratamento vai desde uma simples desinfecção até um tratamento mais complexo, dependendo das condições do manancial;

15 CONCEITOS HIDROLOGIA: ciência que trata da água na terra, suas propriedades químicas e físicas e reações com o meio ambiente BACIA HIDROGRÁFICA: sistema de drenagem de uma região, com limites e divisores nos pontos mais altos do relevo.

16 CONCEITOS COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS CRIADOS PARA PROMOVER O GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES NESSAS AREAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS ALEM DE ENTIDADES CIVIS E DE RECURSOS HÍDRICOS.

17 ESTADOS QUE PRETENDEM RECEBER ÁGUAS DO R. SÃO FRANCISCO

18 SITUAÇÃO HIDROGRÁFICA DO NORDESTE SETENTRIONAL
ESTADOS COM VAZÃO HIDROGRÁFICA SUFICIENTE, CHEGANDO A DISPOR DE ATÉ 75% ALEM QUE SUA NECESSIDADE; REGISTRO DE DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES; BANDONO HÁ DÉCADAS, DE OBRAS REALIZADAS PARA IRRIGAÇÃO SEM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES POPULAÇÃO VIVENDO A POUCOS QUILOMETROS DE AÇUDES E PASSANDO PRIVAÇÃO DE ÁGUA.

19 POPULAÇÃO PESQUISADA POR FAIXA ETÁRIA

20

21 ANÁLISE DE DADOS COM RARAS EXCEÇÕES, A POPULAÇÃO PESQUISADA DEMONSTROU DESCONHECER A REALIZAÇÃO DE QUALQUER MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. A PARCELA QUE RESPONDEU POSITIVAMENTE ESTÁ SITUADA ENTRE PROFESSORES OU DIRIGENTES DE ENTIDADES.

22 POSICIONAMENTO DA POPULAÇÃO
A POPULAÇÃO DE RIACHO DOS PAES É CONTRÁRIA À TRANSPOSIÇÃO, TANTO POR TEMOR DO QUE PODE OCORRER, QUANTO POR DESCONHECER A QUESTÃO. POSIÇÃO JUSTIFICADA, UMA VEZ QUE NOS MOMENTOS DE ESTIAGEM ESSES SÃO OS QUE MAIS SOFREM COM A FALTA D’AGUA VISTO QUE O LAGO CHEGA A RECUAR ATÉ 5 KM

23 FOTO 03 - CANAL CONSTRUÍDO NA PARAÍBA E NUNCA UTILIZADO FONTE: Jornal ATarde de 23.12.2005

24 FOTO 04 – ESGOTO IN-NATURA SENDO DESPEJADO NO RIO SALGADO CEARÁ FONTE: Jornal A Tarde de 23/12/2005

25 EIXOS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO COM ETAPAS DE OBRAS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO

26 ESBOÇO DO EIXO NORTE INICIO DA TRANSPOSIÇÃO COM COLETA DE AGUA APARTIR DE CABROBÓ – PE. PERCURSO DE 120 KM ATÉ A BARRAGEM DE CACHOEIRINHA A SER CONSTRUIDA NO ESTADO DO CEARÁ. A PARTIR DAÍ, DISTRIBUIÇÃO POR GRAVIDADE.

27 PERCENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS POR EIXO
A ALIMENTAÇÃO DO EIXO NORTE SERÁ DE 21% PARA CONSUMO HUMANO E 79% PARA IRRIGAÇÃO; A ALIMENTAÇÃO DO EIXO LESTE SERÁ DE 63% PARA CONSUMO HUMANO E 37% PARA IRRIGAÇÃO; DOS 25 m3/s QUE SERÃO RETIRADOS DO RIO S. FRANCISCO, 18 m3/s SAIRÃO NO EIXO NORTE E 7 m3/s SAIRÃO NO EIXO LESTE.

28 IMPACTO AMBIENTAL: não se pode deixar de avaliar os itens como os alagamentos das áreas onde serão construídos os lagos de Jataí e Cachoeirinha. EIS UM EXEMPLO VERIVICADO NO LAGO DE SOBRADINHO: Caramujos e vegetação mortos, destruição do meio ambiente, efeito dos pesticidas utilizados na lavoura irrigada. FOTO DE

29 Considerações finais A transposição de águas do R. S. Francisco, além de trazer sérios prejuízos ao meio ambiente. VAI: atender ao grande capital (empresariado); gerar gastos consideráveis para os cofres públicos. Além do desperdício com irrigação que no brasil chega a 70% do volume utilizado. NÃO VAI: atender a quem realmente precisa de água (população mais pobre)

30 FONTES DE PESQUISAS DIARIO OFICIAL
CRUZ, Gutemberg. Serão retomadas as discussões sobre a transposição do Rio São Francisco. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 17 mai Municípios, JORNAIS ANDRADE.Maiza de, Canais secos frustram agricultores. A TARDE, Salvador, 23 dez Especial, ANDRADE. Maiza de, Polêmica da transposição continua. A TARDE, Salvador, 24 dez Especial, ANDRADE. Maiza de, Combate à seca ou convivência com o clima da região. A TARDE, Salvador, 05 jun Especial, FERREIRA. Carla, Bispo Luiz Flávio recebe carta de Lula. A TARDE, Salvador, 02 out Local, Caderno Municípios, “O que se fez em revitalização é pouco” A TARDE, Salvador, 24 dez Especial, SENTO-SÉ. Informações diversas e importantes sobre o município. Jornal o Exemplo. n º 06. Sento-Sé, - BA. Ago LEIS FEDERAIS BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de instituição da Lei Orgânica da Saúde, Poder Legislativo, Brasília, DF, 19 set BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de Regulamentar à Lei de 1990, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 dez BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jan BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de dispõe a criação da Agência Nacional de Água-ANA, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jul LIVROS FRANCO. Tasso, Serrinha: A colonização portuguesa numa cidade do sertão da Bahia. – Salvador: EGBA/Assembléia Legislativa do Estado, 1996. MARX. Karl, Classes Sociais In, COSTA M. C. Castilho. Introdução à Ciência da Sociedade. – São Paulo: Moderna, 1987. MARX. Karl, Manuscritos Econômicos Filosóficos: Trad. Alex Marins. Martin Claret, São Paulo: 2004. ROCHA. Esther Lys, et au. Isto é trabalho de gente: vida doença e trabalho no Brasil. São Paulo: Vozes, 1993. MAPAS BRASIL: político, regional e rodoviário. Osasco: Gergraf Didática, Mapa, color., 105 cm x 83 cm. Escala 1:

31 FONTES DE PESQUISAS MONOGRAFIAS
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32 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

33 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

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35 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus