Brasil Império Reinado (1840 – 1889)

Apresentação em tema: "Brasil Império Reinado (1840 – 1889)"— Transcrição da apresentação:

1 Brasil Império Reinado (1840 – 1889)

2 POLÍTICA INTERNA 3 fases: Consolidação (1840 – 1850):
Conciliação (1850 – 1870): Crise (1870 – 1889): 2 correntes políticas: Liberais: profissionais liberais urbanos, latifundiários ligados a produção para o mercado interno (áreas mais novas). Conservadores: grandes comerciantes, latifundiários ligados ao mercado externo, burocracia estatal. Sem divergências ideológicas, disputavam o poder mas convergiam para a conciliação. Ambos representavam elites econômicas.

3 Parlamentarismo às avessas:
Poder legislativo subordinado ao executivo. Imperador = peça central nas decisões. D. PEDRO II Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção.

4 A Lei de Terras (1850): Terras sem registro = “devolutas” (pertencentes ao Estado). Regularização mediante a compra de registro. Conseqüências: Pequenos proprietários perdem suas terras. Concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários. Imigrantes e escravos libertos sem acesso a terra. Mão-de-obra barata e numerosa para grandes latifundiários.

5 B) POLÍTICA EXTERNA: Conflitos platinos:
Causa básica: controle da navegação na Bacia do Prata. Causas secundárias: Disputas territoriais e enfraquecimento de rivais. Acesso a províncias do interior, especialmente MT (BRA). Situação no URUGUAI: 2 partidos rivais. Blancos – estancieiros, interior, pró-ARG, líder - ORIBE; X Colorados – comerciantes, Montevidéu, pró-BRA, líder - RIVERA.

6 Situação na ARGENTINA: Buenos Aires X Interior
Buenos Aires: Rosas (apoiado pelos Blancos do URU). Interior (Corrientes e Entre-Ríos): Urquiza (apoiado pelos Colorados do URU e pelo Brasil). 1850: Guerra contra Oribe e Rosas: BRA invade URU e ARG e depõe seus governantes. Assumem Rivera (Colorado) no URU e Urquiza na ARG.

7 1864: Guerra contra Aguirre (URU – Blanco):
BRA invade o URU, depõe Aguirre e coloca em seu lugar o colorado Venâncio Flores. Equilíbrio no Prata é rompido. Aguirre tinha acordo com o líder paraguaio Solano López.

8 A Questão Christie (1863 – 1865):
Rompimento de relações diplomáticas entre BRA e ING. Causas: Roubo de carga de navio inglês naufragado no RS (ING exige indenização); Prisão de marinheiros ingleses no RJ (ING exige desculpas). W. D. Christie (embaixador inglês no Brasil) aprisiona 5 navios brasileiros no porto do RJ a título de indenização. BRA paga indenização mas exige desculpas da ING por invadir porto do RJ. Arbítrio internacional de Leopoldo I (BEL) favorável ao BRA; BRA rompe relações diplomáticas com a ING. ING desculpa-se oficialmente em 1865.

9 A Guerra do Paraguai (1865 – 1870):
Maior conflito armado da América Latina. Antecedentes: PAR: sem dívida externa, sem analfabetismo, miséria ou escravidão, com indústrias, estradas de ferro, universidades, telégrafo, exército desenvolvido, governado ditatorialmente por Solano López. Solano López segundo a imprensa brasileira

10 Causas: PAR sem saída para o mar (anexações no BRA e ARG). “Mau exemplo” – oposição inglesa ao projeto paraguaio. Rompimento de relações diplomáticas com o BRA (represália a invasão do URU e deposição de Aguirre). Invasão paraguaia ao MT e ARG (1865).

11 TRÍPLICE ALIANÇA (BRA + ARG + URU)* X PAR
POPULAÇÃO (1864): PAÍS SOLDADOS (1864): 10 milhões BRASIL 18 mil 1,5 milhão ARGENTINA 8 mil 300 mil URUGUAI 1 mil 800 mil PARAGUAI 64 mil TRÍPLICE ALIANÇA (BRA + ARG + URU)* X PAR ING: retaguarda (empréstimos). Conseqüências: PAR: 600 mil mortos (99% dos homens), dívidas, perdas territoriais.

12 O MASSACRE DA POPULAÇÃO PARAGUAIA
População no começo da guerra 800 mil População morta durante a guerra 606 mil (75,75%) População após a guerra 194 mil (24,25%) Homens sobreviventes 14 mil (1,75%) Mulheres sobreviventes 180 mil (22,5%) Homens sobreviventes menores de 10 anos 9800 (1,225%) Homens sobreviventes até 20 anos 2100 (0,2625%) Homens sobreviventes maiores de 20 anos O MASSACRE DA POPULAÇÃO PARAGUAIA

13 BRA: endividamento, fortalecimento político do exército, crise do escravismo e do Império.
ING: afirmação de interesses econômicos na região.

14 Café: principal produto.
C) ECONOMIA: Café: principal produto. Mercado externo (EUA/EUROPA). Alto valor. Solo (“terra roxa”) e clima favoráveis. Região Sudeste. Desenvolvimento dos transportes (estradas de ferro, portos). Desenvolvimento de comunicações (telégrafo, telefone). Desenvolvimento de atividades urbanas paralelas (comércio, bancos, indústrias)

15

16 Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo
Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo. Início no final do século XVIII. Latifúndio escravista tradicional, sem inovações técnicas. Principal até aproximadamente Oeste paulista: 2ª zona de cultivo. Início aproximadamente a partir de Tecnologicamente mais avançado. Introdução do trabalho de imigrantes paralelamente ao escravismo. “Terra Roxa”.

17

18 Açúcar: decadência Outros produtos: Concorrência externa.
Açúcar de beterraba (Europa). Queda no preço. Outros produtos: Algodão (MA): importante entre 1861 e 1865 (18%) Guerra de Secessão (EUA) Borracha (AM e PA): importante a partir de 1880 (8%) II Revolução Industrial – automóveis. Couros e peles (6 – 8%) Fumo (2 – 3%)

19 BALANÇO ECONÔMICO DO II REINADO:
EXPORTAÇÃO DE CAFÉ Principais produtos exportados pelo Brasil DÉCADA EXPORTAÇÕES 1851 – 60 49% 1861 – 70 45% 1871 – 80 57% 61% Produtos secundários

20 Mauá: o primeiro empresário capitalista brasileiro.
A “Era Mauá” (1850 – 1870): Início da industrialização. Irineu Evangelista de Souza (Barão e Visconde de Mauá). Causas: Tarifa Alves Branco (1844): Aumento de tarifas para importados. Aumento de arrecadação para o Estado. Estímulo involuntário para a indústria nacional. Fim do tráfico negreiro (1850): Liberação de capitais. Mauá: o primeiro empresário capitalista brasileiro.

21 Mercado interno. Bens de consumo não duráveis. Setor têxtil: principal. Surto industrial que não alterou o a estrutura econômica nacional. Motivos do fracasso: Falta de apoio do governo. Sabotagens (oposição de latifundiários). Concorrência inglesa.

22 A Revolução Praieira (PE – 1848):
D) SOCIEDADE: A Revolução Praieira (PE – 1848): Causas: concentração fundiária e crise econômica. Líderes: Pedro Ivo e Abreu Lima. Jornal “Diário Novo” – Rua da Praia. Manifesto ao Mundo: voto universal, liberdade de imprensa, abolição da escravidão, proclamação da República, nacionalização do comércio, direito ao trabalho. Última grande revolta do período. Influência das revoluções liberais européias.

23 A imigração: Superação da crise do escravismo.
Mito do “embranquecimento”. Necessidade de mão-de-obra (cafeicultura – sudeste). Ocupação e defesa (região sul). Crise econômica e social em países europeus.

24 PARCERIA (fracasso) COLONATO (sucesso)
Os sistemas de imigração nos cafezais: PARCERIA (fracasso) COLONATO (sucesso) Primeiro sistema introduzido (1847). Oeste Paulista (por volta de 1870), subvencionada pelo governo. Trabalho familiar camponês. Colono dividia lucros e prejuízos. Ficava com metade do produzido. Camponês recebia 2 salários: fixo anual e por produtividade. Colonos se endividavam (passagens, mantimentos, juros elevados...). Governo paulista pagava as passagens. Eventualmente era permitida uma pequena roça ao imigrante. Era garantido um pedaço de roça para subsistência ou comércio.

25 A crise do escravismo: Oposição inglesa (Bill Aberdeen – 1845).
Lei Eusébio de Queirós (1850). Fim do tráfico de escravos. Tráfico interprovincial (NE – SE). Aumento do valor dos escravos.

26 Movimento abolicionista: intelectuais, camadas médias urbanas, setores do exército.
Prolongamento da escravidão por meio de leis inócuas: Lei do Ventre Livre (1871). Lei dos Sexagenários ou Saraiva-Cotegipe (1885).

27 Radicalização do movimento abolicionista – caifazes.
Lei Áurea (1888): Fim da escravidão sem indenizações. Marginalização de negros. Crise política do império.

28 E) A CRISE GERAL DO IMPÉRIO (a partir de 1870):
A questão religiosa: Igreja atrelada ao Estado (Constituição de 1824). Padroado e Beneplácito. 1864 – Bula Syllabus (Papa Pio IX): maçons expulsos dos quadros da Igreja. D. Pedro II proíbe tal determinação no Brasil. Bispos de Olinda e Belém descumprem imperador e são presos. Posteriormente anistiados. Igreja deixa de prestar apoio ao Imperador.

29 Questão militar: Exército desprestigiado pelo governo: baixos soldos, pouca aparelhagem e investimentos. Exército fortalecido nacionalmente após a Guerra do Paraguai. Punições do governo a oficiais que manifestavam-se politicamente. Sena Madureira, Cunha Matos. Penetração de idéias abolicionistas e republicanas positivistas nos quadros do exército associam o Império ao atraso institucional e tecnológico do país.

30 Questão Republicana: 1870: Manifesto Republicano (RJ) – dissidência radical do Partido Liberal. 1873: Fundação do PRP (Partido Republicano Paulista), vinculado a importantes cafeicultores do Estado. Descompasso entre poderio econômico dos cafeicultores do Oeste Paulista e sua pequena participação política. Abolicionismo em contradição com o escravismo defendido por velhas elites aristocráticas cariocas. Idéia do Federalismo – maior autonomia estadual. Apoio de classes médias urbanas, também pouco representadas pelo governo imperial.

31 Questão Abolicionista:
Abolição da Escravidão (1888) retira do governo imperial sua última base de sustentação: aristocracia tradicional. Império é atacado por todos os setores, sendo associado ao atraso e decadência.

32 A Proclamação da República (15/11/1889):
1888 – D. Pedro II tenta implementar reformas políticas inspiradas no republicanismo através de Visconde de Ouro Preto: Autonomia provincial, liberdade de culto e ensino, senado temporário, facilidades de crédito... Reformas negadas pelo parlamento que é dissolvido pelo imperador. Republicanos espalham boatos de supostas prisões de líderes militares. Marechal Deodoro da Fonseca lidera rebelião que depõe D. Pedro II.

33 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

34 REFERÊNCIAS FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v ed. São Paulo: Saraiva GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.

35 REFERÊNCIAS MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

36 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus