I ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DAS CÉLULAS DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE “REFLEXÕES SOBRE OS COLEGIADOS TERRITORIAIS” 05/08/2010 MINISTÉRIO.

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1 I ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DAS CÉLULAS DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE “REFLEXÕES SOBRE OS COLEGIADOS TERRITORIAIS” 05/08/2010 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Coordenação Geral de Órgãos Colegiados

2 ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DESENVOLV. RURAL - Espaços de articulação (Poder Público + Sociedade Civil); Ex: CONDRAF, CEDRS, CMDRS e Colegiados Territoriais COLEGIADO TERRITORIAL - É uma instância política de deliberação sobre o processo de desenvolvimento sustentável do território; - Espaço de participação social, de representação, articulação e concertação política. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

3 PAPEL DO COLEGIADO TERRITORIAL Deliberar e propor ações para o desenvolvimento sustentável dos territórios; Articular políticas públicas, assim como realizar o planejamento das ações e definir os programas e projetos que devem compor o Plano Territorial de Desenvolvimento Territorial Sustentável – o PTDRS; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

4 ESTRUTURA DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS Plenário - Nível Deliberativo Máximo; Núcleo dirigente - Nível Decisório Gerencial/Comissão Executiva; Núcleo Técnico - Nível Operacional/Secretaria Executiva; Câmaras Temáticas e/ou Comitês Setoriais. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

5 REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO SOCIAL Os Colegiados Territoriais têm dificuldades de: 1) estabelecer canais e fluxos de comunicação interna e de divulgação sistemática de suas ações e deliberações; 2) gerar e organizar informações para o monitoramento e avaliação dos projetos e para o controle social de políticas públicas; 3) elaboração e acesso às informações, documentos e instrumentos de gestão gerados pelo próprio colegiado: convites, atas, relatórios, pareceres, regimento, relação e contato de integrantes, projetos, diagnósticos; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

6 AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS COLEGIADOS RESULTADOS ESPERADOS Criação de fluxos e instrumentos de apoio organizacional, de controle operacional e de informação das ações e decisões dos colegiados; Facilitação dos processos de comunicação, divulgação, acompanhamento e avaliação das ações dos colegiados; Controle e organização do cadastro de atores territoriais, da agenda dos colegiados, de documentos e dos planos e projetos territoriais; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

7 APOIO DAS CÉLULAS NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COLEGIADOS EM REDE Os Colegiados terão até o dia 31 de agosto para alimentarem o Sistema, após este prazo, as Células estão autorizadas a alimentá-lo; A equipe da célula deverá se reunir ou contatar os/as responsáveis de alimentar o sistema e definir um cronograma de alimentação, validação e funções desses responsáveis e da Célula. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

8 APOIO DAS CÉLULAS NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA COLEGIADOS EM REDE Definirão conjuntamente uma nova data limite para ter o sistema alimentado, para o processo validação pelos colegiados, bem como para a atualização dos dados; Se os Colegiados não se manifestarem para validar as informações, as mesmas serão consideradas válidas. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados - CGOC

9 Agradecemos a atenção de todas(os)! Mais informações: MDA/SDT Coordenação Geral de Órgãos Colegiados (61) 2020-0815 / 0891 Douglas Oliveira – carlos.oliveira@mda.gov.brcarlos.oliveira@mda.gov.br Maurício Weidgenant - mauricio.weidgenant@mda.gov.brmauricio.weidgenant@mda.gov.br Vinícius Scarpa - vinicius.scarpa@mda.gov.brvinicius.scarpa@mda.gov.br Gabriel Silveira - gabriel.silveira@mda.gov.brgabriel.silveira@mda.gov.br