A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação VI Reunião Interamericana de Ministros.

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1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação 13 de agosto de 2009 – Quito/Equador Foto: João Bittar

2 “A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação. É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não como simples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente construído.” (Fórum Mundial de Educação)

3 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 8,5 milhões de km 2 – 189 milhões de habitantes – 26 Estados – 1 Distrito Federal – 5.563 Municípios – Educação Básica: – 240 mil escolas – 2 milhões de professores – 53 milhões de estudantes O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS

4 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e de longo prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil, com foco prioritário na educação básica (educação infantil – 0 a 5 anos, o ensino fundamental – 6 a 14 anos e o ensino médio – 15 a 17 anos; além da Educação de Jovens e Adultos).

5 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) O PDE está sustentado em seis pilares: visão sistêmica da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração; responsabilização; e mobilização social. Foto: João Bittar

6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil). META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022 2007: 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado. Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e 3,5 no ensino médio). 2009: Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado.

7 IDEB - Prova Brasil/Saeb 2007 Unidade da Federação Etapa de Ensino IDEB Prova Brasil/SAEB Taxa de Aprovação Média (%) (*) Variação Nota média de LP e Matemática (padronizada) REALMETA 20052007 20092005200720052007NOTAFLUXOIDEB Brasil 4ª EF3.84.23.94.24.64.982.886.2 ++++ 8ª EF3.53.83.53.74.54.777.279.8 ++++ 3ª EM3.43.53.43.54.4 77.277.8 =+++ Norte 4ª EF3.03.43.13.44.14.474.477.7 ++++ 8ª EF3.23.43.23.44.24.475.977.5 ++++ 3ª EM2.9 3.03.83.975.173.8 +-= Nordeste 4ª EF2.93.53.03.33.94.374.880.0 ++++ 8ª EF2.93.12.93.04.14.370.073.2 ++++ 3ª EM3.03.13.03.14.0 75.575.8 =+++ Sudeste 4ª EF4.64.84.65.0 5.290.792.0 +++ 8ª EF3.94.14.04.14.74.983.484.5 ++++ 3ª EM3.63.73.63.74.54.779.279.8 ++++ Sul 4ª EF4.44.84.54.85.05.289.191.5 ++++ 8ª EF3.84.13.94.04.85.079.082.4 ++++ 3ª EM3.73.93.73.84.9 76.279.3 =+++ Centro-Oeste 4ª EF4.04.44.14.44.75.084.789.3 ++++ 8ª EF3.43.83.53.64.54.875.480.5 ++++ 3ª EM3.33.4 3.54.5 74.875.7 =++ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

8 SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Níveis escolares Etapas Faixa etária (esperada) Sistema de Ensino Educação Básica Educação Infantil 0 a 6Municipal Ensino Fundamental 6 a 14Municipal Estadual Obrigatório Ensino Médio 15 a 18EstadualProgressiva universalização Educação Superior Graduação Pós-graduação Acima de 18 anos Federal

9 CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL (Pnad 2006/2007) Faixa etáriaPop. 2006 (mil)Pop. 2007 (mil) 0 a 4 anos 14.210 13.855 5 a 9 anos 16.734 16.604 10 a 14 anos 17.702 17.848 15 a 19 anos 17.435 17.226 20 a 24 anos 17.275 16.882 25 a 39 anos 43.400 44.392 40 a 59 anos 41.394 43.058 Acima de 60 anos 19.077 19.955 TOTAL 187.228 189.820

10 MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Inep - 2007/2008

11 DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA MATRÍCULAS/ANO BRASIL (2008) Total matrículas 53.232.868 Federal 197.532 (0,4%) Estadual 21.433.441 (40,3 %) Municipal 24.500.852 (46%) Privado 7.101.043 (13,3 %)

12 Modalidade Educacao de Jovens e Adultos 4.945.424 1.650.184 3.295.2402008 2.881.231 516.965 2.076.7101998 TotalEnsino Médio Ensino Fundamental Matrícula/ ano

13 EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS Ensino fundamental Ensino médio Matrículas/ano 1991 29.203.724 2008 32.086.700 Matrículas/ano 19913.772.698 20088.366.100

14 EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

15 SITUAÇÃO EDUCACIONAL SITUAÇÃO EDUCACIONAL Situação educacional dos jovens brasileiros Brasil - 2006 (%) Fonte: IPEA 24.284,7 (100%)‏10.424,7 (100%)‏ Total (mil)‏ 68,3 %17,9 %3) Não freqüentam a escola 12,7 %0,4 % educação superior 13,8 %47,7 % ensino médio 4,9 %33,9 % ensino fundamental 31,7 %82,1 %2) Freqüentam a escola 2,8 %1,6 %1) Analfabetos 18 a 24 anos 15 a 17 anos Situação/escolaridade

16 DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO Universalizar o acesso e permanência dos adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos. Ampliar o acesso da faixa etária acima de 18 anos. Consolidar a identidade e a organização curricular dessa etapa educacional centrada nos sujeitos. Garantir uma aprendizagem significativa e a emancipação humana na perspectiva individual e social. Promover a inclusão social de grupos específicos.

17 Ampliação da obrigatoriedade da escolaridade dos 4 a 17 anos e aumento do orcamento da educacao Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas das etapas da educação básica. Política Nacional de Formação e Valorizacao dos Professores. Sistema de Seleção Unificado (Novo Enem). Ensino Médio Inovador AGENDA ATUAL

18 Ensino Médio Inovador Interdisciplinar 20% de disciplinas optativas Foco na leitura. Carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas Valorização das práticas experimentais Ensino de Artes e ampliação cultural Professor com tempo integral na escola Adesão dos Sistemas Estaduais Início em 2010: recursos adicionais do governo federal (100 milhoes de reais)

19 PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASIL Jovens adolescentes expostos à violência Atividades culturais, esportivas e educacionais Ministério da Justiça Protejo - Proteção dos Jovens em Território Vulnerável Jovens de 15 a 29 anos Elevação de escolaridade e qualificação profissional Secretária Nacional da Juventude Projovem Adolescente Campo Trabalhador Crianças Jovens de 16 e 17 anos bolsa para família com estudantes de baixa renda Ministério do Desenvolvimento Social Bolsa Família Bolsa Jovens Jovens de 14 a 24 anos Primeiro emprego com formação técnica profissional Ministério do Trabalho e Emprego e Empresas Aprendizagem Público-alvoObjetivoInstituiçãoPrograma

20 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

21 ENEM e acesso ao ensino superior Em 1998 cerca de 160 mil pessoas participaram. Inscrição voluntária. Os participantes fazem a avaliação ao mesmo tempo, contendo questões de múltipla escolha e uma redação. Iniciado em 1998, com caráter multidisciplinar, baseado em 5 competências e 21 habilidades. Vinculado ao ProUni em 2005 (bolsas em IES). Alcançou 4,7 milhões de inscritos em 2009. O novo Enem irá substituir o antigo vestibular.

22 Programas e projetos para o Ensino Médio Material Didático e Infraestrutura Escolar Programa Nacional Biblioteca da Escola Programa Nacional do Livro Didático Proinfo: computadores e banda larga em todas as escolas Merenda e transporte escolar

23 PROGRAMAS E PROJETOS Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica Gestao Democrática: conselhos de escola e municipais Formação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar Formação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar (Profuncionário)

24 FORMAÇÃO DE PROFESSORES Plano estratégico de formação dos Estados (56 mil vagas no 2° semestre/09 e 250 mil vagas até 2011) Programas de Formação Continuada de Profissionais da Educação Piso Nacional Salarial e Planos de Carreira

25 PROGRAMAS E PROJETOS Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica PDE Escola

26 FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se ao financiamento de toda a Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos). 2007 2008 2009 Receita de contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios 46,0 bilhões58,8 bilhões75,1 bilhões Complementação da UniãoR$ 2 bilhõesR$ 3,2 bilhõesR$ 5,1 bilhões Estados beneficiados pela complementação da União AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI Alunos beneficiados35,6 milhões40,2 milhões45,2

27 ORÇAMENTO DO MEC (em bilhões) * Inclui Fies e Salário Educação Fonte: SPO/MEC Atualizado em 29/01/2009

28 “Toda sociedade vive porque consome; e para consumir, depende da produção. Isto é, do trabalho. Toda sociedade vive porque cada geração nela cuida da formação da geração seguinte e lhe transmite algo da sua experiência, educa-a. Não há sociedade sem trabalho e sem educação.” (Leandro Konder)

29 http://www.mec.gov.br/