MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E ALTERNATIVAS Apresentação.

Apresentação em tema: "MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E ALTERNATIVAS Apresentação."— Transcrição da apresentação:

1 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E ALTERNATIVAS Apresentação elaborada para Debate na UFRJ BRASÍLIA, MARÇO DE 2003

2 Brasil: População Total por Faixa Etária (1991-2000) Os idosos no Brasil representam 8,6% da população, o que equivale a um contingente de 14,5 milhões de pessoas. Em relação a 1991, houve um crescimento de 35,6% na quantidade total de pessoas idosas Fontes: Censos 1991 e 2000, IBGE. Elaboração: SPS/MPS

3 Expectativa de Vida no Brasil – 2001 Fontes: IBGE Elaboração: SPS/MPS Para a Previdência, o conceito mais adequado é o da “expectativa de sobrevida”. Assim, um homem de 50 anos tinha, em 2001, uma expectativa de sobrevida de mais 23,4 anos, isto é, chegará aos 73,4 anos

4 Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS As projeções indicam que a população mais idosa (topo das pirâmides) aumentará cada vez mais seu contingente em relação às pessoas mais jovens (base das pirâmides)

5 BRASIL: Estrutura da População Ocupada (1990 a 2002 – janeiro a novembro) Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego - PME/IBGE Elaboração: SPS/MPS A década de 90 foi marcada pela deterioração das relações formais de trabalho, com queda de 13,7 pontos percentuais na participação dos trabalhadores com carteira assinada entre 1990 e 2000. Por outro lado, verificou-se um aumento da participação dos conta-própria e empregados sem carteira

6 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

7 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência (em R$ bilhões e como Proporção do PIB  2001 a 2003) Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003 Elaboração: SPS/MPS * Em 2003, dados do Regime Geral – INSS = Reprogramação Orçamentária 2003 OBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003 Em 2002, a necessidade de financiamento do RGPS foi de R$ 17 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento chegue a R$ 23,8 bilhões.

8 62,5 55,7 40,4 32,2 46,6 49,1 71,0 44,1 75,3 65,8 47,2 40,6 32,6 53,7 58,5 88,0 (0,4) (0,2) (3,1) (7,1) (9,4) (10,1) (12,8) (17,0) -20 0 20 40 60 80 100 19951996199719981999200020012002 Arrecadação LíquidaDespesas com Benefícios PrevidenciáriosSaldo Previdenciário Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário  1995 a 2002  Em R$ bilhões correntes  Fonte: INSS Elaboração: SPS/MPS A combinação do aumento da quantidade de benefícios pagos com o incremento do valor médio destes condicionou ao aumento da despesa nos últimos anos. Com o menor crescimento da receita, verificou-se um crescimento da necessidade de financiamento, que passou de R$ 400 milhões em 1995 para R$ 17 bilhões em 2002, em termos nominais

9 MAS O QUE ESTÁ POR TRÁS DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL?

10 Renúncias de Arrecadação da Previdência Social  2000 a 2003  Em R$ bilhões correntes  1. POLÍTICAS DE FOMENTO A VÁRIOS SEGMENTOS Existem subsídios legais concedidos a alguns setores que não contribuem pela regra geral, e sim por regras diferenciadas. Em 2002, as chamadas “renúncias previdenciárias” foram estimadas em R$ 10,08 bilhões. Para 2003, as renúncias devem chegar a R$ 11,05 bilhões. Fonte: GFIP, IDÉIA, Fluxo de Caixa - INSS Elaboração: SPS/MPS * Valores estimados, sujeitos a revisão

11 Distribuição da Quantidade de Beneficiários, segundo faixas de valores dos benefícios  Em Pisos Previdenciários (Posição dez/2002)  2. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA VIA AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO Dentre os 21,1 milhões de benefícios pagos em 2002, 65,9% possuíam o valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 13,9 milhões de beneficiários. Com os reajustes reais no valor do salário mínimo, milhões de beneficiários têm o seu poder aquisitivo elevado, o que impacta significativamente na redução da pobreza Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social Elaboração: SPS/MPS

12 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário - Urbano e Rural (1997 a 2002) - Valores em R$ milhões correntes - 3. POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL Em 2002, a necessidade de financiamento da área rural representou 86,9% da necessidade total. Nos anos anteriores, a necessidade de financiamento foi essencialmente rural. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS

13 POR TRÁS DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXISTE Política de subsídios a atividades filantrópicas, a micro e pequenas empresas, a trabalhadores domésticos e do campo, a empresas rurais, a exportação da produção rural e até a atividades desportivas Uma política de distribuição de renda por meio de aumentos reais conferidos ao salário-mínimo Uma política de transferência de renda da área urbana para a rural

14 Projeção da Necessidade de Financiamento em relação ao PIB  2002 a 2021  Com as regras atuais, o cenário futuro aponta para uma necessidade de financiamento relativamente controlada no curto e médio prazos. Nos próximos 18 anos, essa necessidade deverá permanecer entre 1,38% e 1,69% do PIB. Este cenário abre algumas “janelas de oportunidades” para que a discussão sobre ajustes no RGPS seja feita com menos urgência, ao longo das próximas 2 décadas Fonte e elaboração: SPS/MPS Obs.: Nesta projeção são consideradas hipóteses de crescimento de longo prazo do PIB de 3,5%, inflação de 3,5% ao ano e de reajustes do salário mínimo e dos demais benefícios correspondentes à variação da inflação; no curto prazo, foi utilizado o cenário do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2003.

15 COM UM CENÁRIO DE RELATIVO CONTROLE DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO EM RELAÇÃO AO PIB E COM O GRADATIVO AJUSTE NAS CONCESSÕES DAS ATCs, O FOCO NO RGPS DEVE PASSAR POR MEDIDAS DE CARÁTER GERENCIAL Combate à sonegação e fraudes Melhoria nos serviços de atendimento Incentivos à filiação e contribuição Ampliação do esforço de recuperação de créditos Aumento da arrecadação

16 PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO

17 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB  2001 a 2003)  sem contribuição patronal  Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003 Elaboração: SPS/MPS * Estimativa OBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003 Em 2002, a necessidade de financiamento da Previdência dos servidores públicos foi de R$ 53,7 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento chegue a R$ 56,3 bilhões.

18 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões e como Proporção do PIB  2001 a 2003)  com contribuição patronal de 2:1  Em 2002, a necessidade de financiamento da Previdência dos servidores públicos foi de R$ 39,1 bilhões. Para 2003, estima-se que a necessidade de financiamento chegue a R$ 41,0 bilhões. Fontes: MPS, MF/SRF, MF/STN, MPOG/Boletim Estatístico de Pessoal; INSS; PLOA 2003 e MF/MPOG/Reprogramação Orçamentária 2003 Elaboração: SPS/MPS * Estimativa OBS.: PIB 2001 = SCN/IBGE; PIB 2002 = PLOA 2003; PIB 2003 = Reprogramação Orçamentária 2003

19 Arrecadação, Despesa e Relação Arrec./Despesa do RGPS e da Previdência dos Servidores Públicos da União – Civis e Militares, Estados e Municípios com contribuição patronal de 2:1 (2002) - Valores em R$ bilhões correntes - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Boletim Estatístico da Previdência Social; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS

20 Evolução da Quantidade de Ativos, Inativos e Pensionistas Civis e Militares da União sem Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - 1995 a 2002 - Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal dez-2002/MPOG Elaboração: SPS/MPS * Posição em nov/2002

21 Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS (média de dezembro/01 a novembro/02)  R$ correntes  Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social; Boletim Estatístico de Pessoal – dez-02 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais

22 11,7 anos É o tempo médio de serviço dos servidores anterior à entrada no Regime Próprio da União, ou seja, em média o servidor trabalhou 11,7 anos antes de ingressar na União. Este tempo pode ter sido exercido tanto no RGPS como em algum outro regime próprio.

23 Compensação previdenciária: Exemplo em Estado Uma Procuradora Estadual –Idade: 48 anos; Tempo de Contribuição: 30 anos, sendo 15 anos de INSS; Salário de R$ 8.000,00 Valor da Compensação Previdenciária = 15/30 x V_INSS, sendo –V_INSS = valor do benefício que a servidora teria direito se aposentasse pelo INSS. Este valor é, em média, de R$ 400,00 Então, Valor da Compensação será de 15/30 x 400 = R$ 200,00  Divisão do encargo - Estado paga R$ 7.800,00 e INSS paga R$ 200,00, mensalmente, até a extinção deste benefício VALOR DO BENEFÍCIO = ÚLTIMA REMUNERAÇÃO Esta regra, além de não guardar relação com critérios atuariais, gera pesados encargos para o ente público

24 ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: PRINCIPAIS CONCEITOS (1/2) REGRA ATUAL - Condições de elegibilidade (tempo de contribuição, idade e alíquotas) e de valor de benefício atuais GERAÇÃO ATUAL - Atuais servidores ativos, inativos e pensionistas GERAÇÃO FUTURA - Novos servidores PL 9 - Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementar BPD – BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO - Até a data da reforma, direito adquirido com base nas regras vigentes. Após a data da reforma, direito adquirido com base nas novas regras

25 ALTERNATIVAS PARA O SETOR PÚBLICO: PRINCIPAIS CONCEITOS (2/2) REGRA PERMANENTE - Extinção da regra de transição para os atuais ativos (48/53 anos de idade para mulheres e homens), permanecendo apenas a regra permanente (55/60 anos de idade para mulheres e homens) CARÊNCIA ATUAL - 10 anos no setor público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria CARÊNCIA DUPLICADA - 20 anos no setor público e 10 anos no cargo em que se dará a aposentadoria BENEFÍCIO BRUTO - Benefício concedido igual à última remuneração bruta da ativa BENEFÍCIO LÍQUIDO - Benefício concedido igual à última remuneração bruta deduzido o percentual de contribuição à Previdência à época da ativa (para os civis da união, dedução de 11%). Obs. Taxa de reposição de pensão de 70%.

26 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Estimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento - 2004 a 2032 - CENÁRIO: PL 9 - Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementar Fonte: SPS/MPS Elaboração: SPS/MPS * Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF

27 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Estimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento - 2004 a 2032 - CENÁRIO: PL 9 + BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO PL 9 = Instituição de teto de contribuição e benefício para serviço público igual ao do RGPS e possibilidade de Previdência Complementar BPD = Até a data da reforma, direito adquirido com base nas regras vigentes. Após a data da reforma, direito adquirido com base nas novas regras Fonte: SPS/MPS Elaboração: SPS/MPS * Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF

28 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Estimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento - 2004 a 2032 - CENÁRIO: REGRA PERMANENTE - Extinção da regra de transição para os atuais ativos - 48 anos (M) e 53 anos (H) -, permanecendo apenas a regra permanente - (55 anos (M) e 60 anos (H) - Fonte: SPS/MPS Elaboração: SPS/MPS * Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF

29 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Estimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento - 2004 a 2032 - CENÁRIO: BENEFÍCIO LÍQUIDO - Benefício concedido igual à última remuneração bruta deduzido o percentual de contribuição à Previdência à época da ativa (para os civis da união, dedução de 11%). Obs. Taxa de reposição de pensão de 70%. Fonte: SPS/MPS Elaboração: SPS/MPS * Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF

30 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Estimativa da Evolução da Necessidade de Financiamento - 2004 a 2032 - CENÁRIO: Combinação de REGRA PERMANENTE e CARÊNCIA DUPLICADA a partir de 2004 e BENEFÍCIO LÍQUIDO para a geração atual, e PL 9 para geração futura Fonte: SPS/MPS Elaboração: SPS/MPS * Executivo Civil = SIAPE, ABIN e BACEN. Judiciário = Justiça Eleitoral, Trabalhista e TJDF Efeito Total do Conjunto das Medidas: Redução de R$ 52,1 bilhões (Valor Presente Líquido 2003/2032 – tx. juros 6% ªª)

31 UNIÃO - Executivo Civil e Judiciário* - Efeito Total do Conjunto de Medidas (Valor Presente Líquido) - 2004 a 2032 – (em R$ bilhões) CENÁRIO: Combinação de REGRA PERMANENTE e CARÊNCIA DUPLICADA a partir de 2004 e BENEFÍCIO LÍQUIDO para a geração atual, e PL 9 para geração futura Fonte e Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil (em R$ bilhões)

32 ATENÇÃO O IMPACTO DA APLICAÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS NÃO CORRESPONDE À SOMA DOS IMPACTOS ISOLADOS DE CADA MEDIDA