APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
JUNHO 2008

2 Nossa Realidade A cobertura de saneamento no Brasil não condiz com um país que aspira ter um destaque global

3 Investimento necessário
Nossa Realidade A falta de rede geral de esgoto atinge hoje 53% da população brasileira. Na velocidade brasileira, demorará 56 anos para que o déficit de acesso a esgoto tratado seja reduzido à metade. Há décadas, o Brasil investe apenas 1/3 do necessário em saneamento para atingir a universalização num prazo de 20 anos Investimento atual Investimento necessário 0,22% do PIB 0,63% do PIB

4 Nossa Realidade Mesmo com o provisionamento dos recursos financeiros, as obras demoram a acontecer devido a falta de capacitação para o desenvolvimento e a gestão dos projetos. A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto – e a conseqüente contaminação da água por coliformes fecais – é a principal causa da mortalidade infantil por diarréia e doenças parasitárias. 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos podem ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento de esgoto e água limpa (SUS); 60% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento. (Trata Brasil/FGV) Crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 30% a menos de aproveitamento escolar (Trata Brasil/FGV) (Ministério das Cidades)

5 Nossa Realidade 7 crianças morrem todo dia no país, vítimas de diarréia, devido à falta de coleta e tratamento de esgoto (FUNASA)

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8 Caminhos e soluções Envolvimento e pressão por parte da sociedade
Implementação da Lei 11445/07 – Lei do Saneamento por estados e municípios Maior agilidade por parte do STF no julgamento das ADINs Realização dos investimentos do PAC e garantia de continuidade na contratação de financiamentos com os recursos do FGTS e do FAT Novas fontes de financiamento para atender a demanda anual crescente para se alcançar a universalização (PPP’s, concessões privadas e mercado de capitais) 0,22% do PIB 0,63% do PIB

9 Investimento necessário
Caminhos e soluções Qualificar os investimentos em saneamento adotando o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat Reduzir a carga tributária (PIS/COFINS) e direcionar os recursos para subsidiar os investimentos em áreas carentes. São R$ 1 bilhão ao ano que poderiam ser revertidos em obras nas áreas carentes Investimento necessário

10 Investimento necessário
Resultados Sociedade Civil Redução significativa da mortalidade na infância Melhoria da saúde pública Melhoria do meio ambiente Mais empregos e renda Governo Compreensão de que o saneamento é uma ferramenta eficaz na geração de empregos, no aumento da arrecadação e na melhoria de sua imagem. Redução do gasto público em saúde, com um melhor uso do aparato governamental que está à mercê das doenças hídricas que superlotam os postos de saúde. Investimento necessário

11 Instituto Trata Brasil
É uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), criada em julho de 2007 A finalidade é promover uma ampla mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico no Brasil, que vai gerar: a melhora significativa da saúde da população a redução da mortalidade na infância a geração de emprego e de renda a sustentabilidade ambiental

12 Nosso Desafio Nossa Proposta
Sensibilizar a sociedade civil e o Poder Público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos Nossa Proposta Criar um movimento nacional que envolva diferentes segmentos da sociedade para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar do Poder Público que assegure recursos suficientes e permanentes para este setor no Brasil.

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14 Estratégias de Atuação
PILARES DE ATUAÇÃO EM 2008 Divulgação Mobilização Sociedade Adesão Novos Colaboradores Cases de Sucesso e Projetos Específicos Monitoramento/Evolução

15 O que estamos fazendo Mobilização da Imprensa Boletim/Newsletter
Parcerias com Pastoral da Criança, UNICEF, PNUD, Associações Médicas, Universidades Cartilha – Mobilização Encarte e Spot Pastoral Cases de sucesso – identificação e divulgação (soluções inovadoras) Reunindo empresas, ONGs, profissionais de saúde, personalidades e líderes sociais Site (De Olho no PAC) Pesquisas FGV Parcerias estratégicas com entidades do setor de saneamento – acesso e troca de informações Lançamentos regionais/ Projetos Pilotos Mobilização prefeitos Comunicação permanente com Governos (CEF, BNDES) Apoio e orientação aos municípios para elaboração de projetos e viabilização de recursos via parcerias estratégicas Continuidade das campanhas de conscientização Mobilização da Imprensa

16 Ações de Conscientização
Cartilha: Material de mobilização assinado pelo cartunista Ziraldo Spots de Rádio Spot 1 Spot 2 Spot 3

17 Audiência com Ministra Dilma Rousseff
O que estamos fazendo Zilda Arns Embaixadora Audiência com Ministra Dilma Rousseff Casa Civil Wagner Moura Embaixador Giovanna Antonelli Embaixadora Giovane Gávio Embaixador Daiane dos Santos Embaixadora

18 Ações de Conscientização Pensar Global, Agir Local
Momento Propício 2008 é o ano internacional do saneamento básico da ONU recursos disponibilizados no âmbito do PAC ( condição necessária mas insuficiente) eleições para prefeitos responsáveis pelo saneamento cria mais sensibilidade Pensar Global, Agir Local i

19 Ações de Conscientização
Pesquisa Trata Brasil/FGV Saneamento e Saúde Pesquisa Trata Brasil: Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo

20 Ações de Conscientização

21 Ações de Conscientização
Rede de Esgoto FLN – 45,99% POA – 10,1%

22 Ações de Conscientização

23 % Acesso a Rede Brasil 1992 2006 46,77 36,02 1 São Paulo 75,93 1
84,24 2 Distrito Federal 73,26 2 Distrito Federal 79,85 3 Minas Gerais 55,44 3 Minas Gerais 73,43 4 Rio de Janeiro 52,07 4 Rio de Janeiro 60,24 5 Espírito Santo 39,92 5 Espírito Santo 55,33 6 Goiás 27,75 6 Paraná 46,34 7 Acre 24,69 7 Bahia 38,50 8 Sergipe 19,89 8 Pernambuco 36,27 9 Pernambuco 19,22 9 Paraíba 31,94 10 Paraná 18,89 10 Goiás 31,50 11 Paraíba 18,39 11 Sergipe 31,00 12 Amazonas 16,41 12 Acre 28,31 13 Bahia 14,98 13 Ceará 23,16 14 Mato Grosso 13,21 14 Roraima 17,43 15 Rio Grande do Sul 12,25 15 Rio Grande do Norte 16,52 16 Rio Grande do Norte 10,21 16 Rio Grande do Sul 14,77 17 Maranhão 7,45 17 Mato Grosso 12,43 18 Alagoas 6,51 18 Mato Grosso do Sul 11,78 19 Santa Catarina 6,13 19 Santa Catarina 10,54 20 Ceará 4,83 20 Maranhão 9,44 21 Mato Grosso do Sul 4,55 21 Tocantins 9,14 22 Pará 1,96 22 Alagoas 7,60 23 Amapá 1,30 23 Amazonas 3,97 24 Rondônia 1,09 24 Pará 3,95 25 Roraima 0,66 25 Piauí 3,25 26 Tocantins e 27 Piauí 0,00 26 Rondônia 3,11 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE 27 Amapá 1,42

24 Tipo de Serviço Bom Ruim Esgoto (afastamento) 71,00% 29,00%
Qualidade Percebida Tipo de Serviço Bom Ruim Esgoto (afastamento) 71,00% 29,00% Serviço de Água 82,50% 17,50% Eletricidade 92,40% 7,60% Coleta de Lixo 87,70% 12,30% Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da POF/IBGE

25 Bom Afastamento Bom Serviço de Água São Paulo 82,01 1 Distrito Federal
93,25 1 2 Goiás 73,93 2 Minas Gerais 88,97 3 Paraná 73,89 88,39 3 Espírito Santo 4 Piauí 73,21 4 São Paulo 87,57 5 Minas Gerais 72,79 87,43 5 Mato Grosso do Sul 6 Sergipe 70,17 6 Rio Grande do Sul 87,40 7 Distrito Federal 69,14 7 Paraná 87,00 Espírito Santo 68,84 8 Goiás 86,57 8 Ceará 83,87 9 Rio Grande do Norte 68,09 9 10 Santa Catarina 10 Mato Grosso do Sul 67,58 83,76 11 Bahia 67,50 11 Tocantins 82,26 Paraíba 67,45 12 Amazonas 78,95 12 Rio Grande do Norte 13 Rio de Janeiro 67,06 13 78,41 Alagoas Rondônia 78,29 14 66,78 14 Santa Catarina 66,76 15 Paraíba 78,22 15 Acre 16 Bahia 77,67 16 64,85 Maranhão 64,09 17 Rio de Janeiro 77,46 17 Mato Grosso 18 Rio Grande do Sul 64,05 18 76,38 Pernambuco 60,91 19 Sergipe 72,80 19 20 Roraima 20 Ceará 60,56 72,24 Mato Grosso 21 Alagoas 71,45 21 60,29 Tocantins 58,63 22 Amapá 69,99 22 Rondônia 23 Maranhão 69,37 23 56,75 Amazonas 54,47 24 Pernambuco 68,67 24 25 Pará Piauí 51,22 25 68,13 26 Amapá 50,98 26 Acre 67,40 Pará 27 Roraima 48,32 27 59,67 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados da POF 2003/IBGE

26 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE
SC - Acesso a Rede de Esgoto (%) 1995 / 1999 2001/ 2006 População Total 7,54 12,97 Tipo de cidade Categoria Urbana 9,84 15,70 Rural 1,47 0,86 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE

27 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do CENSO2000/IBGE
Ranking - % Rede Geral Distritos Municípios Florianópolis 66,91% Balneário Camboriú 79,77 Canasvieiras 41,27% Cocal do Sul 58,04 Lagoa da Conceição 32,20% São Ludgero 52,80 Cachoeira do Bom Jesus 10,25% Criciúma 52,67 Ribeirão da Ilha 2,93% Ba rra da Lagoa 1,64% Ponte Alta do Norte 51,63 Catanduvas 49,98 Pântano do Sul 1,36% Campeche 1,14% Florianópolis 45,99 Ingleses do Rio Vermelho 1,06% Lages 39,23 Santo Antônio de Lisboa 0,99% Fraiburgo 38,87 Ratones 0,89% Camboriú 37,79 São João do Rio Vermelho 0,63% Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do CENSO2000/IBGE

28 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do suplemento PNAD 2003/IBGE
Saneamento e Saúde Estado de Plano Saúde Tem - Esteve Hospitalizado Média Plano Média Hospitalizado - Média Com saneamento 4,05 47,01 4,14 8,89 4,35 Sem saneamento 4,00 30,11 4,10 7,90 4,27 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do suplemento PNAD 2003/IBGE Gastos com saúde no estado (2004): R$ 331,6 per capita (2,73% do PIB)

29 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB2003/MEC
Saneamento e Educação Onde você mora chega água pela torneira? Proficiência Brasil Santa Catarina sim 227,60 228,60 18% 12% nao 186,71 201,00 Reprovação Brasil Santa Catarina sim 0,46 0,36 46% 50% nao 0,67 0,54 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB2003/MEC

30 Brasil Impactos de variações exógenas da demanda sobre o emprego
total (Impacto na agropecuária = 100) Agropecuária 100.00 Brasil Agroindústria I 70.07 Administração Pública 59.09 Serviços Privados 57.22 Saneamento Básico 42.36 Têxtil/Calçados 41.60 Construção Civil 41.12 Serv./Empresas 40.01 Comércio 37.73 Não - Metálicos 35.94 Extração M ineral 34.49 Transportes 34.21 Comunicações 33.66 Metalúrgica 33.17 Indústria Pesada 33.03 Energia Elétrica 29.37 Setor Financeiro 28.68 Petroquímica 22.39 Extração Petróleo 9.61 Fonte:Moreira e Urani (1993)

31 MERCADO DO TURISMO - alguns impactos negativos
Consumidor Impactos Negativos Sem saneamento Exemplos: Externalidades, crescimento desordenado, favelização, mudança da paisagem, problemas de infra-estrutura, precarização da saúde (falta leitos e hospitais), etc. Impactos Negativos Outros Exemplos: desvalorizacao da cultura local, depredacao do patrimonio historico, propriedade. Aumento das desigualdades, sazonalidades Ambiental Cultural Capital Turistico Fisico Humano Social Produtor Balneário Litorâneos Florianópolis Camboriu Bombinhas Imbituba Rede geral % 46 79,82 1,93 2,42 Fonte: CPS/FGV a partir microdados do CENSO2000/IBGE

32 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades
Tratamento do Esgoto Atendimento total de esgoto MUNICÍPIO População total % Destinos 31,80% Bombinhas/SC 2.039 17,49% Florianópolis/SC 45,14% Laguna/SC 11.016 22,22% Palhoça/SC 1.004 0,78% São José/SC 55.835 27,76% Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades

33 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades
Tratamento do Esgoto Investimentos Receitas MUNICÍPIO R$/ano R$/ano total per capita total per capita Destinos 19,94 47,57 Bombinhas/SC 0,00 55,82 Florianópolis/SC 37,05 76,05 Laguna/SC 0,00 17,02 Palhoça/SC 0,00 38.108 0,30 São José/SC 4,11 27,15 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades

34 Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE
MUNICIPIOS % Respostas Afirmativas TOTAL LITORANEOS O MA afetou condições de Vida Ocupação desornenada do território 9,6 34,5 Contaminação de rio,baia etc.. 22,2 26,7 Esgoto céu aberto 22,5 33,3 Poluição de Recursos Naturais Contaminação solo por: sumidouros 45,7 55,2 Polui rec. hidrico por : despejo esgoto 41,6 60,0 doméstico Redução Atividades Econômicas Reduc quant: por contaminação da água 7,5 34,5 por esgoto doméstico Instrumentos de Gestão Fiscal/combate ao despejo residuos 54,6 76,7 domésticos Fiscal/combate ao despejo residuos 30,7 36,7 industriais Ampliação e/ou melhoria da rede de 31,7 30,0 esgoto sanitário Implantação e/ ou melhoria do tratamento 32,1 26,7 de esgoto sanitário Despoluição dos recursos hídricos 12,3 13,8 Dragagem e/ ou limpeza de canais 44,0 80,0 escoamento das aguas Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE

35 Apoiadores Instituto Trata Brasil

36 Raul Pinho raul.pinho@tratabrasil.org.br (11) 3021-3143 (21) 8181-9826
Obrigado! Raul Pinho (11) (21) Jô Ribeiro (11) (11)