© 2013 DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade.

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1 © 2013 DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

2 © 2013 “Neste momento, gostaria de prestar homenagem às mulheres da Women’s Caucus for Gender Justice, que tiveram em consideração as experiências das mulheres na guerra, identificaram estratégias para lidar com violações e ultrapassar a oposição intensa de muitos representantes nas negociações do Tribunal Penal Internacional (TPI), procurando garantir que a violação, escravidão sexual, gravidez forçada e outras formas de violência baseada no género e sexual são incluídas no estatuto do TPI.” MARY ROBINSON, ANTERIOR ALTA COMISSÁRIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos das Mulheres Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

3 © 2013 Direitos Humanos das Mulheres e Segurança Humana ►Às mulheres é muitas vezes negado o pleno acesso à educação, serviços sociais e emprego em condições de igualdade. ►Apesar das desigualdades e as diferenças de género existirem em todos os sítios, os conflitos tendem a agravá-las. ►Durante os conflitos, os refugiados e as pessoas deslocadas internamente carecem de particular atenção e que lhes seja assegurada proteção especial. As mulheres e crianças representam a maioria destes grupos. A Segurança Humana tem como objetivo melhorar estas situações. Direitos Humanos das Mulheres Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

4 © 2013 Direitos Humanos das Mulheres e Segurança Humana Direitos Humanos das Mulheres A SEGURANÇA HUMANA NÃO PODE SER ALCANÇADA SE OS DIREITOS HUMANOS NÃO FOREM PLENAMENTE RESPEITADOS A ERRADICAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, PARTICULARMENTE CONTRA MULHERES E CRIANÇAS, DEVE CONSTITUIR UMA PRIORIDADE NA AGENDA DA SEGURANÇA HUMANA Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra